I Seminário de Combate ao Fechamento de Escolas no Campo

O Campus de Castanhal da Universidade Federal do Pará recebe, na sexta-feira, 19, o I Seminário de Combate ao Fechamento de Escolas no Campo. O evento é uma realização dos Fóruns Paraense (FPEC) e Regionais de Educação do Campo, em parceria com o Programa Institucional de Bolsa de iniciação à Docência (Pedagogia/UFPA), a Promotoria de Justiça da 1ª Região Agrária e 4ª Promotoria de Justiça Cível de Castanhal do Ministério Público Estadual, o Núcleo de Direitos Humanos e ações estratégicas da Defensoria Pública, e o Comitê Estadual da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

O evento visa a reunir gestores e autoridades das universidades e redes de ensino para refletir sobre o fechamento e paralisações das escolas do campo no Estado do Pará.  De acordo com dados provenientes do Censo Escolar de 2014-2016, período posterior à Lei que altera a LDB e regulamenta o fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas, 1.080 escolas foram extintas e 1.913 foram paralisadas este ano no Estado.

Para o professor Salomão Hage, coordenador do FPEC, na maioria dos casos, as escolas são fechadas contrariando o desejo dos pais e da comunidade local, e sem a manifestação dos Conselhos Municipais ou Estadual de Educação, desrespeitando a legislação vigente. “Quando as escolas são fechadas nas pequenas comunidades rurais, os estudantes são obrigados a se deslocar caminhando, de bicicleta, a cavalo, em caminhão, trator, de barco, rabeta, casco e muitos outros meios de transporte, precários e sem segurança”, destaca.

O Seminário contará com a participação de Secretários Municipais de Educação, representantes da Secretaria Estadual de Educação, Conselheiros estaduais e municipais de educação, pesquisadores, representantes do Poder Judiciário e estudantes da graduação e da pós-graduação. A participação é livre a qualquer cidadão interessado na garantia do direito à educação aos sujeitos do meio rural.

Segundo um dos coordenadores do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID) do campus de Castanhal, Renilton Cruz, a importância do Seminário se verifica pela atualidade e urgência do tema da garantia do direito à educação aos povos do campo paraense que nos últimos anos viu serem extintas ou paralisadas centenas de escolas instaladas em pequenas comunidades rurais. “Portanto, o Seminário inaugura uma grande mobilização social no estado visando dar visibilidade aos povos do campo e sua luta por educação de qualidade em seus próprios territórios”, completa.

Além disso, para evitar que as escolas continuem sendo fechadas, o FPEC criou o Disk Denúncia contra o fechamento das Escolas no Campo, que se encontra sediado no Campus de Castanhal da UFPA (91-99191-7282). A iniciativa funciona sob a coordenação do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência/Sub-Projeto Pedagogia/Castanhal, que encaminha as denúncias ao GT Agrário do Ministério Público Estadual.

Texto: Caio Maia – Assessoria de Comunicação da UFPA.