sábado, 24 de fevereiro de 2018

Professores de Ananindeua querem 40% de reajuste salarial

Foto @Rui Baiano Santana 2015
Via SINTEPP ANANINDEUA. 

Na terça-feira dia 20  de fevereiro de 2018, a direção do Sintepp participou da primeira audiência acerca da campanha salarial deste ano, com os a seguinte pauta, demandada em assembleia geral da categoria. 


1. *Reajuste salarial de 40,92% retroativo à Janeiro de 2018, para docentes da ativa e aposentados*

👉🏽Semed fará estudo de impacto financeiro e informa ter pretensão de  aplicar o índice do piso nacional (6,81%) no salário de Março. A direção do Sintepp afirmou que não aceita este índice rebaixado é que se o governo quiser aplicar este percentual é de sua única responsabilidade.

2. *Reajuste salarial  para Técnicos e Analistas municipais , com recuperação da perda acumulada desde  2015 e estabelecimento de data base comum à do grupo magistério.*
👉🏽*Governo Pioneiro pede prazo para apresentar proposta até a próxima reunião prevista para o dia 02/03. 

3. *Reajuste do vale alimentação para R$ 600,00 para todos os servidores efetivos e contratados, retroativo à Janeiro de 2018*

👉🏽Governo Pioneiro para apresentará uma contra proposta.

4. *Enquadramento automático no PCCR tanto para progressão por titularidade quanto para mudança de referência por tempo de serviço (promoção)*

👉🏽Semed afirma precisar alterar o PCCR  e que averiguará a questão junto ao seu departamento jurídico. 

5. *Pagamento e gozo de recesso escolar para pedagogos na função de  coordenação pedagógica*

👉🏽Semed afirma conceder o gozo do de férias à estes servidores, mas não paga o valor referente a 1/6 por alegar que para isso, será necessária uma alteração no PCCR.  Sintepp afirma que alguns tiveram esse direito  negado pelas  direções de escola. Semed informa que emitirá orientação para diretores(as) para que todas as escolas concedam  o gozo de férias, porém afirma que não há obrigatoriedade do pagamento em virtude destes servidores não estarem em regência de classe, mas que fará um estudo de impacto financeiro até Março de 2018.

6. *Pagamento de bolsa aos docentes em licença aprimoramento.*

👉🏽Semed assume atraso no valor aproximado de 129 mil reais um e afirma que até Março regularizará  o pagamento. Informa que aqueles servidores que possuem valores maiores serão parcelados em até 3 meses.

7. *Climatização das escolas municipais*
👉🏽Semed informa que já há contrato já assinado e que até Abril 10 escolas deverão estar climatizadas e até o final do semestre cerca de 50% das escolas deverão estar climatizadas. O  Sintepp acompanhará o processo de climatização.

8. *Cumprimento da HP nas séries iniciais do ensino fundamental.*
👉🏽Não foi discutida

9. *Concurso público para docentes e não docentes*

👉🏽Governo Pioneiro afirma não haver previsão de  concurso para professor, mesmo que seja uma pendência de campanhas salariais anteriores. Informa que há perspetiva de concurso para a administração geral (auxiliares e técnicos) para o 2o semestre.

10. *Pagamento da gratificação de nível superior de 60% para o grupo magistério* 

👉🏽Não foi discutido

11. *Concessão de licença prêmio sem limite anual e correção do artigo 44 inciso VII com a inclusão do inciso IX do artigo 125 da lei  2177.*

👉🏽Semed alega problemas problemas com a substituição de servidores que solicitam licença. Lançará portaria com liberação de 10 licenças mensais, iniciando em Abril, com critério inicial de tempo de serviço. As liberações dos meses de Janeiro, Fevereiro e Março serão concedidos nos meses finais do ano, de forma fracionada.

12. *Assistência saúde para servidores*
👉🏽Governo Pioneiro afirma que não há nada a propor, mas que estão abertos para discutir com as empresas.

13. *Estabelecimento de calendário de reforma das escolas municipais*

👉🏽Semed apresentará na próxima reunião informações sobre as reformas concluídas, as em andamento e as previstas.

*14- Programa de formação para trabalhadores não docentes regulamentado no PNE, lei 13.005/2014.*

👉🏽Não foi discutido.

Alguns pontos não foram discutidos por conta do tempo adiantado (a audiência foi suspensa após às 13h) e a previsão de nova rodada de negocição será no dia  01/03/18.

Coord Sintepp Ananindeua

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