sábado, 30 de abril de 2016
Morre Carlos Esdras ex-presidente do Sepub
Faleceu hoje (30/04) o Sindicalista Carlos Esdras ex-presidente do Sepub, Sindicato dos servidores do estado do Pará. Esdras morava na Cidade Nova II e atuou nos movimentos populares de Ananindeua.
Esposa de Éder Mauro deve ser a vice de Neil
A advogada Alessandra Pereira deve ser a vice na chapa do Deputado Neil a prefeitura de Ananindeua. Ela é esposa do delegado Éder Mauro.
sexta-feira, 29 de abril de 2016
Deputado Miro Sanova cobra melhoria para escola do PAAR
O deputado Miro Sanova (PDT) cobrou do governo reforma, adequação e manutenção da
Escola EEFM Manoel Saturnino de Andrade Favacho, no PAAR, em Ananindeua,
em virtude da mesma estar em condições deficitárias às práticas
educacionais. Aliás, muitas escolas estadual e municipal em Ananindeua estão caindo aos pedaços.
quarta-feira, 27 de abril de 2016
Reajuste Zero de Jatene pode levar servidor do estado a Greve Geral
COMUNICADO FÓRUM
Dirigentes de 12 Sindicatos de Servidores Públicos Estaduais, da
Federação Estadual e das Centrais Sindicais reuniram na manhã desta
segunda (25), no auditório do SINDSAUDE, em São Braz e ratificaram a
posição da Categoria em realizar Assembleia Geral Unificada dos
Servidores Públicos no dia 28/04 (Quinta), às 10h, no Ginásio da Escola
Superior de Educação Física, localizado na Av. João Paulo II. Pauta
Única: indicativo de Greve Geral no Estado do Pará.
O Reajuste Zero nos salários dos trabalhadores do Serviço Público
repercutiu muito mal entre os mais de 90 Mil servidores do Estado.
Lembrando que o Governo apenas aumentou em R$ 100,00 o auxílio
alimentação, mas os salários estão sendo reduzidos por perda de poder
aquisitivo ao não ser reposto a inflação do período equivalente a
11,56%.
O reajuste do salário-mínimo em todo o país ocorreu em janeiro/2016 passando para os atuais
R$ 880,00.
R$ 880,00.
Porém o governo do Pará não reajustou em janeiro/2016, de modo que
continua pagando aos servidores públicos o salário-mínimo defasado de R$
788,00.
Só agora em 29 abril/2016 que o governo do Pará fará o reajuste
retardatário de 11,08% no salário-mínimo do Pará que está defasado em
relação a todos os demais 25 Estados e ao Distrito Federal.
É o Estado do Pará sempre no final da fila em nosso país. Desta forma
o Governo engana o Brasil dizendo que aqui não há crise pois o Governo é
competente nos ajustes e assim paga os salários (defasados) em dia.
Lembrando também que o Governo do Pará é o único do País que não
reajustou em janeiro/2016 o Piso Nacional dos Professores. Por isso
também, o Governo justifica competência nos ajustes das contas públicas.
Ocorre que a grande maioria dos Servidores Públicos Estaduais, ou
seja, mais de 90 mil Servidores terão REAJUSTE ZERO nos salários em
2016, pois seus rendimentos não estão vinculados ao salário-mínimo.
Este foi o anúncio tão postergado e escondido a sete chaves pelo
Governo, e que levou 7 Secretários de Estado na tarde do dia 19/04
(Terça) para a SEAD. Uma verdadeira Cerimônia Governamental para
entregar um presente de
Grego: "um Cavalo de Tróia" aos trabalhadores do serviço público
estadual, pois pagar salários em dia não é favor aos trabalhadores e sim
um dever legal do Governador do Pará
Fonte Sintepp
segunda-feira, 25 de abril de 2016
Jorge Farias (PCdoB) é o candidato a prefeito de Ananindeua pela esquerda
Diante da crise, 135 prefeitos deixam o PT
A possibilidade de impeachment da presidente Dilma Rousseff e a
crise da imagem do PT impulsionaram o movimento de debandada de
prefeitos petistas para outros partidos políticos; a seis meses das
eleições municipais, 135 dos 638 prefeitos eleitos pelo PT pediram
desfiliação ou foram expulsos do partido; o maior desgaste da legenda
está concentrado em São Paulo, Paraná e Rio de Janeiro
24 de Abril de 2016 às 10:15
247 - A possibilidade de impeachment da presidente
Dilma Rousseff e a crise da imagem do PT impulsionaram o movimento de
debandada de prefeitos petistas para outros partidos políticos.
A seis meses das eleições municipais, levantamento feito pela Folha
aponta que 135 dos 638 prefeitos eleitos pelo PT pediram desfiliação ou
foram expulsos do partido. Essa conta inclui gestores que renunciaram ou
foram cassados.
O maior desgaste da legenda está concentrado em São Paulo, Paraná e
Rio de Janeiro, governados pelo PSDB e pelo PMDB, mas o movimento também
atingiu Estados comandados por petistas, como a Bahia e Minas Gerais.
Em São Paulo, 35 dos 73 prefeitos eleitos migraram. No Paraná, foram
18 baixas entre 40 gestores. No Rio de Janeiro, mantiveram-se fiéis ao
PT só quatro dos 11 prefeitos eleitos há quatro anos.
Em Mato Grosso do Sul, oito dos 13 prefeitos saíram da legenda.
O secretário nacional de organização do PT, Florisvaldo Souza, no
entanto, diz que a perda de prefeitos não é um assunto que preocupa a
agremiação neste momento.
"Temos um golpe em curso. Não estamos preocupados com quem saiu, mas
sim com quem ficou e vai defender a democracia e nosso legado", afirmou
Souza, destacando qu
quarta-feira, 20 de abril de 2016
Governo Jatene (PSDB) deu o Golpe nos servidores: 0% de reajuste
O Governo Jatene (PSDB) anunciou ontem (19/04) na reunião com as entidades sindicais na Secretaria de Administração (SEAD), que não vai reajustar os salários dos servidores públicos. A secretária de Administração Sr.ª Alice Viana abriu a reunião, falando o velho discurso da "Responsabilidade Fiscal", coisa que o governo não cumpre, e depois avisou o reajuste de R$ 100,00 (cem reais) no vale alimentação e 0% nos salários. Os sindicalistas representado 22 entidades sindicais presentes na reunião, se levantaram da mesa e avisaram que irão propor a categoria Greve Geral a partir do dia 1º de Maio. Na Assembleia realizada na pista da Almirante Barroso que foi bloqueada pelos servidores , ficou decidido a realização de uma Assembleia Geral de todos os servidores no dia 28/04 na Escola de Educação Física. Fotos Rui Baiano Santana
terça-feira, 19 de abril de 2016
Jatene:Servidores realizam ATO nesta terça (19/03) e prometem fechar a Almirante Barroso
Os Servidores públicos do estado realizam hoje (19/04) ás 15 horas um ATO em
frente à Secretaria de administração (SEAD) na Travessa do Chaco com Almirante
Barroso . As lideranças dos servidores andam "fulos" da vida com
Jatene (PSDB), que até agora não respondeu a pauta de reivindicações dos
servidores, e não reajustou os salários dos servidores que recebem o mínimo.
Segundo um dirigente sindical, o modo tucano de governar e tratar os
trabalhadores é com falta de respeito. Eles prometem fechar a Almirante Barroso para
chamar atenção do Governador
Por que Eduardo Cunha ainda não foi cassado e condenado?
Jornal GGN - Eduardo Cunha (PMDB-RJ) conseguiu sair
vitorioso neste domingo (17). Dentro dos limites legislativos que poderia
transitar, mobilizou um país em favor de seus interesses, usando as fracas
sustentações de pedaladas fiscais, para a derrubada de um presidente da
República. Para chegar a este ponto, não mediu ações em manobras sequenciais,
em regras determinadas de última hora, a seu critério e sem consenso
parlamentar, e o uso de todas as brechas de uma lei que o Brasil não esperava
usar em seu início de democracia.
Por outro lado, foram essas mesmas artimanhas que o fizeram
segurar sua cadeira na Presidência da Câmara, mesmo carregando a pressão de ser
o primeiro político réu da Operação Lava Jato, com uma denúncia aceita pelo
Supremo Tribunal Federal (STF), dois inquéritos que investigam outros
desdobramentos do mesmo caso que indica um benefício de, pelo menos, R$ 5
milhões em corrupção da Petrobras, e outras apurações em andamento na
Procuradoria-Geral da República.
A ousadia de se vender como inocente em uma ação penal, que
logo na primeira instância já prendeu e condenou três de seus coautores no
esquema montado entre a estatal e ele - Eduardo Cunha (dizem os autos da PGR e
também de Sergio Moro, da Federal de Curitiba), foi a mesma que o fez
simplesmente ignorar um pedido do Supremo de esclarecimentos e afirmar que
todas as suas respostas já foram proferidas na CPI da Petrobras, em março de
2015. Aquela, em que seus companheiros de Câmara o aplaudiram veementemente e a
bancada governista temeu enfrentá-lo com indagações. Deixou de prestar mais
informações porque, afinal, estava ocupado com a sessão de impeachment contra
Dilma Rousseff que ocorreria duas semanas depois.
A confirmação, com provas, do Ministério Público suíço de
que Cunha mentiu naquela Comissão Parlamentar e que, sim, mantinha contas
secretas em paraísos fiscais em seu nome, de sua esposa e de sua filha, não
mudou tanto o cenário de aplausos daquela CPI para a votação deste domingo.
Diversos votos pró-impeachment proclamaram Cunha o herói responsável pela queda
de Dilma.
Mas será que as manobras, artifícios, pressões, lobbies e
todos os mecanismos de defesa que o mantiveram imune, até agora, serão
suficientes? Até quando? A Constituição, que teve seus trechos considerados suficientes
para impedir Dilma Rousseff do comando do país na visão dos deputados, não
garante também o afastamento de Cunha?
Eduardo Cunha pode ser retirado da presidência da Câmara por
duas vias. Por decisão da maioria do plenário da Câmara ou por decisão do
Supremo Tribunal Federal (STF). No momento atual, os dois casos apresentam
pontos favoráveis ao peemedebista.
Afastamento pela Câmara
A primeira das opções deve partir de um processo de cassação
contra o parlamentar. Hoje, tramita no Conselho de Ética da Casa um processo
solicitado por 46 deputados do PSOL, Rede, PT, PSB e PROS. Acontece que grande
parte das manobras feitas por Cunha e seus aliados foram justamente nessa
Comissão, com vistas a adiar e a favorecer para que, sequer, ocorra a abertura
da cassação.
No meio da semana turbulenta do processo de impedimento,
Cunha revezava-se entre as estratégias para que a Comissão do Impeachment
liberasse o parecer, que as sessões com discursos de deputados fossem cumpridas
em tempo hábil e que a votação final coincidisse com o planejado, para o
domingo, ao mesmo tempo em que mantinha as vistas no processo que tramita
contra ele.
Foi na última quarta-feira (13) que o deputado Fausto Pinato
(PP-SP) renunciou ao seu posto no Conselho de Ética da Câmara. Pinato votava
pela admissibilidade da cassação contra Cunha. Chegou a ser o primeiro relator
do caso, sendo destituído em manobra de aliados do peemedebista. A sua saída
foi justificada pela pressão do PRB. O antigo partido de Fausto Pinato é que o
havia indicado para o Conselho, e alegava querer a representatividade na
Comissão.
Curiosamente, a bancada de 22 deputados do PRB votou com
unanimidade a favor do impeachment de Dilma. Entre os que pressionaram Pinato a
deixar o posto foi a deputada Tia Eron (PRB-BA) que, momentos depois, foi
anunciada como substituta no Conselho. No dia seguinte ao anúncio, ela declarou
que a Câmara "produziu como nunca" com o comando de Eduardo Cunha na
Casa. "Claro que eu tenho de comemorar, isso é um grande ganho político
para a população brasileira", afirmou, referindo-se ao seu voto por Cunha
à Presidência, em 2015.
Com a entrada de Tia Eron no Conselho de Ética, Cunha já
pode ter alcançado maioria no colegiado. Na primeira fase de apreciação do
relatório que elencava motivos para o afastar, o peemedebista foi derrotado por
uma margem apertadíssima - 11 votos a 10, após o chamado voto de minerva do
presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), porque o resultado antes
implicava um empate ao deputado.
Com a garantia da aliada de Cunha no Conselho, o placar
possivelmente virará a favor do presidente da Câmara, vencendo por 11 votos a
9, não cabendo o voto de desempate de Araújo. O caso, assim, morreria antes
mesmo de ir ao Plenário da Câmara.
Afastamento pelo Supremo
Está nas mãos do ministro Teori Zavascki, do Supremo
Tribunal Federal, três inquéritos contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha.
Em um deles, o parlamentar já é réu, porque o Supremo aceitou a denúncia da
Procuradoria-Geral da República de prática de corrupção passiva e lavagem de
dinheiro. Outro é uma denúncia apresentada pelo MPF e um terceiro inquérito
está em fase de apuração.
O primeiro trata-se da ação penal que indica o recebimento
de, pelo menos, 5 milhões de dólares para viabilizar a construção de dois
navios-sonda da Petrobras, sem licitação. O processo é o mesmo que condenou, em
agosto de 2015, Nestor Cerveró, Fernando Baiano e Julio Camargo, pela Justiça
Federal do Paraná. A sentença afirma que os três, condenados à prisão e multa,
pagaram o montante de propina a Eduardo Cunha.
Entretanto, as provas trazidas contra o deputado o incriminam
em ações a partir de 2010. A denúncia enviada pelo MPF também incluía práticas
de corrupção em 2006 e 2007, anos em que os investigadores ainda não
conseguiram trazer provas do envolvimento. Por isso, a ação foi aceita
parcialmente pelos ministros da Corte.
"A denúncia trouxe reforço narrativo lógico e elementos
sólidos que apontam ter ambos os denunciados, Eduardo Cunha e Solange Almeida,
aderido à exigência de recursos ilícitos nesse segundo momento, entre 2010 e
2011", disse Zavascki, no início de março deste ano.
Com o acolhimento da denúncia, o Supremo abriu prazos para a
PGR e a PF seguirem com as investigações, na tentativa de levantarem as provas
para os anos de 2006 e 2007, e também para Cunha se defender. Foram nessas
solicitações que o presidente da Câmara foi intimado a depor e preferiu não
prestar esclarecimentos, afirmando que já havia quitado todas as informações
durante a CPI da Petrobras de 2015.
Também tramita nas mãos de Rodrigo Janot, procurador-geral
da República, os autos sobre as contas secretas mantidas por Cunha no exterior,
em paraísos fiscais, e que, segundo os investigadores, foram usadas para o
parlamentar receber as propinas de contratos da estatal.
Em um desses casos, a PGR já enviou denúncia ao Supremo
informando que o deputado praticou evasão de divisas, corrupção passiva e
lavagem de dinheiro por manter contas na Suíça. De acordo com Janot, Cunha tem
pelo menos US$ 1,31 milhão em uma dessas contas, quantia recebida como propina
por intermediar a aquisição de um campo de petróleo em Benin, na África, pela
Petrobras.
No mesmo processo, Janot aponta que o peemedebista praticou
crime de falsidade ideológica e eleitoral, por omitir esses rendimentos na
prestação de contas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em resposta, a PGR
pediu ao Supremo que Eduardo Cunha perca o mandato parlamentar e pague R$ 10,5
milhões, duas vezes o valor encontrado na Suíça, como forma de reparar danos
materiais e morais.
O segundo processo, ainda em fase de inquérito, sem denúncia
apresentada, é o que apontou, também na última semana, que Cunha recebeu R$ 52
milhões em 36 parcelas de propina pelo consórcio formado pela OAS, Odebrecht e
Carioca Engenharia, na aquisição dos Certificados de Potencial de Área
Construtiva para as obras do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro, em 2011. As
parcelas foram depositadas em diversas contas do peemedebista no exterior.
No total, são dois processos já nas mãos de Teori Zavascki,
aguardando o prosseguimento natural de defesa e acusações, além do posicionamento
dos ministros do STF, e um dos processos encontra-se na Procuradoria-Geral da
República, onde ainda precisa avançar nas buscas e apurações.
Apesar de tantos indícios, a Eduardo Cunha foi garantido o
princípio da presunção da inocência e, por isso, pode ser que ele não seja
afastado do cargo. O que está em análise é um quarto pedido de Janot, com base
em todas essas investigações, solicitando o afastamento do peemedebista da
Presidência da Casa.
Aí é que entram as divergências. Há quem defenda que Cunha
pode ser obrigado a deixar a cadeira pelo STF, com base no Decreto Lei 201, que
trata do afastamento de prefeitos e chefes do Legislativo. De acordo com o
decreto, representantes eleitos pelo voto popular só podem ser afastados após a
instauração de processo por crime comum ou de responsabilidade - que o
peemedebista tem de sobra.
Entretanto, alguns juristas entendem que o afastamento de um
presidente da Câmara é questão exclusiva do Legislativo e que a interferência
do Judiciário seria um desacato ao princípio de autonomia e independência entre
os Três Poderes. Por isso, seguindo essa linha, não caberia ao Supremo afastar
Cunha. Essas duas linhas de discussão deverão estar presentes quando o processo
do peemedebista for discutido pelo Plenário do STF.
Independentemente disso, o Supremo, contudo, tem a sua
agenda de processos prioritários e de emergência ocupada, neste momento, por
possíveis liminares, medidas cautelares e recursos do processo de impeachment
contra a presidente Dilma Rousseff.
Todo esse andamento fez com que Eduardo Cunha, de forma
consciente e estrategista, avançasse no processo que incide sobre Dilma, ao
mesmo tempo que garantisse o atraso, ou até mesmo a paralisação, das
possibilidades que recaem sobre o seu próprio afastamento.
segunda-feira, 18 de abril de 2016
Marapanim: Prefeita Edna Teixeira (PDT) é cassada
Por Luís Freitas
Marapanim uma bela cidade maltrada
Com o apoio dos 11 vereadores da cidade, a prefeita Edna Teixeira (PDT) foi cassada na sexta-feira (15/04). Em seu lugar assume a presidente da Câmara, Inês Rosa (PMDB). Assim, o partido volta a governar o município depois de ser derrotado nas eleições de 2012. Edna Teixeira é acusada de desvio de recursos públicos. De acordo com um panfleto distribuído na cidade, ela desviou cerca de RS 30 milhões em sete meses que ficou a frente da Prefeitura Municipal.
Desde o início de 2013, passaram pelo prefeitura Edilene Moraes (PR), José Ribamar (PMDB ) e Edna Teixeira (PR). Para alguns moradores a cidade entra para o livro dos Recordes de forma vergonhosa.
Impeachment: Confira como votou cada partido
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Brasília - O Deputado Bruno Araujo profere o voto que
garante a autorização do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff,
no plenário da Câmara dos Deputados (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Impeachment de Dilma: saiba como votou cada um dos partidos
na Câmara
do Portal EBC
Por 367 votos a favor, o plenário da Câmara dos Deputados
aprovou na noite deste domingo (17) a abertura de processo contra a presidente
Dilma Rousseff por crime de responsabilidade. A votação que teve início às
17h46 deste domingo (17), se estendeu até as 23h50.
Desde sexta-feira (15), as lideranças dos partidos
orientavam seus parlamentares sobre os posicionamentos das legendas. Após
aprovação do parecer do relator Jovair Arantes [PTB-GO] na comissão especial da
Câmara, na última segunda-feira (11), muitas das siglas se reuniram e apontaram
aquele que seria o posicionamento oficial de seus parlamentares nesta votação.
Nem tudo o que era aguardado pelas lideranças, no entanto, se concretizou.
Confira como votaram os partidos :
Impeachment: Confira como votou cada partido
Impeachment: Confira como votou cada partido
A favor
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