Ainda cabem recursos, mas José Melo deve deixar o mandato imediatamente. Tribunal determinou ainda realização de eleições diretas para o governo do estado.
Por Renan Ramalho, G1, Brasília
04/05/2017 12h23 Atualizado há 10 minutos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (4), por 5 votos a 2, manter a cassação do governador de Amazonas, José Melo (PROS), e do vice, Henrique Oliveira (SD), por compra de votos nas eleições de 2014. A corte informou que vai comunicar o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas para que o governador deixe o mandato imediatamente. A defesa ainda pode entrar com recursos.
Além da cassação do governador e do vice, o tribunal decidiu pela realização de eleições diretas no estado. A expectativa é que isso ocorra num período entre 20 e 40 dias.
De acordo com o TSE, quem assume a cadeira do governador até a realização das eleições é o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, David Almeida (PSD).
A cassação já havia sido determinado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. A decisão do TSE foi tomada na análise de um recurso movido pela defesa do governador, que contestava a primeira instância.
O governador do Amazonas, José Melo, por enquanto, não irá se pronunciar sobre a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele deve se reunir com os advogados para então definir quais medidas serão adotadas.
Histórico
A ação de cassação do governado e do vice foi proposta pela coligação adversária "Renovação e Experiência", que tinha como candidato o atual senador Eduardo Braga (PMDB), derrotado no segundo turno.
Mesmo após cassados, em 2016, Melo e Oliveira permaneceram nos cargos por decisão do próprio Tribunal Regional Eleitoral. Em março, o TRE negou o recurso da Coligação "Renovação e Experiência" que pedia a posse imediata de Eduardo Braga como governador e de Rebecca Garcia como vice
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