terça-feira, 19 de setembro de 2017

Uber: Ministra do STJ Nancy Andrighi: Juridicamente não há como proibir os aplicativos




De acordo com a ministra, projetos de lei que pretendam proibir apps como da Uber são incompatíveis com o CC, o marco civil da internet e a lei 12.529.

    "Todas as leis municipais, estaduais ou distritais que venham a proibir o uso de aplicativos de intermediação para consumidores e motoristas proprietários de veículo firmem entre si contrato de transporte individual padecem de grave vício de inconstitucionalidade."

A declaração é da ministra Nancy Andrighi, do STJ, em palestra na tarde de hoje no II Congresso Brasileiro de Internet.

    Veja a íntegra da palestra.

De acordo com a ministra, projetos de lei que pretendam proibir apps como da Uber são incompatíveis com o CC, o marco civil da internet e a lei 12.529/11.

"A lei 12.468 regulamenta apenas a profissão de taxista, mas não a de motorista particular nem contrato de transporte privado individual. No transporte privado individual impera a autonomia da vontade do motorista, que tem o direito de aceitar e firmar o contrato com o consumidor de acordo com sua conveniência."

Segundo a corregedora nacional de Justiça, aplicativos como a Uber são instrumentos digitais de intermediação de contratos de locação de veículos com motorista. “As leis Federais não regulam os aplicativos de internet, pelos quais os motoristas particulares e consumidores firmam entre si o contrato.”

    "Juridicamente não há como proibir tais aplicativos com base nessas leis que são diariamente invocadas. Não vi, até o momento, qualquer notícia do que os maiores interessados têm a dizer sobre a questão. A discussão sobre a proibição ou não de aplicativos de intermediação de contratos de transporte não pode ser pautada exclusivamente por pressão política de certas categorias profissionais como tem sido feito, mas sim no interesse dos consumidores privados de transporte individual. É interesse do consumidor, e deveria ser do Estado, que a livre concorrência seja fomentada e jamais restringida. Os consumidores devem ser os primeiros a ser ouvidos quando o Estado pretende proibir qualquer atividade econômica lícita. Todos devemos ficar atentos aos ventos da modernidade, porque só eles nos levam para o sucesso e a paz social."

O terrorismo como ideologia e política


O TERRORISMO – CIVIL E DE ESTADO – deve ser visto como a maior ameaça à paz mundial e à sobrevivência da espécie humana. Fazer da luta pela paz o objetivo prioritário da política mundial é a tarefa de todos os homens e mulheres minimamente conscientes, em qualquer lugar que vivam e qualquer que sejam suas crenças. (Foto reproduzida do Nodal)
Por Arnoldo Mora Rodríguez (*) – do portal Nodal – Notícias da América Latina e Caribe, de 12/09/2017 – Tradução: Jadson Oliveira

Devemos aos sofistas, os ideólogos do nascimento histórico da democracia tal como a entende a civilização ocidental, ter defendido a palavra, ou mais exatamente, o discurso ou a linguagem oral pública, como arma por excelência para fazer política. O ato de convencer a maioria de cidadãos mediante argumentos racionais na procura da conquista de ideais que buscam um futuro melhor, isso é a política no melhor sentido da palavra. É esta a razão de ser da práxis política que nos tempos atuais se perdeu, como preocupante expressão duma sociedade decadente que só busca o lucro e que só valoriza a ganância imediata como fim em si mesmo. A pseudo cultura do atual capitalismo imperial globalizado acusa um crescente processo de decomposição, que nos recorda a situação das últimas décadas do Império Romano. O mundo inteiro dá a impressão de haver optado pelo suicídio coletivo como meta última da história.
Em maior ou menor medida, não parece que haja um canto da terra que seja inteiramente imune diante desta apocalíptica voragem de violência e morte. Dentro deste angustiante contexto, a finalidade do poder político não é outra que o extermínio físico do adversário e não sua derrota mediante o convencimento ou a persuasão. O direito internacional e, em geral, o Estado de direito, se vê convertido num formalismo sem conteúdo real, que somente é invocado quando serve de pretexto para facilitar a obtenção de seus vergonhosos objetivos de dominação e exploração.
Nunca a humanidade esteve tão submetida ao temor das ameaças de seus medíocres “dirigentes”. O terror como atmosfera que se respira cotidianamente é assumido como arma ou argumento político permanente. Hoje o terror se converteu em ideologia. A ameaça de perpetrar massacres e genocídios sem precedentes na história faz com que se recorra a “argumentos” duma irracionalidade surrealista, como quando Henry Kissinger, o todo-poderoso chanceler de Nixon, afirma com desenvoltura que 20% (cerca de 1,5 bilhão) de seres humanos são supérfluos (Nota do tradutor: no original, ‘está de sobra’)… Diante deste cinismo, Hitler nos parece uma criança de colo.
Tudo isso só se explica se levamos em conta que a matriz ideológica dessas posições políticas se inspira no mais irracional fundamentalismo, que abarca todas as dimensões do pensamento e da práxis humana. Assim se dá um fundamentalismo religioso, seja cristão predominante no sul dos Estados Unidos, seja muçulmano em organizações terroristas como o Estado Islâmico; mas igualmente se dá o fundamentalismo ultranacionalista em que se inspira a xenofobia, que justifica os campos de concentração nos quais se amontoam os imigrantes que, provenientes do Sul, não naufragaram nas águas do Mediterrâneo na Europa, ou conseguiram chegar até a fronteira entre o México e os Estados Unidos.
Os fundamentalismos, de qualquer raiz ideológica de onde provenham, somente servem de desculpa para massacrar famílias esfomeadas e fazer do genocídio a arma política por excelência. Como vimos na ‘bella rampla’ de Barcelona por parte dos extremistas islâmicos; mas igualmente e com um ódio não menor em Charlottesville no estado sulista de Virgínia nos Estados Unidos, onde o racismo de séculos passados e o ‘nacismo’ (NT: nazismo?) de tempos mais recentes ainda permanecem, com uma virulência ostentada por grupos terroristas que hoje se sentem incitados por nada menos que o grotesco inquilino da Casa Branca, ao qual lembram com prepotência que eles constituem sua base social de apoio. E para culminar os males, os líderes políticos da Coreia do Norte e Estados Unidos se insultam e ameaçam como se fossem dois bêbados num boteco qualquer. O mais grave deste espetáculo abominável é que não se ameaçam com facas, mas fazendo ostentação irresponsável de um arsenal nuclear capaz de colocar em risco a paz mundial.
Por todas estas razões, o terrorismo – civil e de Estado – deve ser visto como a maior ameaça à paz mundial e à sobrevivência da espécie humana. Fazer da luta pela paz o objetivo prioritário da política mundial é a tarefa de todos os homens e mulheres minimamente conscientes, em qualquer lugar que vivam e qualquer que sejam suas crenças. Muitas medidas podem ser adotadas de imediato neste sentido. A primeira é tomar consciência da gravidade da situação. Criar movimentos massivos em todos os lugares do mundo em favor da paz e em busca da solução de conflitos mediante métodos políticos. Analisar com honestidade as causas econômicas, culturais e históricas dos conflitos. Fortalecer as Nações Unidas como espaço institucional onde dialoguem as partes em contenda. Líderes religiosos, intelectuais, artísticos e políticos do mundo inteiro devem levantar sua voz e exercer sua autoridade e liderança pondo-as desinteressadamente a serviço da mais importante e urgente das causas: a paz.
(*) Filósofo de Costa Rica, ex-ministro da Cultura e membro da Academia Costarriquense da Língua.

EXCLUSIVO - BOMBA: VEJA AQUI OS 1.200 NOMES DAS EMPRESAS BENEFICIADAS POR ATOS SECRETOS DO GOVERNO JATENE


Reunião na Sefa para "explicar" atos secretos foi patética e vergonhosa

Via Blog VER-O-Fato 
 
Os atos secretos que o governo de Simão Jatene se recusa a publicar no Diário Oficial, burlando de maneira acintosa e criminosa a Constituição Federal, que determina a publicidade e divulgação dos atos do Executivo, estão servindo para o jornal "Diário do Pará" - que navega em sua edição deste domingo, mais uma vez, na exclusividade da denúncia feita pelo Ver-o-Fato aqui neste espaço, há mais de 20 dias - fazer seu habitual barulho político.

Melhor do que condenar a omissão sobre os valores dessa monumental renúncia de impostos ou sua drástica redução de porcentuais, além de espanar na cara do governo tucano a ilegalidade e imoralidade desses atos secretos, disfarçados sob o nome de Regime Tributário Diferenciado ( RTD) do ICMS, é preciso primeiro - antes de publicar a relação das 1.200 empresas beneficiadas pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), como faremos abaixo - explicar como funcionam as regras desse regime de renúncia fiscal.

O governo, esconde; nós, revelamos
No documento ao qual o Ver-o-Fato teve acesso por uma fonte da Sefa, há 15 modalidades de empresas  atingidas pela renúncia. No listão, aparecem gigantes como JBS (Joesley Batista), Bunge Alimentos, Cargill, Armazém Mateus, Nazaré Comercial Alimentos, Novo Mundo, Supermercados Formosa, Big Ben, Imifarma, Votorantim, Dicasa, Empresa Brasileira de Distribuição, Supermercados Mateus, Grupo Santa Bárbara, Sol Informática, Socic, Tramontina, e outras. Até empresa em recuperação judicial foi beneficiada. 

Essas regras de distribuição de benefícios começa  com as empresas dos comércios atacadista e varejista- alimentos, higiene, limpeza, bebida alcoólica e outros. O benefício fiscal do ICMS reduz a carga dos produtos da cesta básica citados na Instrução Normativa 05/2017 para 3% e bebidas alcoólicas, para 5%. 

Bares e restaurantes - refeições, fast food e fornecimento externo de refeição - tiveram redução entre 4% e 5%. A exportação indireta, que inclui optantes do Simples Nacional, ganhou  isenção. Para as transportadoras do sistema rodoviário, o pagamento é mensal; no transporte de frete, o ICMS também é pago mensalmente.

Para o palmito, o crédito presumido teve redução de carga tributária para 7%. Para as empresas de couro Wet Blue, o pagamento é mensal, enquanto os produto farmacêuticos e medicamentos tiveram redução de 8%. A área de informática, 7%.

Os setores de carne bovina e avicultura foram favorecidos com carga líquida de 1,8%, nas saídas do Estado. Já a indústria de bebida alcoólica obteve carga líquida de 3% na operação própria e 5% no ICMS interno. Para os setores de peças e acessórios de veículos, a carga líquida foi de 2%, na operação própria, e 2% no ICMS interno. 

Rabo preso
Os deputados estaduais da oposição falam em criar uma CPI para apurar esses atos secretos. Dificilmente isto irá acontecer, até porque o governador Simão Jatene possui maioria bovina entre os aliados. Além disso, parte desse dinheiro da renúncia fiscal que deixou de entrar nos cofres públicos servirá para adubar as campanhas eleitorais  em 2018. Portanto, coragem política é artigo em falta na Alepa.

A Justiça, por outro lado, precisa estancar essa  verdadeira aberração tributária, que escancarou as portas da corrupção. Antes, porém, o Ministério Público, por meio do procurador-geral de Justiça, Gilberto Valente Martins, deve demonstrar sua propalada independência e fazer o mínimo que dele se espera. 

Ou manter-se inerte e assumir o ônus do descrédito.




VEJA AQUI ( ou imprima, para ver melhor) A RELAÇÃO COMPLETA DAS EMPRESAS FAVORECIDAS PELA RENÚNCIA FISCAL:


Empresas beneficiadas pelos atos secretos 1

Empresas beneficiadas pelos atos secretos 2

Empresas beneficiadas pelos atos secretos 3

segunda-feira, 18 de setembro de 2017

Deputado Miro Sanova: Sessão especial em homenagem ao aniversário do Instituto Carlos Gomes

O INSTITUTO ESTADUAL CARLOS GOMES, CRIADO EM 1895, É A SEGUNDA ESCOLA DE MÚSICA MAIS ANTIGA DO BRASIL. DE EXTREMA IMPORTÂNCIA CULTURAL  PARA O ESTADO. A INSTITUIÇÃO, NO DECORRER DESSES ANOS, CONTRIBUIU PARA A FORMAÇÃO MUSICAL DE MILHARES DE MÚSICOS, DE RECONHECIMENTO ATÉ INTERNACIONAL.
O CARLOS GOMES COMPLETA 122 ANOS E A DATA SERÁ COMEMORADA EM SESSÃO SOLENE, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NO DIA 20 DE SETEMBRO.
A SESSAÕ ESPECIAL FOI REQUERIDA  PELO  O DEPUTADO ESTADUAL MIRO SANOVA (PDT). 
 O PARLAMENTAR  APRESENTOU NA ASSEMBLEIA O PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE O DIA 07 DE OUTUBRO COMO O "DIA ESTADUAL DA CULTURA PARAENSE".

domingo, 17 de setembro de 2017

General fala em possibilidade de intervenção militar e é criticado por comando das Forças Ju

Beto Barata/ Estadão


Antonio Hamilton Martins Mourão defendeu intervenção caso crise enfrentada pelo Brasil não seja resolvida pelas próprias instituições

Tânia Monteiro, O Estado de S.Paulo
17 Setembro 2017 | 19h50
Brasília - O general do Exército da ativa Antonio Hamilton Martins Mourão falou por três vezes na possibilidade de intervenção militar diante da crise enfrentada pelo País, caso a situação não seja resolvida pelas próprias instituições. A afirmação foi feita em palestra realizada na noite de sexta-feira, na Loja Maçônica Grande Oriente, em Brasília, após o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciar pela segunda vez o presidente Michel Temer por participação em organização criminosa e obstrução de justiça. Janot deixou o cargo nesta segunda-feira.
A atitude do general causou desconforto em Brasília. Oficiais-generais ouvidos pelo Estado criticaram a afirmação de Mourão, considerada desnecessária neste momento de crise.
“Ou as instituições solucionam o problema político, pela ação do Judiciário, retirando da vida pública esses elementos envolvidos em todos os ilícitos, ou então nós teremos que impor isso”, disse Mourão em palestra gravada, justificando que “desde o começo da crise o nosso comandante definiu um tripé para a atuação do Exército: legalidade, legitimidade e que o Exército não seja um fator de instabilidade”.
O general Mourão seguiu afirmando que “os Poderes terão que buscar uma solução, se não conseguirem, chegará a hora em que teremos que impor uma solução… e essa imposição não será fácil, ela trará problemas”. Por fim, acrescentou lembrando o juramento que os militares fizeram de “compromisso com a Pátria, independente de sermos aplaudidos ou não”. E encerrou: “O que interessa é termos a consciência tranquila de que fizemos o melhor e que buscamos, de qualquer maneira, atingir esse objetivo. Então, se tiver que haver haverá”.
Procurado neste domingo, Mourão explicou, no entanto, que não estava “insuflando nada” ou “pregando intervenção militar” e que a interpretação das suas palavras “é livre”. Ele afirmou que falava em seu nome, não no do Exército.
Ao Estado, o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, foi enfático e disse que “não há qualquer possibilidade” de intervenção militar. “Desde 1985 não somos responsáveis por turbulência na vida nacional e assim vai prosseguir. Além disso, o emprego nosso será sempre por iniciativa de um dos Poderes”, afirmou Villas Bôas, acrescentando que a Força defende “a manutenção da democracia, a preservação da Constituição, além da proteção das instituições”.
Depois de salientar que “internamente já foi conversado e o problema está superado”, o comandante do Exército insistiu que, qualquer emprego de Forças Armadas, será por iniciativa de um dos Poderes. No sábado, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, conversou com o comandante do Exército, que telefonou para o general Mourão para saber o que havia ocorrido. O general, então, explicou o contexto das declarações.
Polêmicas anteriores
Esta não é a primeira polêmica protagonizada pelo general Mourão, atual secretário de economia e finanças do Exército, cargo para o qual foi transferido, em outubro de 2015, quando perdeu o Comando Militar do Sul, por ter feito duras críticas à classe política e ao governo.
Antes, ele já havia desagradado ao Palácio do Planalto, ao ter atacado indiretamente a então presidente Dilma Rousseff ao ser questionado sobre o impeachment dela e responder que "a mera substituição da PR( presidente da República) não trará mudança significativa no 'status quo'" e que "a vantagem da mudança seria o descarte da incompetência, má gestão e corrupção".
Neste domingo, ao ser procurado pelo Estado, o general Mourão disse que “não está insuflando nada” e que “não defendeu (a tomada de poder pelos militares), apenas respondeu a uma pergunta”. Para o general, “se ninguém se acertar, terá de haver algum tipo de intervenção, para colocar ordem na casa”. Sobre quem faria a intervenção, se ela seria militar, ele responde que “não existe fórmula de bolo” para isso. E emendou: “Não (não é intervenção militar). Isso não é uma revolução. Não é uma tomada de poder. Não existe nada disso. É simplesmente alguém que coloque as coisas em ordem, e diga: atenção, minha gente vamos nos acertar aqui e deixar as coisas de forma que o País consiga andar e não como estamos. Foi isso que disse, mas as pessoas interpretam as coisas cada uma de sua forma. Os grupos que pedem intervenção é que estão fazendo essa onda em torno desse assunto”.
Mourão estava fardado ao fazer a palestra. Ele permanece no serviço ativo no Exército até março do ano que vem, quando passará para a reserva. O general Mourão disse ao Estado que não vai se candidatar, apesar de existir página nas redes sociais sugerindo seu nome para presidente da República. “Não. Não sou político. Sou soldado”. 
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sexta-feira, 15 de setembro de 2017

Uber: Projeto de lei do vereador Erick Monteiro quer proibir aplicativo em Ananindeua

Vereador Erick Monteiro (camisa rosa de óculos) junto com taxista apresenta PL
O vereador Erick Monteiro (PSDB) deu entrada hoje na Câmara de Ananindeua em um Projeto de Lei (PL) que  visa proibir a prestação do serviço do aplicativo UBER no município. O vereador  junto com uma comissão de taxista (foto) deu entrada no PL que se aprovado  pelos vereadores, pode proibir a circulação dos carros que utilizam o aplicativo em Ananindeua. Na Câmara já tem o Projeto de Lei do vereador Ronaldo Seffer  que visa regulamentar o aplicativo.  

Gilberto Carvalho ex-ministro: 'eleições sem lula, vai ter guerra'




Foto Ricardo Stuckert

247 - Para Gilberto Carvalho,ex-ministro e assessor da presidenta do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), alerta que a tentativa de criminalizar e impedir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de disputar as eleições presidenciais de 2018 poderá resultar em uma guerra. Não vamos brincar com esta história de ter eleição no ano que vem sem o Lula. Não vai ser assim. Não pensem eles que vão tirar o Lula fora do jogo, artificialmente (...) Sem isto, vai ter guerra. Uma guerra que não será feita por nós. Será feita por estes tantos que demonstraram agora, na caravana, o amor e a esperança que eles têm no Lula e por esta gente que estava aqui hoje e os tantos milhões de brasileiros que nós vamos abraçar em outras caravanas futuras", disse Carvalho em entrevista ao blog do jornalista Marcelo Auler.

Ainda segundo Carvalho, "Se eles apresentarem uma prova contra o Lula nós seremos os primeiros a dizer, "Lulinha, deu. Vamos embora". Mas enquanto isso não ocorrer, e não vai ocorrer porque o Lula não tem, eles vão ter que se subordinar à Justiça, ao devido processo legal e permitir que o Lula seja candidato", destacou.

Em sua avaliação, o impedimento de Lula poderá resultar em uma espécie de guerra derivada da motivação popular em apoio a Lula. Uma guerra que não será feita por nós. Será feita por estes tantos que demonstraram agora, na caravana, o amor e a esperança que eles têm no Lula e por esta gente que estava aqui hoje e os tantos milhões de brasileiros que nós vamos abraçar em outras caravanas futuras", afirmou. "De modo que está bem claro para onde o povo quer caminhar e o que o Lula significa para esta gente e para todos nós", completou.