Os rumos da internet no Brasil em debate

Deputado Emilianos José fala no Encontro

Pensar os rumos da internet no Brasil para os próximos anos.  Este foi o objetivo do encontro que reuniu, nos dias 13 e 14, centenas de pessoas no I Fórum da Internet no Brasil. O evento, promovido pelo Comitê Gestor da Internet no país, contou com a participação do deputado federal Emiliano José (PT-BA), que integra a Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara.

O encontro, realizado em São Paulo, trouxe para o centro das discussões algumas das ideias-chaves que devem nortear os rumos da internet nos próximos anos. Emiliano José, um dos convidados do encontro, falou sobre a importância da construção democrática desses rumos. “Hoje estamos diante de uma luta política, cultural e ideológica da internet no Brasil e no mundo”, afirmou.

Uma das mais importantes ferramentas de democratização da informação, a internet passa hoje, no país, por uma série de debates que tentam dar conta de alguns princípios como neutralidade, liberdade, privacidade, direitos humanos na grande rede, entre outros, instituídos pelo CGI.br. Propostas como o Plano Nacional de Banda Larga, e os Projetos de Lei dos direitos autorais, da instituição do Marco Civil da Internet e da tipificação de crimes cibernéticos ainda prometem suscitar profundas discussões.

 

Durante o Fórum, o parlamentar, que integra a Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, falou ainda sobre o projeto de Lei 84/99 que prevê a tipificação de práticas de usuários na internet. “Lembro que no primeiro semestre discutíamos o projeto do deputado Eduardo Azeredo na Comissão de Ciência e Tecnologia, que a sociedade civil da internet chamou de AI-5 Digital – e chamou com propriedade. E propusemos imediatamente um seminário e uma audiência pública para discutir, colocar o problema à mesa, e verificar o quanto o projeto era um limitador das liberdades”, pontuou o parlamentar.

Assim como a maioria dos ativistas da grande rede, Emiliano José é a favor da rápida aprovação do projeto 2126/11 que cria um Marco Civil da internet no Brasil. O documento vai assegurar direitos fundamentais e garantir o papel da internet como alavancadora do desenvolvimento econômico e cultural do país. O texto legal estabelece ainda o reconhecimento da escala mundial da rede, além de destacar como fundamentos os direitos humanos e o exercício da cidadania nos meios digitais. Pluralidade; diversidade; colaboração e a livre iniciativa, além da livre concorrência e a defesa dos direitos do consumidor também são ideias centrais no Marco Civil.  Um relatório, fruto das sugestões apresentadas no Fórum, será enviado ao Congresso para contribuir com o projeto.

Também participaram do evento nomes como o do professor e ativista da democratização da internet, Sérgio Amadeu, o do ativista pela implantação do software livre, Marcelo Branco,  do professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC-SP Demi Getschko, o Secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão, a deputada federal Manoela D’Ávila (PCdoB-RS), o deputado federal e líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (PT-SP), entre outros.