"Nada está tão ruim que não possa piorar.
Não é que a coligação PMDB e PT já tem um vice governador do arco da
velha. trata-se nada mais, nada menos de Lira Maia, do DEM, ex-inimigo
do PT no Pará, e agora seu mais devotado aliado.
Meu Deus, quando soube pensei com as minhas estrelinhas:
- Melhor seria que o vice fosse o Mapinguari!!".
Se o professor e blogueiro Luis Cavalcante acertar sua previsão sobre o vice do Helder, tem petista que vai ter que usar máscara para andar pelas ruas ao lado de Lira Maia.
Via Congresso em Foco
Lira Maia um dos campeões em investigação no Supremo (leia mais na página 11), é
alvo de 13 processos: quatro ações penais (484, 517, 518 e 524) e nove
inquéritos (2742, 2762, 2875, 2991, 3036, 3049, 3057, 3058 e 3301). As
acusações envolvem crimes eleitorais, peculato, crime contra o trabalho,
contra a administração pública e de responsabilidade. Prefeito de
Santarém (PA) durante oito anos, é acusado de irregularidades em 24
licitações para a compra de merenda escolar em 2000 naquela cidade. No
ano passado, Lira Maia afirmou à revista que “todos os processos foram
abertos com motivação política”. “Tais processos eram uma tentativa de
me descredenciar perante os eleitores.”
Câmara e o elevado número de investigações a que respondem no Supremo
Tribunal Federal (STF). Os deputados Lira Maia (DEM-PA) e Abelardo
Camarinha (PSB-SP) são os únicos parlamentares que acumulam atualmente
mais de uma dezena de procedimentos na mais alta corte do país. Juntos,
eles devem explicações à Justiça em 26 processos. Os dados fazem parte
de levantamento exclusivo feito pelo Congresso em Foco.
. Correm contra ele 14 processos: dez inquéritos
(investigações preliminares) e quatro ações penais (processos que podem
resultar na condenação). O deputado paraense é acusado em sete
procedimentos de ter cometido o chamado crime de responsabilidade,
infrações administrativas atreladas ao exercício da função pública. A
condenação, nesses casos, pode implicar a perda do mandato.
O deputado também é suspeito de peculato (desvio de recursos
públicos), crimes contra a Lei de Licitações, contra a organização do
trabalho e praticados por funcionários públicos em geral, além de
emprego irregular de verbas públicas. As denúncias dizem respeito ao
período em que Lira Maia foi prefeito de Santarém (PA), município de 295
mil habitantes localizado a 1,3 mil km de Belém.
O número de investigações chegou a ser maior. Em março, o Supremo
arquivou um inquérito (Inq 2858) contra Lira Maia por prescrição, ou
seja, porque venceu o prazo para o julgamento do caso. O procedimento se
referia a atos praticados em 2002 e 2003, quando ele exercia o segundo
mandato na prefeitura de Santarém. O crime de responsabilidade prescreve
em oito anos, o que ocorreu em 15 de fevereiro.
Suspeita de superfaturamento
Em uma das ações a que responde (AP 524), Lira Maia é acusado pelo
Ministério Público Federal de envolvimento em irregularidades em 24
processos licitatórios para a compra de merenda escolar em Santarém em
2000. Segundo a denúncia, o superfaturamento chegou a R$ 1,97 milhão em
valores da época. As suspeitas recaem sobre outras 30 pessoas, que
respondem ao juiz de primeira instância. De acordo com a acusação,
participaram das concorrências públicas empresas de fachada que
ofereceram produtos com preços acima do mercado, o que contrariaria a
Lei das Licitações.
Ao aceitar a denúncia do Ministério Público Federal, o relator do
processo, Ricardo Lewandowski, disse que o fato de ser prefeito do
município à época das irregularidades deixava Lira Maia muito próximo
dos eventos tidos como delituosos, o que permite que se considere a
possibilidade de neles estar envolvido.
Na defesa ao STF, o
deputado atribuiu a diferença nos preços das licitações às condições
geográficas de Santarém, que elevariam o valor do frete. Além disso,
segundo ele, a Secretaria Municipal de Educação tinha autonomia para
gerir suas próprias atividades de forma descentralizada, sem
interferência do prefeito, e era fiscalizada pelo Conselho de
Alimentação Escolar. A atribuição de competência a outro órgão pode
afastar a responsabilidade civil, mas não a criminal. Não se está
fazendo juízo de antecipação, mas não se pode coartar [reprimir] a
tentativa do Ministério Público de provar os fatos. Mesmo com a
descentralização, não se pode desprezar a possibilidade de que tenha
atuado como mentor ou anuído ao crime, disse à época o ministro
Lewandowski, ao explicar o recebimento da denúncia.
Procurado, o gabinete do deputado informou ontem que estava reunindo
informações sobre os processos e que enviaria uma resposta em seguida ao
site. Em setembro de 2008, o deputado disse ao Congresso em Foco
que os processos movidos contra ele eram produto de perseguição
política. Todos os processos foram abertos com motivação política, como
forma de tentar me descredenciar perante os eleitores numa tentativa de
arregimentar algum proveito político em minha região. Tenho total
confiança na imparcialidade do poder Judiciário, que é o órgão
competente para fazer o julgamento dos processos existentes, afirmou na
época.
(Após a publicação da reportagem, o deputado enviou mensagem ao Congresso em Foco em que explica as denúncias relativas às ações penais e diz que os inquéritos tratam basicamente dos mesmos assuntos. Leia a nota)
Independência financeira
Com 12 procedimentos no STF, Camarinha é o segundo parlamentar com
mais pendências na corte. São quatro ações penais e oito inquéritos. Um
terço desses processos está relacionado a delitos considerados de menor
gravidade, os chamados crimes contra a honra. O deputado, no entanto,
responde a duas investigações por crimes contra a ordem tributária, duas
por crimes contra a Lei de Licitações, e uma por improbidade
administrativa, por crime de responsabilidade, por crime ambiental e
contra as finanças públicas. Camarinha é membro suplente do Conselho de
Ética da Câmara.