quarta-feira, 2 de novembro de 2011

Ameaça não intimida luta contra usurpação no Fisco

Charles Alcantara
Matéria publicada no Site do Sindifisco Pará

“Escrevo-lhes para lhes assegurar que os ‘recados’ que tenho recebido e as ameaças que tenho sofrido não surtirão o efeito desejado pelos que pretendem manter tudo como está”. Foi assim que o presidente do Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco-PA), Charles Alcantara, fechou mensagem passada pela internet à categoria para relatar que o promotor de Justiça Domingos Sávio, do Ministério Público do Pará, avança na investigação de desvios de função pública no Fisco, a partir de representação protocolada no MP em 2009 pelo sindicato.
Segundo Alcantara, os ‘recados’ e ameaças, sempre anonimamente, tentam intimidar o sindicato a desistir da luta pelo afastamento dos servidores ilegalmente designados para a função de fiscal de tributos, privativa do Grupo TAF. “O Sindifisco, ao promover a representação, não o fez com o propósito de prejudicar ou perseguir quem quer que seja, mas em defesa da legalidade e da moralidade, em sentido amplo, e das prerrogativas funcionais de seus representados, em sentido estrito”, afirma o presidente do sindicato.

Na sexta-feira, 14/10, expirou o prazo estipulado pelo promotor para que a Secretaria da Fazenda se manifeste oficialmente respondendo uma série de questionamentos formais de Domingos Sávio. As respostas vão balizar os futuros passos do Ministério Público para coibir, como deseja o Sindifisco em sua representação ao MP, o fim da usurpação dos cargos e o preenchimento dos quadros do fisco estadual por concurso público.

 Clique aqui e leia na  íntegra da mensagem do presidente  do Sindifisco Charles Alcantara à categoria:

Um comentário:

Anônimo disse...

Categoria faz ato público nesta sexta [04], na frente do Fórum da Capital.

Trabalhadores da rede estadual de educação, em greve desde o dia 26 de setembro, vão ao Fórum da Capital, esperar uma resposta da Justiça, visto que o Governo do Estado, não aceitou nenhuma das propostas apresentadas pelo magistrado Elder Lisboa, que acatando pedido do Governo Jatene julgou a greve abusiva, sentenciando antes mesmo de ouvir a outra parte interessada, a categoria.

A expectativa da categoria em receber um parecer favorável da justiça, talvez desmitifique o que foi publicado em um jornal de grande circulação em Belém, que antevia a sentença do juiz. Por isto, a presença de toda a categoria será um fator importantíssimo para que consigamos continuar no nosso movimento reivindicando melhores condições de trabalho e valorização profissional.

Na última audiência de conciliação os interlocutores do governo não avançaram nas proposições que resolvesse o impasse, pois mesmo apresentado os estudos técnicos o governo não apresentou os dele para se contrapor aos argumentos apresentados pelo sindicato e não avançou nas propostas.

A categoria iniciou a greve cobrando a implantação do PCCR imediato da categoria e o pagamento do Piso Salarial definido por lei federal, além de outras reivindicações visando a valorizando os trabalhadores em educação, assim, como a reforma imediata das escolas. Essas reivindicações são de cunho administrativo, se o Governo Jatene administrasse o Estado do Pará com base na legislação, hoje dificilmente teríamos uma greve destas proporções na rede estadual de ensino, enfatiza Antonio Netto, Coordenador de Comunicação do sindicato.

Assim, os trabalhadores em greve, só aceitam sair do movimento caso seja cumprida a Lei do Piso Salarial e a implementação do PCCR na integra, sem prejuízos aos trabalhadores que estão sendo prejudicados com a nova forma de realizar os cálculos salariais.

A Coordenação Estadual do Sintepp, independente da resposta da Justiça do Estado, convoca todos (as) trabalhadores (as) para participarem da assembleia do dia 07 de novembro, no Centro Social de Nazaré, às 09 horas para decidir os rumos do movimento.

Avançar sempre, recuar jamais! Nenhum direito a menos!

Fonte: SINTEPP