sábado, 31 de julho de 2010

quinta-feira, 29 de julho de 2010

Aumento da renda muda perfil do eleitor brasileiro, afirmam especialistas

Mariana Jungmann

Repórter da Agência Brasil

Brasília - Com a saída de 9,5 milhões de pessoas da indigência e de 18,4 milhões da pobreza entre 2004 e 2008, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os candidatos brasileiros se deparam este ano com um novo perfil eleitoral no país. Na avaliação de especialistas ouvidos pela Agência Brasil, esses eleitores terão preocupações diferentes na hora de votar.
Para o cientista político da Universidade de Brasília, David Fleischer, quem antes trocava o voto por um prato de comida nas eleições, poderá agora demonstrar preocupações menos imediatistas. 'Essas pessoas que tiveram uma ascensão social estarão mais preocupadas em preservar algum patrimônio. Elas provavelmente mudaram o lugar de moradia, seus filhos agora estudam, e elas estarão preocupadas com essas coisas', disse.
Na opinião de Fleischer, esses eleitores podem se tornar mais maduros no que se refere a questões como educação e saúde. Outro reflexo que pode ser sentido, segundo ele, é o de um maior conservadorismo ao analisar as propostas dos candidatos. 'Esse ex-pobre tende a estar mais preocupado com questões como segurança pública e invasões de terra, e menos preocupado com os outros que continuam pobres', avalia o cientista político.
O economista e pesquisador do Centro de Estudos Sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV), Marcelo Nery, concorda que a chamada 'nova classe C' irá imprimir mudanças no perfil dos eleitores no pleito de outubro. Segundo ele, os cidadãos que se enquadram nessa categoria já somam aproximadamente 50% da população e poderiam escolher sozinhos as eleições se votassem num único candidato.
'É uma classe poderosa, mas não é homogênea', ressalva o economista. Nery concorda que esses eleitores devem 'cobrar mais caro' por seus votos agora e tendem a ser menos vulneráveis à manipulação eleitoral. 'Quando as pessoas saem da condição de miserabilidade, mudam o horizonte delas', afirmou.
Esses resultados, de acordo com o economista, não são fruto apenas do aumento direto da renda - segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a renda média do trabalhador brasileiro subiu de R$ 1.694, em 2001, para R$ 1.808, em 2007. O crescimento constante da escolaridade - que começou há mais tempo, segundo ele - tem influência mais significativa na consciência eleitoral.
'O brasileiro fez o seu dever de casa e pôs o filho na escola. Se você olhar e ver que coisas mais estruturantes como a educação estão crescendo junto com a renda, isso permite vislumbrar no futuro um nível maior de consciência e, no presente, um número menor de oportunismo', explicou.
O pesquisador da FGV disse ainda que o processo de amadurecimento é natural quando se atinge um período longo de democracia, como está acontecendo agora com o Brasil. 'Como democracia é uma coisa que se pratica, vamos começar a ver o resultado disso', afirmou Nery.
Edição: Aécio Amado
Agência Brasil - Todos os direitos reservados.

quarta-feira, 28 de julho de 2010

Ganso filho de Ananindeua na Seleção Brasileira


Conheça como foi a infância de Ganso, o craque do Santos e queridinho da vizinhança desde pequeno, o educado Ganso é hoje a maior celebridade de Ananindeua (PA)



Paulo Henrique Ganso é, hoje, a celebridade de Ananindeua, sua cidade natal, localizada na Região Metropolitana de Belém (PA). O título cabe não apenas por ser uma das maiores revelações do futebol brasileiro nas últimas décadas. O camisa 10 do Santos tem algo a mais, que o diferencia de outros boleiros de carreira meteórica. Ganso não mudou: é o mesmo menino humilde e tímido de anos atrás. E prova isso quando volta às suas origens.

Antes de ser ídolo nacional, Henrique, como é chamado no bairro Cidade Nova II, já era o queridinho da vizinhança. Primeiro, pelo bom comportamento, educado como dona Creuza, sua mãe, o ensinou. Também pelo que já fazia com a bola nos pés. Louco por futebol desde pequeno, contagiava com o sorriso aberto que exibia ao correr pela Rua W-18, na qual viveu toda a sua infância.

Ganso nunca passou por dificuldades financeiras. Júlio, o pai que o criou, trabalhava na Petrobras e garantia uma condição estável à família, com casa própria e bom ensino para os filhos. Esse, no entanto, não foi o motivo que levou o jogador a preservar seus valores, mesmo diante de salário próximo de R$ 160 mil mensais.
Henrique ouviu em casa e de pessoas próximas que não poderia esquecer suas raízes. Diziam isso como receita para o sucesso. Desde que se mudou para Santos, em 2005, ele volta todo mês de dezembro a Ananindeua. Visita parentes, almoça com amigos e, mais importante, sente-se em casa.

Moradora mais antiga da Rua W-18, dona Piedade abre largo sorriso para falar do astro. Há 35 anos no local, diz que Ganso foi à sua casa no fim do ano:

– É o mesmo que dizia para ter cuidado com as plantas (risos).

O jogador é figura certa na já tradicional pelada anual da rua – o solteiros contra casados. Na última, Ganso jogou, brincou e se divertiu, mas não deixou sua marca. Não quis roubar a cena. Preferiu que a festa fosse de todos.

Tímido e boleiro também na vida escolar

Paulo Henrique nunca foi de dar trabalho na escola. Pelo contrário: era um garoto tímido, comprometido e de boas notas. Enquanto viveu em Ananindeua, estudou sempre próximo de casa.

Boa parte de sua infância se passou no Centro Educacional Emília, no qual cursou da 1ª à 6ª Séries. Durante o período em que estudou lá, ainda estava distante do sonho de ser jogador. Mesmo assim, ficou lembrado por sua íntima relação com o futebol.

– Ele era tímido, mas não se escondia. Ainda mais quando se tratava de futebol. Ele sempre trazia a bola na mochila, para brincar na hora do lanche – comentou Ozete Menezes, diretora da escola.

Ganso sempre manteve as boas notas, mas caiu de rendimento quando passou a se dedicar cada vez mais ao futebol. Entre os pontos negativos do histórico escolar do jogador algo um tanto impensável: na 5ª Série, ficou de recuperação bimestral em Educação Física. Tirou 5,8. Apesar do contratempo, começou o ano seguinte na 6ª Série.

Com a palavra, Ozete Menezes, diretora do Centro Educacional Emília:

"Lembro-me muito bem do tempo em que Paulo Henrique estudou aqui. Naquela época, o bairro ainda estava crescendo, mudou muito desde então. Ele chegou muito novo, era bem tímido. Aliás, sempre foi. Mas ele também não se escondia, não deixava de se soltar. Era um garoto participativo, nota dez mesmo.

Desde pequeno, ele sempre mostrou também que levava jeito para o futebol. Trazia sua bola todo dia. Brincava na hora do lance e nas aulas de Educação Física.

Dava para ver que o sonho dele era ser jogador de futebol. E isso foi fazendo parte dos planos do Paulo Henrique conforme ele foi crescendo. Mas ele nunca deixou a escola de lado. A família nunca permitiu. Sabiam que, para o bem do futuro dele, ele não podia se esquecer dos estudos, da educação. Ele está no caminho certo."


domingo, 25 de julho de 2010

Deu no Blog As Falas da Pólis:

Burrice, Preconceito ou Discriminação?

Na noite de quarta-feira, 21 de julho de 2010, a guarda municipal de Belém protagonizou mais um caso de racismo institucional e de intolerância contra as religiões afro-amazônicas.

Próximo das 23 horas um grupo de sacerdotes do Mansu Nangetu dirigiu-se a área do “Projeto Ver-o-rio”, nas margens da baía do Guajará, para em suas águas realizar a cerimônia de oferenda do Urupim – parte dos ritos de Candomblé de Angola –, quando foi abordado por um guarda municipal que pediu para falar com um responsável pelo grupo.

O guarda informou aos sacerdotes que naquele local era proibido e despejo de lixo, informação recebida com alegria pelo grupo que tem em sua crença o respeito a natureza e a preservação do meio ambiente, e depois identificou que os religiosos haviam desrespeitado a lei e jogado lixo no local.

Nesse momento, Arthur Leandro, conhecido pelo nome sacerdotal de Táta Kinamboji, se identificicou e falou em nome dos membros do Mansu Nangetu explicando que o representante do município havia presenciado um ritual de oferenda religiosa praticado em águas brasileiras há pelo menos cinco séculos, disse, ainda, que a constituição da república federativa do Brasil garante a liberdade de culto e de crença religiosa, e que a oferenda era composta de material orgânico e biodegradável e que tudo o que havia na oferenda poderia servir de alimento a fauna do estuário que forma o bioma local.

Irredutível em sua interpretação de despejo de lixo, o guarda municipal insistiu em caracterizar o ato como desrespeito a lei e a ordem de seus superiores de impedir o lançamento de lixo nas águas do Guajará. Novamente Táta Kinamboji explicou tratar-se de um ritual, disse que era titular do pleno do Conselho Municipal de Negros e Negras e que conhecia a lei, e que o que havia de errôneo naquele momento era a interpretação do poder municipal que havia compreendido um ritual afro-religioso como um ato criminoso.

Novamente o guarda municipal insistiu na sua interpretação e pediu que o grupo permanecesse escutando seus argumentos. Táta Kinamboji respondeu que a forma com que o guarda conduzia o debates tornava aquela conversa improdutiva e desnecessária, e forneceu endereços para continuar a debater o assunto, desde que em outros termos, pois nenhum argumento o convenceria de que uma oferenda de ritual religioso fosse lixo, e que o tratamento a ele dispensado desrespeitava sua crença religiosa.

Foi então que o guarda chamou outros de sua companhia e em atitude ameaçadora anotaram a placa do carro em que transportava os religiosos, então Táta Kinamboji fotografou os representantes do poder municipal, que escondiam suas identificações obrigatórias, e registrou o caso sob o número 00011/2010.006955-7 de um Boletim de ocorrência na delegacia da Pedreira. Nota do Mansu Nangetu:

Os fatos foram imediatamente informados ao Secretário Executivo do Conselho Municipal de Negros e Negras, sr. Antônio do Amaral Ferreira, também afro-religioso, e esperamos uma atitude enérgica da CMNN junto a Prefeitura Municipal de Belém. Agradecemos o pronto apoio, orientação e oferta de acompanhamento do caso por parte do sociólogo Domingos Conceição, Coordenador de Politicas de Promoção da Igualdade Racial da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Governo do Estado do Pará.

sábado, 24 de julho de 2010

Artigo do Puty, porque publicar


Recebemos um comentário de um Internauta a respeito da postagem de um artigo do Sr. Cláudio Puty: Para que serve o Governo? publicada no blog. O Sr. Azevedo questiona ”porque só artigos do Puty?" e porque não democratizar o espaço para outros candidatos. No texto abaixo esclarecemos o porque de publicar.



Caro Azevedo,

Temos publicado artigos de alguns poucos candidatos às eleições de 2010. Queríamos poder publicar muitos outros para que o eleitor que acessa este espaço possa saber das propostas dos futuros parlamentares que irão criar e votar as leis nos estados e no país. Infelizmente eles não escrevem.
Se você fizer uma pesquisa no blog, verá que temos publicado vários artigos de pessoas que não são candidatos.

Sobre sua pergunta, por que postar só o Sr. Cláudio Puty? É um dos poucos candidatos que tem escrito sobre variados temas (a blogesfera abre um espaço interessante na democracia, o cidadão pode se manifestar, concorda ou não, via comentários ou artigos, já que o espaço está aberto para o internauta).

Para o nosso blog, no mínimo os artigos do Sr. Puty trazem a boa polarização de ideias. Concorde ou não, ele é um dos poucos políticos aqui no Pará que hoje escreve sobre diferentes temas e os torna públicos (oxalá, se eleito, continue assim).

Infelizmente, temos uma campanha pobre, com pouco conteúdo: os candidatos divulgam seus números e nomes e prometem que irão asfaltar as ruas esburacadas (a velha política do par de sapatos, com outra roupagem), e não apresentam suas plataformas políticas.

Em alguns países da Europa o parlamentar pode ser cassado, no exercício de seu mandato, se ir contra a plataforma que apresentou quando disputava a eleição. Numa reforma política, isso deveria ser adotado no Brasil. Que achas?
Aproveitamos para colocar este humilde espaço à disposição dos candidatos majoritários e proporcionais que queiram publicar seus artigos de interesse para a sociedade. E sobre o que defenderão se eleitos.

Equipe Ananindeuadebates.

Abraços.

sexta-feira, 23 de julho de 2010

Artigo de Cláudio Puty: Para que serve o governo?




* Cláudio Puty

Afinal de contas, para que serve o governo?

Alguns dizem que o governo deve proteger o indivíduo e garantir a propriedade privada com o furor e a eficiência de um pitbull.

Trata-se da visão facciosa que inspira o Estado mínimo dos neoliberais do PSDB, cuja política resulta em desmonte da máquina pública, submissão da política econômica ao capitalismo global, arrocho aos salários e entrega do patrimônio público via privatizações. Aqui no Pará, sentimos na pele até hoje a privatização da Celpa.

Se o Brasil e o Pará tivessem persistido nesse caminho, certamente a crise financeira internacional de 2008 teria nos abatido, como nos Estados Unidos e em boa parte da Europa. É evidente que as políticas do governo do Estado mínimo resultam sempre em mais atraso e pobreza.

Ao lançar a segunda versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), a então ministra Dilma definiu muito bem o Estado mínimo dos neoliberais tucanos: uma biruta que segue o dissabor dos ventos do mercado. Não há planejamento estratégico, a empresa pública é sabotada, não se faz alianças e nem se protege o setor privado das crises e se corta pela raiz o investimento público. A omissão caracteriza o Estado mínimo dos tucanos.

Especialmente em países como o Brasil – e no Pará, onde cerca de 2 milhões de pessoas ainda estão abaixo da linha de pobreza -, governo só faz sentido se proteger os que mais precisam, reduzir a miséria e assegurar aos excluídos direitos fundamentais: saúde, educação, moradia, justiça, segurança, cultura, lazer, trabalho e renda são essenciais à cidadania e à dignidade humana.

O governo precisa induzir o desenvolvimento para transformar esse sonho em realidade.

Para a minha geração especialmente, e para a geração do meu pai, e acredito que para a geração do pai dele, sempre foi claro que o Pará só poderá desenvolver-se, de fato, se assenhorear de seus recursos minerais, de sua biodiversidade, de sua capacidade de produzir energia, enfim de todas as suas riquezas, para agregar valor a elas aqui em um processo sustentável de industrialização.

Esse desejo coletivo começa a se cumprir. Não à toa a governadora tem usado a imagem do salto para o futuro. Agora, de fato e não apenas de direito, é a vez do Pará.

Em meados deste ano, a Vale S/A começa a terraplenagem na área onde será construída a siderúrgica Alpa. Não vou me deter aqui no que isso representa para milhares de pessoas na região, como oportunidade de emprego, renda e mais qualidade de vida.

Quem já foi a China, costuma relatar perplexo a existência de montanhas de minério de ferro estocadas naquele país, extraídas e drenadas do Pará. Temos agora o pré-sal, reservas de petróleo que exigirão muito aço para forjar equipamentos. O pólo minero-metalúrgico de Marabá vai poder produzir esse aço, seguindo a estratégia traçada pela ex-ministra Dilma Roussef.

Em Marabá, já estamos ampliando o Distrito Industrial, investindo na infraestrutura do Porto Público e criando um Parque de Ciência e Tecnologia. Também conseguimos uma área para a futura Cidade Universitária da Universidade do Sul e Sudeste do Pará, que surgirá a partir da estrutura da UFPA, como já fizemos em Santarém.

Todas essas ações estão intimamente ligadas à conclusão das Eclusas de Tucuruí e ao restabelecimento da navegabilidade do Tocantins e da hidrovia Tocantins-Araguaia. E de lá até o porto de Vila do Conde, a nossa janela portuária para o planeta.

Com a ajuda do governo federal estamos fechando um ciclo, realizando um sonho de várias gerações de paraenses, com investimentos firmes em ciência, tecnologia e inovação.

Em maio, Paragominas recebe o mais importante empreendimento industrial do setor florestal no Pará, a Floraplac MDF Ltda, primeira fábrica das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do País a produzir madeira densificada, com repercussões no emprego, na renda e na consolidação do pólo moveleiro na região do Capim. Isentamos a empresa na importação de máquinas e equipamentos, pois se trata de um negócio que impulsiona a economia, agrega valor e garante o desenvolvimento local.

Em Medicilândia, na Transamazônica, ainda este ano teremos uma fábrica moderna de chocolate, a primeira da Amazônia. Na estação de piscicultura Santa Rosa, em Santarém, investimos R$ 1 milhão com o governo federal para multiplicar por dez a produção de alevinos de peixe na região. Sem contar que já somos o primeiro estado produtor de pescado do Brasil.

Ou seja, verticalização da produção para nós não é apenas retórica, é uma estratégia do novo modelo de desenvolvimento para o Estado, iniciado em 2007.

É para isso que serve um governo.

E é isso que estamos fazendo no Pará, combinando crescimento econômico com distribuição de emprego e renda para a população do Pará.

*Cláudio Puty é economista formado pela Universidade Federal do Pará, com mestrado em Teoria Econômica pela Universidade de Tsukuba, no Japão e doutorado em Economia Política pela New School for Social Research, Nova Iorque. E candidato a Deputado Federal pelo Partido dos Trabalhadores do Pará

quinta-feira, 22 de julho de 2010

Video Dilma boys, o novo fenomeno do Youtube.

Alô Prefeitura de Ananindeua: Alagamento da Rua Rio Purus no PAAR completa 151 dias.

Moradores da Rua Rio Purus no PAAR, estão solicitando ao poder Público Municipal que resolva o alagamento que a 151 dias atinge a rua.

O Sr. Jim Marcelo encaminhou emai-l ao blog informando que já foram contabilizados 46 casos de dengue e estão preocupados com casos de malária e outras doenças.
No email-l o líder comunitário informa que os moradores já clamaram ao Prefeito Helder Barbalho, e que até o momento, nenhuma providência foi tomada.







terça-feira, 20 de julho de 2010

O Plano B do PT.


No PT, a campanha de Paulo Rocha continua a todo vapor, nenhum dirigente ou militante de base do partido vislumbra a possibilidade dele ter sua candidatura ao Senado impedida pelo TSE. Mas como na política temos tática e estratégia, o PT deve já ter seu Plano B bem guardado a sete chaves. Diferente do PMDB, pois se Jader Barbalho for impedido de disputar as eleições, o partido terá uma grande dor de cabeça, já que não tem um nome de densidade eleitoral como Jader, e teria problemas em montar um palanque para a vinda de Dilma em um comício no Pará. A candidatura do deputado Juvenil ainda não decolou.


O PT, ao contrário, tem a candidatura da governadora Ana Júlia. E tem uma forte opção, o professor Mario Cardoso, que já disputou o Senado e teve aproximadanete 900 mil votos, tem no seu currículo experiência política e administrativa, e atualmente, junto com Paulo Rocha e a governadora, é uma das principais figuras públicas do PT.


Mario Cardoso é um dos nomes fortes na chapa para deputado federal pelo PT. Mas tem uma história de soldado do partido, sempre se colocando à disposição do Partido dos Trabalhadores para os grandes embates.

segunda-feira, 19 de julho de 2010

1º Encontro de Blogueiros Progressistas


Ajude a turma do Blog anindeuadebates participar desse grande evento da blogesfera progressista. Nosso email ananindeuadebates@gmail.com, brevemente estaremos disponibilizando o numero de uma conta bancária para quem puder da uma força. Nossa equipe e de três pessoas.

Abertas as inscrições do 1º Encontro de Blogueiros Progressistas

por Conceição Lemes*

O 1º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas acontecerá nos dias 21 (sábado) e 22 (domingo) de agosto em São Paulo, capital. O objetivo é contribuir para a democratização dos meios de comunicação e fortalecer as mídias alternativas. As inscrições já estão abertas. Poderão se inscrever não apenas blogueiros, mas todos os interessados nas novas mídias sociais.

Nós nos esforçamos ao máximo — mesmo! — para viabilizá-lo em Brasília, mas o elevado custo de auditórios, acomodações e refeições e o prazo exíguo nos forçaram a rever o local. Ou fazíamos em São Paulo ou Encontro não sairia antes das eleições. Optamos pela sua realização, pois é fundamental para este momento que a blogosfera vive. Tentaremos fazer o segundo em Brasília. O importante, pessoal, é acontecer o 1º Encontro.

A programação está sendo montada. Por enquanto, temos apenas as linhas gerais. Na próxima semana, ela será concluída e divulgada.

O encontro começará no sábado às 9h com debate sobre o papel da blogosfera na democratização dos meios de comunicação. Participarão Luiz Carlos Azenha, Paulo Henrique Amorim, Luis Nassif, Eduardo Guimarães, Rodrigo Vianna e Leandro Fortes.

À tarde ocorrerão sessões com palestrantes para se discutir as questões legais: orientação jurídica para atuar na web, medidas contra ameaças, cerceamento à liberdade de expressão. Também ocorrerão oficinas sobre twitter, videoweb, rastreamento de trolls e debates sobre a sustentabilidade financeira dos blogs.

No domingo das 9h à 12 h, em reuniões em grupo, blogueiros dos vários estados trocarão experiências e discutirão os desafios da blogosfera. À tarde, plenária para apresentação, discussão e aprovação da Carta do 1º Encontro Nacional dos Blogueiros.

INSCRIÇÕES, PASSAGENS, ACOMODAÇÃO E REFEIÇÕES

As inscrições custam 100 reais. Quanto mais rápidas, melhor para a organização do evento. Basta enviar e-mail para contato@baraodeitarare.org.br ou telefonar para (011)3054-1829. Falar com a Daniele Penha.

Para se inscrever, serão necessários os seguintes dados

* Nome/nicknane

* E-mail

* Endereço do blog

*Twitter ou outra rede social, caso participe. Preencha com a URL completa

* Telefone

* Cidade/Estado

A comissão organizadora está buscando patrocínios para garantir a gratuidade da hospedagem. Está em contato com uma empresa aérea para garantir desconto nas tarifas. Dependendo dos recursos levantados, o Encontro também arcará com as despesas de refeições e parte das passagens para os blogueiros de outros estados.

Daremos total transparência à origem dos recursos e à prestação de contas. Os blogueiros poderão acompanhá-la online.

AMIGOS DA BLOGOSFERA

Para custear a participação de palestrantes e parte das despesas de blogueiros de outros estados, lançamos a campanha Amigos da Blogosfera. São 20 cotas de 3 mil reais.

Já confirmaram a compra de uma cota: Apeoesp, Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região, Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Viomundo , Conversa Afiada e Seja dita a verdade.

Se quiser ser mais um dos Amigos da Blogosfera, ligue para (011)3054-1829.

* Comissão Organizadora: Luiz Carlos Azenha, Altamiro Borges, Conceição Lemes, Paulo Henrique Amorim, Eduardo Guimarães, Conceição Oliveira, Renato Rovai, Rodrigo Vianna e Diego Casaes.

Apoio institucional: Instituto Barão de Itararé, Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação (Altercom) e Movimento dos Sem Mídia (MSM).

PS do Viomundo: Atendendo ao justo protesto de internautas, o Viomundo vai encaminhar moção para incluir três blogueiras na mesa de sábado (eu Azenha, darei lugar à Conceição Oliveira).

domingo, 18 de julho de 2010

Celpa e Alça Viária: Dívida política e financeira dos Tucanos com o Pará


Deu no Blog Nailharga

Herança maldita é isso.

Dois exemplos de herança maldita, estampados em O Liberal de hoje, que os tucanos deixaram não para o governo que os sucedeu, mas para a população que paga caríssimo pelo desastre administrativo emplumado, na medida em que não há solução à vista.
A Alça Viária, uma boa idéia que enterrou literalmente dinheiro na lama, foi construída em um terreno pantanoso com material de base e sub-base precário e apenas três centímetros de asfalto; além de projetada para o tráfego de 500 veículos/dia e hoje vê passar 3000. Resultado, a SETRAN já gastou nos últimos meses mais de R$30 milhões e não melhorou as condições de trafegabilidade da pista, por sinal, inaugurada em 2000 e a um custo de R$250 milhões, portanto, não era para ter se deteriorado tão rapidamente, o que ocorreu exatamente pela citada incúria administrativa tucana.

A outra foi a venda da Celpa. Até o reino mineral sabia que o serviço ia encarecer e a distribuição precarizar-se. Não deu outra: segundo O Lib, são até 11 mil interrupções no fornecimento por mês, causando prejuízos incauculáveis para todas as faixas de consumidores; sem contar a grita geral pela medição despudorada do consumo de milhares de famílias de baixa renda, mas pagando contas em valor correspondente a consumidores de classe média.

É isso. Fazer tascas chics eles até sabem. Mas, quando se trata de tocar obras estruturantes que melhorem a vida das pessoas demonstram total inapetência e agem de forma lesiva aos interesses coletivos. Pior, esses dois não são os únicos exemplos de obras prejudiciais à população concebidas naqueles doze anos de tucanato. Lamentável!

sábado, 17 de julho de 2010

quarta-feira, 14 de julho de 2010

Ana Júlia sai na Frente.





Mais de 600 pessoas estiveram reunidas na tarde desta terça-feira (13), durante a primeira caminhada rumo à reeleição da candidata ao governo do Estado do Pará, Ana Júlia. Durante o percurso, que seguiu pelas ruas dos bairros de São Brás e Canudos, em Belém (PA), a candidata recebeu apoio de moradores, líderes de partidos e a militância do PT, além de candidatos e representantes dos 13 partidos coligados da Frente Popular Acelera Pará.

Para reforçar o compromisso de suas ações com a população paraense, a candidata escolheu conversar com os moradores olho no olho, visitando lojas, estabelecimentos comerciais e, principalmente, residências dos dois bairros por onde a caminhada passou. “Conheço Ana Júlia desde criança e, por um acaso, encontrei ela agora na rua. Passou por mim, me reconheceu e me deu um forte abraço. É o tipo de mulher que sempre foi de luta, que gosta de estar onde o povo está”, conta o aposentado Amaran Oliveira, de 67 anos.

O dia da “onda vermelha” no Brasil teve uma boa repercussão no Pará. Recebida sob abraços, aplausos e palavras de carinho da população, Ana Júlia ressaltou a importância de seus projetos e suas ações realizadas durante os três anos e meio de governo. “Tenho orgulho de dizer que fizemos neste Estado um processo de transformação estruturante. E isso é só o começo, pois ainda queremos melhorar ainda mais as políticas públicas para toda a população paraense”, afirma a candidata, que escutou com atenção os pedidos e agradecimentos dos que se aproximavam.

Um dos momentos bem emocionantes durante a caminhada foi o encontro de Ana Júlia e o aposentado Oscar Alves de Albuquerque, de 86 anos, seu grande fã. Equipado com camisa e bandeira do PT, Oscar esperou a passagem da candidata na sacada de sua casa. “Ela é uma mulher que vale ouro. Sempre a achei inteligente, honesta e muito séria, capaz de assumir qualquer mandato com responsabilidade”, afirma.

Deputado Gerson Peres responde.


Caro Blogueiro, Há um equívoco. Sou deputado antes da ditadura militar e agora sob a proteção da Constituição Federal de 1988 de cuja constituinte participei.

Respondi, respeitosamente, ao Jornalista Paulo Henrique Amorim onde lhe demonstro que o projeto de lei não visa controlar nem censurar os blogs e seus proprietários. Ele é exclusivo em defesa da honra quando ferida pela calúnia, pela injúria e pela difamação. É um meio de comunicação útil que a maioria dos blogueiros utiliza para criticar, sugerir, denunciar sem desonrar a cidadania. Quem pode ser contra isso?

A liberdade é assegurada para todos com a responsabilidade. Caro Wellyn não afronta a CF cujo fundamento do art.III, art.1º é a dignidade da pessoa humana.

Bruno Calheiros, debater com desrespeito não faz o meu gênero. Fique certo, porém, que o que lhe faz me chamar de caduco e profetizar a antecipação da aposentadoria, é a falta de preparo adequado este assunto onde está em jogo a honra das pessoas e a lei deve pela Constituição Federal ser protegida e onde a grande maioria dos blogueiros e dos brasileiros querem protegê-la.

Abraços, Gerson Peres
Deputado Federal

terça-feira, 13 de julho de 2010

No Twitter com o Deputado paraense Gerson Peres. autor do PL que censura os Blog´s

Para o internauta entender melhor. O blog postou uma matéria com comentários do Jornalista Paulo Henrique Amorim (clique aqui e leia) sobre o Projeto de Lei do Deputado Gerson Peres (PP) que tenta impor censura aos blog´s, limitando o direito do internauta anônimo.


dep_gersonperes@ O anonimato não tem crédito nem vergonha de escrever o extravasamento da sua covardia contra quem quer que seja. art.1 III CF

dep_gersonperes@ quem abriga anônimos para macular a honra das pessoas não é digno de ser blogueiro,o correto é a transparência sem canalhices.




@ananindebates a blogfesfera é contra a censura a perseguição, ditaduras e outros. Viva a Liberdade!




ananindebates@ Deputado o Blog está aberto a sua resposta ou defesa do seu Projeto sobre a censura aos Blog´s



dep_gersonperes@ Solicito aos blogueiros que sugiram modificações ao PL 7.131/2010, vamos tirar as ofensas e defender a honra dos leitores.

segunda-feira, 12 de julho de 2010

A violência escolar e a saúde do professor


Deu no Blog do Professor Edilson Moura

A violência escolar e a saúde do professor

Essa semana, vimos mais um caso chocante de agressão dentro de uma sala de aula, quando a professora de português Eliana da Cunha Lopes, 61 anos, que leciona há 40, foi agredida por um aluno de 13 anos ao obrigá-lo à desligar o aparelho MP3 player, que insistia em ouvir durante a aula. Eliana teve fraturas na mão esquerda, além do trauma diante da violência. O caso aconteceu em São Paulo, mas esse é um problema que atinge todo o país.

Quando fui vereador em Belém, entre 2004 e 2006, fiz vários debates e audiências públicas sobre uma das consequências decorrentes da violência nas escolas: a Fobia Escolar. Este é um grave problema que ultrapassa a fronteira da Segurança e da Educação e atinge a Saúde Pública. Cada vez mais professores sofrem de uma síndrome de do esgotamento profissional, conhecida como síndrome de Burnout.

A doença foi descoberta e batizada nos anos 70 e o nome vem da expressão em inglês to burn out, ou seja, queimar completamente, consumir-se. O professor que desenvolve fobia escolar sente um pavor profundo da escola e da sala de aula, acompanhado de alterações físicas como palpitações e tremores. Além da Síndrome de Burnout, o excesso de trabalho profissional em casa, indisciplina em sala de aula, violências, tudo provoca traumas como estresse, ansiedade e depressão.

É preciso que a questão da violência escolar seja tratada como algo que precisa ser debatido com todos: pais, professores, autoridades e alunos. Somente juntando forças, discutindo, elaborando bons projetos de inclusão, de melhoria das condições de vida dos professores, e outras medidas, é que superaremos esses problemas e teremos uma educação de qualidade

Opinião do Internauta - Mudanças no Código Florestal Rosângela Bittar: "Aldo Rebelo, um nacionalista dos tempos atuais"

A Senhora Leila Márcia solicitou ao Blog que publicasse a matéria abaixo.

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Rosângela Bittar*: "Aldo Rebelo, um nacionalista dos tempos atuais".



O deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) encerrou, ontem (06/07), com a votação do Código Florestal em Comissão Especial da Câmara, mais um ciclo dramático de tantos da sua biografia parlamentar que tem sido de uma complexidade real. Mas não há, nesse fato, nada de coincidência.

Por Rosângela Bittar*, no Valor Econômico


No seu sexto mandato — um de vereador em São Paulo, cinco de deputado federal (períodos em que atuou também como ministro do governo Lula e presidente da Câmara) e partindo agora para mais uma campanha de reeleição em busca do sétimo mandato —, Rebelo encontra-se sob o bombardeio de corporações que não vacilam em atacá-lo e a quem ele não vacila em desagradar.

É vítima de uma campanha de ambientalistas que tentam atingi-lo, pessoal e eleitoralmente, numa tentativa de barrar sua reeleição. Concretamente, houve uma campanha mais forte, pela internet, agora suspensa, liderada pelo Greenpeace, a ONG ambientalista internacional mais performática entre as que lutaram contra o Código Florestal conforme concebido na Câmara. Os ataques surgiram de outros lados também e, a integrantes da comissão, chegaram informes sobre atuação forte dessas organizações, especialmente as grandes estrangeiras, contra o deputado comunista.

Confrontado com a informação, Aldo Rebelo, com a voz pausada de sempre e racionalidade em sintonia, mesmo na véspera de votação do Código, definiu seu eleitorado: "Não sou candidato de corporação, nem de base eleitoral definida. Meu eleitorado é um eleitorado que tem o voto de opinião. Opinião democrática, socialista, nacionalista, um eleitorado interessado nos temas gerais, nacionais. Essa campanha das ONGS não tem interferência importante".

O Greenpeace chegou a pedir para seu público escrever a Rebelo com avalanches de apelos para não modificar o Código. Uma tortura.

O deputado reagiu, apontando a reduzida autoridade de uma ONG "que tem sede na Holanda, se envolveu em vários problemas na Europa e nos Estados Unidos, é suspeita de atividades irregulares e, portanto, não tem muita autoridade para se meter em problemas do Brasil".

Eleitorado de opinião

Nos últimos dias, antes mesmo da votação do relatório que negociou até o fim, ao longo de um ano — de julho de 2009 a julho de 2010 —, Aldo Rebelo ainda fez concessões, modificou regras em busca de equilíbrio entre as posições conflitantes na questão: os ambientalistas, de um lado, e os agricultores, de outro. Finalizou a missão enquanto dava curso aos preparativos para o périplo eleitoral que deve começar agora. "Converso com as pessoas, frequento sindicatos, ambientes de classe média, todos acham correto o que estou fazendo — a defesa do interesse do país, da agricultura nacional, da economia nacional. Há uma noção muito clara do embate, possivelmente comercial, entre o interesse do Brasil e da Europa e Estados Unidos".

Os argumentos do deputado vão sendo reforçados por fatos internacionais. Na semana passada, por exemplo, a União Nacional dos Agricultores dos Estados Unidos produziu o documento "Farms here, Forests there", que reforça a posição de Aldo: "Foi uma desfaçatez".

"Meu eleitorado nunca foi de ONG, como também nunca foi o agronegócio. É um eleitorado de opinião que está acostumado a esses embates, um eleitorado de caráter democrático e nacionalista".

No olho do furacão

Não é uma coincidência nem a primeira vez que Aldo Rebelo se vê no olho desse tipo de furacão. Seu eleitorado foi posto à prova quando fez o embate da Lei de Patentes, defendendo abertamente que o Brasil não deveria assinar o acordo Trips da Rodada Uruguai.

Em outro momento, abriu uma guerra em defesa da Língua Portuguesa e conseguiu aprovar um projeto de valorização do idioma que obrigava a propaganda, de visibilidade pública, fazer a tradução dos termos em inglês. Câmara e Senado a aprovaram mas a proposta continua sem aplicação.

Liderou uma longa e densa batalha pelos transgênicos e, como relator do projeto do governo, introduziu no texto a pesquisa de célula-tronco.

Mais recentemente, participou da resistência à demarcação continuada da reserva indígena Raposa Serra do Sol. Batalhas que guardam, entre si, muita coerência. Diante do histórico, Aldo Rebelo aponta que essa é sua linha, a questão da soberania é o tema de seu interesse direto.

"O difícil, o que me preocupa, não é errar nas alianças, é errar nos objetivos". Se os objetivos estão claros, argumenta, as alianças se tornam previsíveis. Numa atitude quase zen, sentencia, em voz pausada: "É como se você escrevesse mentalmente o roteiro do que vai acontecer. As reações dos aliados e adversários passam a ser previsíveis. É uma certa batalha mental, também".

Não se vê, porém como xenófobo. É membro da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e integra vários grupos parlamentares bilaterais: presidente do Brasil-China e membro do Brasil-Cuba, Brasil-USA, Brasil-França, Brasil-Austrália. A partir de agora, encerrada a votação do Código Florestal, sua próxima ação é a apresentação de uma emenda constitucional ampliando os direitos dos brasileiros naturalizados.

Finalmente, uma contradição? Não. "A emenda visa exatamente à valorização da questão nacional. Vou defender o direito de os naturalizados integrarem as forças armadas e a carreira diplomática, porque acho que isso amplia a coesão nacional. E o Brasil precisa de uma coesão interna em torno de alguns objetivos".

O parlamentar fez muitas concessões de conteúdo a ambientalistas e a ruralistas, levando em conta, como integrante da bancada do governo, a maioria das ponderações do Ministério do Meio Ambiente. Mas manteve suas convicções: "É preciso haver a defesa do interesse nacional, sempre, e no caso da agricultura há um interesse nacional evidente. Não se pode ser ingênuo com relação a isso, não se pode, numa disputa comercial com a agricultura dos Estados Unidos, da Europa, ter dúvidas sobre qual a posição que você defende". Um nacionalista como há tempos não se via.

* Rosângela Bittar é chefe da Redação do Valor Econômico em Brasília

domingo, 11 de julho de 2010

Ananindeua a Cidade de Artistas e Poetas.

Esses são alguns dos artistas que residem em Ananindeua, uma cidade de mais de 500 mil habitantes, segunda maior do Estado do Pará. Em Ananindeua não temos Teatro, Cinema, Concha Acústica, Casa de Cultura, Banda Filarmónica Municipal e Livrarias especializadas em obras literárias.

Lígia Saavedra cantora e poetisa, esse ano lançou o CD “Além dos Muros” selecionada pelo Edital da Secretaria de Cultura do Estado do Pará.

Pedrinho Cavalléro cantor e compositor


Ronaldo Silva cantor e compositor faz parte do Grupo Arraial do Pavulagem


Ivan Cardoso cantor e compositor participou do último Festival da Rede Globo



Walter Freitas sua obra é reconhecida no exterior, com ênfase em temas da Amazônia.


"Nato" Azevedo Poeta e Escritor


"Nato" Azevedo tem 51 Menções Honrosas em eventos literários de vinte cidades em 11 Estados e 210 textos em jornais culturais e revistas de 52 cidades em 9 Estados. participa de 14 coletâneas literárias de 4 Estados. É um dos oraginazadores da coletanêa a Poesia Contemporânea de Ananindeua que não teve apoio da Prefeitura de Ananindeua. Clique aqui e acesse o perfil de "Nato" Azevedo no Site Overmundo.


O poeta "Nato" Azevedo sobrevive recolhendo coisas pelas ruas da cidade e as vendendo em praças públicas.

sábado, 10 de julho de 2010

Deu no blog do Jornalista Jadson: Policia Tucana não livra a cara de ninguém, meteu a porrada nos Servidores da Justiça do Estado de São Paulo*



De São Paulo (SP) – A Praça João Mendes, na capital paulista, onde está o Fórum João Mendes, considerado o maior da América Latina – abriga 44 varas -, foi transformada nesta quarta-feira, dia 7, das 4 às 5 horas da tarde, numa praça de guerra, lembrando aos mais idosos cenas de violência comuns na época da ditadura.




Homens da Polícia Militar investiram contra os grevistas da Justiça estadual, que ensaiaram entrar no prédio logo após a assembléia dos servidores, que mais uma vez acabavam de aprovar a continuidade da greve que está completando 70 dias (iniciada em 28 de abril). Já havia o precedente da ocupação do Fórum pelos funcionários, há três semanas, resultando na suspensão dos serviços durante uns três dias úteis.




Tudo começou no final da assembleia, com cerca de 800 pessoas: os servidores, muitos de braços dados, foram se encaminhando para a entrada do Fórum e acabaram cercando os homens da Polícia Militar, os quais, a esta altura dos acontecimentos, com um contingente reforçado (em seguida foram chegando mais PMs), de mãos dadas, barravam o acesso ao prédio.
As fotos acima buscam retratar os momentos de maior tensão e aflição entre os grevistas, quando um grupo da polícia de choque – devidamente protegido com os característicos escudos – avançou disparando algumas bombas de efeito moral contra os servidores, visando dispersá-los (houve também golpes de cassetete). Mas não conseguiu. Logo após algumas correrias e um certo esvaziamento da praça, os grevistas voltaram a cercar os policiais, acusando-os de covardia e fazendo apelos do tipo: “polícia é pra bandido”, “somos trabalhadores, pais de família”, “lembrem de teus filhos”. Alguns, incluindo oficiais, demonstraram desconforto e constrangimento


Na uma sequência impactante, fotos de um grevista (na correria do momento e mais ocupado com as fotos, me esqueci de identificá-lo) que se ajoelha e levanta os braços em sinal de rendição diante de dois dos mais exaltados atiradores. Depois, notando dois fotógrafos pegando o lance, ele se volta para eles e dá as costas aos policiais, mantendo o gesto, enquanto uma grevista faz um apelo dramático aos atiradores. (O outro fotógrafo me disse ser do Estadão, pensei, seria foto de capa, primeira página, se a grande imprensa tivesse interesse de cobrir tais fatos).

Houve um homem ferido. Deitado no chão, de aparência pobre, parecia queixar-se de dores na região do peito. Foi levado numa ambulância pela polícia. Não seria alguém que pertença ao movimento, segundo disseram policiais e servidores.

Durante toda esta movimentação, os grevistas dedicaram uma atenção especial aos seus colegas que estavam trabalhando e, na hora da confusão, alguns ficavam lá das janelas espiando o conflito. Gritavam advertências e xingamentos, constrangendo-os por estarem furando o movimento. Os próprios dirigentes da greve reconhecem que apenas cerca de 20% dos mais de 40 mil funcionários da Justiça paulista estão parados (há greve também na Justiça federal). Mas acreditam que vale a pena manter a paralisação e que a direção da Justiça paulista se sente incomodada.
E a queda-de-braço não aparenta ter um fim próximo: os grevistas, já punidos com desconto nos salários pelos dias parados, pedem 20,16% de reposição salarial e a presidência do Tribunal de Justiça, segundo os dirigentes sindicais, acena com a possibilidade de conceder 4,77%, dependendo de projeto a ser aprovado pela Assembleia Legislativa, a qual, como se sabe, está em recesso e, até 3 de outubro, os deputados estão enterrados na campanha eleitoral.
* Titulo do Blog ananindeuadebates

Alguma coisa está fora de Ordem! Miss Desmatamento Senadora Katia Abreu do (DEM) elogia o Deputado Aldo Rebelo do PCdo B

KÁTIA ABREU é senadora da República pelo DEM-TO e presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil). Artigo publicado no Jornal Folha de S. Paulo de São Paulo.

Na defesa do novo Código Florestal, o deputado Aldo Rebelo se assemelha à figura de Sobral Pinto, o advogado de Luiz C. Prestes Há conceitos que não se prestam a manipulações ideológicas: o certo, o lógico, o adequado e o equilibrado não são nem de direita nem de esquerda. Nem são monopólio de grupos ou entidades. São expressões da realidade, acessíveis à percepção humana.

Certas circunstâncias, porém, a embotam: o sectarismo ideológico, por exemplo. Nesse caso, em particular, deriva frequentemente para o surrealismo. O agronegócio, responsável pelos sucessivos êxitos do país na balança comercial e um dos segmentos que mais gera emprego e renda, é tratado por alguns como inimigo público número um.

Essa distorção se dá atualmente nas discussões em torno do projeto do novo Código Florestal Brasileiro, em debate na Câmara dos Deputados. Reedita-se um conflito em essência artificial: o de meio ambiente versus produção. Felizmente, seu relator, o deputado Aldo Rebelo (PC do B - SP), colocou-se acima de interesses, dogmas e mesquinharias, munindo-se das ferramentas da lógica, do bom senso e, sobretudo, do interesse público para legislar.

Não se trata, pois, de um relatório, como alguns quiseram insinuar, ao feitio dos produtores rurais. Estes terão que se adaptar às novas regras e cortar na própria carne. Mas, sem dúvida, concilia visões antagônicas entre produção e equilíbrio ambiental. A discussão e votação desse projeto não pode se reduzir a uma queda de braço entre tendências ideológicas. A hora é de bom senso, não de paranoia ideológica.

Ao analisar a ousada defesa do novo código feita no Congresso pelo deputado comunista Aldo Rebelo, me ocorreu a saga de Heráclito Fontoura Sobral Pinto -que passou à história como Sobral Pinto. Um país que teve um Sobral Pinto não precisa invocar o universal Dom Quixote para qualificar cidadãos que desafiam o estabelecido e, em nome das suas convicções, pouco se importam com a onda de infâmias, deboche e perseguições.

Todos conhecem, ao menos por ouvir falar, o advogado, católico fervoroso e, consequentemente, anticomunista (pelo menos nos anos 30 do século 20 era assim), que defendeu Luiz Carlos Prestes e sua mulher Olga Benário, presos sem qualquer respeito aos direitos humanos logo após a chamada Intentona Comunista.

Ninguém queria assumir a defesa de Prestes, e a OAB designou o único destemido que se dispunha à ousadia. O deputado Aldo Rebelo, no desafio que lhe foi posto, também lida com a defesa de valores essenciais à atividade humana.

Questiona, de peito aberto e sem meias palavras, a barreira de preconceitos, hipocrisias, lugares-comuns e, principalmente, a pusilanimidade antidemocrática e o conformismo. Com sua autoridade moral e sua incorruptibilidade, Aldo Rebelo transformou um desastre anunciado em uma agenda nova na discussão de questões do meio ambiente e da agropecuária.

Como nacionalista, posição que os patriotas envergonhados procuram desdenhar; com sua biografia de filho de vaqueiro, quando experimentou a desproteção das populações rurais; com sua carreira política, desde o movimento estudantil, em bases populares, que lhe permitiram conhecer a fome; com os próprios instrumentos da sua formação filosófica, o deputado Aldo Rebelo não é um aliado conquistado pela agropecuária.

É um testemunho de coragem e racionalidade, que assume, como árbitro independente, um jogo em que o desenvolvimento nacional estava ameaçado por fantasias generosas e interesses escusos. Aldo Rebelo me lembra Sobral Pinto, defendendo com desassombro os direitos humanos do revolucionário Luiz Carlos Prestes, não por ser comunista, mas pela sua fé e por suas convicções democráticas.

sexta-feira, 9 de julho de 2010

Deputado Paraense que Censurar Blog´s

O Deputado Gerson Peres (PP) com mandato desde os tempos da ditadura militar, resolveu apresentar projeto para censurar blog´s. Deve está com saudade da ditadura


Deu no Blog do Paulo Henrique Amorim.


Projeto de lei quer controlar e censurar blogs no Brasil: PL 7131/2010 do deputado federal Gerson Peres

Vou ao problema que eu considero mais grave: Esse projeto do nobre deputado Gerson Peres (PP/PA) argumenta que sai para evitar calúnias e ofensas à honra que possam surgir em comentários anônimos ou de autores não identificáveis. Joga-se a culpa e responsabilidade sobre o dono do Blog.

Além disso, prevê que todos os blogs brasileiros devam ser cadastrados no serviço Registro.br com identificação completa.


Trata-se de deputado do partido do Maluf.

Eles se entendem: China, Dantas, Azeredo, Maciel e Peres.

Viva a liberdade !

Paulo Henrique Amorim

Opinião do Internauta - Mudanças no Código Florestal


"É lamentável ver um comunista histórico como Aldo Rebelo (PCdoB-SP), defender a reformulação do Código Florestal, beneficiando os ruralistas (agronegócio e pecuária) e comprometendo toda uma luta em defesa da Reserva Legal e das Áreas de Preservação Permanente – APPs e o que é pior, inviabilizando a consolidação da agricultura familiar.

Fico com as palavras da candidata do PT - Dilma: “Eu sou contra qualquer política em relação ao Código Florestal que leve ao desmatamento”.

Mauricio Pascoal - Ambientalista.


Matérias publicadas na imprensa enviadas ao Blog por Mauricio Pascoal.

Dilma diz que o período eleitoral não é o melhor momento para discutir o Código Florestal

As questões em torno das mudanças no Código Florestal foram comentadas hoje (8) pela candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff. Na opinião da candidata, o período eleitoral e o debate baseado em “paixões” prejudicam as discussões sobre o assunto.

“Não é correto fazer uma discussão do Código Florestal envolvendo emoções e conjuntura pré-eleitoral”, afirmou. “Eu acho o pior momento para discutir isso. Porque o Código Florestal é uma questão muito delicada com grandes controvérsias”, completou.



Dilma disse ainda ser contrária às alterações no código que resultem na derrubada de floresta nativa. “Eu sou contra qualquer política em relação ao Código Florestal que leve ao desmatamento”, afirmou.

O relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que prevê alterações no Código Florestal, foi aprovado pela comissão especial na Câmara. O texto precisa agora ser apreciado pelo plenário, o que deverá ocorrer após as eleições.


08/06/2010 - 13h47 / Atualizada 07/07/2010 - 11h37

Relator apresenta parecer sobre mudanças no Código Florestal

A comissão especial que analisa propostas de mudanças no Código Florestal (Lei 4.771/65) se reúne nesta terça-feira (08), às 14h, para a apresentação e discussão do parecer do relator deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que prevê que os Estados tenham autonomia para regulamentar os limites mínimos de reserva legal e áreas de proteção permanente, as chamadas APPs.

O tema tem provocado polêmica entre os ambientalistas, que temem a flexibilizações no código, e os representantes do agronegócio.

A proposta mais antiga sobre o tema é o Projeto de Lei 1876/99, que cria um novo Código Florestal em substituição ao atual. Ela traz entre os apensados o PL 5367/09, projeto do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que institui o Código Ambiental Brasileiro e revoga o Código Florestal.

Para ampliar a discussão, a comissão especial já realizou seis audiências públicas na Câmara, inclusive com os ministros do Meio Ambiente e da Agricultura. Fora da Câmara, foram realizadas audiências em 21 cidades de 16 estados.

Críticas

Em debate com deputados da Frente Parlamentar Ambientalista realizado no fim de maio, cientistas criticaram as propostas de mudanças no Código Florestal. O doutor em ecologia de paisagens e professor da Universidade de São Paulo (USP) Jean Paul Metzger apresentou um estudo científico sobre pontos em análise na possível reformulação do código. Ao contrário do que propõe o setor do agronegócio, ele defendeu, por exemplo, o aumento da largura das áreas de proteção permanente ao longo de rios dos atuais 30 metros para, pelo menos, 100 metros.

Segundo ele, só assim as áreas de proteção vão contribuir para a conservação ambiental. Metzger também criticou as propostas de flexibilização do código no que diz respeito à possibilidade de juntar áreas de proteção com as de reserva legal, a fim de liberar mais espaço para a expansão agrícola. O cientista explica que as áreas de proteção permanente protegem solos, recursos hídricos e áreas sensíveis, basicamente. Já a reserva legal tem uma função ligada à proteção da biodiversidade e de uso sustentável de recursos naturais.

O doutor em ciências agrárias e professor da USP Gerd Spavorek defendeu a manutenção da atual legislação ambiental. Segundo ele, o Código Florestal pode ser aplicado de forma ainda mais rigorosa sem atrapalhar os interesses do agronegócio.

Na ocasião, alguns participantes do debate defenderam que a discussão deveria ser ampliada e que cientistas, Judiciário e Ministério Público deveriam ser ouvidos.



08/06/2010 - 10h44
Relatório do Código Florestal teve consultoria ruralista


São Paulo - O relatório com mudanças no Código Florestal que o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) apresenta hoje foi elaborado com a participação de uma consultora jurídica do agronegócio. A advogada Samanta Piñeda recebeu R$ 10 mil pela "consultoria", pagos com dinheiro da verba indenizatória de Rebelo e do presidente da comissão especial, Moacir Micheletto (PMDB-PR).

O Código Florestal opõe ambientalistas a proprietários rurais em uma disputa que se arrasta por anos. Com mais de 45 anos de idade, o código reserva uma parcela entre 20% e 80% das propriedades como área de proteção ambiental e é descumprido por 90% dos produtores rurais, segundo estimativa da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Samanta Piñeda é consultora jurídica da frente parlamentar da agropecuária. Os pagamentos a ela aparecem na prestação de contas da verba indenizatória a que os deputados têm direito para o funcionamento de seus gabinetes. Os pagamentos foram feitos em março, em parcelas iguais de R$ 5 mil, lançadas por Rebelo e Micheletto. Nos registros disponíveis na internet não constam pagamentos a outros consultores nas áreas ambiental ou jurídica.

Aldo Rebelo disse que a participação de Samanta foi limitada a um histórico da questão ambiental no campo e à leitura de algumas obras e da legislação. "Fiz o relatório com os consultores da Câmara e ouvi muita gente, de grandes e pequenos proprietários rurais ao Greenpeace", disse o deputado. Em artigos e entrevistas, Rebelo se mostrou solidário com as reivindicações do agronegócio e criticou as ONGs. Segundo Micheletto, presidente da Comissão, Samanta "é competente e deve ser remunerada".

Moratória - Produtores rurais que descumpriram o Código Florestal terão mais cinco anos para se ajustar à nova legislação. A moratória é prevista no relatório que Rebelo apresenta hoje. A intenção é levar a proposta ao plenário da Câmara antes das eleições. No período de cinco anos da moratória, os produtores rurais em desacordo com a lei não poderão ser multados. Caso o projeto seja aprovado e entre em vigor em 2011, as punições só começarão em 2016.

Pantanal - Levantamento inédito divulgado pelo Ministério do Meio Ambiente mostra que 15,18% do Pantanal estava desmatado em 2008. Dos 151.313 km2 originais do bioma, 4.279 foram derrubados entre 2002 e 2008, o que equivale ao desmate anual de 713 km2 de vegetação nativa. "É um número bastante significativo. O Pantanal está exposto a uma pressão de desmatamento maior, em termos porcentuais, que a registrada na Amazônia", admite a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

08/06/2010 - 09h44

Parecer sobre novo Código Florestal prevê autonomia estadual

O deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) irá propor nesta terça (8), em seu relatório que será apresentado na comissão especial da Câmara sobre o Código Florestal, que os Estados tenham autonomia para regulamentar os limites mínimos de reserva legal e áreas de proteção permanente, as chamadas APPs.

Hoje essa ação cabe apenas ao governo federal. O parecer defenderá que os Estados tenham cinco anos para elaborar um zoneamento econômico e ecológico que estabeleça de que forma serão mantidos os percentuais de preservação.

As reservas legais são áreas de floresta dentro de uma propriedade rural que devem ser mantidas sem corte raso. A lei atual admite a exploração de madeira e outros produtos nelas.

As APPs são as encostas e as margens de rios e os topos de morros, e são intocáveis.
A reserva varia de acordo com o bioma (80% na Amazônia, 35% no cerrado e 20% na mata atlântica, na caatinga, no pampa e no Pantanal).

Durante a moratória de cinco anos, devem ser proibidas novas ocupações. Os programas de zoneamento estaduais terão de ser submetidos ao governo federal.

A transferência de poder aos Estados preocupa os ambientalistas. Para o pesquisador do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), André Lima, ela pode provocar uma disputa para atrair mais produtores.

ONGs e cientistas também temem que os Estados sejam mais permissivos que o governo federal. Santa Catarina, por exemplo, editou no ano passado um código estadual reduzindo as APPs, questionado no STF.

Para contrapor o relatório, um grupo de ONGs encaminhou ontem ao Ministério do Meio Ambiente uma carta para que o órgão se manifeste sobre a eficiência das ações ambientais estaduais.

RESERVA LEGAL

Há outros pontos polêmicos no parecer, entre eles a dispensa para pequenos proprietários de manutenção da reserva legal. Segundo os ruralistas, a obrigação inviabiliza a produção agrícola em algumas regiões do país.

Segundo Mario Mantovani, da SOS Mata Atlântica, a dispensa já está prevista na lei da agricultura familiar.

Teme-se que grandes proprietários comprem várias pequenas terras para ficarem isentos da necessidade.

Paulo Barreto, pesquisador do Imazon (Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia), diz que a função biológica não está relacionada ao tamanho da área. "Em vez de ser liberado, o produtor deveria receber incentivos para que preserve."



“Ninguem pesquisa, mas o setor florestal so perde em rendimentos para a soja e agropecuária. É o terceiro setor que mais contribui para o PIB. Assim sendo o mérito do Brasil pagar sua divida externa não fica somente com a que o setor florestal se não for também uma roda deve ser um estépe. E se o país esta caminhando para ser a quinta potência mundial, ele o faz com as reservas legais. Até agora elas não atrapalharam em nada o crescimento econômico do país. O Brasil possui ainda pessoas passando fome mas isso não é devido a falta de espaço para a agricultura produzir mais. Qualquer um sabe que o problema é a má distribuição de renda deste país. Os alimentos produzidos dariam para alimentar bem todo mundo. E hoje o setor agricola tem tecnologia suficiente par aumentar sua produtividade sem precisar tanto de mais espaços. Agora, é so analisar para ver quem está errado: o brasil por manter suas reservas legais e através de planos de manejos sustentavel exportar madeira para os países desenvolvidos; ou os desenvolvidos, que acabaram com suas florestas e hoje importam quase toda nossa produção?. Bom, não sou um ambientalista radical, mas acho que certos absurdos são intoleráveis”. Paulo Rubotti.