sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

83℅ acham que não foi acidente a morte do Ministro do STF, foi crime

Pesquisa realizada pelo Instituto Paraná. Leia mais

Filho de Teori pede investigação sobre acidente de avião

"A questão é o que o movimento (contra Lava Jato) seria capaz de fazer", diz filho de Teori

Jornal GGN - O advogado Francisco Prehn Zavascki, filho do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, disse à Rádio Estadão, na manhã desta sexta (20), que seria "muito ruim para o País ter um ministro do Supremo assassinado" e que a "questão" é saber o que o movimento contrário à Lava Jato teria coragem de fazer para frear as investigações.
Teori faleceu na tarde de ontem, vítima de um acidente aéreo na região de Paraty (RJ). Francisco, que em maio passado havia postado na internet que algo poderia ocorrer com sua família em função da Lava Jato, pediu uma investigação para revelar a "verdade" por trás do acidente.
"É preciso investigar a fundo e saber se foi acidente ou não, que a verdade venha à tona seja ela qual for", afirmou à Rádio Estadão.Segundo o advogado, "não deu tempo para pensar com mais calma nisso, mas não podemos descartar qualquer possibilidade. No meu íntimo, eu torço para que tenha sido um acidente, seria muito ruim para o País ter um ministro do Supremo assassinado."
Ele voltou a dizer, como na publicação no Facebook - deletada após repercussão na mídia - que "seria infantil dizer que não há movimento contrário, agora a questão é o que o movimento seria capaz de fazer."
Francisco ainda disse que Teori estava concentrado na homologação da delação da Odebrecht. O pacote com 77 acordos de cooperação estava previsto para ser liberado para investigação em fevereiro. A Procuradoria Geral da República havia pedido ao relator da Lava Jato no STF o fim do sigilo das denúncias no momento da homologação.
"Ele tinha perfeita noção do impacto que tem no País e que isso poderia realmente fazer o País ser passado a limpo", disse Francisco.
Segundo dados do Estadão, o velório do corpo do ministro vai ser realizado na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, a pedido da família. Data e horário ainda não estão definidos.
O Ministério Público Federal e a Polícia Federal já comunicaram que abriram processos para apurar as causas do acidente

quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

Maioria dos trabalhadores não dispõe de sindicatos para lidar com reforma, aponta Ipea

Jornal GGN - De acordo com o pesquisador André Gambier Campos, do  Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), “há milhares de sindicatos no Brasil, mas muitos deles com parcas condições de promover novas formas de regulação do trabalho". 
Estudo do instituto analisa o perfil do movimento sindical e questiona se eles estariam preparados para discutir uma regulação mais baseada em contratos. “80,4% dos sindicatos têm sua base em um município ou em um pequeno número de municípios. Portanto, a maioria dos sindicatos tem uma base local e restrita, o que é uma evidência de seus possíveis limites em representar e defender os trabalhadores", diz o pesquisador. 
 
 
Leia mais abaixo:
Da Rede Brasil Atual
 
Se negociado prevalecer sobre legislado, poucos estarão aptos a negociar. Pesquisador propõe mudanças para fortalecer organização e negociação, de custeio a representação no local de trabalho
Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre o perfil do movimento sindical brasileiro questiona se o sindicatos estão preparados para a discutir uma regulação trabalhista mais baseada em contratos, ampliando o papel da negociação coletiva. Segundo o pesquisador e sociólogo André Gambier Campos, "há milhares de sindicatos no Brasil, mas muitos deles com parcas condições de promover novas formas de regulação do trabalho". 
O autor traça um histórico da estrutura sindical desde a sua origem, nos anos 1930, que sobreviveu a Estados mais autoritários e a diferentes contextos políticos, atravessando "tempos difíceis" na década de 1990 e superando desequilíbrios no período recente, quando "os sindicatos foram capazes de promover um crescente número de greves e chegar a acordos importantes na negociação coletiva, o que resultou em uma melhora significativa no bem-estar dos trabalhadores". Mas ele questiona se essa estrutura pode "continuar a incrementar o bem-estar" agora, em um cenário de aumento da informalidade e do desemprego e redução dos salários.
"Além disso, há um crescente debate sobre o papel da negociação coletiva na regulamentação do trabalho no país", escreve Campos. "Essa regulamentação tem sido marcadamente legislativa desde 1930. No entanto, no debate atual, há diversas ideias para promover uma regulação mais contratual, em que os sindicatos deveriam desempenhar papéis cruciais", observa o pesquisador.
Ele lista 16.491 organizações reconhecidas no país, sendo 15.892 sindicatos, 549 federações, 43 confederações e sete centrais sindicais – destas últimas, a CGTB não é mais reconhecida formalmente, conforme a lei de 2008 que incluiu as centrais na estrutura sindical brasileira. São 11.240 entidades de trabalhadores, sendo 10.817 sindicatos, e 5.251 de empregadores.
Dos quase 11 mil sindicatos de trabalhadores, 7.896 (73,8%) estão em áreas urbanas e 2.831 (26,2%) são rurais. Daquele total, 43,4% representam trabalhadores do setor privado e metade (50,1%) tem base restrita a um município. Essa questão é considerada "fundamental" pelo autor do estudo: "Não menos que 80,4% dos sindicatos têm sua base em um município ou em um pequeno número de municípios. Portanto, a maioria dos sindicatos tem uma base local e restrita, o que é uma evidência de seus possíveis limites em representar e defender os trabalhadores".
Ele também chama a atenção para o que classifica como "baixa" ou "mediana" densidade dessas bases, referindo-se à taxa de sindicalização, de 16,2%, o equivalente a 17,3 milhões de trabalhadores associados a alguma entidade.  "Mas esta porcentagem é apenas uma média, com vários sindicatos muito abaixo deste nível, o que provavelmente resulta em problemas na representação e na defesa dos trabalhadores, mais uma vez." A média nacional é de 9.908 trabalhadores e 1.603 associados por sindicato.

Monopólio

Ao considerar problemas de organização e de ação, o autor fala na importância de "transformar a estrutura como um todo, alterando alguns dos seus aspectos históricos, a fim de obter sindicatos mais representativos e atuantes". Entre essas possíveis mudanças, cita modificação das modalidades de custeio dos sindicatos, questiona o princípio da unicidade (uma só entidade por base territorial) e o "monopólio" de negociação. "Na verdade, não parece fazer qualquer sentido evitar que outras entidades agregadas (como as centrais sindicais) tenham mandato para negociar acordos coletivos mais amplos e robustos", afirma o pesquisador do Ipea.
Campos avalia que outra mudança importante ocorreria por meio da organização nos locais de trabalho. "Historicamente, este é um assunto polêmico no Brasil, especialmente em meio aos empregadores, porém, é um tema crucial para o debate, pois ele pode favorecer a negociação de acordos coletivos mais detalhados e adaptados às demandas dos trabalhadores nas empresas."
Ele também cita a ratificação e/ou regulamentação de convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) como forma de transformar a estrutura sindical. Cita, ente outros, a Convenção 87, sobre liberdade de associação e organização coletiva, que é vista com reserva por parte do sindicalismo brasileiro. "É relevante salientar que esta convenção não deve ser debatida sozinha, porque só é possível essa liberdade de associação e organização quando uma extensa variedade de direitos e garantias são assegurados, e alguns deles são definidos em outros documentos da OIT, como as Convenções nos 98 (direito de sindicalização e negociação coletiva), 135 (proteção a representantes dos trabalhadores), 141 (organização do trabalhador rural) e 151 (sindicalização e relações do trabalho na administração pública), por exemplo", pondera, lembrando ainda que qualquer discussão "sobre a regulação do trabalho (legislada ou contratual) produzir qualquer resultado concreto e positivo, depende-se da existência de sindicatos representativos e atuantes".

PT Ananindeua realiza Seminário


Via Ascom PT


quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

Justiça condena ex-reitor do IFPA a devolver R$ 1,2 milhão aos cofres públicos Cinco servidores da instituição também foram responsabilizados por improbidade administrativa


A Justiça Federal condenou o ex-reitor do Instituto Federal do Pará (IFPA) Edson Ary Fontes e outros cinco funcionários da instituição por improbidade administrativa devido a fraudes em licitações e desvio de verba pública federal. Seis funcionários foram absolvidos pela juíza Hind Ghassan Kayath, da 2a Vara Federal em Belém. 
Além da devolução de R$ 1,2 milhão aos cofres públicos, todos foram condenados a perda de direitos políticos por cinco anos e ficaram proibidos de fazer contratações com o poder público, receber subsídios ou incentivos fiscais pelo mesmo período e a pagamento de multa. A sentença é de dezembro, mas só foi enviada ao Ministério Público Federal, autor da ação, essa semana.

Acusados tiveram bens bloqueados em 2012
Acusados tiveram bens bloqueados em 2012

O Ministério Público Federal (MPF) que processou os acusados civilmente para restituir os cofres públicos, também ofereceu denúncia criminal, que tramita na 4a Vara da Justiça Federal em Belém. As investigações apontam um desvio de mais de R$ 5,4 milhões de verbas através da Funcefet, entidade de apoio financeiro do Instituto. O dinheiro saía da fundação em forma de pagamentos de bolsas, mas era destinado na verdade aos servidores acusados e a pessoas que não possuíam qualquer vínculo nem realizaram atividade alguma no IFPA. 
Quatro dos acusados, inclusive o ex-reitor, foram presos e tiveram os bens bloqueados em 2012, na Operação Liceu.  A investigação do MPF/PA se iniciou a partir de representações e deu origem a uma auditoria extraordinária da Controladoria-Geral da União (CGU), que identificou diversas fraudes em licitações, desvios de recursos e repasses irregulares de verbas da União. Durante a auditoria, testemunhos e provas surgiram comprovando que havia uma quadrilha formada no IFPA para desviar recursos públicos.
Os réus condenados são:
Edson Ary de Oliveira Fontes
João Antônio Corrêa Pinto
Armando Barroso da Costa Júnior
Alex Daniel Costa Oliveira
Darlindo Maria Pereira Veloso Filho
Márcio Benício de Sá Ribeiro  
Os réus absolvidos são: 
Sônia de Fátima Rodrigues Santos
Geovane Nobre Lamarão
Rui Alves Chaves
Bruno Henrique Garcia Lima
Eliezer Mouta Tavares
Herivelton Martins e Silva

Belém sem água, Carnaval e segurança



Na sexta-feira, sábado e domingo Belém e parte do conjunto Cidade Nova em Ananindeua vai ficar sem água. Em nota a Consanpa informa que vai fazer manutenção no Parque de Utinga. Quem vem de outra cidade fica impressionado com a constante falta de água nas residenciais dessa cidade, chove tanto aqui. Vai entender! Estamos sem água, carnaval e segurança, isso da uma boa marchinha de carnaval.

Como blog adiantou: Geovanni Queiroz assume secretaria de Agricultura e Pesca


O ex-deputado Geovanni Queiroz (PDT) é o novo secretário de estado e de Desenvolvimento da Pesca  e Agricultura (SEDAP).  Essa secretaria está sucateada com grandes problemas e  sem recursos,  90% do quadro funcional  pronto para aposentadoria.  Faz anos que  o governo não realiza  concurso; os corredores lotados de estagiários e DAS. A Pesca e agricultura no Pará é feita pela iniciativa privada, se o novo secretário que é do setor do agronegócios,  quiser fazer alguma coisa, vai ter que convencer o governador a  investir na secretaria e fazer novos concursos.