quinta-feira, 28 de julho de 2016

Instituto Paraná divulga pesquisa Nacional: Eleição, Economia e avaliação dos Poderes, Privatizações


Pesquisa Nacional – Julho/ 2016 25.07.2016 Resultados da pesquisa de opinião pública realizada no Brasil, com o objetivo de consultar à população sobre Avaliação das Eleições no Brasil, Economia, Emprego, Reforma da Previdência e Avaliação dos Poderes



Hino do Verão no Pará. Eloizinho Iglesias "Pecados de Adão"

Esse deveria ser o hino do verão no Pará

terça-feira, 26 de julho de 2016

Regras para eleições 2016

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou em sua página o Calendário Eleitoral para as Eleições 2016.

O Instituto PHD, ciente da importância das informações contidas neste calendário eleitoral, formatou todas as informações fornecidas pelo TSE (ver PDF) nesta página de fácil visualização. Se você é candidato a prefeito/ vereador, ou trabalha ligado à algum candidato, é importante que estude com cautela todas as normas e datas vigentes em 2016.




Prof. Edilson Moura deve ser o puxador de voto na chapa de vereador no PT

O prof. Edilson Moura (PT) é pré-candidato a vereador por Belém. Já foi vereador de Belém, deputado estadual e secretário de cultura do estado.  Edilson é um dos nomes com maior trânsito em vários setores da sociedade: Cultura, movimento popular e socias. No PT é um dos nomes mais forte para vereador, deve ser o puxador de votos da legenda.

segunda-feira, 25 de julho de 2016

As esquerdas radicais, o PT e o brasileiro existente, por Alexandre Tambelli




 GGN O Jornal de todos Brasis

por Alexandre Tambelli

Faltou combinar com as "massas"! (lendo o texto Crise: O "irreversível" impeachment e a crise da esquerda, de Alejandro Acosta, me vieram estas ideias).

http://jornalggn.com.br/blog/antonio-ateu/crise-o-irreversivel-impeachment-e-a-crise-da-esquerda-por-alejandro-acosta

Para polemizar um pouco mais.

Se Lula e Dilma fazem tudo como o Imperialismo deseja porque se precisa golpear Dilma do Poder e fazer qualquer coisa para Lula não se candidatar em 2018?

Não seria mais lógica a vitória de Lula, ele faria tudo o que o Imperialismo quer e seria capaz de acalmar as "massas", seja lá o que as "massas" signifique. E manutenção da Presidenta Dilma para a plutocracia e a Rede Globo & Cia não serem taxados de Golpistas.

O problema central dessas análises do PSTU & similares é não observar quem são os brasileiros, quais são suas características, suas ambições e suas formas de enxergar a realidade.

O brasileiro não consegue nem perceber que um banqueiro no comando da economia é prejudicial para a economia produtiva e vai perceber alguma coisa dos interesses imperialistas?

É ilógico.

Faça a prova das urnas. Algum radical da esquerda purista alguma vez foi eleito para Vereador, Deputado, Senador, Prefeito, Governador, Presidente? Acredito que nem para Vereador.

Não entender o que realmente está em jogo e importa para valer, que é tirar do mapa qualquer vestígio de esquerda, qualquer vestígio de Democracia, qualquer vestígio de solidariedade, qualquer vestígio de desenvolvimento, qualquer vestígio de Ciência e Tecnologia é grave.

Não podemos adentrar no mundo de uma esquerda purista, elevada, que se considera a única verdade e quer comandar as “massas”! Essa esquerda não tem voz na sociedade brasileira, sejamos realistas.

O PSTU & assemelhados, por exemplo, é visto pela sociedade mais como um personagem caricato e um grupo de radicais do que como um partido político, sejamos realistas.

Precisamos falar é das reais condições de comunicação com a sociedade e de como modificá-la, sem se ter como meta o meu "Projeto" e a "minha realização" e o meu “radicalismo impraticável”.

Se o mundo fosse assim simplório, PT é um traidor da causa operária, da classe trabalhadora, das "massas" seria fácil vencer uma Eleição dele, se candidata, discursa e vence. E, não se precisaria de Golpe de Estado. Não se precisaria destruir a imagem do partido 24 horas do dia e nem se precisaria acabar com Lula, antes das eleições de 2018.

O Brasil é muito mais complexo do que o mundo da Teoria, da vontade de querer ser a única verdade possível de se fazer uma "revolução".

Infelizmente, é impossível conciliar o Programa sócio-político de um conjunto de militantes da extrema-esquerda com o anseio dos brasileiros, que nunca quiseram ser revolucionários e nunca se debruçaram em temas sociais, em temas políticos, em temas econômicos, em temas culturais com profundidade.

O brasileiro é individualista, é consumista, é conservador no sentido de ser influenciado pelo Cristianismo dos neopentecostais, da Renovação Carismática católica, da Opus Dei e assemelhados. Papa Francisco é novidade. E, o principal: desinformado.

As “massas” não querem fazer "revolução" no Brasil, não querem ser revolucionárias, esta é a realidade nua e crua. As “massas” querem é dinheiro no bolso, querem não ser importunadas com discursos muito radicais e querem trabalhar e curtir a vida com familiares e amigos.

Vamos ao que interessa.

O establishment quer destruir o PT, Lula e Dilma, não o contrário. Não foi o PT que abortou a “revolução”, ela nunca fez parte da cultura do brasileiro!

Vamos ser realistas.

As esquerdas radicais com a destruição desse trinômio (Lula, Dilma e PT)  acabam junto. É só ver a votação de uma clausula de barreiras para retirar os pequenos partidos das eleições, em especial impedir de o PSOL e o PCdoB darem uma crescida, a partir de 2016 com as eleições municipais e em 2018 nas eleições estaduais e federal.

Nós temos a chance de que a volta da Presidenta Dilma ao cargo que lhe foi usurpado seja uma retomada de um modelo de desenvolvimento pensado pelo PT e que foi exitoso.

Modelo baseado nos investimentos em infraestrutura, na valorização das grandes empreiteiras, se tornando players mundiais, na Petrobrás e a política de conteúdo nacional alavancando a indústria nacional a partir dos mais de 3 mil derivados do Petróleo, no Pré-Sal e os royalties para Educação, Ciência e Tecnologia e Saúde, na sociedade de consumo, na promoção de programas de Governo para inclusão da classe trabalhadora em cursos técnicos e na universidade para poderem ter um emprego mais qualificado e melhorar a qualidade da mão-de-obra brasileira, etc.

Tudo visando a ampliação do mercado de trabalho, o trabalho formalizado e o bem-estar da população. Claro que dentro da perspectiva do brasileiro que existe, não do brasileiro que a extrema-esquerda purista quer moldar.

E, desse processo de apoderamento da classe trabalhadora, dentro da perspectiva dela, e não dos “revolucionários” houve inclusão da quase totalidade da população brasileira no direito de ao menos ter três refeições ao dia e ascensão social de mais de 40 milhões de brasileiros, migrando para um estrato social diverso do básico de não ir além do seu bairro e do consumo de sobrevivência.

Foi contra esta realidade que se deu o Golpe de Estado. E, com apoio das classes sociais média e médio-alta tradicionais que se sentiram invadidas na sua “distinção”, vendo os de baixo invadirem os espaços antes exclusivos da sociedade de castas dos 30%: aeroportos, praias, restaurantes, baladas, universidades, etc.

Fiquemos atentos, sempre! Não é revolucionário o brasileiro comum. O brasileiro quer é uma casa confortável, um carro novo, smartphone novo, viajar, baladas, essas coisas, e não “socialismo” ou embates ideológicos com o Capitalismo Financeiro e o Imperialismo, que eles nem compreendem os significados e os malefícios deles para a continuidade do processo de crescimento econômico com inclusão e ascensão social dos brasileiros, promovidos a partir da Era Petista.

As “massas” querem sossego para trabalhar e viver a Vida, esta é a dura realidade que, nós das esquerdas, temos de encarar.

O trabalhador sonha com uma vida confortável e não com a Revolução do proletariado.

Se a gente ficar preso na ideia de que a população vai abraçar a causa da Revolução a gente não vai chegar a lugar nenhum.

O PT não acabou. O lulismo está forte ainda. As pesquisas de opinião mostram que Lula tem ao menos 30% de votos em primeiro turno em 2018, dai para mais.

Imaginemos Lula desprendido das amarras de ter de pedir votos para uma coligação com o fim do Presidencialismo de Coalisão e pedir apenas votos para ele o PT? (Afinal todos o traíram, ele está livre para pedir votos apenas para seu partido e poucos aliados, talvez, o PCdoB). 4 minutos na TV em primeiro turno e já será um renascimento e tanto do PT.

O PT cresce da noite para o dia.

Por esta razão que temem e querem tirar Lula do páreo e se possível nem realizar eleições em 2018.

O PT é temido pelo que fez no Governo Federal e não pelo que não fez.

Porém, o PT é um partido que sabe o que a população quer, não vive nos manuais revolucionários sonhando com uma “massa” que não existe e que não lhe propiciaria votos em lugar nenhum.

Temos que ser realistas.

Um outro ponto importante.

O homem tem uma duplicidade, é ao mesmo tempo um Ser social e um Ser individual. Podemos querer uma sociedade mais justa, podemos lutar por ela, todavia, o Ser individual quer para si coisas, também. Ele sonha, tem seus desejos e ambições.

Discursar para as “massas” requer esse entendimento. Senão se fala para as paredes. E, não se muda nada, não se convence ninguém, não se traz para o seu lado da Luta “massa” nenhuma.

Devemos sempre nos perguntar: o que quer o trabalhador, o estudante, o aposentado, o brasileiro médio? Esta é a pergunta que nos cabe.

E, a nossa Luta é chegar até os brasileiros o compreendendo, não o contrário.

Precisamos nos moldar à realidade e não a realidade se moldar a nós. Não é o Eleitor, o brasileiro que deve aceitar a nossa proposta, nós é que devemos compreender o que ele quer e tentar conciliar uma forma capaz de ouvi-lo + atendê-lo e ao mesmo tempo de produzir uma consciência coletiva de que podemos ter nossas individualidades conciliadas a uma realidade mais justa para todos, com combate ao Imperialismo e seus tentáculos financistas e excludentes, sem necessariamente, impedir os desejos, os sonhos do Ser individual.

Há um mundo coletivo e um mundo interior brigando diuturnamente na Vida em sociedade. Não podemos nos esquecer desta duplicidade.

E precisamos lembrar, sempre, no Brasil a sociedade não foi produzida com uma visão Europeia, com maior apreço aos bens culturais em detrimento das posses, e sim! A sociedade foi produzida sob uma ótica americanizada, meritocrática e baseada no individualismo e no consumo; por décadas seguidas é assim.

Esta realidade americanizada precisa ser levada em conta para o nosso discurso, para as plataformas políticas de esquerda adentrar na sociedade sem tornar nossas ideias um sonoro silêncio.

As “massas”, o que entendem de Imperialismo, Capitalismo Financeiro, de Revolução?

Falemos a linguagem das “massas”, busquemos conciliar discurso e prática possível, senão a realidade brasileira será dominada pela direita, por anos e anos.

Por mais que nós saibamos o que o ultraneoliberalismo quer fazer no Brasil, as “massas” não compreendem nem um milímetro do que passa. Para as “massas” tiraram o PT do Poder porque é um partido corrupto. E não muito mais que isto.

Compreender as “massas” e não pensar que ela nos compreende, eis a grande lição, penso eu, que as esquerdas precisam aprender nestes tempos bicudos de julho de 2016.

Não podemos fugir, também, do conceito meritocrático, desenhado na Educação brasileira escolar e cotidianamente aceito por parcelas inteiras da sociedade.

Talvez, o silêncio sepulcral da população média, pós-afastamento da Presidenta Dilma e chegada de Temer ao Poder, se dê, em boa parte, porque o Governo Temer trabalha no campo da percepção de um brasileiro que gosta de se sentir valorizado por suas conquistas, dentro da ideia do individualismo e mérito. E, não, do “suposto” encurtamento das vias de acesso ao sucesso, ao conseguir das coisas, via programas sociais e bolsas para cursos técnicos e universitários.

É loucura pensar isto, mas o brasileiro confere para si méritos, que são em boa parte de um Projeto de Governo de Esquerda, como foi o do PT.

E, por isto, o brasileiro médio, não se desespera e nem crê que seja a saída imediata de Michel Temer uma solução definitiva para os problemas crescentes da economia e que afetam seu bolso e seus objetivos presentes e futuros.

Enfim, se as esquerdas querem transformar o Brasil em um País desenvolvido, industrializado, soberano e com Justiça Social, primeiro, se faz necessário abdicar dos dogmas, das cartilhas e modelos pré-estabelecidos de sociedade ideal e adentrar na sociedade que o brasileiro, ou melhor, que as “massas” querem.

Lula foi um revolucionário de verdade porque dialogou com as “massas”, enxergou no horizonte o brasileiro existente. E, tende a crescer eleitoralmente até 2018. O PT não morreu, ele vai se reerguer, junto com as “massas”, porque as ouve.

E ouvir e agir conforme a realidade do brasileiro existente vai ser o caminho para a retomada do crescimento econômico, social e da volta de uma sociedade que se orgulha de olhar para o Mundo de cabeça erguida e de se desenvolver de forma independente e inclusiva.

Edmilson Rodrigues (Psol) lança candidatura dia 4 de agosto

PSOL fará convenção dia 04 de agosto

DIA: 04/08 (quinta-feira)
HORA: a partir das 18 horas
LOCAL: Ginásio da UEPA (Almirante Barroso com Perebebuí)


O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) realizará no próximo dia 04 de agosto (quinta-feira) a convenção eleitoral para a confirmação de candidaturas e coligações. A legenda lançou em fevereiro deste ano a pré-candidatura de Edmilson Rodrigues a prefeito de Belém. O evento acontecerá no Ginásio da Universidade do Estado do Pará (UEPA), localizado na Avenida Almirante Barroso com a Travessa Perebebuí, no bairro do Marco (ao lado do Bosque Rodrigues Alves), a partir das 18 horas.

A presidente do Diretório Municipal do PSOL, Araceli Lemos, informa que as alianças partidárias ainda não estão definidas e que as negociações seguem intensas."Estamos conversando com vários partidos do campo progressista e esperamos fechar a nossa estratégia política de alianças até a data da convenção."

A expectativa é grande para a convenção do PSOL, pois, nos meses que antecederam o pleito, o partido promoveu reuniões públicas distritais e setoriais a fim de colher os anseios da população e apresentar as pré-candidaturas da legenda a prefeito e vereador. 

"A pré-candidatura do Edmilson foi recebida com entusiasmo. A população demonstrou estar disposta a contribuir conosco na tarefa de devolver a cidade ao verdadeiro dono, que é o povo. Portanto, a nossa convenção será um momento de culminância desse trabalho, tomada de muita alegria", acrescenta Araceli.
 

Histórico - Autor de vários livros publicados, Edmilson é arquiteto graduado pela UFPA com especialização em Desenvolvimento de Áreas Amazônicas, mestrado em Planejamento do Desenvolvimento, pelo NAEA/UFPA, e Doutorado em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo (USP). Também é professor concursado do Instituto de Ciências Agrárias da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) e professor efetivo da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

Edmilson foi prefeito de Belém por dois mandatos (1997 a 2000 e 2001 a 2004), ocasião em que arrebatou mais de 50 prêmios internacionais e nacionais, como "Prefeito Criança", concedido por três vezes pela Organização das Nações Unidas (ONU) devido a projetos sociais como "Bolsa Escola" e Sementes do Amanhã"; e Prêmio Internacional de Dubai para as 100 Melhores Práticas do Mundo, em 2002, em razão da Macrodrenagem do Tucunduba.

Edmilson também cumpriu três mandados de deputado estadual (1987 a 1990, 1991 a 1994 e 2011 a 2014), tendo se consagrado o mais votado da história da Assembleia Legislativa do Pará, em 2010, com 85.412 votos. Atualmente, ele cumpre o mandato de deputado federal, tendo sido o mais votado de Belém e o terceiro do Pará, em 2014, com 170.604 votos. Em 2015, foi eleito o quinto melhor deputado federal do Brasil na votação promovida pelo site Congresso em Foco (certame considerado o mais relevante da atualidade na avaliação do desempenho dos parlamentares de Brasília por jornalistas especializados e votação on line do público), além de ser reconhecido como um dos 20 mais influentes do Congresso Nacional pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP).

sexta-feira, 22 de julho de 2016

Artigo de Ivan Sampaio: Novas Regras Eleitorais: Me engana que eu gosto!


Ivan Sampaio*
Com as eleições municipais de 2016 batendo à porta, os partidos definiram seus candidatos, suas  coligações e buscarão até o momento final, convencer seus eleitores que possuem propostas capazes de criar novos e bons horizontes à dinâmica de seus municípios. Neste novo cenário, dentro ainda do calor das operações da "Lava Jato", a campanha segue com limites impostos pelas novas regras para doações pessoais e impedem que empresas contribuam para seus candidatos.
A campanha teria de ser mais pobre e moralizadora, no entanto, não será nem uma e nem outra, tudo leva a crer que as leis ou regras pouco tem valor nessas circunstâncias, haja visto que, apesar de não votar, as empresas de alguma forma continuarão contribuindo e doando em defesa de seus interesses nos negócios com o estado e os gastos tenderão a desdobrar-se em nova versão de caixa dois, onde os candidatos mais ricos buscarão conquistar aliados isentos de exigências com programas ou promessas - que como se sabe, dificilmente os dois serão cumpridos - mas que tenderão também a aumentar custos para seduzir partidos ou entidades e associações vendidas pelo peso do cifrão e nada mais.
O voto do cabresto não se modificou, apenas criou valor e novas formas de servir seus coronéis políticos, mas sem deixar de dormir no velho curral. A programação eleitoral televisiva definirão quem tem ou não competência econômica para seguir até o fim com fôlego de campeão. Será muito divertida!

As novas regras tentam aprisionar o carteiro e não a mensagem, pois o sistema e o modelo político continuarão impondo os velhos métodos e a mesma cena política, que propiciam aos melhores contadores de lorotas continuar a enganar o povo, como hoje ocorre, que por oportunismo vendem o peixe com discursos moralistas dizendo que corrigirão a violência e os desvarios sociais. Há de se perguntar; Como um prefeito ou vereador fará para corrigir a violência urbana e o crime que é uma tarefa de segurança pública que cabe ao estado e não ao município? É bisonho que candidatos também falem em investimentos sem falar em orçamentos e Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas falar disso a eleitores ignorantes, seria um risco em tentar dizer de onde vem recursos e como seriam aplicados. Isso não cabe aos nossos analfabetos eleitorais que como papagaios repetem as críticas da oposição ou imaginam que a administração pública deixa de fazer obras, escolas,  saneamento ou asfaltamento por puro desinteresse ou falta de comprometimento com o povo. Os que hoje tudo prometem, se eleitos, amanhã modificarão sua relação com o eleitorado porque nada ou pouco farão além das realizações de seus antecessores. Tudo é apenas um faz de contas, em que o vencedor, terá pouca isenção administrativa ou parlamentar em face do comprometimento com seus financiadores. Com o tempo, saberemos que as campanhas seguiram como os rios amazônicos, sempre os mesmos caminhos e redundaram em novos escândalos e quem sabe prisões, porque as novas regras foram turvadas em face do velho e falido sistema eleitoral, em que o eleitor não se lembra em quem votou na eleição anterior. Nosso sistema de apuração é chick e moderno, mas o modelo eleitoral continuará a nos enganar e a nada produzir, senão, personagens parlamentares sem compromissos ou contas a prestar com seus eleitores. Assim será.
 Ivan Sampaio é empresário, foi presidente da ACIA Associação Comercial e Industrial de Ananindeua -Pará
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quarta-feira, 20 de julho de 2016

Deu na Folha de SP: Filho de governador do Pará fornece combustível a PM do estado

Beto Jatene (Foto Internt)

O Blog Ananindeuadebates já tinha denunciado há 5 anos anos atrás, agora virou manchete no Sul Maravilha. Leia mais

Trabalhadores(as) da CEASA vão a justiça contra Reajuste 0% do governo Jatene

                                                                                     Foto Rui Baiano Santana

Em assembleia na terça-feira (19/07) pela manhã os trabalhadores(as) rejeitaram a proposta da direção da Ceasa/Governo do estado, de reajuste salarial de 0%. Os trabalhadores aprovaram que o Stafpa entrasse com uma ação de Dissídio Coletivo junto a justiça do Trabalho.

Deputado Miro Sanova: Emendas parlamentar garante recursos para o polo da Uepa em Ananindeua


segunda-feira, 18 de julho de 2016

Ou fica na prisão ou não tem delação: a imposição da Lava Jato a Marcelo Odebrecht





Via GGN

O Jornal de todos Brasis

Procuradores não querem que Marcelo Odebrecht responda à Lava Jato em liberdade, pois isso poderia comprometer o "clima colaborativo". Há "boatos" de que o empresário vai entregar Lula e Serra na delação

Jornal GGN - A Folha de S. Paulo desta segunda (18) traz uma reportagem que denota a pressão sofrida por Marcelo Odebrecht para fechar um acordo de cooperação com a equipe da Lava Jato.

Preso há mais de um ano em Curitiba, enquanto outros delatores gozam do regime domiciliar, Odrebecht foi "convencido" a retirar um pedido de liberdade apresentado por seu advogado no último dia 5.

Segundo o jornal, a Lava Jato deu a Odrebecht "duas alternativa": "ou retirava o pedido de liberdade, ou estavam encerradas as tratativas para o acordo de delação premiada que ele negocia com procuradores desde março, logo após ter sido condenado a 19 anos de prisão".

A "alternativa" é curiosa, uma vez que a operação já é bastante criticada por usar pedidos de prisões, muitas vezes questionáveis, para arrancar acordos de delação premiada que entreguem informações contra políticos, por exemplo. Impedir que um empresário exerça seu direito de defesa usando a delação premiada como chantagem apenas endossa essas críticas.

Diante da pressão sobre Odebrecht, o advogado Nabor Bulhões enviou ao juiz Sergio Moro um ofício pedindo a retirada do pedido de liberdade "por motivo que se encontra em sigilo judicial".

Na versão da Folha, os procuradores entenderam que se Marcelo Odebrecht tivesse o pedido autorizado, isso poderia comprometer o "clima colaborativo" das negociações em curso.

O acordo de delação de Odebrecht tem sido vendido pelos jornais como "o mais explosivo" da Lava Jato, pelo número de políticos que serão citados.  A Folha publicou que "há boatos" de que Odebrecht entregará algo contra o ex-presidente Lula e o ministro José Serra, numa tentativa de demonstrar isenção.

Marcelo Odebrecht foi preso, pela primeira vez, sob a alegação de que pagara propina no exterior. Depois, Sergio Moro revogou a ordem e apresentou outra, com um novo motivo: um bilhete apreendido na sede da Polícia Federal em Curitiba apontava que o empresário poderia obstruir a operação com destruição de provas.

No pedido de liberdade que a defesa de Odebrecht retirou na semana passada, a alegação era que esses motivos para a prisão não mais existiam. Como o empresário foi condenado a 19 anos em uma das ações penais e é réu em mais duas, o advogado sustentou que todas as provas possíveis já estão em posse da Lava Jato.

Além de Odebrecht, os empresário Leo Pinheiro, da OAS, e Sergio Mendes, da Mendes Jr., também negociam um acordo de delação premiada. A diferença é que ambos o fazem em liberdade.

Segundo a Folha, os procuradores da Lava Jato querem que Odebrecht pague uma multa superior a R$ 6 bilhões - o empresário alega que não tem como arcar com esse pedido - e, além disso, dão sinais de que ele deve continuar preso mesmo após a delação, "como uma demonstração de que a força-tarefa não será tolerante com empresários que paguem multas bilionárias como ressarcimento."

quarta-feira, 13 de julho de 2016

"Nosso Buteco" Um novo espaço para a boêmia na Cidade Nova

Novo espaço para os boêmios e bons de garfos em Ananindeua-Pará. No comando a morena  Francy Ivone.  
No Final de linha do ônibus da Cidade Nova 8

terça-feira, 12 de julho de 2016

PSTU lança Cleber Rabelo para prefeito de Belém

Companheiros(as), Nesta quinta dia 14 de julho, o PSTU fará o lançamento da pré candidatura de Cleber Rabelo à prefeito de Belém. Queremos construir uma alternativa contra Zenaldo, Eder Mauro e à todos os corruptos. Uma pré candidatura à serviço das lutas, operária e socialista e contra todas as opressões. Contamos com sua presença! Será às 18h na câmara dos vereadores (Tv. Curuzú com 25). Grande abraço. Vereador Cleber Rabelo.

segunda-feira, 11 de julho de 2016

Aprovado projeto que proíbe motorista ser cobrador




 O deputado Assis Melo (PCdoB-RS) foi ovacionado por trabalhadores que atuam no transporte coletivo ao ler seu parecer favorável ao projeto de lei que regulamenta a proibição de atividade concomitante de motorista e cobrador. O projeto, de autoria do deputado Vicentinho (PT-SP), foi objeto de audiência pública realizada pela Comissão do Trabalho da Câmara na última quarta-feira (10).

No final, de forma simbólica, os trabalhadores presentes aprovaram o parecer apresentado pelo deputado Assis.

O projeto proíbe as empresas públicas e privadas, concessionárias de serviço de transporte coletivo, de atribuir ao motorista a função simultânea de cobrador de passagens. E remete a empresa infratora às sanções prescritas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na Lei de Concessões.

“Obrigar aquele profissional a cumprir duas funções ao mesmo tempo, isto é, dirigir e cobrar, significa exigir do mesmo uma condição humanamente incompatível. Ademais, a manutenção do cobrador assegura e gera mais empregos”, disse Assis em seu parecer.

Ele citou manifestação do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que emitiu juízo no sentido de que “a função de motorista não se confunde, de forma alguma, com a de cobrador, tratando-se de encargo específico como o é o exercício da direção de ônibus, não se pode aumentar o espectro da função para que também a esta se acresça a obrigação de cobrar a passagem, sob pena de se incentivar o abuso patronal em atividade de interesse público e profundamente desgastante para a pessoa humana”.

Assis Melo também destacou que a duplicidade de função resulta em fator de desatenção do motorista na função de conduzir o veículo, chegando mesmo a apontar o fato como causa de diversos acidentes no trânsito.

A dupla função também provoca atraso no cumprimento do percurso e maior dificuldade no atendimento de pessoas com deficiência, ou de idosos, gestantes e crianças, apontados entre os inconvenientes causados aos usuários e à população em geral.

“Nossa posição é em defesa do direito ao serviço público eficiente e seguro, da preservação dos postos de trabalho e da saúde dos trabalhadores, tudo sempre em prol de um capitalismo que gera, sim, riquezas, mas compatíveis com justiça social, dignidade e respeito ao trabalhador, como exigidos pelos ideais democráticos”, concluiu o deputado, sendo aplaudido pela platéia que acompanhava a votação. (Fonte: Portal Vermelho)