Militares no banco dos réus

Família Rubens Paiva

Via Agência Pública                            Enquanto o Carnaval ocupava corpos, mentes e as telas de TV a atitude da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, passou quase despercebida. Na terça-feira que antecedeu à folia, ela pediu à presidente do STF, Carmen Lúcia, para que derrube liminar suspendendo a ação penal na Justiça contra o general reformado José Antônio Nogueira Belham, ex-chefe do DOI/Codi do I Exército, e mais quatro oficiais envolvidos no assassinato e desaparecimento de Rubens Paiva, em janeiro de 1971. Ela também pediu que o STF volte a discutir o alcance da Lei da Anistia, reconhecendo a “imprescritibilidade dos crimes de tortura” e “a natureza permanente do crime de ocultação de cadáver”.

Na quarta-feira passada, o Estadão publicou uma nota dizendo que a alta cúpula do Exército reagiu mal à atitude de Dodge. Segundo o blog da colunista Andreza Matais, na avaliação do comando da Força, a procuradora “cria uma instabilidade desnecessária no momento em que o Brasil precisa da união”.  O que nos leva à pergunta: rever os crimes de um regime autoritário enquanto há culpados vivos não seria condição para essa união? Afinal, o candidato a presidente em segundo lugar nas pesquisas é apoiado por jovens, que desconhecem esse passado, e pedem a volta da ditadura militar.

Os militares foram os únicos a ficar de fora da famigerada – e quase morta – reforma previdenciária. Aqueles que participaram dos crimes que deixaram 434 mortos – dos quais 210 ainda estão desaparecidos – continuam recebendo suas aposentadorias – ou as receberam até a morte legando-as a mulheres e filhas – sem nenhum tipo de punição.

Enquanto isso, o país se arroga a julgar o regime da Venezuela como ditadura mas sem conceder a condição de refugiados aos que cruzam a fronteira. Até o momentotudo o que presidente Michel Temer fez foi enviar as Forças Armadas para Roraima, sob duras críticas dos órgãos de direitos humanos.

A democracia brasileira não passa ainda de fantasia, rasgada na avenida pelas campeãs do Carnaval do Rio.

Marina Amaral, co-diretora da Agência Pública