quinta-feira, 30 de junho de 2011

1968 - CIA mandou matar Zé Dirceu

Zé Dirceu em 68

Herwin de Barros, ex-policial e agente da CIA que prendeu o então líder estudantil num Congresso da UNE, fala ao 247 e revela que irá processar o Estado brasileiro. Diz que foi perseguido por não executar seu preso mais "perigoso"

30 de Junho de 2011 às 20:36
 
Por Claudio Julio Tognolli_247 - 

Herwin de Barros, o homem que prendeu Zé Dirceu no Congresso da UNE, fazendo uso de um ancinho, vai processar o estado brasileiro. Quer ser ressarcido. Quer aposentadoria de agente especial da Polícia Civil de São Paulo. Por quê? “Porque eu tinha ordens emanadas da CIA, a central de inteligência dos EUA, para assassinar Zé Dirceu. Não cumpri isso. E fui execrado. Em abril de 1984 mudaram até o regimento interno da polícia de São Paulo para que eu pudesse ser afastado. Tudo porque me neguei a assassinar friamente Zé Dirceu”, confessou Erwin ao Brasil 247.
A este repórter Herwin de Barros contou a história da encomenda da morte de Zé Dirceu, pela primeira vez, em agosto de 1998. Eu e Marcelo Rubens Paiva fazíamos então uma capa do finado caderno Mais!, da Folha de S. Paulo, intitulado “A Companhia Secreta”. Eram documentos, obtidos por Paiva, e trazidos à luz pública pela barzilianista Marta Huggins, mostrando a participação da CIA no movimento militar de 1964. Erwin resolveu contar tudo, pela primeira vez em sua vida. Desde então, seguiram-se capas e capas de revistas sobre sua vida. Agora dr. Erwin quer desabafar mais.
“Minha vida toda fui perseguido por agentes de segurança, que queriam saber de que lado eu afinal estava. Ninguém acreditava que eu não estava de lado nenhum. Em 1975 o SNI plantou duas mulheres lindíssimas em cima de mim, uma negra e uma loira. Deram em cima de mim para simplesmente saber qual era a minha ligação com as esquersdas”, revela Erwin.
Corria o ano de 1985. Um vetusto e poderoso delegado de polícia civil de São Paulo impede a entrada do advogado de Herwin na sala, para defender seu cliente. O advogado, fugindo do estrépito de rabugices do delegado, retira-se e bate a porta. Lá dentro, o delegado dispara a Herrwin, varado de ódio: “Agora você vai ver o que é bom, ninguém mandou ter ficado ao lado dos terroristas”. Mas: como um homem nada fácil, que é Herwin, amante das navalhas e armas brancas, agente do Dops, treinado pela CIA, a Central de Inteligência dos EUA, poderia ser acusado de tamanha postura?
“Paguei muito caro o preço por não ter torturado, espancado, ou levado armas automáticas para prender Zé Dirceu no Congresso da UNE de outubro de 1968”, confessa o hoje advogado Herwin de Barros.
Herwin é hoje consultor de estrelas do direito paulista como Paulo Sérgio Leite Fernandes, Ivo Galli, Orlando Maluf Haddad e Otávio Augusto Rossi Vieira. Tem duas filhas devotadas ao marketing. Herwin foi pai de santo por 30 anos. Ora é devoto da Igreja Renascer. Carrega os epítetos que lhe impuseram na polícia: chamam-no, ainda, pelos nomes dos tempos jubilosos de 40 anos atrás, Brucutu ou Peito de Aço.
Seu pai, o pernambucano Eufrásio Barros de Oliveira, estrela da polícia paulista, mas que foi amigo do cangaceiro Lampião em pessoa, fez de Herwin um atleta. Nadava, boxeava, fazia halterofilismo, jogava volley profissionalmente. Mas a passagem mais deleitável da biografia de Herwin de Barros continua sendo a do homem que abjurou da fé nas armas para prender José Dirceu --usando apenas um ancinho enferrujado e um pedaço de pau de 70 centímetros. Tudo isso em pleno XXX Congresso Nacional da UNE, em Ibiúna, interior de São Paulo, quando quase mil estudantes começaram a ver o sol nascer quadrado.
Herwin de Barros tem a voz rouquenha, de trovão. Ama as vulgatas de psiquiatria. Já foi um apaixonado pelas armas brancas, facas, navalhas, adagas, paus. Gosta de indicar como imobilizava bandidos empregando apenas uma navalha. “Ela vai na sua jugular, não dá tempo de você reagir”, demonstra. Seus relatos não são desinfetados de emoções: Herwin emana cenas de 40 anos atrás, sempre se mexendo, gesticulando, alterando o registro da voz. Tudo construído para chegar aos estrépitos da sua maior ventura. “Eu tinha ordens expressas de interrogar radicalmente, interrogar fisicamente, Zé Dirceu e os líderes do Congresso, o Ribas e o Travassos. Era uma ordem manifestamente ilegal: eu deveria cumpri-la para robustecer o flagrante, arrancar na porrada confissões do Zé Dirceu para poder enquadrar eles na Lei de Segurança Nacional. Mas não fiz isso. E por isso fui perseguido, muito, dentro da polícia. Se fizesse o que eles mandavam, as seqüelas que deixaria neles não os fariam sobreviver por muito tempo”.
Os percalços dos estudantes seriam de uma devastação de tragédia. Afinal Herwin de Barros foi criado, como refere, “combatendo os piores bichos da bandidagem”, nas delegacias mais caóticas da São Paulo dos anos 60. E Herwin nesse momento do relato é seqüestrado, quase psiquicamente, pelo resgate de um diálogo que teve com Zé Dirceu já preso em Ibiúna. “Ele deu aquele riso que chamo de um meio esgar irônico. Ele me perguntou se, como condutor do flagrante, eu não iria usar arma contra eles. Eu disse que não. Ele me respondeu que não acreditava em mim. Então eu disse “Zé Dirceu, a primeira coisa que vem na certidão de uma pessoa é se é homem, não se é macho. Eu sou homem, e de palavra”.
Chegados em São Paulo, numa perua Willis, no Departamento de Ordem Política e Social, no largo General Osório, centro de São Paulo, Herwin de Barros entregou José Dirceu às autoridades. Manhosamente, inventou que ia se lavar da lama. Pulou a janela do Dops e foi para casa, fazendo atalho pela ferrovia. Só voltou ao trabalho três dias depois. “Só eu sei como fui repreendido por ter sumido. Mas não tinha como usar armas contra estudantes. Eles não eram terroristas que assaltavam bancos. Eram baderneiros”, explica Herwin.
Ele guarda daquela época um tributo impresso do qual se orgulha: o diploma de segurança de dignitários, assinado pelo general Adélio Barbosa de Lemos, então secretário da segurança pública de São Paulo. A data da chancela lustrosa do general é evocativa dos anos de chumbo. “Ele assinou o diploma em 14 de março de 1964, pouco antes da Revolução de 64, a qual já sabíamos que ia acontecer”. Em verdade os vocábulos “segurança de dignitários” eram eufemismos: o diploma era a notificação notarial de que Herwin de Barros tinha feito, com 40 homens escolhidos a dedo, um curso ministrado em São Paulo pela CIA, a Central de Inteligência dos EUA. “Quem deu o curso foi um septuagenário, de cabelos brancos, norte-americano, chamado Peter Costello. Era da CIA e formado na Escola das Américas”, explica.
Herwin de Barros sempre gostava de conversar com presos. Um senhor sessentão, chamado Aladino Félix, que se auto-intitulava “Sábado de Nótus” estava preso do Deops. Sem ser filiado a nenhuma facção, era acusado de terrorismo. “Ele era autoridade em Extra-Terrestres. Eu descia lá para falarmos de naves espaciais e essas coisas”. A paixão por conversar com quem prendeu não se esgotou em Herwin, jamais. Em 1998, num aeroporto de São Paulo, cercou o então deputado federal José Dirceu. Disparou uma exortação: “Se não me reconheceres contemporaneamente retirar-me hei, pois atitude de homem não se esquece”. Zé Dirceu não o reconheceu. “Então eu perguntei se não servia um ancinho pra ajudar ali”, caçoa Herwin. Dirceu convidou-o para um almoço em Brasília que jamais ocorreu. E sobre o Zé Dirceu de hoje? Herwin diz: “eu gosto dele, mas não afianço nada por ele”.
Caminhando para os 70 anos, Herwin de Barros ainda guarda uma cena pendente. Que jamais saberá a resposta a explicá-la. “Eu havia prendido Zé Dirceu. Comecei a ser seguido. Um dia entro no meu carro e vejo um envelope branco no banco. Abro. E leio “se você estiver do nosso lado, queime este envelope agora. Se não, apenas o guarde e depois se livre dele”. Era sinal inequívoco que Herwin estava sendo observado. Mas por quem? Bandidos ou mocinhos de então? “Até hoje eu não sei”, gargalha Herwin de Barros. Com toda essa vida incandescente, com tantos episódios abismais, Herwin confessa jamais ter temido a morte. “Quem não morre não vê Deus”.

Jader 2 - Defesa de Jader Barbalho pede liminar que permita sua posse



A defesa de Jader Barbalho apresentou Ação Cautelar (AC 2909) ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede a concessão de antecipação de tutela até que o Plenário da Corte julgue os embargos de declaração no Recurso Extraordinário (RE) 631102. Com esse recurso, os advogados do político pretendem reverter a decisão que manteve o indeferimento do registro de sua candidatura ao Senado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no pleito de 2010, com base na Lei da Ficha Limpa 
 Segundo os advogados, a demora da Justiça em permitir que Barbalho assuma o mandato de senador está lhe causando danos irreparáveis, na medida em que está encurtando seu mandato. Leia mais..

Jader 1 - Negado pedido de retratação feito por Jader Barbalho sobre Lei da Ficha Limpa


Foi indeferido nesta quinta-feira  o pedido apresentado por Jader Barbalho ao ministro Joaquim Barbosa para que ele exercesse o juízo de retratação quanto à decisão do Plenário que aplicou a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010) a seu caso. A decisão do ministro Joaquim Barbosa ocorreu no Recurso Extraordinário (RE) 631102, de sua relatoria, e dentro do qual o pedido foi feito por Jader Barbalho.   Leia mais...

Entrevista com Aleida filha de Che Guevara: - Che Mito, não, quando falas, por exemplo, de Cristo, é muito distante do ser humano, não sabes se existiu ou não. Che não pode converter-se num mito. Ele era um homem como qualquer um de nós


Entrevista a Eleonora de Lucena
 do Site Adital


Ela se declara apenas uma militante da base do Partido Comunista Cubano, mas carrega o sobrenome de um mito da esquerda. Aos 50 anos, a pediatra Aleida Guevara se ocupa em cuidar da memória do pai e faz uma defesa inflamada do modelo da ilha.
Nesta entrevista, ela expressa seu temor pessoal de que as reformas em curso na ilha que permitiram a venda de imóveis e carros afetem a consciência social da população, pois podem inflar o individualismo. No Brasil para dar palestras, ela fala de política e da herança de Che Guevara.

Folha - Como vê o Brasil hoje?

 
Aleida Guevara - Para quem vem de fora é muito fácil analisar a situação. Para quem vive a realidade cotidiana é mais difícil. Por isso não é bom perguntar a quem vem de fora sobre a realidade do teu país, porque não tem base sólida para falar. Como trabalho com o MST há tanto tempo, uma das coisas que sempre tenho visto é a necessidade de repartir a terra, fazer uma reforma agrária profunda. Para que este país possa solucionar de verdade seus problemas de sua gente mais simples, do campo. Isso eu posso dizer. Mas, como o Brasil vai, só os brasileiros sabem. Vim participar da conferência de agroecologia em Londrina.


E como vão as coisas em Cuba?
 

Estamos em um momento de buscar solução a problemas reais que temos tido durante muito tempo. Há problemas atuais que o país vive por causa da crise econômica, que atinge todos os países do mundo. Estamos discutindo os problemas com todo o povo, analisando-os nos locais de trabalho, nos bairros. O congresso do partido analisou tudo o que resultou dessas reuniões populares e se chegou a um consenso de que vamos fazer algumas mudanças na economia familiar. Resolver um problema de família, de pessoas que estão sem emprego neste momento porque o Estado não pode seguir sustentando pessoas que trabalham sem produzir. Quando perdemos o campo socialista europeu, Cuba sofreu uma crise brutal e o Estado amparou todo mundo durante todo esse tempo. Agora a situação da economia interna melhorou. Portanto há possibilidades reais para que essas pessoas possam trabalhar independentemente. Não queremos desamparar os que não estejam trabalhando para o Estado. Por isso é que vem essa possibilidade de trabalho individual. Porque nós, pela Constituição, teríamos que analisar quais são os itens da Constituição atual que se chocariam com essas mudanças. Por isso toda essa análise popular, profunda. Se é necessário mudar algum item da Constituição, que o povo saiba o que se está fazendo e porquê. E o plebiscito que se tenha que fazer será faz mais rápido e mais fácil. 

O que teria que mudar na Constituição?
 
Foi acordado na Constituição que Cuba é uma sociedade socialista. Dentro dessa sociedade socialista há normas, regras. Quando se diz agora que há pessoas que vão trabalhar por conta própria, pode ser alugar sua casa, o que não existia. Essas pessoas que agora estão trabalhando por conta própria, se quiserem outras pessoas para trabalhar, que seja pago um salário justo, por lei. Por exemplo: se quiseres alugar um quarto da tua casa e empregaste alguém para fazer a limpeza. Antes esta pessoa não estava protegida por nenhuma lei. Agora, com as mudanças, essa pessoa estará protegida também pelas leis do Estado cubano. Essas leis precisam ser implementadas na Constituição.
O último congresso do partido abriu possibilidade da propriedade privada de imóveis e carros...
Digamos que não é propriedade privada. Eu, por exemplo, se paguei por um carro, ele é meu. O problema é que eu não tinha direito de vendê-lo. Agora tenho. O que mudou é que é permitido ao cidadão que é dono de um carro vendê-lo legalmente. É sua propriedade, é seu direito. Como em relação a casas. Se uma casa é legalmente tua, tu podes vendê-la.

Mas isso é reconhecer a propriedade privada.
Dentro do que já existia, na propriedade individual. Que podes chamar de privada, se quiseres. É tua. O problema é legalizar essa propriedade para que você possa usá-la para o que quiseres.

A sra. não acha que isso se conflita com o princípio socialista?
Não. Isso não tem nenhum tipo de problema com os princípios socialistas. A questão não está em vender a tua casa ou o teu carro ou trocá-lo. Isso me parece que é muito bom que possamos fazê-lo livremente, sem nenhum tipo de trava. A questão está em que agora há trabalhadores por conta própria. Esses trabalhadores vão buscar o seu benefício pessoal. O meu temor pessoal como cidadã a pé eu não tenho nada a ver com a direção do governo cubano; sou uma médica cubana meu temor é que as pessoas que comecem a trabalhar para si mesmas percam um pouco a questão social, a consciência social. Vivendo numa sociedade socialista, nós trabalhamos para um povo. Quando tu começas a trabalhar para o teu bolso, para o teu bem estar pessoal, temos o risco de perder essa conexão social que mantivemos por toda a vida. Essa é a minha preocupação pessoal. O Estado socialista e segue sendo socialista porque não há privatização nos grandes meios de produção. Isso não se tocou e não se vai tocar. O povo cubano segue sendo dono de tudo o que se produz no país. Podes ser dono do que tu fazes em tua casa, um restaurante, um salão de beleza, serviços. Mas os grandes meios de produção, tudo está com o Estado, que, portanto, é do povo. Nesse sentido não há nenhum tipo de mudança.

As reformas foram feitas para tirar do Estado o peso de pessoas que..
Exatamente. De pessoas que vão ficar sem trabalho pelo Estado, porque o Estado não pode seguir sustentando essa situação. Temos feito melhorias econômicas. Essas pessoas ficam livres de trabalhar para o Estado e ter o seu próprio trabalho. E o Estado sai dessa tensão de manter alguém que não estava produzindo.


O seu temor é que essa reforma, que pode ser lida como mais privatizante, afete a consciência social?
 
O homem pensa segundo vive. Essa é a preocupação, simplesmente. Se você está vivendo somente interessado em melhorar a tua casa, em melhorar a quantidade de dinheiro que tem no bolso, em melhorar a vestimenta, você se esquece que a escola infantil da esquina, onde seus filhos e netos estudam, precisa de uma mão de pintura. Você será capaz de deixar um pouco desse dinheiro para doar à escola? Se você é capaz de fazê-lo, eu calo a boca e sou feliz. Essa é a minha preocupação: que você perca essa perspectiva, que não se preocupe com a perspectiva de comunidade social, que é o que nós somos e pelo que seguimos vivendo.


Por que é difícil fazer uma renovação nas lideranças cubanas? Por que não há jovens lideranças?
 
Nosso ministro de educação superior tem 51 anos, não é tão velho.
Mas na liderança maior...
Vai se renovando. As pessoas que vão chegando, vão provando como são, como atuam, qual a capacidade. Isso está havendo com vários dirigentes. O chanceler de Cuba tem 50 anos. Para chanceler, é relativamente jovem. Vamos vendo como essa nova geração, a minha geração, vai ocupando uma série de lugares de direção no país. É uma questão que vai se fazendo pouco a pouco. A questão mais importante é do conhecimento de como elegemos a nossa gente. Nenhuma imprensa do mundo fala das eleições em Cuba.


Como a sra. responde aos que dizem que Cuba é uma ditadura, não há liberdade de imprensa?
 
É simplesmente uma falta de conhecimento total da realidade cubana. Nós temos eleições populares, muito mais democráticas do que qualquer outro país. Porque é o povo que elege diretamente os seus candidatos. Desde a base. Não há organizações políticas que digam: é esse, esse. É o povo quem diz. Uma reunião de vizinhos diz: fulano e fulano. E explicam porque propõem. Cinquenta por cento mais um da assembleia reunida têm que dar a aprovação. Se a pessoa é aprovada, ninguém pode derrubar essa aprovação. É uma decisão do povo. Então esse passa a ser candidato.

Mas o partido é único.
 
Mas o partido não tem nada que ver com as eleições. O partido é um partido dirigente, diretor da conduta social nessa sociedade, nada mais. Não tem nada que ver com as eleições. As eleições são de baixo, do povo. Nós elegemos o candidato ao município. As eleições ocorrem a cada dois anos e meio. A cada cinco anos essa assembleia municipal elege uma comissão eleitoral dentro de seus membros e começam a receber propostas das organizações de massa do país. Por exemplo: os camponeses têm uma organização de massas. Se nesse município há camponeses, eles têm direito a propor candidatos para a província e para a nação. Se há faculdades ou universidades, a organização de estudantes universitários tem direito a propor candidaturas a essa assembleia municipal. Assim, se há um hospital, o sindicato da saúde tem direito a fazê-lo; se há uma unidade militar, os militares têm direito há fazê-lo. Todas as organizações sociais que existem nesse território têm direito a propor candidatos à província e à nação. 

A comissão eleitoral da assembleia municipal reúne toda essa informação e faz uma eleição. Faz uma cédula para a província e para a nação. Essa candidatura se discute no pleno da assembleia municipal. E a assembleia municipal tem que aprová-la em 100%. Se não a aprova, a comissão eleitoral tem que recomeçar o seu trabalho. Até que o município aceite essas candidaturas. Quando forem aceitas essas candidaturas, se apresenta a votação para o povo. Província e nação. O que aconteceu com a nação? Se tu deixas que o povo cubano diga realmente o que querem desde baixo para a nação, os históricos seriam sempre indicados. Todo mundo vai propor Fidel, Raúl, Ramiro Valdez. Gente é conhecida, em quem se tem confiança e que se sabe que vão seguir o caminho da revolução.
Mas não é possível porque é preciso dar espaço a novas gerações. Por isso é que os dirigentes históricos somente poderiam ser propostos pelo seu município. Por exemplo, Ramiro Valdez somente pode ser proposto pelo município de Artemísia. Santiago de Cuba é o único município que pode propor Raúl e Fidel. Desde o início tivemos que fazer assim porque as pessoas tinham a tendência de indicar sempre Fidel e Raul.
Nossa assembleia tem 38% de mulheres. Uma percentagem importante de jovens. Está bastante equilibrada entre trabalhadores do campo e da cidade. Depois vamos às urnas e elegemos. Quando a assembleia está eleita pelo povo, se reúne e elege, dentro do seu seio, o presidente, secretário, vice-presidente, o conselho de Estado, os ministros. A assembleia nacional de Cuba e o Conselho de Estado tem que ser eleitos diretamente pelo povo. 

Então não há um problema de renovação?
 

O problema está em que o povo cubano conhece a sua gente. Se tu conheces a tua gente, querem que sigam dirigindo. Se fizeram bem até agora, por que queres mudar? Ao contrário. O que as pessoas realmente temem é que poderíamos eleger um jovem neste momento que não tenha as possibilidades intelectuais que tem hoje, por exemplo, Raúl. Estamos seguros com ele. Nos sentimos seguros com ele. Por isso se elege. Quando não o tivermos, estaremos obrigados a buscar outras possibilidades. Por isso é bom ter ministros mais jovens para ver como se comportam. O povo pode dizer se esse agrada ou não. E pode pensar desde agora: esse ministro está trabalhando muito bem, é uma pessoa direita, é austero --isso observamos muito. Se são ministros que têm contato com o povo. Que as pessoas confiem em relação à sua atitude em relação à vida. 

Como justificar a questão da oposição, dos presos políticos, as damas de branco?

Meu Deus! O conceito d
e preso político é presos por suas ideias. Em Cuba não existem esses presos. Em Cuba existem presos por ações contra o povo. Ações de delito. Colocar, por exemplo, veneno na água de uma escola infantil é terrorismo. Esse está preso. Incendiar a telefonia de Cuba. Isso o que é? É uma ação terrorista. 


Então não existem presos políticos; existem terroristas presos?
 

Existem terroristas. Existem os que fazem isso do ponto de vista econômico também. Porque vivemos com o bloqueio dos EUA. Nos últimos anos, eles têm aplicado a lei do bloqueio de outras formas mais sofisticadas.
Como?
A lei Helms-Burton fala que, se você tem uma empresa e quer ir a Cuba negociar, alugar uma casa, um edifício para implantar a empresa, você pode ser penalizado se esse edifício onde você colocou a sua empresa pertenceu a alguém que vive hoje nos EUA. Pela lei Helms-Burton os EUA podem penalizar essa empresa por U$ 5 milhões, 10 milhões por ocupar um lugar que pertenceu a um norte-americano. Imagina! Em Cuba as melhores residências pertenceram a essa gente dos EUA. Os 20 mil melhores hectares pertenciam aos EUA.

Com quem vamos negociar? Há empresas que se atreveram a fazer essas coisas. Há mercenários pagos diretamente pelos EUA e países europeus que se dedicam a dar esse tipo de informação ao FBI. Isso prejudica muito o nosso país. Muita s empresas, panamenhas, por exemplo, tiveram que sair porque foram penalizadas por isso. O povo cubano se prejudicou. Essas pessoas quando foram detectadas e foram presas. Por fazer dano ao nosso povo. A maioria já esta praticamente livre. Por causa de um trabalho que alguns ministros espanhóis fizeram para libertar essas pessoas.
O embargo não mudou nada com Obama?
O bloqueio. A palavra embargo em espanhol significa que os EUA embargam nosso direito comercial com eles. Esse é um direito deles. Não protestamos contra isso. Protestamos quando os EUA tem o propósito de que nenhum outro pais do mundo comercialize livremente com Cuba. Isso é o bloqueio, fechar um país. Isso é o que estão fazendo conosco toda a vida. Com Obama, acreditávamos que, por ser o primeiro presidente negro na história desse país que é tão racista, esse homem teria outras perspectivas. Nos equivocamos. Obama responde aos interesses da grande indústria dos EUA. Não fez nenhuma mudança importante.

Ele entrou na presidência prometendo que a base militar de Guantánamo seria fechada. Isso não ocorreu até agora. Seguem tendo presos ilegais em nosso território nacional. Essa base é roubada de Cuba. Ela foi negociada em 1902. E, depois, em 1904. A partir de 1904, este contrato entre o governo de Cuba na época e os EUA nunca mais foi tocado. Por leis internacionais, um contrato que tenha mais de cem anos e que não seja tocado, morre por morte natural. São as leis internacionais desse mundo. Apesar disso, os EUA não aceitam. Faz mais de cem anos que esse contrato já faleceu. E mantém ilegalmente esse nosso território ocupado.

E Cuba nada pode fazer?
 
Cuba protestou em todos os meios, nas Nações Unidas, em todo o tipo de organização do mundo. Não há resposta. Quando os EUA começaram a usar a base como um cárcere ilegal, Cuba protestou em todos os níveis, em todas as organizações internacionais. Não houve resposta. Que podemos fazer? Tirá-los de lá, com muito prazer o faríamos. Mas seria a desculpa que teriam para nos atacar.
Volto a perguntar sobre as damas de branco. Há quem diga que a primavera árabe pode chegar à Cuba. A sra. teme isso?
As damas de branco são para mim uma vergonha como mulher. O que elas pedem? Que se deixem livres assassinos, terroristas, pessoas que atacaram a economia de seu próprio povo, mercenários que se venderam aos interesses dos EUA e da Europa? E que uma mulher não enxergue que seus próprios filhos estão numa sociedade livre, uma sociedade que cuida das crianças, do momento em que nascem até os últimos anos de sua vida. Uma sociedade em que a educação é totalmente gratuita. Não importa se és dama de branco, de preto ou de verde. Como não são capazes de valorizar essas coisas? Que posso esperar de uma pessoa assim? Se uma pessoa tem princípios e luta pelos teus ideais, eu a respeito, mesmo que não sejam os meus [ideais]. Mas quando essa pessoa recebe dinheiro para fazer essas ações? Quando recebe dinheiro e vive desse dinheiro para fazer esse tipo de coisa contra o teu próprio povo? Não vou respeitar essa pessoa. Não posso respeitar um mercenário.


É o caso das damas de branco?
 

É o caso de todas essas senhoras. O que estão defendendo? A quem estão defendendo? Pessoas que colocaram veneno em água de crianças, que tentam incendiar uma central telefônica e que contratam pequenos delinquentes no país para tentar desestabilizá-lo? Por muito humana que eu seja, por muito que eu queira, não posso aceitar. Porque não estão defendendo ninguém, nada que seja justo. Se elas fizessem de coração, se não recebessem dinheiro para fazer tudo isso, eu poderia tê-las em conta. Porque são mulheres, podem amar a seus maridos. Pode ser um filho da puta. Se está apaixonada por ele, tem que se respeitar. Mas que nasça de ti, não que recebas dinheiro para fazer todo o show que fazem. Não posso apoiá-las. É isso que acontece com as damas de branco. O povo as rechaça. As rechaça ao ponto de que a policia nacional teve que protegê-las. É uma reação do povo, que sabe o que estão fazendo essas senhoras. Nós temos um nível cultural importante na população.
Mundo árabe é muito diferente de nós. São culturas, situações diferentes. A revolução cubana é uma revolução de base, do povo. O exército cubano é um exército do povo. Sou uma médica e estou defendendo tranquilamente o que é meu, de meus filhos e netos. Isso me dá direito de fazê-lo. No mundo árabe não houve revoluções desde as bases. Não há revoluções populares realmente. Houve movimentos importantes, por exemplo, no Egito, mas se perderam faz muitos anos. A revolução de Nasser se perdeu. A situação em que vivem esses povos é às vezes extrema. Eu respeito o mundo árabe, gostaria de conhecer muito mais. Mas é muito diferente do meu. E os problemas internos sérios somente seus povos podem resolver. Quem sou eu para dizer aos libaneses, por exemplo, como devem se comportar? Os únicos que podem determinar como podem ser dirigidos são os libaneses.

Mas há uma ebulição no mundo árabe agora, não?
 
Desgraçadamente vejo muita manipulação, de grupos dentro do mundo árabe que estavam incomodados por falta de poder. Utilizaram a necessidade de um povo de buscar soluções para o que sofrendo para chegar ao poder também. Tomara que os povos logrem os seus objetivos. Até agora o que estamos vendo é uma manipulação de situações internas para provocar alguns distúrbios. Tiraram um tirano no Egito. Buscam um mais suave, que convenha melhor aos interesses externos que existem no Egito. Se o poder é tomado e se atrevem a nacionalizar todas as riquezas do Egito e fazer isso em benefício do seu povo, aleluia, perfeito. Até agora não vemos isso. Temos que esperar para ver o que vai acontecer. Nenhum país tem o direito de interferir nos problemas internos do outro.

Como acontece na Líbia.
 
Nenhum. Muito menos a Otan, estimulada principalmente pela Espanha, pois o petróleo líbio é o petróleo que Espanha utiliza. Esse é o objetivo dessa guerra. Há que ter respeito aos povos. Eu pergunto, quando na história da humanidade um país do chamado primeiro mundo pediu ajuda a um exército do terceiro mundo para resolver seus problemas internos? Nunca. Quem dá o direito a um país do primeiro mundo intervir em um país? Quem deu esse direito? O Plano Colômbia, por exemplo. Colômbia é produtora de coca, mas coca ancestral. Esse povo não consome a coca como os Estados unidos consumem a cocaína. É diferente. Se os Estados Unidos e a Europa não consumissem essa cocaína, não teríamos o problema com a coca na Colômbia. Por que se mantém o negócio? Porque há muitos interesses nos EUA e Europa que provocam esse tipo de situação. Porque não resolvem o seu problema. Por que vêm meter sete bases militares na Colômbia?

A vitória da esquerda no Peru muda algo na América Latina?
 
Estamos vivendo a Alba, a alternativa bolivariana, com Venezuela, Cuba, Equador, Bolívia, Nicarágua e duas ilhas pequenas do caribe. Temos intercâmbios culturais e econômicos, respeitando idiossincrasias e soberanias. Mas sendo cada vez mais companheiros na luta pelo bem estar do povo. Esperamos que Peru se una. Mercosul é outra instituição. Seria fantástico se Brasil e Argentina se unissem à Alba, pois isso significaria que não há retrocesso para a AL. Se os gigantes latino-americanos se unissem num processo emancipador da América, não haverá o que nos detenha.

Como está Fidel?
 
Bastante bem. Quando saí de Cuba (em 23/06), estava bem, tinha ido visitar Chávez.

E como está Chávez?

Não o vi pessoalmente, mas o que sei é que está bastante bem, muito recuperado. Gosto muito dele. É um grande amigo.


E o câncer?
 
Que eu saiba, não há câncer. O problema é que se tem ou não tem, não é importante. O importante é que tenha a capacidade para seguir dirigindo e resolvendo os problemas de seu povo. Qualquer ser humano pode ter qualquer tipo de enfermidade. Por ser um presidente não está isento de ter enfermidades. Se ele agüenta, resiste e se sente em condições para seguir adiante...

Não seria melhor anunciar publicamente o que ele tem?
 

Mas se não tem, porque vai anunciar?

Mas ele está há muito tempo em Cuba.

E é uma operação de joelho, necessita de tempo para recuperar-se. Tem o peso do corpo...


Mas não foi um abscesso?
 

Há muitas versões. 

Por isso que pergunto se não seria melhor divulgar o oficial.

O problema das coisas oficiais...O porta-voz do governo bolivariano deu uma explicação pública, mas todo mundo repete o que diz Miami. De que adianta dar explicações a toda hora se um porta-voz oficial diz algo, mas as pessoas dizem outra. Que objetivo tem que eu diga algo se não vais me acreditar?


Cuba é hoje dependente da Venezuela como foi no passado em relação à URSS?
 
Não. São coisas diferentes. Venezuela é um país latino-americano como nós, a mesma cultura, maneira de ser. Estamos numa mesma organização latino-americana. Também tivemos muito respeito com a URSS.


Mas a dependência econômica? Cuba é dependente hoje da Venezuela?
 
Não. Temos intercâmbios importantes, sobretudo no petróleo. Estamos buscando energias alternativas, como a solar. Não há uma dependência. Poderíamos estar hoje perfeitamente bem sem a Venezuela. Claro, há algumas coisas que seriam prejudicadas. É melhor ter um amigo por perto do que um inimigo. Bolívia, apesar de mais longe, também.

E o Brasil?
 

Com o Brasil temos muito boas elações diplomáticas. Há muitas empresas brasileiras em Cuba. Empresas brasileiras que comercializam com Cuba muito bem.

Quais?
 

Melhor não mencioná-las. 


Como é a sua vida? Como é conviver com a herança de Che?
 
Tenho 50 anos, duas filhas. A maior tem 22 anos, acabou de se graduar em economia em Havana. A segunda tem 21 anos e está terminando seu terceiro ano de medicina. É o tesouro maior que tenho como ser humano. Trabalho muito com crianças, sou pediatra. Trabalho também numa escola para crianças com necessidades especiais em Havana. Que também me fazem muito feliz, me fazem melhor ser humano todos os dias. Pois são crianças muito especiais, com uma grande capacidade para amar. Trabalho também em casas de amparo. Dou consultas como médica, trabalho no centro de estudo Che Guevara, levando a imagem de Che. Meu salário é como medica, especialista de primeiro grau.


Você mora em Havana?
 
Sim. Minha filha menor vive comigo; a maior vive com sua avó paterna, pois seu pai faleceu há alguns anos. Tenho também meus irmãos.



O que eles fazem?
 
Camilo, 49, trabalha no centro de estudos Che Guevara. Célia é veterinária especialista em mamíferos marinhos e trabalha no aquário nacional de Cuba. Ernesto é advogado, mas gosta de trabalhar com motos. É mais mecânico do que advogado. Trabalha por sua conta. E mamãe, que é o centro. É diretora do centro de estudo Che Guevara.

Há machismo em Cuba?
 

Sim, há algo. Superamos muito com a revolução. Fizemos um giro de 180 graus. Não é possível arrancar tudo de uma vez. É lento. É possível fazer mudanças econômicas e sociais num estalar de dedos, mas mudanças mentais levam tempo. A geração das minhas filhas é muito mais forte, Sabem quem são e para onde vão. Também os homens têm hoje um conceito muito mais aberto. Temos avançado muito. A dupla jornada de trabalho da mulher vai diminuindo.


Mito, não. Quando falas, por exemplo, de Cristo, é muito distante do ser humano, não sabes se existiu ou não. Che não pode converter-se num mito. Ele era um homem como qualquer um de nós. Mito, não. Quando falas, por exemplo, de Cristo, é muito distante do ser humano, não sabes se existiu ou não. Che não pode converter-se num mito. Ele era um homem como qualquer um de nós. Isso é o que o faz bonito, completo. Que sendo humano, com todos os problemas e deficiências humanas, soube ser um ser humano melhor. É o que queremos que nossos filhos entendam, aprendam. E que consigam seguir esse exemplo de vida, de ação, de honestidade, de integridade como ser humano.

A imagem dele está por toda parte, mercantilizada em camisetas. Quem as usa sabe quem ele foi?
 

Algumas pessoas que usam essas camisetas sabem quem ele é e têm consciência. Outras não. Não sei por que usam. Talvez porque papai era muito bonito e as pessoas gostam da imagem. Não posso dizer. Já vi pessoas que não sabem quem ele é e usam sua camiseta. Na Itália, por exemplo, homens da juventude fascista pediram a meu irmão e a mim que assinássemos uma camiseta. E quando nos disseram que eram da juventude fascista, dissemos que eles estavam loucos, que precisavam estudar o Che para ver quem ele era.
Também aconteceu na Itália que dois homens começaram a me olhar muito. Estranhei. Quando perguntei por que me olhavam, me disseram: se tu és real, quer dizer que Che era um homem como nós. Me tocaram. Viram que eu era de carne e osso. Pela primeira vez me senti útil só por ser filha de Che. Sim, tão real como eles, e por isso tão difícil de alcançar. Superar outro ser humano que soube ser melhor que nós. Isso é difícil.

A sra. quase não conviveu como ele.
 
Muito pouco. Tinha quatro anos e meio quando ele partiu para o Congo. Depois ele regressou a Cuba de forma clandestina. Porque não queria de despedir novamente do povo cubano; já tinha feito isso oficialmente. E, quando voltamos a vê-lo, ele estava transformado numa outra pessoa. Portanto durante muitos anos eu não soube que aquele homem era meu pai. A mim me resta minha mãe, que o amou profundamente e passou esse amor a seus filhos e os seus amigos mais próximos, que sempre nos contavam coisas, mantendo essa imagem que eu admirava. Essa imagem foi crescendo muito. Quando completei 16 anos me perguntei porque eu gostava de meu pai, se não o tinha tido perto de mim quase nunca. Busquei alguns flashes de memória e me dei conta que esse homem que havia amado de verdade. O que tu podes fazer é devolver esse amor, apesar de não estar presente. É o que fazemos.

E você tem alguma lembrança forte dele?
 
Sim, por exemplo. Acho que foi nos últimos momentos antes da viagem para o Congo. Meu irmão Ernesto havia nascido há apenas um mês. Tenho uma imagem de minha mãe, com meu irmão apoiado sobre seu ombro. Eu estou embaixo olhando a cena. Meu pai está vestido como militar e tocado com uma mão muito grande a cabecinha do bebê. Essa imagem sempre me ficou na retina. Não falei com ninguém, era minha, muito linda. E eu sou mãe também e me ponho a pensar nesse momento, quem sabe de despedida, em quanta preocupação ele poderia estar tendo com esse bebê, se esse bebê, quando crescer, vai entender porque ele não estava. [Chora, tentando conter as lágrimas] Toda uma série de coisas. E esse momento me faz pensar em meu pai com muito amor, com muita força. Porque ele foi um homem capaz de amar com tanta ternura e, ao mesmo tempo, capaz de seguir o seu caminho, de saber que é mais útil noutro lugar. É o melhor exemplo de um verdadeiro homem, de um verdadeiro comunista: de oferecer o melhor da sua vida apesar de si mesmo.
Depois tive outro encontro, quando ele regressou do Congo, já transformado em outro homem. Não sabia que era papai. Essa noite eu caí, bati forte a cabeça. Ele me tomou em seus braços, me protegeu. No fim, eu disse alto: mamãe, acho que esse homem está apaixonada por mim. E deve ter sido algo muito duro para ele, porque não pode me explicar porque me queria de uma maneira muito especial. Mas para mim foi ótimo. Porque quando depois soube que aquele homem era meu pai, apesar de naquele momento não saber quem era, apesar do seu disfarce, eu senti que esse homem me amava de uma maneira muito especial e isso é bonito para qualquer filho.

Essa cena do disfarce está no filme de Steven Sodenbergh. O que achou dos filmes que foram feitos?
 
O filme com Benício não gostei. Gostei mais do filme de Walter Salles. Não que não goste do ator. Benício fez o maior esforço. Mas a coisa histórica. Na primeira parte, por exemplo, ocultou a parte de papai como formador de homens. Isso não se vê no filme, e talvez seja a parte mais importante de meu pai. Depois, a parte da Bolívia. Fazem toda uma película de guerra. Mas não está o sacrifício dos homens que, como meu pai, largaram tudo para ser útil para outro povo. Isso não se sente no filme. O filme de Walter Salles é muito melhor, muito mais respeitoso, mais real, feito com uma entrega total, eu me identifiquei muito.


Como foi desfilar no Carnaval de Florianópolis?
 

Levei uma bronca de minha mãe. O Carnaval de Cuba é diferente, é brincadeira. Aqui é uma expressão cultural, tem outra conotação. Depois aprece comigo, num carro alegórico tipo tanque, um homem vestido como meu pai. Isso para minha mãe é um insulto, porque ela respeita muito a sua imagem. Mas eu senti o respeito e a admiração desse jovem por meu pai. Mas minha mãe não gostou.


Como a sra. avalia a manutenção da memória sobre o seu pai?
 

Muitas coisas faltam. Um das mais importantes é que não há publicações suficientes para os jovens, sobre sua imagem, sua vida. Há muitos livros publicados por terceiros. Mas obras feitas por Che não há para toda a juventude. Esse é um dos objetivos do centro de estudos Che Guevara: fazer esse tipo de publicação.
Trabalhamos com uma editora australiana para levar toda a obra de meu pai aos jovens. Temos doze livros publicados. Há um dedicado aos jovens que se chama Che a partir da memória. É uma compilação de escritos dele desde que ele tinha 16 anos. Tem outro sobre América Latina. Outro sobre economia política, no qual ele faz uma crítica aos manuais de economia da URSS daquela época. Há apontamentos sobre o Congo. Tem discursos, como ele fez em Punta Del Este contra a Aliança para o Progresso. Há o discurso de Argel. Tem o texto sobre o homem e o socialismo em Cuba, que é, para mim, como uma bíblia.

Como está a juventude em Cuba?
 
Bastante sã. Não temos muito problemas com drogas e Aids. Estuda muito. Há um milhão de estudantes universitários para uma população de 11,5 milhões. Mas é preciso trabalhar todo o tempo. A pressão ideológica contra Cuba é muito forte. Os Estados Unidos criaram a TV José Marti. Há cinco estações de rádio que fazem emissões dos EUA em castelhano. Alguns escutam. Foi o que aconteceu há alguns anos, quando pessoas saíram no Malecón com malas esperando que os viessem buscar. Foi por causa das rádios, que diziam que lanchas iriam buscá-las.

Como a sra. explica isso? As pessoas querem fugir de Cuba?
 

Isso era no período especial, quando a situação em Cuba era de se arrancar os cabelos, era desesperadora. Então pessoas que não têm os princípios necessários para aguentar a situação pensaram que poderiam viver melhor em outro lugar. Mas se deram conta de que foram manipulados e enganados. Não havia ninguém. E saíram quebrando. E o povo cubano saiu a controlá-los. Não houve um policial cubano. Foi uma coisa espetacular. Chamaram Fidel e Fidel foi. E o povo gritou: viva Fidel. E ele neutralizou a situação. Um ano depois, os jovens fizeram nesse mesmo dia uma marcha espetacular debaixo de uma chuva tropical.

Mas hoje isso poderia acontecer?
 
Perfeitamente. A última marcha de primeiro de maio foi espetacular, 5.000 jovens fecharam a marcha. E não se vai à marcha de forma obrigada, se faz de coração.

É muito pesado ser filha do Che?
 

Não. Minha mãe sempre nos ensinou que iríamos receber coisas que não havíamos ganhado. Que teríamos que receber: o nome de meu pai. Mas que deveríamos colocar os pés firmes sobre a terra e deixar passar o que não ganhamos como ser humano. É o que fazemos. Recebemos o nome de papai, mas deixamos passar tudo o que não é para nós. Por isso vivemos muito tranquilos.


A mentalidade de hoje é mais à direita do que era nos anos 60?
 

Não. Depende de como a esquerda se comporta num momento como este. Se viveres de costas para o teu povo, perdeste tudo. Mas, se tu estás ao lado dos necessitados e segue trabalhando ao lado de teu povo nos momentos mais difíceis, esse povo se dá conta que tu existe, e que tem algo diferente a oferecer. O mundo não tende a pensar como uma direita conservadora. Veja o movimento nas ruas da Espanha, os indignados.


Mas na Espanha a direita ganhou as eleições.
 

Mas esse movimento nas ruas não se via há muito tempo. E é contra o capital. Sabem bem o que estão exigindo: os bancos não podem seguir ganhando a custa do povo. Isso não é direita. É esquerda, é um despertar da consciência social.

Mas a direita ganhou.
 

Depende como são as eleições, partidos que levam listas. É um rolo. A suposta democracia nesse sentido se emaranha muito para as eleições. Se não tens capital, não entras nas eleições. 

Há democracia em Cuba?
 
A democracia é o poder do povo. É o que diz a palavra demos: poder do povo. E um Estado de direitos para todos os cidadãos. Isso em Cuba existe sem nenhum tipo de dúvida. O que o povo diz é o que se faz. O povo sempre tem a última palavra.


Como está o caso dos cubanos presos nos EUA?
 
A mídia nunca fala. Falam dos presos em Cuba, das senhoras de branco, mas nunca falam dos cinco heróis cubanos presos nos EUA. Cuba é um país agredido pelo governo dos EUA, que mantém organizações terroristas de origem cubana no sul da florida. Chegam à costa cubana e metralham. Ferem crianças e idosos. Não dizem nada contra isso. Envenenaram a água de uma escola infantil. A mulher que quis incendiar a telefonia estava sendo paga por eles. Colocaram fogo em um edifício onde havia uma escola infantil. A dengue hemorrágica foi introduzida em Cuba através dessa gente de Miami. As últimas bombas em Havana, quem foi? Um turista salvadorenho pago diretamente por essa gente. Ele está preso em Cuba. Seu telefonema. Está tudo gravado. Nunca uma organização internacional protestou contra as ações terroristas contra Cuba. O governo dos EUA declarou que vai lutar contra o terrorismo em qualquer parte do mundo. Exceto em seu território nacional.
Esses cinco cubanos entraram nessas organizações porque é a única maneira que temos de evitar esses atos. Eles estavam dentro dessas organizações para dar informações dos atos terroristas contra o nosso povo. Foram detectados. Essas organizações terroristas do sul dos EUA enriqueceram com o tráfico de drogas, de armas e de seres humanos. O FBI nos procurou e demos informação de boa fé. E o que fez o FBI? Prendeu os nossos e deixou livres os terroristas. Estão presos há 13 anos. Dois deles nasceram nos EUA. Três eram cubanos com nomes falsos. Por isso podem ser penalizados. Mas a pena é de um a cinco anos de prisão, pelas leis dos EUA.
Há antecedentes. Outros foram condenados a oito anos. O FBI não demonstrou que eles tinham informação que comprometesse a segurança dos EUA. Nenhum pode ser condenado por espionagem, porque não há prova. Não era isso que estavam fazendo. Apesar disso, foram condenados a penas perpétuas. Um deles a duas vezes a pena perpétua! Com toda a mobilização internacional demonstramos que foram cometidas violações tremendas dentro das leis dos EUA. Comprovados agentes foram condenados a 10, 20 anos. E esses, que não tiveram nada comprovado, têm a pena perpétua! Como é possível? Conseguimos um segundo julgamento por causa da pressão internacional. Se os EUA usassem sua própria lei, esses homens seriam colocados em liberdade já. Porque não há lei que sustente essas prisões. E tem que a questão da imparcialidade. Como vais julgar cinco homens cubanos, que tenham se infiltrado nas organizações terroristas em Miami, em Miami? É impossível. Não funcionam as leis nos EUA. Por isso precisamos da solidariedade internacional nesse caso. Para pressioná-los a fazer justiça. Só queremos que os EUA façam justiça e façam valer suas próprias leis.
Com essas reformas, o Estado vai se reduzir em Cuba?
 
O Estado de Cuba é o povo, o poder do povo. Nos sentimos muito bem representados pelo nosso Estado.

quarta-feira, 29 de junho de 2011

Negado Habeas Corpus a coronel condenado sob acusação de comandar o massacre de Eldorado dos Carajás.



Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) denegou, nesta terça-feira (28), o Habeas Corpus (HC) 86604, em que o coronel da Polícia Militar do Estado do Pará (PM/PA) Mário Colares Pantoja (foto) pedia a nulidade do processo que o condenou a 228 anos de reclusão pelo massacre ocorrido em Eldorado do Carajás (PA), no ano de 1996.

Em 17 de abril de 1996, dezenove sem-terra foram mortos pela Polícia Militar do Estado do Pará. O confronto ocorreu quando 1.500 sem-terra que estavam acampados na região decidiram fazer uma marcha em protesto contra a demora na desapropriação de terras. A Polícia Militar foi encarregada de tirá-los do local, porque estariam obstruindo a rodovia PA-150, que liga a capital do estado, Belém, ao sul do estado.
O julgamento do HC pela Segunda Turma do STF foi suspenso em 14 de junho do ano passado, quando o ministro Celso de Mello pediu vista. Naquele momento, o relator, ministro Gilmar Mendes, e a ministra Ellen Gracie, haviam votado pela denegação da ordem.

Voto-vista

Na sessão desta terça-feira, o ministro Celso de Mello trouxe o processo de volta a julgamento e votou pela anulação parcial do processo. Por entender que houve violação do princípio do juiz natural, previsto no artigo 5º, inciso LIII da Constituição Federal (CF), ele considerou que o processo esteve viciado desde a sentença de pronúncia para o militar ser julgado pelo Tribunal do Júri, que acabou decidindo por sua condenação. O entendimento do ministro, no entanto, foi voto vencido, pois, ao ser concluída a votação, o ministro Ayres Britto acompanhou o voto do relator.

Alegações

No HC, a defesa alegava justamente ofensa ao princípio do juiz natural e que o coronel teria sido julgado por um tribunal de exceção. Isso porque, quando o juiz de Curionópolis, juiz natural da causa, foi transferido para outro posto, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (PA) designou o então juiz titular da 14ª Vara Penal da Capital, em Belém, para cuidar exclusivamente da instrução e julgamento do processo contra 144 policiais militares indiciados pela participação da ação em Eldorado do Carajás, sem prejuízo de suas funções na comarca de Belém.
Por isso, a defesa alegou nulidade do processo a partir da atuação do juiz especial, que proferiu a sentença de pronúncia para o coronel ser julgado por Tribunal do Júri e, por ocasião do julgamento, também a sentença condenatória.
Denunciado inicialmente pelo Ministério Público do Pará por abuso de autoridade, o coronel teve posteriormente revista acusação para homicídio qualificado (artigo 121, parágrafo 2º, inciso IV do Código Penal). Essa revisão o levou a ser condenado à pena de reclusão de 228 anos.

Divergência

Ao abrir a divergência para conceder parcialmente a ordem de HC, no sentido de anular o processo desde junho de 1997, o ministro Celso de Mello lembrou que, no dia 6 daquele mês, portanto um mês depois de designar o juiz titular da 14ª Vara Penal de Belém para cuidar exclusivamente da instrução e julgamento do processo, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA) designou a juíza da 5ª Vara de Marabá para acumular o cargo com o de juíza de Curionópolis, com plenos poderes.
Entretanto, foi mantido o juiz da 14ª Vara Criminal no comando do processo contra os policiais, quando esta atribuição deveria ser transferida para a nova juíza de Curionópolis, que seria a juíza natural da causa.
O ministro considerou a nomeação e manutenção do juiz ad hoc para processar e julgar a causa uma violação do princípio do juiz natural. Citando a jurista ítalo-brasileira Ada Pellegrini Grinover, ele disse que esse princípio “é a garantia da própria jurisdição” e que, “sem ele, não há função jurisdicional possível”.
Negativa
Ao negar o HC, o relator, ministro Gilmar Mendes, observou que a nomeação do juiz especial teve por objetivo acelerar o processo, dentro do direito da duração razoável do processo, também assegurado na CF. 
Além disso, segundo o ministro relator, o presidente do TJ-PA, ao editar a Portaria nº 0420/1997, designando o juiz especial, baseou-se na Lei paraense 5.008/81 e no próprio Regimento Interno da Corte estadual. Também segundo o ministro, tratava-se de um caso complexo, envolvendo um grande número de PMs, vítimas (feridas no confronto) e testemunhas.
O ministro Gilmar Mendes ponderou, ainda, que anular o processo desde 1997 contrariaria todo o princípio da duração razoável do processo e representaria uma ameaça de prescrição do crime.
Ele lembrou que a própria Suprema Corte tem admitido situações excepcionais, como por exemplo o julgamento de casos por turmas compostas de juízes convocados, nos Tribunais Regionais Federais (TRFs), sequer previstas em leis, mas necessários para desafogar a pauta daqueles tribunais. 
Ainda segundo o relator, outra não foi a atitude da Suprema Corte no processo do mensalão. De acordo com ele, seria impossível um só ministro ouvir as 600 testemunhas inquiridas nesses processo, no qual há 40 réus. Por isso, a oitiva dessas testemunhas foi delegada a juízes federais nos estados. 
Quanto ao caso do massacre de Eldorado do Carajás, disse esperar para que não mais se repita situação como aquela. Mas insistiu que se tratou de um caso realmente excepcional. Mesmo assim, segundo ele, em momento algum se alegou imparcialidade do juiz designado, mas apenas a violação do princípio do juiz natural.
Na ementa da decisão, o relator deverá ressaltar que a Turma mantém seu entendimento pelo estrito cumprimento do princípio do juiz natural, defendido pelo ministro Celso de Mello, ressaltando entretanto, a excepcionalidade da situação concreta.
Desfecho
O caso dos policiais paraenses acabou sendo deslocado para Belém, onde o coronel Pantoja, inicialmente absolvido num primeiro julgamento ocorrido em agosto de 1999 – e anulado em 2000 pelo TJ-PA, por irregularidades –, acabou sendo condenado em novo julgamento, em maio 2002. 
FK/AD
Processos relacionados
HC 86604

Fim das coligações partidárias

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje, por 14 votos a seis, o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais. A PEC aprovada pelos senadores proíbe os partidos políticos de formar coligações nas eleições para a Câmara dos Deputados, Assembléias e Câmaras de Vereadores. Ficam mantidas as coligações somente nas eleições majoritárias. A proposta, que integra a reforma política em tramitação no Senado, segue para votação no plenário da Casa. 

terça-feira, 28 de junho de 2011

Wladimir Palmeira sai do PT por causa da volta de Delúbio Soares

Wladimir Palmeira
Meu caro Alberis

Venho, por meio desta, me desfilar do PT. Não o faço por divergências políticas fundamentais, embora minha carreira minoritária seja de todos conhecida. Sempre me coloquei mais à esquerda da linha oficial, mas nada que, nas circunstâncias brasileiras, me levasse a deixar o partido.

No entanto, a volta ao partido de Delúbio Soares, justamente expulso no ano de 2005, me impede de continuar nele. Pela questão moral, pela questão política, pela questão orgânica. Pela questão moral porque é evidente que houve corrupção: Não se pode acreditar que um empresário qualquer começasse a distribuir dinheiro grátis para o partido. Exigiria retribuição, em que esfera fosse. O procurador federal alega que são recursos oriundos de empresas públicas, sendo matéria agora do STF. Mas alguma retribuição seria, ou a ordem do sistema capitalista estaria virada pelo avesso.

Pela questão política  porque o PT assumiu um compromisso com a sociedade, quando apareceram as denúncias: o compromisso de punir. E sustentamos que punimos. Punição limitada, na opinião dos petistas do Rio de Janeiro, que por seu DR pediram mais dureza, ao mesmo tempo que apontavam o caminho da Constituinte exclusiva para a reforma política imprescindível. Punição limitada, repito, mas efetiva.

Pela questão orgânica, porque o ex-tesoureiro não só agiu ilegalmente  com relação à sociedade,mas violou todas as normas de convivência partidária, ao agir à revelia da Executiva Nacional e do Diretório Nacional.

A volta de Delúbio faz com que todos se pareçam iguais e que, absolvendo-o, o DN esteja, de fato, se absolvendo. Ou, mais propriamente, se condenando, ao deixar transparecer que são todos iguais.
Não creio que o sejam.

Já tinha definido que sairia caso o ex-tesoureiro voltasse. Mas,em primeiro lugar,tive que advertir amigos e companheiros mais próximos,sob pena de lhes causar embaraços. Por outro lado, o governo Dilma entrou em crise, em função das acusações contra Palocci. Sanada a crise, comunicados os companheiros, posso, afinal, lhe entregar esta carta.

Mando um abraço para você e para todos os que, dentro do PT, lutam por uma sociedade mais justa.
Rio de Janeiro, 27 de junho de 2011-06-27

Vladimir Palmeira

segunda-feira, 27 de junho de 2011

Eleição na APL: AS LETRAS DE LUTO


Alfredo Garcia
Por Alfredo Garcia

A Academia Paraense de Letras (APL) perdeu uma excelente ocasião de voltar a ser das letras, e não de uma elite – que não é intelectual – que aos poucos vem se apossando daquele chamado sodalício. Ao eleger o senhor Ubiratan Aguiar com 22 votos para a vaga do falecido poeta Alonso Rocha, negando a entrada naquela entidade cultural aos poetas e escritores de reconhecidos méritos, quais sejam Antônio Juraci Siqueira e Milton Camargo, na eleição de hoje (foi no dia 22/11/06), a APL virou as costas para os escritores do Estado, que até então viam na instituição um respeitável exemplo de amor à Literatura.

Não cabe nem comparar os currículos dos candidatos item por item, porque seria covardia extrema com o senhor Aguiar. Antônio Juraci Siqueira é um dos mais premiados escritores paraenses de todos os tempos, aclamado pela crítica e pelo gosto popular, não por acaso glorificado por quem convive com ele, como eu, há mais de duas décadas. Milton Camargo, também, além de ser um consagrado autor de livros infanto-juvenis, é poeta premiado pela APL e foi professor da Universidade Federal do Pará. Por que negar o acesso dos dois, então?
 
A resposta é que, há muito tempo, a APL se tornou uma Assembléia Paraense de Letras, onde ser detentor do título de acadêmico tem pouco a ver com o saber e muito mais com o poder aquisitivo do candidato à pretensa “imortalidade”. Nesse sentido, convenhamos, perdeu muito mais a instituição, empobrecida intelectualmente sem Juraci ou Milton, e ganharam os dois autores que ficam de fora por serem, reconhecidamente, de baixo poder aquisitivo, mas de imenso patrimônio literário e intelectual.

domingo, 26 de junho de 2011

Oeiras pré-candidato a prefeito de Ananindeua

José Oeiras
José Oeiras  presidente do PT Ananindeua resolveu  colocar o bloco na rua, ou no PT, lançou sua pré-candidatura a prefeito para ser avaliada dentro do Partido dos Trabalhadores. Oeiras vem fazendo uma avaliação crítica da gestão Helder Barbalho, talvez sua candidatura aponte para um rompimento do PT, com administração Helder. 

Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas é o mais importante movimento social que ocorre no País


2encontronacionaldeblogueiros.jpgO jornalista, deputado federal e integrante da Frente Parlamentar pela Democratização da Comunicação, Emiliano José (PT/BA ), participou, dia 17/6, do II Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, em Brasília, no Centro de Convenção da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio.

Em pronunciamento na Câmara Federal (14/6), Emiliano disse que o Encontro é o mais importante movimento social que ocorre no País, na atual conjuntura, porque reúne, além de intelectuais e parlamentares, milhares de ativistas digitais em defesa da liberdade de expressão, de uma Internet livre, de uma banda larga neutra, ampla, barata, independente, acessível à totalidade da população brasileira.
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Férias

Esse evento é de responsabilidade do 
sr. Birão- fone 8165- 6207

sábado, 25 de junho de 2011

PC do B na cultura de Ananindeua




Deu no Blog Na Ilharga

O PCdoB pode  assumir a Secretaria de Cultura e Esportes de Ananindeua. Que jogada é essa? leia mais..

O Paredão da Academia Paraense de Letras

Rufino Almeida
Por Rufino Almeida*



               A eleição para ocupar a Cadeira 32 da Academia Paraense de Letras, tem três candidatos: - Ubiratan de Aguiar (eleito) , 82 anos (Jornalista, um livro publicado), Milton Camargo, 68, (Escritor, 20 livros publicados e (Antônio Juraci Siqueira, 63, (Professor, Filósofo, Escritor, poeta e trovador com mais de 80 obras publicadas). São três respeitáveis nomes que juntos poderiam contribuir muito com a cultura literária do Pará, já que há quatro cadeiras vazias. Entretanto, por falta de consenso e humildade dos candidatos, o pleito que se aproxima, virou um caso de vida ou morte. Guardadas as devidas proporções de audiência e repercussão, parece um verdadeiro paredão do Big Brother Brasil. Será uma eleição com carta marcada por conta do compromisso que a maioria dos eleitores firmou com Ubiratan de Aguiar, candidato derrotado por Sarah Castelo Branco, apoiada pelo saudoso Alonso Rocha, na última eleição. E, por tabela, dar-se-á a eliminação definitiva de Antônio Juraci Siqueira que só concorre nesta eleição. Jurandir Bezerra declarou que conhecia apenas algumas trovas de Juraci Siqueira, através do Poeta Alonso Rocha, seu fiel hóspede quando ia ao Rio de Janeiro. Após ler o Livro Marés, enfatizou que a referida obra era para ser lida e estudada pelos estudiosos da cultura Amazônica.
Poeta e Escritor Juraci Siqueira
               É incrível e incompreensível como a maioria dos eleitores quando instados a comparar as obras dos candidatos, são categóricos: sem dúvida, o Juraci é disparado o melhor, mas por questão de afinidade vou votar no Ubiratan.  Um dos eleitores foi enfático: as eleições nas academias sempre foram assim e ninguém vai mudar o mundo. Tal declaração é ridícula, mas real. Ao contrário do eleitor comum que não sabe votar porque não sabe o que quer, o eleitor acadêmico é, sem sombra de dúvida, muito consciente do que é melhor. Se não para a Academia, mas sim, para o seu ego em particular. Desta forma, ninguém de fora da confraria acadêmica será capaz de influenciar mudanças de votos. O certo é que, o Príncipe dos Poetas Alonso Rocha, não era tão querido como a maioria dos seus pares tentava demonstrar. Isso ficou claro durante a mobilização da ala jovem que tentou formar uma chapa onde só lhe cabia um cargo inferior e nunca o de presidente. Graças à habilidade e prestígio do Professor Edson Franco então presidente, primo do poeta, houve um final feliz onde Alonso encabeçou a chapa pela qual foi eleito presidente. Mesmo que Alonso Rocha tivesse deixado escrito com firma reconhecida em cartório, seu desejo de que Juraci o substituísse na cadeira 32, não seria atendido, porque ninguém é obrigado a ser fiel à memória de quem não pode mais defender seus ideais pós morte. Afinal, o que é mais importante o invólucro ou o conteúdo?         
Ubiratan  Aguiar (Pierre Beltrand) de paletó preto
Entendamos o porquê da eleição de Ubiratan e a rejeição de Juraci Siqueira. Juraci fazia parte de um grupo de intelectuais que apesar de manter laços de respeito às Academias de Letras, nunca alimentou a vaidade de conquistar a imortalidade pela via acadêmica. Para ficar só entre os paraenses, desse naipe fazem parte Paulo Maranhão, Rui Barata, Max Martins e João de Jesus Paes Loureiro. A consolidação da amizade de Juraci com Alonso Rocha e a família Bruno de Menezes, assim como as constantes participações em eventos na A.P.L. ensejaram a oportunidade para o Príncipe dos Poetas Alonso Rocha declarar o desejo de que Juraci Siqueira ocupasse sua cadeira quando ele não estivesse mais entre nós. Embora Juraci não tenha lhe prometido, resolveu após o falecimento de Alonso Rocha, enfrentar esse desafio por fidelidade à memória do amigo, assim como para atender ao desejo das duas famílias. A Academia Paraense de Letras é o templo para preservar, incentivar e cultuar a inteligência literária do povo paraense. Seu modelo foi inspirado na Academia brasileira de Letras, fundada em 20 de julho de 1897, tendo à frente Machado de Assis, seu patrono e primeiro presidente.  Não havendo escritores suficientes para ocupar todas as cadeiras, foram convidadas pessoas que se identificavam com a literatura, contribuindo de alguma forma com o desenvolvimento do recém fundado Silogeu. Entre os convidados havia jornalistas e amantes das artes em geral. Os jornalistas com certeza tiveram um papel fundamental no processo de divulgação, reconhecimento e valorização da memória histórica das letras, através da casa dos imortais da Literatura Brasileira. A permissividade que marcou o início da ABL se proliferou para as academias municipais e estaduais, sendo hoje uma prática natural eleger nomes de destaques dos setores político, social e econômico, em detrimento de grandes expressões da literatura. A mais recente injustiça que causou muita indignação ao mundo literário foi a eleição do Jornalista Merval Pereira na ABL, em detrimento do escritor Antônio Torres, lido e respeitado na Itália, Argentina, México, Estados Unidos, Alemanha, Inglaterra, Portugal, Bélgica, Holanda, Israel, Bulgária, entre outros. Em 1999 o governo francês lhe conferiu a Antônio Torres, o título de Cavaleiro das Artes e das Letras. Ora, se a ABL dá um péssimo exemplo desses ignorando um escritor desse quilate, o que podemos esperar das outras Academias?
               Mas voltemos à APL. Li com atenção a carta de Pierre Beltrand em O Liberal 15/05/2011. O pleiteante à cadeira 32 foi humilde, polido, deixando nas entrelinhas que não está acima dos seus concorrentes, mas foi profundamente pessimista.  Caro confrade, o fato de você ter essa idade não significa que esteja morrendo. Se você tiver fé e continuar persistente poderá ser eleito na próxima eleição na vaga do Jornalista Hélio da Mota Gueiros, por exemplo. Assim sendo, você desfrutaria do privilegiado convívio com uma das figuras humanas mais fantásticas que há no mundo literário paraense. (Antônio Juraci Siqueira). “Só os ignorantes não mudam de opinião”. – Rui Barbosa. Juraci Siqueira mudou de opinião e se candidatou à cadeira 32. Parabéns! O Poeta João Belém retirou sua candidatura em favor da Academia. Parabéns! Cada vez que surge um fato novo é humano e democrático mudarmos de opinião. O fato novo é a candidatura de Juraci Siqueira à cadeira 32, uma única vez. Portanto, caro Beltrand, se você mudar de opinião não terá só os meus aplausos, mas sim, de todos os literatos que desejam ver vocês juntos trabalhando pela causa da literatura do Pará. “Muitas vezes quando a vontade fala, a inteligência cala”. Arthur Schopenhauer. Espero que a vontade da maioria dos eleitores comprometida com o hoje, não cale a inteligência do amanhã da Academia Paraense de Letras.
Foi eleito para APL o Colunista Social de O Liberal o Sr. Ubiratan Aguiar conhecido como Pierre Beltrand
Belém, PA, 20 de junho de 2011.
* Fotógrafo, Poeta, Escritor e Triatleta