Seminário em Defesa do Programa Nacional de Direitos Humanos

Seminário sobre Direitos Humanos, que acontecerá no
dia 29/04, quinta-feira, das 14:00h ás 21;00h, na UFPA.

Programação enviada ao Blog por Marineide Soares Coordenadora da UBM Ananindeua

O Brasil fez uma opção pelo fortalecimento da democracia

ao institui o terceiro Programa Nacional de Direitos

Humanos – PNDH-3 e marca a busca pelo diálogo

permanente entre Estado e sociedade civil; primazia

dos Direitos Humanos nas políticas internas e nas

relações internacionais; caráter laico do Estado; fortalecimento

do pacto federativo; universalidade, indivisibilidade

e interdependência dos direitos civis, políticos,

econômicos, sociais, culturais e ambientais; opção

clara pelo desenvolvimento sustentável; respeito à

diversidade; combate às desigualdades; erradicação

da fome e da extrema pobreza.

O PNDH-3 foi construído a partir das ações e participação

dos movimentos sociais e aponta para a existência

de respeito aos Direitos Humanos de forma transversal

em todas as áreas da administração e incorpora

resoluções da 11ª Conferência Nacional de Direitos

Humanos e propostas aprovadas nas mais de 50

conferências nacionais temáticas, promovidas desde

2003 – segurança alimentar, educação, saúde, habitação,

igualdade racial, direitos da mulher, juventude,

crianças e adolescentes, pessoas com deciência,

idosos, meio ambiente etc –, re-etindo um amplo

debate democrático sobre as políticas públicas dessas

áreas.

Atualiza os PNDH-1 e 2 (1996/2002), revisa o programa,

assimilando demandas crescentes da sociedade e

incorporando elementos dos tratados internacionais

mais recentes, seja do sistema ONU, seja da OEA.

PNDH–3

P R O G R A M A Ç Ã O

DIA 29 (QUINTA-FEIRA)

14h às 14h30 - Inscrições

14h30 às 17h30 – Grupos Temáticos do PNDH–3

Grupo Temático I

: Interação democrática entre

Estado e sociedade civil

Grupo Temático II

: Desenvolvimento e Direitos

Humanos

Grupo Temático III

: Universalizar Direitos em um

Contexto de Desigualdades

Grupo Temático IV

: Segurança Pública, Acesso à

Justiça e Combate à Violência

Grupo Temático V

: Educação e Cultura em Direitos

Humanos

Grupo Temático VI

: Direito à Memória e à Verdade

17h30 às 18h – Intervalo para o Coee Break

.

18h às 21h30 – Audiência Pública de lançamento

do PNDH-3.

Paulo Vannuchi

- Ministro da Secretaria Especial

dos Direitos Humanos da Presidência da República;

Ana Júlia Carepa

- Governadora do Estado do Pará

Carlos Edilson de Almeida Maneschy

- Magnico

Reitor da Universidade Federal do Pará;

Ophir Filgueiras Cavalcante Junior

- Presidente

Nacional da OAB;

Representantes do Comitê Estadual de Defesa do

PNDH-3 no Pará.

21h30min

– Ato de encerramento