sábado, 30 de julho de 2011

Maioria do CNB (Campo Majoritário do PT) querem fim das prévias no partido

Hoje e amanhã o Campo Majorátorio do PT (CNB), estará  realizando  um seminário para debater  a estratégia para 2012 e polêmica sobre prévias.  O Deputado Ricardo Berzoni lidera um grupo que está preparando uma minuta ao estatuto do  PT  que será apresentada no 4º Congresso Nacional do PT, que acontece em setembro, em Brasília.   A proposta  limita as prévias no partido,  para alguns setores do PT, se aprovado essa emenda ao estatuto do partido, será uma grande golpe na democracia interna do PT


Alguns dos principais ministros da presidenta Dilma Rousseff, e parlamentares do partido estão participando do encontro. 
"As prévias são uma conquista do PT. Seria um retrocesso na democracia ",  diz o presidente estadual do PT de São Paulo, Edinho Silva.

As principais lideranças da CNB (Campo Majoritário)  no Pará, Paulo Rocha, e os  Deputados Bordalo, Zé Geraldo e Ganzer, ainda não se posicionaram.

quinta-feira, 28 de julho de 2011

Com o PSDB no Governo impunidade voltou ao Pará


Prefeito Calos Lopes , conhecido como o Coroné de Tucumâ
Em 7 meses de governo Jatene, a impunidade voltou. Assassinatos no campo, nenhum assassino preso, Sergio Duboc desaparecido há  mais de 2 meses. E também omissão, prefeito perseguindo posseiros.  O velho script do PSDB do Pará está de volta.



Deu no Blog do Zé Carlos do PV

Prefeito de Tucumã ataca posseiros pobres

O Ministério do Desenvolvimento Agrário concedeu aos municípios a propriedade da légua patrimonial para regularização das posses, cujo posseiro estava assentado antes de fevereiro de 2009. Esta determinação consta da cláusula do título de doação expedido pelo MDA.
O Objetivo do MDA foi atender o pleito dos prefeitos e da população dos municípios que foram criados como projeto de assentamento pelo governo federal no período do Governo Militar. Sem esta providência, os posseiros não tinham como ter acesso, por exemplo, a financiamento imobiliário e nem as prefeituras podiam cobrar tributos. Com a expedição do título o Prefeito tem apenas que regularizar a situação dos pobres posseiros, expedindo o título de propriedade nas seguintes condições:
Cláusula segunda – Fica o OUTORGADO obrigado a regularizar as ocupações nas áreas urbanas, de expansão urbana e de urbanização específica, e a indenizar as benfeitorias de boa-fé erigidas nas áreas insucetíveis de regularização, nos termos dos artigos 29 e 30 da Lei n.º 11.952, de 25 de junho de 2009, observados ainda os seguintes requisitos:
Os requisitos apenas falam de quem terá o título gratuito ou pago e nada mais.

No município de Tucumã e não sei se em outro está ocorrendo, o prefeito Celso Lopes resolveu utilizar o título para expulsar e tomar as posses de pessoas que lhe fazem oposição, intimando-as a desocupar os terrenos em prazo exíguo, descumprindo as cláusulas do próprio documento de doação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e o objetivo do convênio que é a de regularizar a situação dos ocupantes, além de impor perseguição política aos seus adversários. Ainda utiliza o mesmo documento para beneficiar-se, doando terrenos para pessoas que lhe emprestam apoio político. Isto é grave e deve merecer medida severá do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

quarta-feira, 27 de julho de 2011

Esqueceram de Mim

Sergio Duboc, ex-Diretor Financeiro da Assembleia Legislativa do Pará na gestão Mario Couto e foi diretor do DETRAN de Jatene. Foragido da Justiça

terça-feira, 26 de julho de 2011

"Quando chegar o momento, esse meu sofrimento vou cobrar com juros, eu juro!" *

Serão ouvidas hoje (27/07) as testemunhas arroladas pela Família Merlino na ação por danos morais que move contra o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, acusando-o de responsável pelo assassinato do jornalista Luiz Eduardo Merlino nas dependências do DOI-Codi/SP, que ele comandava, há exatas quatro décadas.


* Trecho da música de Chico Buarque

Encontro Mundial de Blogueiros no Brasil em Outubro




Do blog Participação Social:

Está confirmado o 1º Encontro Internacional de Blogueiros, de 28 a 30 de outubro, em Foz do Iguaçu. O evento vai discutir “O papel da globosfera na construção da democracia”.

São esperados internautas dos Estados Unidos, Europa, Ásia, África e América Latina.

Dentre os convidados internacionais estão o francês Ignácio Ramonet, criador do jornal Le Monde Diplomatique; o espanhol Manuel Castells, autor de diversos livros sobre a cultural digital; a norte-americana Amy Gooldmann, responsável pela rede “Democracy Now”; o espanhol Pascual Serrano, blogueiro e fundador do sítio Rebelion; o blogueiro cubano Iroel Sanches; o coordenador da campanha de Ollanta Humala (Peru), Elvis Moris; o argentino Pedro Bringler, blogueiro e diretor da TV Pública da Argentina.

Há grande expectativa mundial sobre o Encontro Internacional de Blogueiros, uma vez que um dos principais convidados internacionais é o Julian Assange, criador do Wikileaks.

Wikileaks é uma organização transnacional sem fins lucrativos que publica em seu site posts de fontes anônimas, documentos, fotos e informações confidenciais, vazadas de governos ou empresas, sobre assuntos sensíveis. Pela importância e repercussão que teve no mundo nos últimos meses, o Wikileaks e a forma como os governos e empresas de comunicação tratam as informações, devem ser alguns dos principais temas a serem debatidos no Encontro Internacional de Blogueiros.

Sobre o papel da “Globosfera no Brasil” deverão dividir mesa de debate: Paulo Henrique Amorim (Conversa Afiada); Luís Nassif (Blog do Nassif); Hidegard Angel (blogueira carioca); Esmael Morais (blogueiro paranaense).

Nesta semana, o blog oficial do 1º Encontro Internacional de Blogueiros deverá entrar no ar com a programação e dicas de hospedagens em Foz do Iguaçu.

Alô Liberal o Paulo é outro!


Na coluna de hoje (26/07) do repórter 70 do jornal O Liberal,  deu que o ex Deputado Paulo Rocha, vai assumir a Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Estado do Pará. Na verdade o Paulo é outro, o Cunha, ex chefe de gabinete da governadora Ana Júlia, e membro da tendência  DS. Como se dizia antigamente nas redações, foi uma tremenda  "barrigada ".

segunda-feira, 25 de julho de 2011

Estádio de Ananindeua Boa Bolada

Imagem Ilustrativa do Estádio
A Prefeitura de Ananindeua assinou com a empresa Visatec do Paraná, contrato para a construção da primeira etapa do famoso Estádio Municipal de Ananindeua, a previsão é que essa primeira etapa seja realizada em 15 meses, a ordem de serviço saiu no Diário Oficial do Município de Ananindeua, no dia 20 de Julho. A empresa Visatec que ganhou a licitação no valor de R$ 11.489.164,29  é especialista em fazer estradas. 
O Contrato para execução da obra, foi assinado pelo Sr. Paulo Sérgio, o homem forte do Governo Helder Barbalho.



EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 022/2011
– SESAN/PMA, QUE ENTRE SI
CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL
DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA
E A EMPRESA VISATEC –
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA.
CONTRATO N° 022/2011 – SESAN/PMA
CONTRATO DE REPASSE N.º 198.653-69/2006; 231.068-83/2007;
265.769-81/2008 – Caixa Econômica Federal
LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA
E A EMPRESA VISATEC – CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PRIMEIRA
FASE DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, INCLUINDO
URBANIZAÇÃO DA ÁREA, NESTE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.2010.004.SESAN/PA, DEVIDAMENTE
HOMOLOGADA E ADJUDICADA À CONTRATADA.
PRAZO DE VIGÊNCIA/ EXECUÇÃO: EXECUÇÃO DE 14 (QUATORZE)
MESES E VIGÊNCIA DE 15 (QUINZE) MESES, CONTADOS DA DATA DE
EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO.
VALOR DO CONTRATO: R$- 11.489.164,29 (ONZE MILHÕES,
QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE MIL, CENTO E SESSENTA E
QUATRO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 09.01.001.15.451.0007.1012
Natureza da Despesa: 44.90.51.00
Sub-elemento: 44.90.51.02
Valor Total: R$ - 11.489.164,29
Valor 2011:R$ - 5.605.302,00
Valor 2012: R$ - 5.883.862,29
FORO: COMARCA DE ANANINDEUA.
DATA DA ASSINATURA: 07 DE ABRIL DE 2011.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: PAULO SÉRGIO DE MELO GOMES
SECRETARIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E
INFRAESTRUTURA

Ausência do poder público ronda assentamento onde extrativistas foram mortos no Pará

Por Gisele Barbieri do Blog Reforma Agrária

O clima no Projeto de Assentamento Agroextrativista Praialta Piranheira, em Nova Ipixuna, no Pará, é de abandono. Essa foi a sensação dos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Vanessa Graziotin (PCdoB-AM), no início da semana passada, durante reunião da Comissão Temporária Externa do Senado que acompanha as investigações de mortes em conflitos de terras na Amazônia. Em maio deste ano, os lideres extrativistas José Claúdio Ribeiro e Maria do Espírito Santo foram executados a tiros no assentamento. A Comissão foi até o local ouvir os agricultores sobre a situação. Randolfe é relator da Comissão, presidida pela senadora Vanessa Grazziotin.

A suspeita é de que o crime tenha sido uma “queima de arquivo”, já que o casal lutava em defesa da floresta, o que desagradava muitos madeireiros da região. A luta do casal é a mesma das mais de 400 famílias que vivem no assentamento, porém com a falta de atenção do poder público, esses agricultores se sentem esquecidos pelos governos que só conseguem estar na área quando ocorrem casos de violência como esse. Além disso, muitas vezes precisam recorrer à venda de madeira para conseguir dinheiro.

De um lado, a juventude do presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Nova Ipixuna, Eduardo Rodrigues da Silva. Do outro, os cabelos brancos do presidente da Associação do Assentamento Praialta/Piranheira (APAEP), Osmar Cruz Lima. Ambos também são ameaçados de morte e fazem duras criticam ao poder público, o que traduz a revolta e a longa espera deles por soluções dos governos municipal, estadual e federal. “Se não houver intervenção do Estado aqui, vai morrer mais trabalhadores e não serão apenas assassinados, será de fome”, diz seu Osmar.

Eles não conseguem sobreviver da produção de alimentos. Faltam estradas que facilitem o escoamento da produção de derivados da castanha e do açaí. As crianças não encontram escolas próximas ao assentamento e muito menos atendimentos em saúde. Marabá, que é o município mais próximo, fica a 120 quilômetros de distância.

Derrubada da Floresta é alternativa
O desmatamento ilegal se torna a alternativa para sobreviver diante de tantas dificuldades. Os agricultores derrubam a floresta e vendem a madeira para serrarias e carvoarias da região. Eles confessam desconhecer a legislação ambiental, reclamam da falta de assistência técnica e nenhuma das famílias que vivem na área, de 22 mil hectares, possui licenciamento ambiental. Com isso, o Incra afirma que 40% da área do assentamento já foi desmatada.

Grande parte deles acumula multas por desmate ilegal que chegam a R$ 80 mil, emitidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). “Nós queremos a permanência da floresta em pé. Porém precisamos de condições para viver e produzir, por meio do extrativismo e da agricultura familiar. É por isso que precisamos de segurança, além da presença do governo estadual e federal com políticas públicas voltadas para essa região. Como nós agricultores pagaremos multas nesse valor”, disse Eduardo Rodrigues Silva.

“O que se percebe é que existe uma forte intenção dos trabalhadores em ter uma produção sustentável, porém há uma completa ausência do poder público para incentivar a preservação da floresta”, ressalta Randolfe Rodrigues.

A morte de José Claúdio Ribeiro e Maria do Espírito Santo ainda é sentida pelos moradores e eles deixam claro que a causa de tantas mortes de defensores da floresta é a consequência do abandono e da impunidade. “Esses assassinatos crucificam o nosso município, isso não pode acontecer precisamos viver com segurança e dignidade, essa solução se arrasta por anos”, diz Neide Jabor, outra moradora do assentamento.

Ela lamenta que crimes como esse se configurem na única chance de estar tão próximo do poder público. Por essa razão, a reunião com a presença dos senadores, representantes da OAB, do governo do estado, Incra, MDA e polícia civil estadual, que era para investigar questões referentes a morte dos dois extrativistas, tornou-se um encontro de desabafo.

Um documento com a síntese de todas essas reivindicações foi entregue à Comissão de senadores. Para Randolfe, com essas informações é preciso agir. Ele irá concluir o relatório até o final de agosto.

“Essa comissão tem dois objetivos. Um deles é acompanhar investigações, garantindo que os culpados respondam pelo crime. O outro é ouvir esses agricultores, fazer um diagnóstico da situação e apresentar esse relato ao Ministério da Justiça e a presidente da república”, lembra Randolfe.

Inquérito- o inquérito da morte dos dois agricultores será concluído no dia 24 deste mês, afirmou o delegado geral adjunto da Polícia Civil do Pará, Rilmar Firmino de Sousa. O delegado acompanhou a Comissão do senado na reunião no assentamento Praialta. De acordo com ele, mais de 60 pessoas foram ouvidas e já há indiciados como executores e mandante do crime. Os nomes ainda não podem ser divulgados porque o inquérito corre em segredo de justiça. O delegado José Humberto de Melo Júnior, diretor da Delegacia de Conflitos Agrários (Deca), de Marabá, está à frente das investigações.

Atualização do Blog Ananindeuadebates: Polícia apresentou dia 20 de junho os nomes dos suspeitos  de mandarem matar o casal de extrativistas,  até momento, nem mandantes, nem supostos assassinos foram presos.

domingo, 24 de julho de 2011

Enquete: O que você acha da participação política do publicitário Duda Mendonça, na campanha pela divisão do Pará?


Foto: Adauto Rodrigues do DOL

Essa Semana foi lançado os comitês suprapartidários,  a favor e contra a divisão do Pará. No balcão da turma que defende a divisão, estava o publicitário baiano Duda Mendonça, que parece que entrou de corpo, alma, propaganda  e bois na campanha pelo Sim. 

O blog acha que Duda tem todo direito de participar da campanha, ele tem negócios na região. Agora queremos saber  do internauta que bate ponto aqui no blog,  qual  a sua opinião sobre a participação de Duda na campanha pela divisão do Pará.

Vote na Enquete !

sábado, 23 de julho de 2011

Comprou Notebook pelo site Submarino e recebeu tijolos


Por Raiane Nogueira site  O Globo

A expectativa da estudante de Direito Bruna Xavier, de 23 anos, era grande em torno da chegada do notebook encomendado pela internet. Após uma semana de espera, a mercadoria foi entregue. Mas, ao abrir o pacote, veio a decepção: havia um tijolo embalado no lugar do aparelho. Depois de uma reclamação por telefone, ela recebeu outra remessa do site. E, para sua surpresa, lá estava outro "produto", bem embaladinho: um segundo tijolo. Leia mais...

Documentário sobre Henfil




Clique nos itens  abaixo para assistir:





Parte 6

Morre Amy Winehouse

A cantora inglesa Amy Winehouse foi encontrada morta em sua casa às 16h (horário de Londres) deste sábado, em sua casa em Londres. A informação, divulgada por um jornalista do “Daily Mirror”no Twitter teria sido confirmada pela polícia inglesa. Suspeita-se que a artista tenha sofrido overdose de drogas.
Winehouse tinha 27 anos e possuía um longo histórico de uso de drogas e álcool. Su única passagem pelo Brasil foi em janeiro deste ano, para uma série de shows. 
Não é a primeira vez que aparece notícia da morte de Amy Winehouse, então esperar  para confirmar  a morte, é uma boa ideia.

sexta-feira, 22 de julho de 2011

Duplo Ataque em ilha na Noruega 80 Mortos


Da Folha de São Paulo

O duplo ataque ocorrido na Noruega nesta sexta-feira -- uma explosão que atingiu um prédio do governo no centro de Oslo e um tiroteio no centro de juventude do Partido Trabalhista, na ilha de Utoeya, ao noroeste da capital-- matou ao menos 87 pessoas. O número aumentou dramaticamente, uma vez que o número anterior era de 17 mortos. Leia mais

Trailler do Filme que estreia hoje em todo Brasil: "Filhos de João, O Admirável Mundo Novo Baiano"

Para Sinho e Raimundinho Santana*


"Meus irmãos que já não estão nesse plano, e que me ensinaram ver o mundo além da ditadura, com um olhar do grupo Novos Baianos".

Rui Baiano

Familiares de vítimas da ditadura obtêm abertura irrestrita do Arquivo Nacional

 
Cardoso
Cardoso é o atual ministro da Justiça e chefe do Arquivo Nacional

O Ministério da Justiça publicou, na edição do Diário Oficial da União, nesta quinta-feira, uma portaria que dá acesso irrestrito a todos os documentos do Arquivo Nacional. A medida é válida a doze parentes de vítimas da ditadura militar.

– Pedimos ao ministro para ter acesso e fazer buscas numa questão específica: não estamos procurando outra coisa a não ser os desaparecidos – afirmou Ivan Seixas, integrante da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos, uma entidade civil que apresentou a solicitação há aproximadamente um mês a José Eduardo Cardozo, titular da Justiça.

A medida reafirma e detalha os termos de outra portaria editada neste ano pelo ministério. Em abril, definiu-se que os parentes de vítimas têm acesso aos documentos do Arquivo Nacional, em especial aos do Sistema Nacional de Informação e Contrainformação (Sisni).

Na prática, a nova portaria impede a possibilidade de o Arquivo Nacional negar o acesso a estas doze pessoas, que tampouco poderão sofrer restrições em suas buscas. No entanto, a divulgação dos dados, se considerada indevida, poderá resultar em ação judicial.

Em conversa por telefone, Seixas informou que alguns dos familiares estão em Brasília para se reunir e definir um cronograma para os trabalhos. A expectativa é encontrar novas informações que levem ao paradeiro dos desaparecidos políticos do período de repressão – a Comissão de Familiares contabiliza 383 vítimas do regime que seguem com paradeiro desconhecido.

Acervo

O Arquivo Nacional voltou a ser subordinado ao Ministério da Justiça após a publicação de um decreto pela presidenta Dilma Rousseff em 17 de janeiro deste ano. Criado ainda no período imperial, é considerado um guardião da memória nacional, e está dividido em duas sedes, uma na capital federal, outra no Rio de Janeiro. Estão em Brasília os documentos do Serviço Nacional de Informações, do Conselho de Segurança Nacional e da Comissão Geral de Investigações, órgãos já extintos.

A abertura dos arquivos nacionais esteve recentemente envolta em polêmicas com a possibilidade de mudança no Projeto de Lei da Câmara (PLC-41/10) que tramita no Senado prevendo mudança no caráter sigiloso dos arquivos públicos. A proposta é acabar com a renovação indefinida da classificação de documentos como ultrassecretos e reduzir o prazo para que cada documento seja publicado.

A pressão dos ex-presidentes Fernando Collor e José Sarney, hoje senadores, pela manutenção da possibilidade de sigilo eterno para material que trate da formação de fronteiras do país, criou dúvida em torno do tema. A presidenta Dilma Rousseff poderia solicitar à base aliada que votasse o texto original, enviado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Esta versão mantém o chamado sigilo eterno dos arquivos.

quinta-feira, 21 de julho de 2011

PSTU e professora são assuntos mais comentados do Twitter


Após uma propaganda partidária veiculada na televisão aberta na noite desta quinta-feira, a sigla PSTU e a professora Amanda Gurgel, que ficou conhecida após ser divulgado na internet um vídeo em que fala de seu salário a deputados do Rio Grande do Norte, foram parar no topo da lista de assuntos mais comentados no Brasil na rede de microblogs Twitter. No programa, Amanda sugere que os internautas participem de um protesto contra os baixos salários usando o termo "#indiganados" na rede. Mais de uma hora após a veiculação, a palavra estava na primeira posição dos Trending Topics brasileiros.
No programa de hoje, o PSTU reproduziu o trecho do vídeo em que a professora diz que seu salário é de R$ 930. "Não podemos aceitar a pressão, o assédio, o desrespeito como se fossem coisas normais. Não podemos jamais perder nossa capacidade de indignação. Eu fiquei indignada quando os bombeiros do Rio de Janeiro foram presos porque estavam lutando por um salário melhor que R$ 950", disse Amanda, que é integrando do partido.
No Twitter, os usuários se dividiram entre mensagens de apoio à causa e críticas à professora. "Amanda Gurgel para presidente!", escreveu um internauta. "Agora trabalha no PSTU... Garanto que os número dela não são mais 9, 3 e 0", publicou outro.

No Twitter com o presidente da ALEPA dep. Manuel Pioneiro

@manoel_pioneiro O Sr. não acha que as mazelas na ALEPA, e a falta de uma CPI, podem ajudar a campanha pela divisão do Pará?



Manoel Pioneiro @ananindebates Essa é uma questão que a sociedade paraense deve ser consultada.

STJ bloqueia bens do governador de Brasília



Da folha Online

Por FELIPE SELIGMAN
DE BRASÍLIA

STJ libera salário e mantém bloqueio de bens do governador do DF




O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), está com seus bens bloqueados por decisão Judicial. Ele é investigado por estar supostamente envolvido em esquema de superfaturamento de despesas públicas nos Jogos Pan-Americanos do Rio, em 2007, quando era o ministro do Esporte.


Esse bloqueio serve para que a União tenha a garantia de que irá receber de volta o dano sofrido, caso Agnelo seja de fato considerado culpado.


Em maio deste ano, o Ministério Público do Rio propôs uma ação civil pública, que corre sob segredo de Justiça, contra o atual governador do DF e outros representantes da organização do jogos por suposto superfaturamento de 62% no pagamento de alugueis de 1.490 apartamentos da Vila do Pan, onde os atletas ficaram hospedados.


Segundo a ação, baseada em relatórios do TCU (Tribunal de Contas da União), foram gastos um total de R$ 25 milhões com os aluguéis, enquanto o orçamento inicial previa um gasto de R$ 15,4 milhões
.

terça-feira, 19 de julho de 2011

Defesa do coronel Pantoja apresenta reclamação contra STJ


Cel. Pantoja
A defesa do coronel da Polícia Militar do Pará Mário Sérgio Pantoja – condenado a 228 anos de reclusão pelo massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido em abril de 1996 e que resultou na morte de 19 trabalhadores rurais sem-terra - apresentou Reclamação (RCL 11987) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão do processo em curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no qual o condenado busca garantir um novo julgamento pelo Tribunal do Júri do Pará.
Segundo os advogados de Pantoja, "a 5ª Turma do STJ, ao apreciar a matéria, negou provimento ao [recurso] especial, contrariando decisão da 6ª Turma daquela Corte". A circunstância levou a defesa a manejar embargos de divergência para que a questão fosse analisada pela 3ª Seção do STJ (que reúne os ministros integrantes da 5ª e 6ª Turmas), mas seu seguimento foi negado por decisão monocrática do relator.
Inconformada com a negativa, a defesa apresentou agravo regimental para que a 3ª Seção pudesse deliberar sobre o recurso, mas a decisão monocrática do relator foi mantida, sem que os demais ministros entrassem no mérito da questão. A defesa interpôs então recurso extraordinário ao STF, cuja subida foi negada pelo STJ. O mesmo destino teve o agravo contra esta negativa. Para os advogados do coronel, a situação configura indevida supressão de competência e ofensa ao princípio constitucional da ampla defesa. 
Lembranças do massacre - sepultamento coletivo
“A Corte reclamada [STJ] motivou a decisão ora atacada, aduzindo que o recurso extraordinário não foi conhecido, eis que aplicado o instituto da repercussão geral, razão pela qual, eventual agravo interposto contra essa decisão não pode subir à esta Corte Constitucional, sob pena de se ferir a sistemática adotada pela repercussão geral. Com a devida vênia daquele vice-presidente, tal decisão afronta o que determina o art. 544 e parágrafos do Código de Processo Civil [CPC]”, argumenta a defesa.  
Segundo os advogados, o próprio CPC especifica a forma de processamento do agravo perante o STF e, em nenhum momento, o legislador ordinário atribuiu poderes ao presidente ou ao vice-presidente do tribunal de origem para analisar a matéria do agravo interposto. “Assim, qualquer outra manifestação que não seja cumprir o que determina o Código de Processo Civil é ativismo judicial, ferindo de morte a divisão de poderes instituídos na República”, afirma a defesa acrescentando que a decisão utilizada como paradigma para negar o agravo é anterior à sistemática da Lei nº 12.322/2010 (nova lei do agravo).
Invocando a Súmula 727 do STF – segundo a qual “não pode o magistrado deixar de encaminhar ao Supremo Tribunal Federal o agravo de instrumento interposto da decisão que não admite recurso extraordinário, ainda que referente a causa instaurada no âmbito dos Juizados Especiais” – a defesa de Pantoja afirma que está comprovada a “manifesta supressão de competência do STF, já que a decisão ora guerreada impossibilitou o conhecimento de recurso de competência exclusiva desta Corte”. 

Chico Buarque vai tocar uma canção do seu novo disco, com transmissão ao vivo em streaming pela internet, a partir das 15 horas de amanhã, 20 de julho.

Marcos de Paula/AE
Chico tem lançamento marcado para 22 de julho, mas foi pirateado e já está na internet
O violonista mineiro João Bosco, coautor de Sinhá, se apresentará ao lado de Chico. A performance deve acontecer na residência do artista, no Rio de Janeiro.
O pocket show poderá ser acessado por todos através do chicobastidores.com.br, portal que promove o lançamento do próximo trabalho do cantor há quase um mês. Chico tem lançamento marcado para o dia 22 de julho, mas já pode ser encontrado pirateado na internet. "Vazamentos" desse tipo são cada vez mais frequentes, para o desespero da gravadoras e dos próprios artistas
Chico Buarque vai tocar uma canção do seu novo disco, com transmissão ao vivo em streaming pela internet, a partir das 15 horas de amanhã, 20 de julho.
Chico tem lançamento marcado para 22 de julho, mas foi pirateado e já está na internet
O violonista mineiro João Bosco, coautor de Sinhá, se apresentará ao lado de Chico. A performance deve acontecer na residência do artista, no Rio de Janeiro.
O pocket show poderá ser acessado por todos através do chicobastidores.com.br, portal que promove o lançamento do próximo trabalho do cantor há quase um mês. Chico tem lançamento marcado para o dia 22 de julho, mas já pode ser encontrado pirateado na internet. "Vazamentos" desse tipo são cada vez mais frequentes, para o desespero da gravadoras e dos próprios artistas.

Por Marcos de Paula Agência Estado

Abaixo-assinado com mais de 160 mil nomes contra o AI-5 Digital


Deputado Emiliano José (PT/BA)

Em audiência pública para debater os crimes na internet e subsidiar a apreciação do Projeto de Lei nº 84 (de 1999), realizada na quarta (13) na Câmara Federal, o deputado Emiliano José (PT-BA) disse que não existe no mundo indícios de que monitorar o trabalho do internauta ajuda a solucionar os crimes na internet. “A liberdade na internet é sagrada, um direito fundamental. Primeiro temos que garantir o direto dos cidadãos e depois discutir os crimes digitais. Temos que garantir liberdade de expressão, garantir uma banda larga universal. São mais de 70 milhões de internautas no Brasil. E esse número vai aumentar”.

O deputado disse que é preciso ter calma para tratar desse assunto. “Há 11 anos estamos discutindo isso. É um assunto de grande complexidade. Vamos ter calma, tranquilidade. Vamos primeiro garantir direitos, sem pressa, sem agonia, sem necessidade de criar um cenário catástrofe que não existe. A lei já garante penalização de crimes graves na internet”.

Segundo ele, o projeto atende aos interesses da indústria cultural dos Estados Unidos e contraria normas internacionais e da Constituição do Brasil.
Na avaliação de Emiliano, o seminário tratou com muita seriedade o assunto. "Conseguimos ouvir diversas visões e ideias. Não houve discussão técnica, mas política e ideológica. Estamos tratando do marco civilizatório do momento que estamos vivendo no mundo. Estamos fazendo uma discussão sobre um momento importante que vivemos no mundo e no Brasil".

ABAIXO-ASSINADO REÚNE 160 MIL ASSINATURAS


Um abaixo-assinado contra o Projeto de Lei 84/99 com mais de 160 mil nomes foi entregue pelo deputado Emiliano José ao deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que é relator e autor do projeto.

Disponível no site Petition Online, o abaixo-assinado intitulado "Pelo veto ao projeto de cibercrimes - Em defesa da liberdade e do progresso do conhecimento na Internet Brasileira" reuniu até a manhã desta quarta-feira 163.302 assinaturas. O texto de apresentação é assinado por André Lemos, professor associado da Universidade Federal da Bahia; Sérgio Amadeu da Silveira, professor da Universidade Federal do ABC; e pelo publicitário João Carlos Rebello Caribé.

A audiência foi transmitida ao vivo pelo portal e-Democracia da Câmara. Foi uma promoção da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática em conjunto com as comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e de Direitos Humanos e Minorias.

segunda-feira, 18 de julho de 2011

Marinor vai ao STF para não perder o mandato para Paulo Rocha

Senadora Marinor Brito Psol

A senadora Marinor Brito (PSOL/PA) entrou com ação   no Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de ver assegurado seu mandato até que o STF decida de quem é a vaga no Senado, referente a  eleição 2010. Ela quer evitar que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará,   julgue o pedido do candidato Paulo Rocha, que solicita  a vaga, tirando a senadora de Brasília.

Paulo Rocha

Marinor explica que diversos recursos e ações sobre as eleições para o Senado no Pará aguardam julgamento no Supremo, envolvendo entre outras, inelegibilidades dos candidatos que ficaram em 2º e 3º lugar no pleito de 2010 Jader Barbalho e Paulo Rocha. Leia mais



Fonte Site do STF

Consumidor X Empresa

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domingo, 17 de julho de 2011

Nana Caymmy - Sábado em Copacabana

Para um amor de Copacabana


Dona Creuza mãe de Ganso, faz orações antes dos jogos para o menino de Ananindeua

Sr. Júlio e D. Creuza,  pais de Ganso
LOS CARDALES - Nos dias de jogos da seleção brasileira na Argentina, Paulo Henrique Ganso recebe o afago do pai, Julio, e ouve o relato de pequenas orações de sua mãe, Creuza. Discretos, os dois se acomodam timidamente no hall do hotel da equipe, momento antes de a delegação seguir para o estádio.
Não disfarçam a tensão e agradecem com ternura àqueles que os identificam e desejam sucesso para o filho. Hoje, o ritual vai se repetir.

Fonte: Estadão