Um Projeto de Lei (PL)
apresentado pelo vereador Ronaldo Seffer
estabelece várias normas para que motoristas de aplicativos exerçam a
atividade em Ananindeua, como a obtenção de um Certificado Anual de Autorização
(CAA) para o condutor, emitido pela prefeitura e que exige ficha criminal limpa
e pagamento de taxas, e requisitos para o cadastramento dos veículos, como
tempo de uso, seguro contra acidentes e itens de conforto. A proposta define
ainda que as empresas responsáveis pelo serviço também deverão se cadastrar
junto ao Executivo municipal e pagar taxas de operação. Basicamente as regras
contidas no PL dos aplicativos inviabiliza o uso dos aplicativos em Ananindeua, que hoje mundialmente usa a regra da
livre concorrência.
O projeto impõe vários
deveres aos condutores e às empresas, bem como sanções em caso de
descumprimento. Dentre os deveres dos motoristas, estão os de não atender
chamados diretamente realizados em via pública ou de não utilizar vagas e
pontos destinados a táxis. Já as operadoras devem, por exemplo, fornecer
informações sobre seus prestadores ao poder público, resguardar as informações
pessoais dos passageiros e emitir notas fiscais ao fim das corridas. O vereador Ronaldo Sefer alega que o projeto é apenas uma
proposta inicial, que pode e deve ser modificada, com contribuições de todas as
partes envolvidas. “Queremos achar a solução mais igualitária possível”,
afirmou o vereador.
O blog conversou com
um motorista do aplicativo UBER que pediu para seu nome não ser divulgada na
matéria. Ele falou “Ananindeua vai ficar na contramão da história se essa lei
for aprovada, vai inviabilizar os serviços de aplicativos, iremos
à justiça para barrar”.
2 comentários:
Na minha opinião isso é. Ridiculo as pessoas tem direito de escolha devem deixar é. Um trabalho honesto eu sou a favor de deixarem circular o Uber a cidade é. Grande da pra todos o problema dos taxistas e que tem preconceito com os motoristas dos Uberes fasçame o favor quem me garante se os proprios motoristas dos taxis não. Tem um carro particular e fazem tambem Uber deixem de bobagem todos tem direito de trabalhar e de ir evir o tempo que perdem com essa bobagem deverão. Melhorar e não. Ficar tirando o direito dos outros a crise ta grande vamos ser mais honestos em darmos os direitos dos outros de também trabalharem existe coisas mais importantes pra se preocupar
Tanta coisa pra se resolver nesse município e esses desocupados atrapalhando a população. Eu prefiro Uber que eu posso pagar . Tenho que ir em Belém fazer fisioterapia 2 vezes por semana onde de Uber eu pago 30 e de táxi não sairia menos de 50,me cobraram 70 pro mesmo percurso.
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