terça-feira, 30 de abril de 2013

Secretária do governo Jatene ressuscita a censura à imprensa

Alice Viana

Na sexta-feira, dia 26, em frente à Secretaria de Administração do governo paraense (SEAD), acontecia um protesto dos servidores do DETRAN. Enquanto isso, a secretária Alice Viana mantinha uma reunião com uma comissão do sindicato dos servidores e alguns profissionais  de imprensa esperavam na portaria da SEAD autorização para entrar no prédio e cobrir a reunião.

Depois de uma hora de espera, apareceu uma funcionária, porta-voz da chefia da comunicação da Secretaria, para autorizar a entrada dos jornalistas. Só que com uma orientação totalmente inusitada: apenas poderia subir a equipe do jornal O Liberal. 

Estupefação geral entre os profissionais de imprensa com a posição da secretária Alice Viana. Não houve argumentos e apelos ao bom senso que chegassem para evitar tamanha truculência. A censura se manteve. Será que o  governo Jatene só reconhece o grupo ORM como imprensa no Pará? Será que vamos ter que recorrer à Justiça para que vigore a liberdade de imprensa, um elementar direito em qualquer regime democrático? As restrições ao trabalho da imprensa, medida tão ao gosto da ditadura, voltam ao Pará pelas mãos dos tucanos? 

segunda-feira, 29 de abril de 2013

Os Verdes debatem Mobilidade Urbana em Ananindeua




Nessa Entrevista para a rede Parádebates, os dirigentes do PV do Pará e de Ananindeua, falam sobre Mobilidade Urbana. Tema que faz parte do Ciclo de palestras promovido pelo Colégio Castanheira, Fundação Hebert Daniel e o PV de Ananindeua. Os entrevistados são: José Carlos Lima Presidente do PV Pará, Cláudio Malcher do PV Ananindeua e o prof. Ulisses diretor  Colégio Castanheira.

domingo, 28 de abril de 2013

Enquete: Quem você acha que vai ser o candidato do PT ao Governo do Estado?

Semana passada  José Dirceu  veio aqui no Pará para debater com os militantes petistas a sua defesa política no caso da  condenação do "Mensalão".  Ele  está viajando pelo Brasil para apresentar a sua posição e mobilizar as bases petistas contra o que ele chama de armação política. Acesse a revista Retrato do Brasil.
 

Algumas fontes petistas também dizem que Zé Dirceu, teve uma
conversa de portas fechadas, com os principais dirigentes do PT, para debaterem sobre quem será o candidato do partido ao governo do estado. Os petistas sabem que a parada vai ser dura, o PSDB tem o governador Jatene, candidato a reeleição (se a saúde e a família deixarem).  No PT os nomes que despontam são os  do ex-Deputado Paulo Rocha e do Deputado Beto Faro.  O blog vai fazer uma enquete, para saber a opinião do internauta: Quem você acha que vai ser o candidato do PT ao governo do Estado?

País aplica apenas 11% de fundo para proteger Amazônia: No Pará, projeto foi autorizado, mas ainda não saiu do papel

 



Via Estadão
As dificuldades do Fundo Amazônia não se limitam à aprovação de projetos ou liberação de recursos. Iniciativas muitas vezes demoram para sair do papel mesmo após o sinal verde ser dado. O município de Jacundá (PA) é um exemplo. Desde agosto, a cidade tem autorização para executar um projeto de gestão ambiental no valor de R$ 820 mil, mas até agora nenhum centavo foi usado.
"O problema é local", diz o secretário de Meio Ambiente da cidade, Gilberto Machado. "Por razões do próprio município, a licitação ainda não foi feita."
Os recursos do fundo são encaminhados para projetos propostos por universidades, terceiro setor, municípios, governos estaduais e governo federal. No período 2013/2014, governos estaduais ficam encarregados de apresentar propostas de municípios. Uma medida criticada por Adriana Ramos, do Instituto Socioambiental. "O ideal é dar autonomia aos municípios. Embora traga agilidade, esse tipo de estratégia pode fazer com que disputas locais e questões políticas atrapalhem o processo." Para a conselheira da Embaixada da Noruega no Brasil, Elisabeth Forseth, há projetos interessantes no portfólio do fundo. "Mas ainda não há resultados suficientes para se avaliar

Passados cinco anos desde o anúncio de doações da Noruega e da Alemanha, governo terá de renegociar prazo para investir recursos


Criado há cinco anos para financiar projetos de preservação da floresta, o Fundo Amazônia já recebeu um "cheque" de R$ 1,29 bilhão, mas só desembolsou 11,4% desse total. Por causa da demora, o Brasil agora tenta renegociar com países doadores, Noruega e Alemanha, a ampliação do prazo para aplicação dos recursos, inicialmente previsto para dezembro de 2015.

sábado, 27 de abril de 2013

Cid Benjamin: "Se o PT tivesse revolucionado a educação fundamental nestes 11 anos, já teria sido um legado enorme. Mas nunca fizeram isso"


Via Blog Evidentemente


LUTAMOS POR UMA SOCIEDADE MELHOR PARA TODOS

Um dos líderes da guerrilha urbana, o jornalista Cid Benjamin (foto) está prestes a lançar o livro 'Gracias a la Vida'. Ele diz que sepudesse voltar no tempo faria tudo de novo, mas de outra forma

Por Caio Barbosa, no portal Rede Democrática, postagem de 22/04/2013

Rio - O DIA: Por que lançar um livro só agora, tanto tempo depois da prisão?

CID: As pessoas me cobram este livro há muito tempo por uma série de motivos. E eu adiava porque não queria fazer só um relato, mas uma espécie de reflexão sobre uma série de questões. E como eu não tinha tempo nem pressa e não me sentia em condições de fazer como eu queria, o livro está saindo só agora.

Da maioria dos ex-companheiros, pelo menos os mais conhecidos, como o Fernando Gabeira e o (ex-ministro) Franklin Martins, você é um dos poucos que se mantêm em defesa do socialismo.

Mudei algumas concepções, mas no essencial eu continuo no mesmo lado onde estava. Hoje, dou um peso maior à democracia, até porque acho que ela não enfraquece o socialismo. Muito pelo contrário. Ela valoriza e enriquece a proposta socialista.

(...)

Apesar de ter sido fundador do PT e um dos coordenadores da campanha do Lula na histórica eleição de 1989, você diz no livro que o melhor para o país teria sido a eleição de Leonel Brizola. Por quê?

Pela educação. Acho que ela tem de ser prioridade em qualquer governo, de esquerda ou direita. Isso não tem a ver com o socialismo e não necessariamente vai ameaçar as classes dominantes. Se o PT tivesse revolucionado a educação fundamental nestes 11 anos, já teria sido um legado enorme. Mas nunca fizeram isso. Aliás, não há quem cite neste governo uma única medida que tenha contrariado o interesse das classes dominantes, dos bancos, dos empreiteiros, das multinacionais e do agronegócio.


Acréscimo do Evidentemente: Segundo informações colhidas na Internet (Wikipédia), Cid Benjamin, além de jornalista, é político (candidatou-se pelo PSOL a deputado estadual no Rio de Janeiro em 2006) e professor. Completa 65 anos este ano. Nos anos 60/70 participou da guerrilha urbana contra a ditadura. Foi militante do MR-8 (Movimento Revolucionário 8 de Outubro, data - de 1967 - em que Che Guevara foi morto na Bolívia). Em 1969, com 21 anos de idade, participou do sequestro do embaixador estadunidense Charles Burke Elbrick. Foi preso, torturado, exilado e anistiado. 

Hoje tem CURSO SOBRE "SUSTENTABILIDADE E MOBILIDADE URBANA" no: Colégio Castanheira da Cidade Nova


quinta-feira, 25 de abril de 2013

Deu no Blog do Deputado Edilson Moura: O Detran e o futebol no fogo cruzado das notícias

Deputado Edilson Moura (PT)


Nesse fogo cruzado entre os donos dos principais jornais do Pará não param de surgir denúncias de ambos os lados. Uma briga que causa espanto e enoja, diante de tanta lama jogada nas notícias dos jornais. A denúncia contra o senador tucano, Mário Couto, por exemplo, que estaria usando a máquina do Detran para bancar seu clube em Cuiarana é muito grave e o governo do estado, comandado pelo mesmo partido do senador, se cala diante desse escândalo. É um dever do estado um posicionamento, um esclarecimento sobre essa denúncia, sob pena de ser acusado de conivência com essa trama.

A CPI do futebol, proposta pelo companheiro de bancada, Alfredo Costa, passa a ser o instrumento mais importante para investigar essas denúncias, que vão desde os desmandos dos dirigentes da Federação Paraense de Futebol, a aplicação do dinheiro público de forma irresponsável e fraudulenta. O que não dá é ficar apenas perplexo nesse fogo cruzado das notícias.

A VELHA MÍDIA FAZ A CABEÇA DOS BRASILEIROS: E OS BLOGUEIROS “SUJOS”, OS QUIXOTES DO SÉCULO 21?

Por Jadson Oliveira do Blog Evidentimente


Chávez: o "tirano" que venceu 16 eleições democráticas e perdeu uma em 14 anos e continua "tirano" na cabeça da grande maioria dos brasileiros (Foto: Internet)

De Salvador (Bahia) – “O Maduro parece que vai vencer na Venezuela, não é?” – disse minha amiga depois dos cumprimentos formais num encontro casual num shopping da capital baiana. Professora do interior, estava na capital fazendo exames médicos, como sempre acontece com os “tabaréus”, observei brincando. (A conversa foi antes das eleições venezuelanas).

- Creio que sim, os chavistas vão ganhar - respondi com a “autoridade” de quem passou mais de quatro meses em Caracas durante a última campanha eleitoral de Chávez, mas já de sinal amarelo aceso esperando o que viria por aí.

- Ele parece que quer ser Chávez...

- Ele é filho de Chávez, vamos dizer assim...

- Ele era vice-presidente, não é? Aliás, vice não sei de que, porque não se sabe que tipo de regime é aquilo - foi se revelando minha amiga professora.

- É um tipo de democracia mais avançada do que a nossa, uma democracia participativa, onde o povo pobre não apenas vota, mas vai também para as ruas defender suas conquistas – vendi meu peixe.

- Sim... democracia... é como aqui mesmo: vota no pessoal do Lula pra garantir a esmola da Bolsa Família.

Pronto. Chegou aonde eu esperava: no “tirano”, no “populista”, como TODOS, aproveitador da ingenuidade do povo. É por aí que pensam nove de 10 conhecidos que me puxam conversa sobre a Venezuela. Geralmente eles sabem que sou chavista e já passei duas temporadas por lá, em 2008 e 2012.

Como é que uma pessoa instruída, morando no interior baiano, sabe das coisas lá da Venezuela? Só pode ser pela TV (a grande maioria), pelo rádio, alguma revista semanal, algum jornal. Os blogs “limpos”? As redes sociais? Livros didáticos? As igrejas? Conversa com os vizinhos?

Qual o percentual dos que leriam (incluídos os das grandes cidades) nossos blogs ditos progressistas (ou “sujos”), em relação à artilharia das corporações da mídia hegemônica, TV Globo & Cia? Presumo ser um percentual ínfimo.

Companheiros blogueiros (progressistas, de esquerda, mais à esquerda, por aí), a situação está difícil, pra não dizer impossível. Não quero nem falar da coisa financeira, mas das possibilidades de disputar, ou não, as mentes e os corações dos brasileiros. É o que se pode chamar de quixotismo (ou voluntarismo, para usar uma palavra muito em voga na nossa militância esquerdista dos anos 60 e 70 do século passado).

Acabamos de passar por uma paulada monumental: a direita, através de seu instrumento mais visível e eficiente – a chamada grande imprensa, a velha mídia -, encostando na parede uma maioria apertada do Supremo Tribunal, conseguiu incríveis condenações no chamado mensalão, “o maior caso de corrupção da história do Brasil”, dizem na maior cara de pau. Condenações impensáveis num típico julgamento de exceção, e – pasmem – acoplado ao calendário eleitoral, escancaradamente para prejudicar os candidatos do PT.

Agora, mais uma paulada razoável: a sempre poderosa Rede Globo, dia sim, outro dia também, vai espremendo na Justiça blogueiros que ousam revelar as “entranhas do monstro” (expressão do prócer cubano José Martí, certo?). Tanto que um dos maiores e melhores desses blogs – o Vi o Mundo, criado pelo jornalista Luiz Carlos Azenha – chegou a anunciar sua extinção. Felizmente, revertida, depois da bela reação solidária.

Sem mobilização popular não há democracia verdadeira

Os blogueiros se articularam, como sempre ao redor do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, presidido pelo nosso Altamiro Borges, do Blog do Miro. Foi dado o grito e bem ecoado: “uni-vos”. Mas pra mim está claro que nosso sucesso está ligado a muitas variáveis e todas elas passam pelo grau de avanço ou de atraso do movimento democrático e popular no Brasil. Aí é que está o x do problema. Fatores como:

Vai ou não vai avançar a luta pela democratização da mídia? Pelo que sei, partidos como o PT e o PCdoB já estão decididos (depois de muita demora), através de resoluções das respectivas cúpulas dirigentes, a se engajar nessa luta, reforçando posicionamentos de movimentos sociais importantes, como o super-criminalizado MST, centrais sindicais, entidades estudantis, etc. Agora mesmo – uma boa novidade – as comemorações do 1º. de Maio terão como mote a campanha “Quero falar também”.

E o PDT do grande combatente Leonel Brizola, cujo correligionário deputado Miro Teixeira atua a serviço dos monopólios da mídia? E o PSB, e a Rede da Marina Silva? Trata-se de uma luta há muito tocada pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), por blogueiros, por professores/intelectuais que atuam na área, por publicações como Carta Capital, Caros Amigos e Fórum.

Afinal, a liberdade de expressão seqüestrada por meia dúzia de famílias é ou não é o assassinato de qualquer democracia? Lembremos que a principal dessas corporações da mídia – as Organizações Globo – foi a mesma que se fez na ditadura, a mesma que ajudou a sustentar a ditadura, a mesma ditadura que censurou, que torturou, que matou patriotas.

Um líder fundamental como Lula vai participar dessa luta? Ou prefere ir levando assim e assado, afinal, assim e assado, vem ganhando eleições? Até quando? E a presidenta Dilma vai ficar repetindo aquela frase ridícula “Prefiro os excessos da imprensa...”? E o seu ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que vexame!? É uma questão de coragem/covardia, como fala todo dia a maioria dos blogueiros “sujos”, ou uma questão de cálculo político, de oportunismo?

Alguns parlamentares têm avançado em seu posicionamento diante da ditadura da mídia, dentre eles: destaco primeiro o senador Roberto Requião, do PMDB, sempre nacionalista, especialmente pelas inúmeras brigas como governador do Paraná; a deputada Luíza Erundina (PSB-SP), na frente parlamentar contra o “terrorismo midiático”, como dizem na Venezuela; nosso baiano (nascido paulista) Emiliano José, suplente do PT (mesmo quando não está deputado, está na luta como jornalista); ultimamente tenho visto o engajamento do deputado Paulo Pimenta (PT-RS); quem mais?

Os governos da era PT na presidência vão continuar financiando TV Globo, Veja, jornais Folha, Estadão e O Globo & Cia, e minimizando o papel dos meios de comunicação alternativos, pagando aos grandes para seguir apanhando todo santo dia?

Como entender que os governos Lula/Dilma conviveram e convivem com a perseguição às rádios e TVs comunitárias? Melhor não seria dizer patrocinaram e patrocinam tal processo de criminalização, através da Polícia Federal, da Anatel e do Ministério das Comunicações?

E os partidos mais à esquerda, chamados pejorativamente de “radicais”, de “extremistas”, não afinados com os governos Lula/Dilma, engrossariam essa luta? São os casos do PSOL, PSTU, do atual PCB (antigo Partidão), PCO, etc. (Na verdade, esses nem sequer são escutados).

Pretendo ampliar estas reflexões quiçá pretensiosas dum Quixote moderno, assim meio desorganizadas, soltando as muitas dúvidas e as poucas certezas que circulam pelo juízo. Este é o capítulo 1. Até mais.

quarta-feira, 24 de abril de 2013

Manifestação hoje em Brasília reuniu mais de 20 mil pessoas e foi encerrada com beijaço contra Feliciano



Manifestação hoje em Brasília reuniu mais de 20 mil pessoas e foi encerrada com beijaço contra Feliciano

Via Site do Sindicato dos  Trabalhadores da Construção Civil de Belém (STICMB)

Hoje uma grande marcha em Brasília reuniu mais de 20 mil trabalhadores. A manifestação foi encerrada no Congresso Nacional com um ato político que contou com a presença das principais entidades organizadoras. Ao final, estudantes ligados à entidade estudantil ANEL (Assembleia Nacional dos Estudantes) deram um beijaço coletivo e realizaram casamentos homossexuais em protesto à presença do deputado Marcos Feliciano na presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal.

Com faixas, músicas e bandeiras defenderam direitos trabalhistas e pediram a anulação da reforma da previdência de 2003 aprovada com dinheiro do mensalão. Os trabalhadores exigiram ainda o fim do fator previdenciário sem a aplicação da fórmula 85/95, que prejudica as aposentadorias, assim como a reforma agrária e as revindicações dos professores estaduais em greve.

Algumas faixas levadas pelas entidades sintetizavam as bandeiras de luta da marcha: “Basta de ataques aos trabalhadores!”, Chega de entregar dinheiro aos grandes empresários!” e “Mais verbas para a saúde, educação e reforma agrária!”.

“Viemos aqui para enterrar de uma vez por todas o ACE (Acordo Coletivo Especial), para lutar contra a reforma da previdência que prejudica milhões de trabalhadores. Viemos aqui porque somos parte da luta contra a opressão e a repressão. Não é só Feliciano que tem de sair. O Congresso tem uma corja de preconceituosos, que não nos representam”, falou aos manifestantes o dirigente da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Atnágoras Lopes.

Entidades organizadoras – Além da CSP-Conlutas compõem a organização da Marcha entidades e organizações entre as quais – A CUT Pode Mais (corrente que integra a CUT), CNTA (Confederação Nacional de Trabalhadores da Alimentação), Cobap (Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas), Condsef (Confederação Nacional dos Servidores Públicos Federais), CPERS (Centro dos Professores Do Estado Do Rio Grande Do Sul), MST, Feraesp (Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo), ADMAP (Associação Democrática dos Aposentados e Pensionistas), ANEL (Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre), assim como entidades de movimento populares e outras.

Há informações de que dois estudantes foram presos. Logo, logo, divulgaremos informações mais detalhadas, enviadas pelos

terça-feira, 23 de abril de 2013

Vamos esperar os próximos 100 dias da gestão Pioneiro

                                                                                                         Foto: Igor Mota
Este mês o prefeito Pioneiro completou 100 dias à frente da prefeitura de Ananindeua. Foi criada uma grande expectativa em torno da sua volta, depois de governar o município por dois mandatos. Ele deixou presidência da Assembleia Legislativa, que tem um grande poder financeiro e político, e poderia alçá-lo a cargos como governador ou senador, mas preferiu voltar ao município onde começou sua carreira política. Voltou a Ananindeua, depois de ter transferido seu domicílio eleitoral para Belém (foi vice-prefeito de Duciomar no primeiro mandato). 
 
Pioneiro contou uma vez que Jatene, com alguns aliados, questionou por que ele queria voltar a ser prefeito de Ananindeua, quando podia ficar na  Assembleia e depois “pular” para um cargo majoritário. A resposta talvez seja fácil: o PSDB tem uns quatro na frente do alcaide de Ananindeua para a disputa do governo e do Senado. Ele é um político limitado, tem raízes no populismo, usa seu carisma pessoal para agradar aliados e acha que asfalto e festas são marcas de um bom governo. 
 
Ananindeua nos últimos oito anos entrou para o mapa político do Brasil, com crescimento financeiro e organização da máquina administrativa. E também vieram as mazelas: uma das cidades mais violentas do país e só tem 7% de saneamento. Não temos um cinema, um teatro, um ginásio poliesportivo, uma praça de lazer para as famílias. 
 
Pioneiro falou no último domingo (dia 21), em entrevista ao jornal O Liberal, em mobilidade urbana. Isso é bom, mas não pode ser apenas chavão para surfar na onda do debate internacional. Em duas gestões ele nunca construiu uma rampa para cadeirantes. Há a questão do saneamento e meio ambiente: Ananindeua tem um grande número de condomínios e prédios construídos durante os oito anos de Helder Barbalho; são empreendimentos particulares que receberam licenças ambientais para serem construídos - qual foi o critério? A gestão Pioneiro vai rever isso?
 
Temos hoje a instalação de vários postos de gasolina, um atrás do outro: qual o impacto disso nos lençóis freáticos? A gestão Helder recebeu  bilhões de repasses do governo federal: onde foram parar esses investimentos? Pioneiro vai fazer uma auditoria para saber desses recursos?
 
Outra coisa: boa parte dos problemas que Ananindeua enfrenta hoje vem de gestões passadas. No seu primeiro mandato, Pioneiro foi beneficiado pelo “boom” ocorrido logo no início da sua gestão: o orçamento passou de 23 milhões para mais de 100 milhões anuais (não foi mérito da administração quanto à arrecadação, e sim reformulação nos repasses constitucionais).
 
A verdade é que sua última gestão deixou a desejar, como demonstra o caso da CPI do Lixo: a família Begot foi quase toda arrolada pelo Ministério Público. Pioneiro tinha deixado a prefeitura na mão de um Begot. Coincidência ou não, agora mais um Begot é seu vice... Esperamos que desta vez tenhamos mais responsabilidade com a cidade. 
 
O programa que o prefeito entregou ao TRE quando do registro da sua candidatura é lindo e maravilhoso: se 30% das propostas forem executadas, Ananindeua vai se tornar, com certeza, a cidade modelo da Amazônia. Anote aí: há estudos para criação da companhia de saneamento, previsão de 100% de internet gratuita em todo o município, teatro, cinema, plano de cargos e salários para o funcionalismo, ciclovias pela cidade, inclusive na BR-316.
Como foi dito, o programa “é divino e maravilhoso”, vamos ver a realidade. Entre as seis maiores cidades do Pará, Ananindeua destaca-se por ser maltratada por seus gestores. Esse quadro precisa mudar. Enquanto isso, vamos esperar os próximos 100 dias da gestão Pioneiro, porque nos primeiros  ele não disse a que veio.

Estudos de viabilidade de hidrelétrica no Pará podem ser feitos paralelamente a consulta às comunidades

Via site do STJ
 
Os estudos de viabilidade da Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós, no Pará, podem ter seguimento concomitantemente à oitiva das comunidades indígenas e tribais. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, suspendeu os efeitos de liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal.

Segundo o presidente do STJ, a consulta às comunidades afetadas, como quer o Ministério Público, é obrigatória antes do início da execução do empreendimento que poderá afetar as comunidades envolvidas, mas não nesta fase embrionária.

A liminar do TRF1 havia sido concedida para “suspender imediatamente o processo de licenciamento ambiental da UHE São Luiz do Tapajós e, consequentemente, qualquer ato visando o empreendimento, até o julgamento do mérito da presente ação”. O pedido de suspensão da liminar foi feito ao STJ pela União e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

OIT

A consulta às comunidades é prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), internalizada no Brasil pelo Decreto 5.051/04. Pela norma, havendo alguma medida administrativa que afete, de modo direto, as comunidades indígenas e tribais, o governo deve consultá-las de forma antecipada, incluindo-as no processo participativo de tomada de decisões.

Porém, para o ministro Fischer, os estudos preliminares relativos à própria viabilidade do empreendimento não poderiam afetar diretamente as comunidades locais. Ele ressalvou que o início do empreendimento em si, no entanto, não poderá ser feito sem essa consulta. A decisão do presidente impede que a licença ambiental seja concedida sem essa audiência prévia.

“Em outras palavras, não poderá o poder público finalizar o processo de licenciamento ambiental sem cumprir os requisitos previstos na Convenção 169 da OIT, em especial a realização de consultas prévias às comunidades indígenas e tribais eventualmente afetadas pelo empreendimento”, explicou o presidente.
Boa-fé do governo


O ministro destacou que a norma da OIT não especifica o procedimento a ser adotado. A convenção dispõe que o governo deve agir com boa-fé e de modo adequado às circunstâncias para fazer cumprir seus princípios, e isso estaria demonstrado no caso, já que o governo vem promovendo debates e reuniões com as lideranças indígenas que podem ser afetadas. Uma das reuniões estaria marcada para o dia 25 de abril próximo.

Ele apontou também que o projeto está em fase embrionária, sem que possa, enquanto se mantiver como projeto, gerar efeitos negativos nas comunidades.

Ao contrário, para o ministro, “a realização dos estudos milita em favor das comunidades envolvidas, pois, assim, terão a oportunidade de, por exemplo, conhecer os impactos ambientais a que as localidades estarão afetas, caso o projeto seja efetivamente implantado”.

“O desenvolvimento desses estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental poderá permitir às comunidades envolvidas maior conhecimento e, consequentemente, permitirá uma discussão mais ampla a respeito da viabilidade do empreendimento”, completou.

Prejuízo bilionário
Entre as hipóteses para a concessão da suspensão de liminar está o risco de grave dano à ordem pública. Para o ministro Fischer, a interrupção do planejamento estratégico do governo em relação às políticas de desenvolvimento do setor energético do país poderia comprometer a prestação de serviços públicos, afetando o interesse público ao impedir a expansão do setor e comprometer o crescimento econômico do país.

Ele destacou que já foram gastos mais de R$ 10 milhões com o deslocamento de técnicos para a realização dos estudos, que só podem ser executados em período de cheia. A interrupção neste momento significaria desperdiçar recursos públicos e comprometer o planejamento energético brasileiro.

Conforme alegado pelo governo, o atraso poderia levar a um custo adicional de R$ 2,5 bilhões anuais, pela não substituição da fonte energética térmica pela hidráulica.

segunda-feira, 22 de abril de 2013

A NOVA ESTRATÉGIA “BRANDA” DE DESESTABILIZAÇÃO POLÍTICA

Via Blog Evidentemente de Jadosn Oliveira



Homem ferido na cidade de Ojeda (estado de Zulia), vítima de grupos violentos após protestos convocados pelo candidato derrotado na Venezuela. Saldo: oito mortos, 70 feridos, 135 detidos, danificadas várias sedes de centros de saúde, mercados populares e do PSUV (Partido Socialista Unido da Venezuela) (Foto: Pedro Carvajalim/Aporrea.org)
Por Atilio A. Boron, cientista político e sociólogo argentino (que se diz “latino-americano por convicção”), no seu blog, de 18/04/2013

Oi todas e todos! Como recordarão, há dias que a propósito da estratégia de Capriles e seus mandantes na Venezuela (a Casa Branca e o aparato político, militar e ideológico do império), disse que o derrotado candidato da direita estava seguindo ao pé da letra o manual do golpismo elaborado pela CIA e seus assessores. O mais importante deles é o professor Gene Sharp, autor de vários textos sobre a matéria, que a opinião gentil e amável da academia o faz aparecer como o "filósofo da não-violência". Na realidade é exatamente o contrário, só que não é um apologista da violência brutal e sim na medida justa e quando é necessária. Sharp promove outro tipo de violência, conhecido como "o poder brando", mas que pode ser tão agressiva como a outra.

A escalada violenta sofrida pela Venezuela e o que poderia ocorrer a partir de hoje (dia 18) na Argentina, com o "cacerolazo" (“panelaço”) planejado para esta data (e que não se pode entender se não é no marco duma estratégia desestabilizadora de alcance mais amplo), aconselham a estudar muito seriamente as propostas de Sharp e seus amigos.

Para começar, compartilho um artigo escrito por Thierry Meyssan em 2005 e que lamentavelmente não teve a repercussão que merecia. Os acontecimentos posteriores na América Latina se encarregaram de demonstrar que os conselhos de Sharp não caíram no vazio: "Mel" Zelaya em Honduras e Fernando Lugo no Paraguai exemplificam o novo tipo de golpe de Estado promovido agora pelos Estados Unidos.

Há gente e organizações sociais e políticas em nossos países que aplicam meticulosamente as técnicas golpistas de Sharp, a quem os agentes do império  têm como um dos seus mais importantes estrategistas nesta nova forma de luta “soft”, sibilina e dissimulada, com a qual os Estados Unidos procuram reconquistar posições na América Latina e no Caribe.  A seguir, o artigo de Meyssan: (quem quiser ler, em espanhol, clicar aqui)

Tradução: Jadson Oliveira

sábado, 20 de abril de 2013

Comissão de Trabalhadores de Belo Monte obtém vitória parcial

 

Foto Rui Baiano Santana

MPT participará de assembleia geral dos trabalhadores para debater 35 pontos da pauta

 
Via site do STICMB
 
A comissão de trabalhadores da obra da UHE (Usina Hidrelétrica de Belo Monte) conseguiu que parte de suas reivindicações feitas ao MPT (Ministério Público do Trabalho) de Belém (PA) fossem atendidas, nesta quinta-feira (18).
 
 
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                                                        Foto: Rui Baiano Santana
Os 10 operários de Belo Monte eleitos pelos seus companheiros para irem a Marcha contra a ACE em Brasília ( Zé Gotinha, agachado de camisa vermelha direção da CSP Conlutas Pará, e Ailson Cunha, camisa branca em pé, o último no lado direito, Coordenador do STICMB Pará).
 
Uma delas é que o MPT vai acompanhar a realização de uma assembleia geral com todos os trabalhadores da UHE de Belo Monte para debater os 35 pontos da pauta, antes ignorada pelo Consórcio e pelo Sintrapav (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada do Estado do Pará).
A comissão conquistou, também, que a rescisão dos empregados do CCBM (Consórcio Construtor Belo Monte), que estão em Belém, seja feita na capital do Estado. De acordo com a decisão do MPT, os operários também serão encaminhados às suas cidades de origem e serão acompanhados por advogados.
Os outros pontos da pauta de reivindicação como a devolução de pertences que encontram-se nos alojamentos do sítio Belo Monte bem como as denuncias apresentadas pelos operários ao MPT seguirão sendo apurados pela instituição, que ainda se prontificou em notificar o CCBM (Consórcio Construtor Belo Monte) para participar de audiência de mediação.
“Considerada nossa atuação em defesa dos trabalhadores, diante da ofensiva do governo e da patronal, tivemos uma vitória parcial importante”, avaliou o membro da Secretaria Executiva Atnágoras Lopes.
Trabalhadores se reúnem com MPT - Cinco representantes da Comissão de Base dos Trabalhadores da Obra da Usina Hidrelétrica de Belo Monte foram recebidos, em audiência, pelo procurador do trabalho Hideraldo Machado, nesta terça-feira (16). A comissão se declara independente do Sintrapav.
Denúncias apresentadas - Segundo o MPT, dentre as denúncias dos trabalhadores consta a dispensa em massa de mais de 1000 empregados, desde o início da greve, em 5 de abril.
O MPT destacou que outras questões relacionadas às perseguições a trabalhadores grevistas, assédio moral e abuso de autoridade também foram colocadas durante a audiência. A presença da Força Nacional nos canteiros não é vista com bons olhos pelos trabalhadores que relataram, inclusive, a ocorrência de agressões por parte dos agentes. De acordo com o procurador do trabalho Hideraldo Machado, se o fato for comprovado “nós não vamos admitir agressão a trabalhador, se existe uma força pública a serviço de uma entidade privada, isto é crime”, disse.
Trabalhadores acionam outros órgãos públicos em busca de seus direitos – A comissão de representação de trabalhadores do Sítio de Belo Monte está desde sexta-feira (12) em Belém (PA) com o objetivo de denunciar aos órgãos públicos as ações de intimidação e pressão do CCBM contra os operários.
De acordo com o dirigente da CSP-Conlutas Walter Santos, os trabalhadores realizaram também uma audiência com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Pará, na segunda-feira (15). “O órgão enviará uma comissão para o canteiro de obras para apurar as denúncias feitas pelos trabalhadores”, disse.
Segundo Santos, a instituição convocou uma reunião com a Secretaria de Segurança Pública do Pará na qual também será apresentada a denuncia feita pelos trabalhadores sobre a atuação da Rotam (Unidade de Policia Militar) no canteiro. Também foi garantida pela OAB uma reunião com o Ministério da Justiça para tratar sobre a repressão contra os trabalhadores por parte da Força Nacional, na obra.
Entre os órgãos acionados, está a Ouvidoria da Corregedoria da Policia Militar. Na quarta-feira (17) três operários foram recebidos pela instituição e apresentaram denuncias contra o Consórcio.
Durante a greve e até este momento o CCBM foi denunciado no TRT, TST, OAB, SDDDH, Defensoria Pública, Ministério do Trabalho em Altamira, MPT, MPF, Câmara Municipal de Belém, Assembleia Legislativa do Estado do Pará.
No dia de hoje, 19 de abril, a comissão de operários será recebida pelo Senador Flexa Ribeiro (Coordenador da comissão do Senado para obra de Belo Monte).
Esses trabalhadores preparam um processo contra o CCBM no qual o acusa por danos morais, ameaça à integridade física e psicológica, entre outros.
Os operários encontram-se acampados na sede campestre do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Belém, filiado à CSP-Conlutas e permanecerão no local até o desfecho dessas ações.

quinta-feira, 18 de abril de 2013

"Belo Monte só é escravidão" diz operário



 Nessa entrevista os operários da Usina Belo Monte, Jamison Joaquim e Edivaldo, denunciam a repreessão e o clima de terror que a Força Nacional de Segurança e a Rotam (PM/Pará), impõe aos trabalhadores da Usina, a mando do Consórcio Belo Monte.

Curso Mobilidade Urbana em Ananindeua

Trabalhadores de Belo Monte solicitam que MPT seja mediador em negociação com CCBM



Nesta terça-feira (15), uma comissão composta por cerca de 90 trabalhadores do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) e de empresas terceirizadas da obra estiveram na sede do Ministério Público do Trabalho em Belém. Cinco representantes da Comissão de Base dos Trabalhadores da Obra da UHE Belo Monte, que se declara independente do SINTRAPAV (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada do Estado do Pará), foram recebidos, em audiência, pelo procurador do trabalho Hideraldo Machado.

Após a coleta dos depoimentos individuais, os representantes foram ouvidos em grupo. Dentre as denúncias que fizeram ao MPT consta a dispensa em massa de mais de 1000 empregados, desde o início da greve, em 5 de abril. A comissão, que atualmente representa cerca de 102 trabalhadores, solicitou que o Ministério Público do Trabalho atuasse como mediador em audiência com o CCBM, na qual seria discutida a continuidade ou não da relação de emprego dos grevistas e as condições em que se dariam esse desligamento.

Os trabalhadores reivindicam que, em caso de dispensa, os empregados que estão em Belém sejam desligados na capital do Estado e que lhes seja assegurado: o encaminhamento às cidades de origem, a quitação das verbas rescisórias, a realização de exame demissional e a devolução de pertences que encontram-se nos alojamentos do sítio Belo Monte. As mesmas garantias são requeridas aos trabalhadores desligados em Altamira. Quanto àqueles que optarem por ficar na obra, que seus empregos sejam minimamente garantidos.

A Comissão de Base apresentou também ao MPT uma pauta com 36 pontos, a ser discutida com o Consórcio Construtor. Dentre as reivindicações estão o pagamento de adicional de confinamento, redução do período de baixada, pagamento de horas extras de 70% aos sábados, reajuste salarial, melhoria da qualidade da comida e fim do trabalho na chuva.

Também é reivindicada a destituição do SINTRAPAV. Segundo os representantes, o acordo coletivo vigente, assinado pelo sindicato, não é o mesmo aprovado em assembleia. “Os acordos coletivos são manobrados”, dizem, acrescentando que há uma rotatividade muito grande nos canteiros, o que faz com que dificilmente um trabalhador chegue a seis meses de trabalho, período a partir do qual teria direito à baixada.

Outras questões relacionadas a perseguições a trabalhadores grevistas, assédio moral e abuso de autoridade também foram colocadas durante a audiência. A presença da Força Nacional nos canteiros não é vista com bons olhos pelos trabalhadores que relataram, inclusive, a ocorrência de agressões por parte dos agentes. De acordo com o procurador do trabalho Hideraldo Machado, se o fato for comprovado “nós não vamos admitir agressão a trabalhador, se existe uma força pública a serviço de uma entidade privada, isto é crime”, disse.

O Ministério Público do Trabalho apurará as denúncias apresentadas e notificará o Consórcio Construtor Belo Monte para participar de audiência de mediação.

Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação


terça-feira, 16 de abril de 2013

Malária em Ananindeua, PA

Sespa realiza exame de malária em moradores de Ananindeua


Do G1 PA

 

Comunidade teria apresentado 20 casos da doença em menos de 1 mês.
Agentes de saúde estão no local para coletar sangue da população.


Agentes de saúde da Secretaria Estadual de Saúde do Pará (Sespa) estão realizando coleta de sangue em moradores do conjunto Grajaú, em Ananindeua, na Grande Belém. A ação teve início depois que muitas pessoas no local apresentaram sintomas de malária.
A professora Daura conta que desde a última sexta-feira (12) não consegue trabalhar. “Febre e muita dor de cabeça foram os primeiros sintomas”. Ela foi diagnosticada com malária e desde esta segunda-feira (15), tem recebido os medicamentos dos agentes de saúde as Sespa.
Segundo moradores do conjunto, nas últimas duas semanas, pelo menos 20 pessoas teriam adoecido de malária. Há 15 dias, os a gentes estão coletando sangue da população para a realização de exames. “Pra uma área que não tinha casos de malária, é muito preocupante. O bom mesmo é quando não tem, que a gente vem, fura o dedo, examina e nunca se dá malária”, afirma o agente de saúde.