segunda-feira, 30 de junho de 2014

Trabalhadores da CEASA vão entrar em greve

Via Ascom Stafpa

Os trabalhadores da CEASA (Central de Abastecimento do Pará) vão entrar em greve a partir de 00:00h dessa segunda-feira (30/06), eles vinham negociando com a direção da empresa a pauta do Acordo Coletivo 2014/2015; A proposta da empresa é cortar o número de cesta básica que atualmente são 4 para 2 anuais, reduzir o auxilio-lanche de R$ 12,00 para R$ 6,00 do pessoal que dá plantão, eles também denunciam o assédio moral por parte da direção. As instalações da CEASA são as piores possíveis, lixos espalhados por todos os cantos, banheiros sujos e sem condições de uso. Outra reivindicação feita é sobre o aumento das taxas no local, como a de locação dos boxes, além da falta de banheiros para os trabalhadores que se precisarem usar devem pagar o valor de R$ 2 reais.
Os trabalhadores não tiveram outra opção se não entrar em greve por causa da intransigência da direção da empresa, caso nenhum acordo seja firmado durante na reunião que está marcada para quarta-feira (02/07) ás 13:00hs entre a direção da empresa, comissão de trabalhadores e direção do Stafpa (Sindicato dos trabalhadores do setor Agropecuário e fundiário do Pará), a greve continua.

quinta-feira, 26 de junho de 2014

Aécio, a arte de sugar a esperteza e dar tiro no pé




Jornal GGN - Na arte de dar tiro no próprio pé, o presidenciável Aécio Neves, candidato do PSDB, tem tido um desempenho destacado. No episódio das ofensas a Dilma Rousseff, na arena do Corinthians, durante a abertura da Copa do Mundo, ele declarou ser a situação fruto do que a petista andou plantando ao longo dos últimos anos. A fala pegou mal, Aécio mudou de ideia e passou a condenar as vaias e xingamentos à chefe da Nação.
 
Mas, depois de tangenciar o episódio, Aécio deu mais um tiro no pé numa nova provocação ao governo Dilma.
 
Na reportagem "Aécio crê em maior debandada do governo", publicada pelo jornal O Globo nesta quinta (26), o candidato critica a formação de alianças em torno do PT no plano federal e celebra a chamada "debandada de governistas" rumo ao projeto do PSDB. Ele disparou a seguinte fala:
 
- Muito mais gente já desembarcou e o governo ainda não percebeu. Vão sugar um pouco mais. E eu digo para eles: façam isso mesmo, suguem mais um pouquinho e depois venham para o nosso lado.
 
"Suguem mais um pouquinho e depois venham para o nosso lado", disse o presidenciável tucano no mesmo dia em que Dilma cobrava lealdade a aliados e criticava a "esperteza" de dissidentes do PTB que racharam com o governo e decidiram caminhar com o PSDB nas eleições deste ano. Aécio ainda acrescentou que a presidente faz "mercantilização da política" ao negociar a permanência de outras legendas ao seu lado.
Na prática, a parceria PSDB-PTB deve render a Aécio alguns minutos extras de propaganda eleitoral televisiva, apesar de Dilma ficar com o apoio de alguns parlamentares petebistas nos estados. O mais interessante na fala do senador mineiro, entretanto, são as dúvidas que pipocam na cabeça do (e)leitor:
 
1. Estaria Aécio indicando que batalha pelo apoio de "sanguessugas" para chegar ao poder?
 
2. A derrota de Dilma ou mesmo a perda progressiva de apoio político ao PT estaria acima da imagem do senador?
 
3. É possível criticar o modo como as alianças políticas são formadas, chamar a relação de mercantil e compactuar com os mesmos políticos que "sugam" a máquina pública e mudam de lado quando julgam conveniente?
 
4. Irá o presidenciável perceber o conflito e refazer o discurso mais essa vez?

Jader Barbalho é absolvido pelo STF de prática análoga ao trabalho escravo



 Acusado de contratar trabalhadores em condição análoga ao trabalho escravo, o senador Jader Barbalho (PMDB) foi absolvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de denúncia enviada pelo Ministério Público. A Corte considerou que isso pode ser comum, por se tratar de contratação intermediada.

Em uma investigação em 2008, o Ministério Público do Trabalho encontrou na fazenda de propriedade de Jader Barbalho, na empreiteira Agropecuária Rio Branco Ltda., funcionários trabalhando de forma irregular, sem registro na carteira, além de instalações em alojamentos e condições sanitárias precárias.
O advogado do senador defendeu-o acusando outro empregado de ser o responsável pelas contratações. Também afirmou que, desde a visita do MPT, a empresa regularizou os registros.
O STF entendeu que não houve comprovação da participação do parlamentar nos fatos. Para o ministro relator Marco Aurélio – que teve o voto seguido pelos demais – a situação é comum: “é uma realidade que não pode ser desconhecida, considerando o interior desse imenso Brasil”.
Leia a reportagem divulgada pelo STF:
Enviado por Antonio Francisco
Em decisão unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o senador Jader Fontenelle Barbalho (PMDB-PA). Ele fora denunciado por falsidade ideológica omissiva pela falta de registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do contrato de 16 trabalhadores admitidos por uma empreiteira terceirizada para prestar serviços em propriedade rural da qual é um dos sócios. A decisão contra o recebimento da denúncia foi tomada no julgamento do Inquérito (INQ) 3566, em sessão extraordinária realizada hoje (25).

Segundo a denúncia do Ministério Público, o senador teria incorrido no crime previsto no artigo 297, parágrafo 4º, do Código Penal (falsidade ideológica na modalidade omissiva), por 16 vezes, ou seja, uma para cada um dos trabalhadores contratados pela empresa. A empreiteira Agropecuária Rio Branco Ltda. teria contratado os trabalhadores para construção de cercas em fazenda da qual o parlamentar é sócio, na região de São Miguel do Guamá (PA).
Na tribuna, a defesa de Jader Barbalho sustentou que a denúncia seria inepta e apontou atipicidade da conduta atribuída ao parlamentar, uma vez que a tratativa para a contratação dos empregados ocorrera entre um intermediador de mão de obra da região e a empresa contratada. Argumentou ainda que, observada a falta de registro nas carteiras dos trabalhadores contratados, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho. Acrescentou que houve a regularização dos registros que dão suporte à imputação e que a empresa contratada assumiu as obrigações trabalhistas.
Ao apresentar o caso à Primeira Turma, o ministro Marco Aurélio, relator, considerou inviável o recebimento da denúncia. Na avaliação dele, os 16 trabalhadores foram contratados por um intermediário conhecido na região para trabalho temporário, e que isso é uma “realidade que não pode ser desconhecida, considerando o interior desse imenso Brasil”.
Segundo o ministro Marco Aurélio, é comum ter-se contratação para serviços limitados em fazendas, como é o alusivo à construção de cercas, e foi justamente isso o que aconteceu e, em virtude da ocorrência de fiscalização, a situação veio a ser corrigida.
Para o ministro, a denúncia contraria o princípio da razoabilidade ao enquadrar como prática criminosa do proprietário da fazenda o fato glosado pela fiscalização do Ministério do Trabalho e afastado do cenário jurídico, com a assinatura das carteiras e o pagamento das verbas rescisórias.
O voto do relator foi seguido pelos demais integrantes da Turma.    

Trabalhadores da Construção Civil vão realizar passeata amanhã em Belém

Via Diário do Pará

De 2009 para cá, o setor de Construção Civil teve um expressivo crescimento em Belém, o que também fez elevar os números de acidentes e mortes nos canteiros de obras. Em 2013 foram registradas 13 mortes de trabalhadores na capital. Este ano, só nos primeiros seis meses, já foram contabilizadas nove mortes, sendo quatro decorrentes de acidentes no exercício da função, duas de percurso do trabalhador até o canteiro de obras e três de trabalhadores que passaram por algum problema de saúde e, em seguida, vieram a óbito.

As informações são do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil de Belém (STICMB). De acordo com o coordenador geral do sindicato, Antônio Francisco de Jesus (Zé Gotinha), a maioria dos acidentes acontece devido as más condições de trabalho oferecidas pelas empresas que atuam no ramo. “Hoje Belém é um canteiro de obras. Todos os dias temos acidentes, principalmente no período das chuvas, pois as estruturas de madeira, por exemplo, vão apodrecendo nessa época. As empresas colocam técnicos de segurança do trabalho que só servem para vigiar e mandar nos trabalhadores. Temos um médico do trabalho no sindicato que recebe 25 fichas por mês, mas atende 30, pelo menos oito é por acidente no trabalho”, declara Antônio.
Antônio disse ainda que, além dos acidentes que já são corriqueiros nos canteiros de obras, os trabalhadores sofrem ainda com problemas adquiridos devido ao esforço e o trabalho repetitivo. “Às vezes o trabalhador se acidenta e quando é atendido no SUS não recebe atestado. O trabalhador está sem condições de trabalhar, leva falta e vai para casa. Então o médico do trabalho do sindicato é o que dá atestado. Os trabalhadores sofrem muito com problema de coluna e também no braço. Coisas que não são levadas em consideração”, afirma.
Nos canteiros de obras faltam equipamentos básicos para a segurança dos operários, além de uma estrutura adequada que possa suprir as necessidades básicas dos trabalhadores. Segundo Antônio, existem canteiros de obras que não têm luvas, cinto de segurança e nem cabo de aço para atracar os cintos. Além disso, os trabalhadores não dispõem de locais adequados para suas necessidades básicas como refeitórios e banheiros.
“Já fui em canteiro de obra que no local da refeição é cheio de focos de dengue. Nenhum oferece local para o descanso do trabalhador.
Falta um projeto para a área de segurança. Se a empresa tratar bem a questão da saúde, esse trabalhador vai render muito mais.
Vamos pedir que cada empresa tenha uma ambulância para atender os trabalhadores, teria como diminuir acidentes e mortes”, explica o coordenador.
No último dia 6 deste mês, um funcionário que trabalhava como serviço gerais em um canteiro de obras no bairro da Marambaia, da empresa Pinheiro e Sereni, estava no local de trabalho quando foi atingido por uma perna-manca. Um operário que havia subido em um guincho deixou cair as pernas-mancas que carregava. Uma delas atingiu o operário. “A empresa está culpando esse operário que estava segurando as vigas. Ele está transtornado, precisando de um apoio psicológico, pois ainda terá que depor. A culpa é da empresa que não arca com a segurança necessária”, assegura


terça-feira, 24 de junho de 2014

Construtora Marko Engenharia serve comida com fezes de rato para operários


 
Via Site do Sticmb

Os operários da construtora Marko Engenharia paralisaram a obra da empresa na Barão de Triunfo com Almirante Barroso, hoje na hora do almoço, eles denunciaram a direção do Sticmb que a empresa serviu comida contaminada com fezes de ratos. Os operários recusaram comer a comida contaminada, e realizaram uma manifestação em frente à obra. Segundo um dos operários, não é a primeira vez que isso acontece “esses empresários não respeitam a gente, trabalhamos o dia inteiro, com um grande desgaste físico e na hora do almoço a comida está estragada”.  A direção do Sticmb esteve no local e constatou que a comida estava contaminada com fezes de ratos. O coordenador geral do Sticmb Zé Gotinha, disse que o sindicato vai entrar na justiça. “É um absurdo servir comida com fezes de rato aos trabalhadores, isso é um crime, um trabalhador que consumir essa comida pode pegar uma infecção e  morrer”.

sexta-feira, 20 de junho de 2014

Com a pré candidatura ao governo do sindicalista Marco Carrera, o Psol joga a toalha

O Psol deve lançar o sindicalista Carrera ao governo do estado.

A briga de foice das tendências internas do Psol: APS 1 (Ação Popular Socialista) do Deputado Edmilson Rodrigues e da vereadora Marinor Brito, com a APS 2 do Vereador Fernando Carneiro e Beto Andrade, inviabilizou o lançamento de um nome de expressão eleitoral do partido.
Com a retirada do nome da professora Araceli Lemos (por motivo de doença), que seria a candidata de consenso do partido ao governo, o nome do Vereador Fernando Carneiro apareceu como alternativa para a disputa, mas a briga entre as APS acabou inviabilizando a candidatura do Vereador.
 Um analista político avalia que o lançamento de um nome sem expressão como o do sindicalista Carrera (Foto), presidente do pequeno sindicato dos servidores da Secretaria de Meio-ambiente do estado, pode comprometer a eleição de Edmilson Rodrigues a deputado federal. Com a polarização entre PMDB e PSDB, a eleição vai ser morna para a esquerda. Sem um nome para empolgar, a tendência do eleitorado de esquerda é votar nulo para governador.

quarta-feira, 18 de junho de 2014

Aécio Neves fracassa em entrevista à Globo News

Via Jorna  GGN

Por Sergio da Motta e Albuquerque, no Observatório da Imprensa
 
Aécio Neves, o senador e agora candidato à Presidência da República pelo PSDB, não pôde evitar o sorriso sem graça e o desconcerto trazido pelas perguntas sobre o planejamento no setor elétrico que Renata Lo Prete (14/6), da GloboNews, dirigiu a ele no segundo bloco da entrevista que a jornalista fez com o político mineiro. Renata foi direto ao ponto ao afirmar com toda segurança que a oposição costuma criticar muito a atual administração quando o tema é a gestão do nosso sistema de geração e distribuição de energia.
Ela lembrou ao candidato que “quando o PSDB esteve no poder federal, as tarifas explodiram muito acima da inflação, e um apagão, seguido de racionamento, decretou o fim prematuro do segundo governo Fernando Henrique”. Logo depois veio a pergunta: “O que os tucanos têm a ensinar nesta matéria, senador?”
Aécio começou a esboçar uma resposta, corrigindo a entrevistadora e afirmando que “não era correto comparar momentos tão diferentes da vida nacional, quando as prioridades eram outras”. O senador (PSDB) tentou continuar com sua explicação, mas Lo Prete não o deixou continuar, e interrompeu a fala de seu entrevistado: “Mas será que não, senador?”, questionou a jornalista, sem deixar muito tempo para as reflexões pobres de Aécio: “A gente fala muito de falta de planejamento, e se há uma coisa que a gente sabe bem é que não houve planejamento naquela situação”, afirmou a jornalista. A crise do “apagão” de 2001-2002 custou ao Brasil R$ 45,2 bilhões, de acordo com dados do TCU publicados na revista Época Negócios, em 16/7/2009.
O abismo e o desgoverno
Aécio então deu aquele sorriso peculiar de quem perdeu o rumo da prosa. Foi apanhado desprevenido por uma entrevistadora astuta. Por um momento pareceu perdido. Mas logo continuou, explicando que “não era advogado de Fernando Henrique Cardoso”. Depois tentou corrigir a ambiguidade que lançou sobre o nome de seu companheiro de partido e garantiu que ele “não precisa um” (advogado). Elogiou os governos de FHC, disse que sem eles Lula nada teria feito e ainda tentou lembrar à editora de política do Jornal das 10 da GloboNews que em 2001 “houve muito pouca chuva”.
Não era o dia de Aécio: Renata lembrou que o governo Dilma também viveu um período de estiagem muito longo. Aécio então partiu para uma série de acusações ao PT: sectarismo, irresponsabilidade fiscal, intolerância política com a oposição, mas foi outra vez pressionado pela jornalista. Que quis saber “por que tantas pesquisas, públicas e privadas, registram uma imagem muito ruim dos governos do PSDB”. Aécio finalmente admitiu as derrapadas no segundo mandato de FHC, e afirmou que “mesmo assim ainda restou crédito ao seu governo, graças as suas conquistas anteriores”.
O candidato do PSDB tentou usar a entrevista para aproveitar o mau momento da atual administração. Veio para atacar, mas com retórica frágil e sem o preparo intelectual de FHC, ele só desperdiçou tempo precioso de exposição pública. Nada do que o candidato disse ajudou seu partido ou sua candidatura. É verdade que a administração de Dilma Rousseff não deu a sequência esperada aos melhores momentos dos dois governos de Lula, mas querer estabelecer como verdade absoluta que caminhamos para o abismo e o desgoverno é inaceitável, se partirmos de pontos de vistas factuais.
Dever de casa
A verdade estava lá, na expressão de desamparo de Aécio Neves interrogado sobre FHC e seu fracasso na gestão do setor elétrico. O candidato esperava uma acolhida mais hospitaleira e favorável, em uma emissora que faz oposição ao PT de forma sistemática e muitas vezes desleal. O grande erro de Aécio foi acreditar que as grandes corporações de mídia são entidades monolíticas e os profissionais que trabalham nelas são lacaios dos patrões e seguem a linha editorial imposta por eles sem reflexão. A coisa não é tão simples assim.
A chamada “grande mídia” é complexa e tem muitas faces. Desacreditar tudo aquilo que é produzido por ela é uma imprudência pueril. Nos jornais mais conservadores trabalham profissionais com visões de mundo e opiniões que nem sempre coincidem com as dos seus empregadores. O contrário também é verdadeiro: publicações liberais podem ter em seus quadros gente conservadora que não segue a linha editorial de seus chefes. Jornalistas e editores experientes sabem trabalhar nos limites da autonomia relativa que a imprensa permite. Sabem usar as brechas nas emissoras e publicações onde trabalham.
Aécio Neves ignorou isso e por pouco a entrevista não “azedou” totalmente: em certo momento no segundo bloco, a entrevistadora afirmou que o PT reconhece as conquistas de FHC. O político mineiro replicou: “O PT não reconhece nada”. O candidato quis polemizar. Tentou provocar discussão. Renata Lo Prete mostrou profissionalismo, não aceitou a provocação e foi em frente com a entrevista. E o candidato desperdiçou a oportunidade de mostrar as alternativas de seu partido para o atual governo. O aspirante a presidente não fez o dever de casa, veio mal preparado para a entrevista e ainda deixou bem claro que não tem frieza para enfrentar quem o contrarie com boa argumentação.
***
Sergio da Motta e Albuquerque é mestre em Planejamento urbano, consultor e tradutor

terça-feira, 17 de junho de 2014

Entrevista:Professor Ulisses Vasconcelos- Enem, educação e política

Sindicato vai processar a Rede Celpa por morte de operário da construção civil eletrocutado por fio de alta tensão

                                                                              Foto Rui Baiano Santana

                                                                                             Foto do DOL

Nota do Sindicato dos trabalhadores da construção civil de Belém (Sticmb)
 
Operário morreu eletrocutado por negligência da Rede Celpa
 
O operário José Marcley Leão Pacheco perdeu a vida hoje(17/06) pela manhã eletrocutado por um fio de alta tensão da Rede Celpa. Ele ia de bicicleta de sua casa no 40 horas para a obra do Edf. Planetário da empresa Freire Mello na Augusto Montenegro, na Av. Interdependência, na Cabanagem tinha caído um fio de eletricidade. Segundo relato de moradores esse fio estava caído desde as 01:00 h da madrugada, alguns moradores ligaram para empresa e nenhuma equipe técnica apareceu para isolar a área e desligar a rede elétrica, José passava pelo local com sua bicicleta indo ganhar o pão de cada dia para sua família e teve sua vida ceifada pela incompetência da empresa Celpa, sua bicicleta tocou no fio e ele recebeu uma carga elétrica fulminante, seu corpo foi arremessado para cima e em chamas sua pernas foram queimadas, em um cenário que fez muita gente chorar. A negligência de empresa privatizada e sucateada que demiti funcionários e terceiriza seus serviços, levam a isso; falta de luz e perigo a população. A Celpa foi culpada pela morte do nosso companheiro o Sticmb vai entrar com uma ação responsabilizando os diretores da empresa, civil e criminalmente. Jose Marcley Pacheco tinha 29 anos deixa filhos e viúva. A direção do Sindicato esteve no local prestando sua solidariedade e apoio estrutural a família do companheiro. Amanhã será o enterro.

sábado, 14 de junho de 2014

LIÇÕES DO "EI, DILMA, VAI TOMAR..."

Via Blog Evidentemente de Jadson Oliveira

Na tela da TV Globo, Joseph Blatter, Dilma Roussef e sua filha, Paula, em um dos momentos em que a presidenta foi xingada (Foto: Reprodução de TV/Carta Capital)
Que lições Dilma vai levar da humilhação mundial que sofreu na abertura da Copa? Continuará priorizando os que a agrediram ou quebrará alguns ovos?
 
Por Lino Bocchini — no site da revista Carta Capital (publicado 13/06/2014 11:21, última modificação 13/06/2014 15:31)
 Todo mundo viu. Literalmente todo O mundo. Centenas de milhões assistiram ao vivo um estádio com 62 mil pessoas gritar: “Ei, Dilma, vai tomar no cu!”. Desculpem escrever o palavrão, mas é necessário mostrar a gravidade do que ocorreu. Dilma também viu e ouviu, várias vezes. Na transmissão da Globo o coro invadiu o áudio pelo menos três vezes.

Em um evento como o desta quinta 12, vaias a mandatários são comuns, quase a praxe. O que aconteceu em São Paulo na abertura da Copa do Mundo, contudo, foi além. Não foi uma vaia, como na abertura da Copa das Confederações, em Brasília. Foi uma monumental grosseria made in Brazil. Uma falta de educação abissal e carregada de simbolismo. A plateia que pagou até R$ 990 para estar ali xingando Dilma, e os mais ricos e famosos não pagaram nada. Zero. Estavam, como por exemplo Angélica e Luciano Huck, na área VIP.

E o que Dilma achou disso, o que pensou antes de dormir?

Difícil saber como Dilma registrou essa agressão, mas espero que tire uma lição do que presenciou em Itaquera. 
 
Não faz o menor sentido continuar governando prioritariamente para essas pessoas.
 

Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Belém completa 106 anos

Domingo  15 de Junho de 2014 o Sticmb completa  106 anos de fundação,  é  uma data histórica para a classe operária de Belém e do Brasil. O Sticmb é a entidade mais antiga do Pará, são anos de lutas em defesa dos operários e operárias. A direção que está à frente do Sindicato,   afirma que a semente plantada pelos operários que fundaram a entidade  deu frutos de nome Luta! Todo dia 15 de julho é feriado para os trabalhadores e trabalhadoras da Construção Civil no Pará. Nesse domingo 15/06 o os operários vão comemorar a data com uma grande festa :

  Sest  Senat na Augusto Montenegro  Km 12
a partir das 08h.


quarta-feira, 11 de junho de 2014

Jatene mexe no governo para acomodar aliados eleitorais

O governador Jatene está se reunindo esta semana com seus aliados da campanha eleitoral. Com desvantagens nas pesquisas feitas pelos seus marqueteiros, ele começa a trocar gente nas secretarias e órgãos públicos, de acordo com conveniências eleitorais - a famosa política é dando que se recebe.  A guerra para manter um grande palanque tem tirado o sono do "dorminhoco" Jatene, ele que não queria ser candidato e agora tem que trabalhar para ser reeleito. Seu governo está muito mal avaliado, mas a máquina governamental ainda é um grande cabo eleitoral.

terça-feira, 10 de junho de 2014

A pouca serventia da PEC do trabalho escravo,

Via  blog Direitos Humanos no Trabalho

  Por Caiubi Miranda

Na última quinta-feira, dia cinco, o Senado promulgou, com pompa e circunstância, a PEC do trabalho escravo que prevê o confisco de imóveis rurais e urbanos onde for flagrado trabalho escravo.  Com direito até a cantoria da Alcione na tribuna.
Parece muita vela prá pouco defunto.  Ainda há um longo caminho a percorrer para que o confisco de propriedades torne-se de fato uma ameaça real aos escravagistas modernos. E, como sempre, as dificuldades estarão na legislação que, teoricamente, dará consistência à nova PEC. Toda a bancada ruralista no congresso naturalmente atuará para que a legislação superveniente torne a PEC de pouca serventia.
O primeiro e principal ponto é o próprio conceito de trabalho escravo.  Segundo os organismos internacionais, sobretudo a OIT, o que caracteriza o trabalho escravo é a impossibilidade de o trabalhador romper seu vínculo de trabalho com o empregador, quer seja por coação física, inclusive ameaças, impossibilidade de locomoção, servidão de dívida, retenção de documentos ou quaisquer outros meios que impeçam o trabalhador de arrumar sua trouxa e ir embora. Mais recentemente, a OIT incluiu o tráfico de pessoas como uma variação de trabalho escravo.
***
No Brasil, o trabalho escravo foi definido no artigo 149 do código penal que diz literalmente:
Art. 149. Reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto:
Pena - reclusão, de dois a oito anos, e multa, além da pena correspondente à violência.
§ 1o Nas mesmas penas incorre quem:
I - cerceia o uso de qualquer meio de transporte por parte do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho;
II - mantém vigilância ostensiva no local de trabalho ou se apodera de documentos ou objetos pessoais do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho.
§ 2o A pena é aumentada de metade, se o crime é cometido:
I - contra criança ou adolescente;
II - por motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem.
Atualmente, os tribunais utilizam as disposições do artigo 149 do código penal nos julgamentos de trabalho escravo. Mas a PEC promulgada prevê uma legislação complementar que deverá conceituar de forma clara o que é o “trabalho escravo”. E esse é o caminho que a, digamos, “bancada escravagista” busca para tornar inócua a PEC promulgada. E com uma lógica jurídica bastante sólida. A OIT e todos os diplomas e protocolos reconhecidos internacionalmente na área de relações do trabalho limitam o reconhecimento do trabalho forçado ou escravo às situações em que há algum tipo de cerceamento à liberdade do empregado de deixar o trabalho. Para ser juridicamente coerente a legislação a ser elaborada para instrumentalizar a PEC deve ater-se também apenas à supressão da liberdade de ir e vir do empregado.
As jornadas exaustivas de trabalho e condições de irregularidades ou inadequadas já estão hoje cobertas pela legislação trabalhista regular – a CLT e as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho. Não haveria razão, portanto, para que elas sejam inclusas no conceito do trabalho escravo. É possível, portanto, que legislação que venha regulamentar a PEC do trabalho escravo torne letra morta o artigo 149 do Código Penal. E aí teremos, ao invés de um avanço, um retrocesso.
***
Outro ponto a considerar na futura regulamentação é o trabalho escravo urbano. Embora ele esteja mencionado na PEC, o que se percebe é que o legislador pensou exclusivamente o trabalho escravo rural e, na última hora, estendeu os mesmos conceitos ao urbano. O trabalho escravo urbano tem outras características e tem que ser tratado de forma muito diferente. O que fazer no caso das confecções que empregam imigrantes bolivianos e que fornecem às grandes redes de varejo, como C&A, Lojas Marisa, M.Officer, entre outras?  Os fiscais poderão confiscar as máquinas de costura, mas os imóveis provavelmente serão alugados de terceiros que não poderão ser punidos pelas atividades ilícitas dos locatários. E as grandes redes de varejo? Como serão punidas?  A rigor, são cúmplices do crime cometido. Será que algum procurador do Ministério do Trabalha pensa como viável “estatizar” alguma dessas redes de varejo?
As mesmas dificuldades teremos com as construtoras, grandes usuárias de trabalho escravo em suas obras. Elas utilizam o subterfúgio da terceirização e quarteirização e, a menos que a legislação vindoura cerque de forma eficiente esses mecanismos escusos, ficarão impunes.
***
Portanto, teremos uma nova queda de braços para a regulamentação da PEC do trabalho escravo, o que poderá levar algumas décadas. Para que se tenha uma ideia, a aprovação do texto básico da PEC levou 19 anos.
Já existe em andamento um projeto de regulamentação  (PL 432/2013) do senador Rogério Jucá. Logo de cara, o projeto de Romero Jucá ressalva que “o mero descumprimento da legislação trabalhista” não configura trabalho escravo. Com esse texto, a “jornada exaustiva” e as “condições inadequadas de trabalho” previstas no artigo 149 do código penal passam a ser mero descumprimento da legislação trabalhista – que dispõe sobre esses temas – deixando de ser um instrumento de caracterização do trabalho escravo.
Assim,  a cantoria da Alcione e os rojões de senadores, procuradores, ativistas e sindicalistas reunidos na última quinta-feira podem ter sido em vão. Mais que isso: pode ter sido uma brecha para a cavalaria da brigada escravagista do congresso, sob o comando da “generala” Katia Abreu.
Caiubi Miranda

domingo, 8 de junho de 2014

Advogados e intelectuais do PT vão lançar manifesto contra apoio do partido a chapa PMDB/DEM

Advogados e intelectuais do PT reunidos neste final de semana debateram o apoio do PT a chapa  Helder Barbalho/Lira Maia, eles avaliaram que a entrada do DEM na coligação que apoia a candidatura de Helder Barbalho, no qual o PT tem a vaga ao senado, é um limite que a ética não permite, segundo um dos organizadores da reunião.
Com vários processos no STF Lira Maia (DEM) é inimigo do PT a nível estadual e nacional. Um deles ironizou, “No palanque Lira Maia deve usar um boottom do Aécio". Eles dizem que o manifesto não vai ser para abrir um debate partidário é mais um desabafo, pois as questões partidárias é um problema da direção do PT, cabe a Paulo Rocha, Puty e Cia, explicar o apoio a um chapa que tem um "Demo" no palanque.

sábado, 7 de junho de 2014

Sindicato faz denúncias graves contra Construtora Multisul por morte de operário ontem em uma obra em Belém

                                                                                  Foto Rui Baiano Santana

Chega! Mais um operário morre em Belém em uma obra embargada. Dessa vez foi da empresa Multisul!

Via  



O sindicato vinha denunciando as péssimas condições de trabalho na obra da Empresa Multisul na Tavares Bastos, pois desde o início dessa obra tem acidentes. Esta é uma empresa que não tem respeito por nada, e tem uma política de enfretamento com Sticmb, que luta para que os direitos e a segurança dos operários sejam garantidos, contudo, esses empresários burlam as leis trabalhistas e de segurança. O Sindicato já realizou várias paralisações naquela obra, e alertamos que a segurança do trabalho não funcionava. A obra foi embargada, só que aqui  em Belém parece que os empresários da construção civil acham que lei é “potoca”. A SRT (Superintendência Regional do Trabalho) embarga a obra por nossas denúncias. Só que os fiscais viram  as costa e a obra não para. Foi assim ontem, a obra estava embargada mas continuava funcionando, o operário Evandro Costa de 33 anos  foi mais uma vítima deste capitalismo selvagem que ceifa a vida de mais um trabalhador. O ocorrido foi que uma viga atingiu a cabeça dele, que teve traumatismo craniano, seu capacete foi esmagado e a massa cefálica se espalhou pelo chão. O técnico de segurança e o pessoal da administração  nem foram ao local, mandaram os operários ligarem para o 192, um absurdo.  Uma vida ceifada e esse elemento que recebe para inspecionar a segurança na obra nem se deu o trabalho de ir ao local, como relatou os colegas de Evandro.  Chega! não dá mais para ver a vida dos nossos companheiros ceifada por essa máquina capitalista que nega tudo aos trabalhadores inclusive o plano de saúde. Hoje quando os donos da Multisul sentarem a mesa com seus familiares para comerem o banquete de todo dia, deviam lembrar que esse baquete quem banca são operários que trabalham e não tem direito a Cesta Básica e se algum deles passarem mal de tanto comer, e forem a um hospital luxuoso porque tem plano de saúde, esse plano é pago por operários como Evandro Costa, que morreu e não tinha um plano de Saúde.
Empresas onde já ocorreram mortes de operários em suas obras em Belém: Marko, Multisul, Status, Colares, Authentic, Arteplan.
 
Local onde o corpo de Evandro Costa caiu:
 
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quinta-feira, 5 de junho de 2014

Helder Barbalho pode ter um vice ficha suja: Nenhum parlamentar possui mais investigações contra si no Supremo do que Lira Maia


"Nada está tão ruim que não possa piorar.
Não é que a coligação PMDB e PT já tem um vice governador do arco da velha. trata-se nada mais, nada menos de Lira Maia, do DEM, ex-inimigo do PT no Pará, e agora seu mais devotado aliado.
Meu Deus, quando soube pensei com as minhas estrelinhas:
- Melhor seria que o vice fosse o Mapinguari!!". 

Se o professor e blogueiro Luis Cavalcante acertar sua previsão sobre o vice do Helder,  tem petista que vai ter que usar máscara  para andar pelas  ruas ao lado de Lira Maia.

Via Congresso em Foco

Lira Maia um dos campeões em investigação no Supremo (leia mais na página 11), é alvo de 13 processos: quatro ações penais (484, 517, 518 e 524) e nove inquéritos (2742, 2762, 2875, 2991, 3036, 3049, 3057, 3058 e 3301). As acusações envolvem crimes eleitorais, peculato, crime contra o trabalho, contra a administração pública e de responsabilidade. Prefeito de Santarém (PA) durante oito anos, é acusado de irregularidades em 24 licitações para a compra de merenda escolar em 2000 naquela cidade. No ano passado, Lira Maia afirmou à revista que “todos os processos foram abertos com motivação política”. “Tais processos eram uma tentativa de me descredenciar perante os eleitores.”

Câmara e o elevado número de investigações a que respondem no Supremo Tribunal Federal (STF). Os deputados Lira Maia (DEM-PA) e Abelardo Camarinha (PSB-SP) são os únicos parlamentares que acumulam atualmente mais de uma dezena de procedimentos na mais alta corte do país. Juntos, eles devem explicações à Justiça em 26 processos. Os dados fazem parte de levantamento exclusivo feito pelo Congresso em Foco.
. Correm contra ele 14 processos: dez inquéritos (investigações preliminares) e quatro ações penais (processos que podem resultar na condenação). O deputado paraense é acusado em sete procedimentos de ter cometido o chamado crime de responsabilidade, infrações administrativas atreladas ao exercício da função pública. A condenação, nesses casos, pode implicar a perda do mandato.


O deputado também é suspeito de peculato (desvio de recursos públicos), crimes contra a Lei de Licitações, contra a organização do trabalho e praticados por funcionários públicos em geral, além de emprego irregular de verbas públicas. As denúncias dizem respeito ao período em que Lira Maia foi prefeito de Santarém (PA), município de 295 mil habitantes localizado a 1,3 mil km de Belém.

O número de investigações chegou a ser maior. Em março, o Supremo arquivou um inquérito (Inq 2858) contra Lira Maia por prescrição, ou seja, porque venceu o prazo para o julgamento do caso. O procedimento se referia a atos praticados em 2002 e 2003, quando ele exercia o segundo mandato na prefeitura de Santarém. O crime de responsabilidade prescreve em oito anos, o que ocorreu em 15 de fevereiro.

Suspeita de superfaturamento

Em uma das ações a que responde (AP 524), Lira Maia é acusado pelo Ministério Público Federal de envolvimento em irregularidades em 24 processos licitatórios para a compra de merenda escolar em Santarém em 2000. Segundo a denúncia, o superfaturamento chegou a R$ 1,97 milhão em valores da época. As suspeitas recaem sobre outras 30 pessoas, que respondem ao juiz de primeira instância. De acordo com a acusação, participaram das concorrências públicas “empresas de fachada” que ofereceram produtos com preços acima do mercado, o que contrariaria a Lei das Licitações.

Ao aceitar a denúncia do Ministério Público Federal, o relator do processo, Ricardo Lewandowski, disse que o fato de ser prefeito do município à época das irregularidades deixava Lira Maia “muito próximo dos eventos tidos como delituosos, o que permite que se considere a possibilidade de neles estar envolvido”. 

Na defesa ao STF, o deputado atribuiu a diferença nos preços das licitações às condições geográficas de Santarém, que elevariam o valor do frete. Além disso, segundo ele, a Secretaria Municipal de Educação tinha autonomia para gerir suas próprias atividades de forma descentralizada, sem interferência do prefeito, e era fiscalizada pelo Conselho de Alimentação Escolar. “A atribuição de competência a outro órgão pode afastar a responsabilidade civil, mas não a criminal. Não se está fazendo juízo de antecipação, mas não se pode coartar [reprimir] a tentativa do Ministério Público de provar os fatos. Mesmo com a descentralização, não se pode desprezar a possibilidade de que tenha atuado como mentor ou anuído ao crime”, disse à época o ministro Lewandowski, ao explicar o recebimento da denúncia.

Procurado, o gabinete do deputado informou ontem que estava reunindo informações sobre os processos e que enviaria uma resposta em seguida ao site. Em setembro de 2008, o deputado disse ao Congresso em Foco que os processos movidos contra ele eram produto de perseguição política. “Todos os processos foram abertos com motivação política, como forma de tentar me descredenciar perante os eleitores numa tentativa de arregimentar algum proveito político em minha região. Tenho total confiança na imparcialidade do poder Judiciário, que é o órgão competente para fazer o julgamento dos processos existentes”, afirmou na época.

(Após a publicação da reportagem, o deputado enviou mensagem ao Congresso em Foco em que explica as denúncias relativas às ações penais e diz que os inquéritos tratam basicamente dos mesmos assuntos. Leia a nota)

“Independência financeira”

Com 12 procedimentos no STF, Camarinha é o segundo parlamentar com mais pendências na corte. São quatro ações penais e oito inquéritos. Um terço desses processos está relacionado a delitos considerados de menor gravidade, os chamados crimes contra a honra.  O deputado, no entanto, responde a duas investigações por crimes contra a ordem tributária, duas por crimes contra a Lei de Licitações, e uma por improbidade administrativa, por crime de responsabilidade, por crime ambiental e contra as finanças públicas. Camarinha é membro suplente do Conselho de Ética da Câmara.

terça-feira, 3 de junho de 2014

Hoje se celebra o “Dia Internacional das Prostitutas”



Como você sabe, ao longo da História, as prostitutas sempre foram marginalizadas de uma forma ou outra pela sociedade. Além disso, apesar de exercerem uma das profissões mais antigas de que se tem notícia, até hoje essas mulheres ainda são tratadas com hostilidade e a atividade continua envolta em muita polêmica e discriminação.
Portanto, embora soe divertido que exista o “Dia Internacional das Prostitutas”, é importante entender que a celebração não tem conotação festiva, mas sim de protesto e indignação. A celebração é relativamente recente e teve origem em 1975, depois de uma manifestação que ocorreu em Lyon, na França.

Discriminação

Na época, as prostitutas eram fortemente oprimidas pelas autoridades francesas, situação que acabou forçando-as a trabalhar na clandestinidade. Nenhuma novidade aqui. Como resultado da falta de proteção policial, a violência contra as mulheres aumentou dramaticamente e, depois de dois assassinatos — e da falta de um posicionamento por parte do governo —, um grupo de trabalhadoras organizou uma mobilização pacífica.
Na ocasião — dia 2 de junho —, cerca de 100 prostitutas entraram em greve e decidiram invadir a Igreja Saint-Nizier para expressar seu descontentamento com respeito à exploração, discriminação e precárias condições de vida e trabalho às quais eram submetidas. No entanto, após alguns dias, a polícia foi mobilizada e expulsou violentamente as prostitutas da Saint-Nizier.

Movimento internacional

A ação brutal das autoridades acabou despertando a indignação de outras prostitutas, e o incidente acabou dando origem a uma manifestação nacional que, ao longo dos anos, acabou se espalhando da França para outros países da Europa e para o resto do mundo.
Aqui no Brasil, a celebração é comandada pela Rede Brasileira de Prostitutas, que este ano organizou uma série de eventos que ocorrerão em várias partes do país, tendo como principal foco defender e reivindicar a aprovação do projeto de lei “Gabriela Leite”, que visa a regularização da profissão no país.

segunda-feira, 2 de junho de 2014

Barbosa protagonizou falso moralismo que comprometeu o CNJ

Por Luis Nassif

O anúncio da aposentadoria do Ministro Joaquim Barbosa livra o sistema judicial de uma das duas piores manchas da sua história moderna.
O pedido de aposentadoria surge no momento em que Barbosa se queima com os principais atores jurídicos do país, devido à sua posição no caso do regime semi-aberto dos condenados da AP 470. E quando expõe o próprio CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a manobras pouco republicanas. E também no dia em que é anunciada uma megamanifestação contra seu estilo ditatorial na frente do STF.
A gota d’água parece ter sido a PEC 63 – que dispõe sobre o aumento do teto salarial da magistratura.
Já havia entendimento no STF que corregedor não poderia substituir presidente do CNJ na sua ausência. Não caso da PEC 63 – que aumenta o teto dos magistrados – Barbosa retirou-se estrategicamente da sessão e colocou o corregedor Francisco Falcão na presidência. Não apenas isso: assumiu publicamente a defesa da PEC e enviou nota ao Senado argumentando que a medida seria “uma forma de garantir a permanência e estimular o crescimento profissional na carreira” (http://tinyurl.com/mf2t6jl).
O Estadão foi o primeiro a dar a notícia, no dia 21. À noite, Barbosa procurou outros veículos desmentindo a autoria da nota enviada ao Senado ou o aval à proposta do CNJ (http://tinyurl.com/m5ueezb).
Ontem, o site do CNJ publicou uma nota de Barbosa, eximindo-se da responsabilidade sobre a PEC.
O ministro ressalta que não participou da redação do documento, não estava presente na 187ª Sessão Ordinária do CNJ no momento da aprovação da nota técnica, tampouco assinou ofício de encaminhamento do material ao Congresso Nacional.

A manipulação política do CNJ

Não colou a tentativa de Barbosa de tirar o corpo do episódio. É conhecido no CNJ – e no meio jurídico de Brasília – a parceria estreita entre ele e o corregedor Francisco Falcão.
É apenas o último capítulo de um jogo político que vem comprometendo a imagem e os ventos de esperança trazidos pelo CNJ.
Para evitar surpresas como ocorreu no STF - no curto período em que Ricardo Lewandowski assumiu interinamente a presidência -, Barbosa montou aliança com Falcão. Em sua ausência, era Falcão quem assumia a presidência do órgão, embora a Constituição fosse clara que, na ausência do presidente do CNJ (e do STF) o cargo deveria ser ocupado pelo vice-presidente – no caso Ricardo Lewandowski.
Muitas das sessões presididas por Falcão, aliás, poderão ser anuladas.
Com o tempo, um terceiro elemento veio se somar ao grupo, o conselheiro Gilberto Valente, promotor do Pará indicado para o cargo pelo ex-Procurador Geral da República Roberto Gurgel.
Com o controle da máquina do CNJ, da presidência e da corregedoria, ocorreram vários abusos contra desafetos. Os presos da AP 470 não foram os únicos a experimentar o espírito de vingança de Barbosa.
Por exemplo, o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Félix Fischer é desafeto de Falcão e se candidatará ao cargo de Corregdor Geral quando este assumir a presidência do STJ. De repente, Fischer é alvejado por uma denúncia anônima feita diretamente a Joaquim Barbosa, de suposto uso de passagens aéreas para levar a esposa em viagens internacionais. O caso torna-se um escândalo público e o conselheiro Gilberto Martins é incumbido de investigar, na condição de corregedor interino (http://tinyurl.com/qg6cjx3) .
Passa a exigir, então, o detalhamento de todas as viagens oferecidas pelo STJ a ministros, mulheres de ministros e assessores (http://tinyurl.com/l6ezw3k). A investigação é arquivada por falta de fundamentos mas, àquela altura, o nome de Fischer já estava lançado na lista de escândalos.
A contrapartida de Falcão foi abrir uma série de sindicâncias contra desembargadores do Pará, provavelmente adversários de Gilberto Martins.
Nesse jogo de sombras e manobras, Barbosa foi se enredando em alianças e abandonando uma a uma suas bandeiras moralizadoras.
Sua principal agenda era combater o “filhotismo”, os escritórios de advocacias formado por filhos de ministros.
Deixou de lado porque Falcão, ao mesmo tempo em que fazia nome investindo-se na função de justiceiro contra as mazelas do judiciário, tem um filho – o advogado Djaci Falcão Neto – que atua ostensivamente junto ao STJ (mesmo quando seu pai era Ministro) e junto ao CNJ (http://tinyurl.com/ku5kdl5), inclusive representando tribunais estaduais. Além de ser advogado da TelexFree, organização criminosa que conseguiu excepcional blindagem no país, a partir da falta de ação do Ministro da Justiça.
Por aí se entende a razão de Falcão ter engavetado parte do inquérito sobre o Tribunal de Justiça da Bahia que envolvia os contratos com o IDEP (Instituto Brasiliense de Direito Público), de Gilmar Mendes.
E, por essas estratégias do baixo mundo da política do Judiciário, compreende-se porque Barbosa e Falcão crucificaram o adversário Fischer, mas mantiveram engavetado processo disciplinar aberto contra o todo-poderoso comandante da magistratura fluminense, Luiz Sveiter, protegido da Rede Globo.