sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

STF: Alexandre Moraes vai ser voto decisivo em ação trabalhista contra o governo

Julgamento terminou em empate, mas a ministra abriu mão da prerrogativa de dar o chamado voto de Minerva

Rafael Moraes Moura / Breno Pires / Estadão Conteúdo

Foto: José Cruz/Agência Brasil
Cármen Lúcia: ‘”Eu ando tão pouco Minerva ultimamente que acho melhor aguardar’ (Foto: José Cruz/Agência Brasil)


Diante de um empate de 5 a 5, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu nesta quarta-feira (15) aguardar a chegada do novo ministro da Corte para desempatar um julgamento que vai definir se a administração pública é responsável pelos encargos trabalhistas gerados em caso de inadimplência de empresas terceirizadas.
Indicado pelo presidente Michel Temer para integrar o STF, o ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, será sabatinado na próxima semana pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O nome de Moraes precisa ser aprovado pela CCJ e pelo plenário do Senado.
“A minha proposta é de suspender o julgamento, para que se aguarde a chegada do novo ministro, para que então ele possa, votando de uma forma ou de outra, decidir com a maioria de 6 votos, já que aqui se tem tema de repercussão geral. É um tema extremamente sensível”, disse Cármen na sessão plenária desta quarta-feira.
Diante do empate, o ministro Marco Aurélio sugeriu que a presidente acionasse o regimento interno da Corte e desse o voto de Minerva, para desempatar o placar. Cármen, no entanto, discordou. “Eu ando tão pouco Minerva ultimamente que eu acho melhor aguardar e aguardo com muito gosto”, concluiu a ministra.

Ananindeua tem Carnaval popular

Bloco Brasileirinho da Cidade Nova
Esse ano o Carnaval de Ananindeua teve um novo direcionamento. A festa organizada pela secretaria de cultura exporte e lazer do município, realizou o evento com a participação de todas as manifestações populares. O Secretário Fábio Figueiras democratizou a distribuição de verbas entre os grupos musicais e culturais Ananin.

terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

Morre Chico Evangelista, um dos pioneiros do reggae no Brasil

  




Foto: Reprodução do Facebook
Foto: Reprodução do Facebook


O cantor e compositor baiano Chico Evangelista, autor de músicas como “Vestido de Prata” e “Rasta Pé”, ambas em parceria com Jorge Alfredo. Um dos principais nomes do reggae nacional, o artista ganhou, entre outros, o prêmio do Festival de Música da Tupi, em 1979, com o “Reggae da Independência” – elogiado inclusive pelo poeta e designer Décio Pignatari.
Ainda não há informações sobre a causa da morte, nem sobre o funeral.  Chico estava internado há algum tempo, em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), com problemas de saúde
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Sessões da Câmara de Ananindeua ao vivo no Facebook

As sessões da Câmara de vereadores de Ananindeua estão sendo transmitidas ao vivo no Facebook.  Iniciativa interessante da casa, tendo a frente o vereador  Dr. Daniel Santos. É um bom começo para a população ter acesso aos debates daquela casa. Acesse aqui página da CMA  no Facebook  e acompanhe.

Equador: nem tudo é retrocesso na América Latina


 
Coluna de Jadson Oliveira:  jornalista baiano. Trabalhou nos jornais Tribuna da Bahia, Jornal da Bahia, Diário de Notícias, O Estado de S.Paulo e Movimento. Depois de aposentado virou blogueiro e tem viajado pela América do Sul e Caribe.
   




Lenín Moreno (atrás Rafael Correa) e Guillermo Lasso: conclusão do escrutínio vai dizer se haverá segundo turno (Foto: AFP/Página/12)

Depois do golpe no Brasil, da derrota eleitoral na Argentina e de outros estragos sofridos pelos governos considerados progressistas na região, as forças à esquerda ganham certo alento com a tripla vitória do presidente Rafael Correa.
De Salvador-Bahia - A reeleição apertada de Dilma Rousseff em 2014 e o golpe midiático-parlamentar-judicial de 2016 no “gigante” Brasil pareceram consolidar o ‘direita volver’ na América Latina.
Isto depois duma década – a primeira do século 21 - de ascensão de governos progressistas e aplicação de políticas de inclusão social, a partir da eleição de Hugo Chávez na Venezuela em 1998.
Consolidar porque os processos liderados por forças à esquerda (ou de centro-esquerda, talvez um enquadramento mais adequado),  vinham sendo seguidamente golpeados:
Os presidentes de Honduras e Paraguai foram derrubados através de golpe de Estado da nova modalidade em vigor, chamado “brando” ou “suave”. Não mais “militar”, como nos anos 1960/1970, mas orquestrado através dos conglomerados da comunicação de massa, do Parlamento e do Poder Judiciário, como veio a ocorrer no Brasil.
Na Argentina, o neoliberalismo voltou com Mauricio Macri, eleito democraticamente; na Venezuela, os anti-bolivarianos fizeram maioria, também em eleições democráticas, na Assembleia (Congresso) Nacional.
No Peru, o presidente que tinha sido eleito com programa supostamente progressista (Ollanta Humala) chegou tão desgastado à eleição que nem sequer manifestou apoio a um candidato para sua sucessão.
Até na Bolívia, onde o governo exibe bons índices econômicos em meio ao agravamento da crise geral do capitalismo, Evo Morales teve que amargar uma derrota num referendo que autorizaria uma nova disputa para nova reeleição.
Mas nas eleições gerais do domingo, dia 19, no Equador, os chamados progressistas respiraram mais aliviados: nem tudo na região parece ser “restauração conservadora”.
Tripla vitória: Presidência, Congresso e plebiscito
Vamos computar as dificuldades gerais do ponto de vista das esquerdas: crise econômica e domínio do rentismo, com a ação concertada – sob supervisão do império estadunidense – da mídia hegemônica (CNN, Rede Globo, Grupo Clarín na Argentina, Televisa no México, Globovisión na Venezuela e caterva do terrorismo midiático), e, na maioria dos casos, do parlamento e da Justiça/Ministério Público.
No caso específico do Equador, vamos acrescentar: redução drástica no preço do petróleo (responsável por um terço das exportações) e os prejuízos causados pelo forte terremoto do ano passado.
A despeito disso, o partido governista Aliança País, liderado pelo presidente Rafael Correa, venceu a disputa presidencial: Lenín Moreno, ex-vice-presidente de Correa, chega a 39,11% dos votos válidos, com 89% dos votos contados; o segundo colocado, o banqueiro Guillermo Lasso, chega a 28,34%.
O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) marcou nesta segunda-feira, dia 20, o prazo de mais três dias para chegar aos 100% da contagem. Como a diferença percentual entre Moreno e Lasso vem paulatinamente aumentando, há ainda possibilidade do governista ganhar neste primeiro turno.
Para isso, ele precisa atingir os 40% dos votos válidos, já que a outra condição Moreno já conseguiu: tem mais de 10% sobre Lasso. (Uma outra condição, já descartada, seria obter 50% mais um dos votos, conforme reza a Constituição). Se não atingir os 40%, haverá um segundo turno em 2 de abril.
Além disso, a Aliança País deve fazer maioria absoluta na Assembleia (Congresso) Nacional. Rafael Correa prevê a eleição de 75 deputados dentre um total de 137.
Terceira vitória: um plebiscito inserido nestas eleições gerais equatorianas deve ter também desfecho favorável aos partidários da chamada Revolução Cidadã: conforme números que vêm sendo divulgados, a maioria aprova a proposta do governo de proibir que autoridades tenham dinheiro em paraísos fiscais. “Essa é a verdadeira luta contra a corrupção”, disse Correa.

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

Doenças causadas por saneamento ruim custam R$ 19,5 mi a Ananindeua



Instituto fez levantamento sobre diarreia, dengue e leptospirose.
Cosanpa diz que não tem condições de realizar novos investimentos.

Do G1 PA


A cidade de Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém, gastou mais de R$ 19,5 milhões entre 2007 e 2015 cuidando da saúde moradores que sofreram com doenças relacionadas a falta de saneamento. De acordo com a Cosanpa, responsável pelo saneamento em Ananindeua, a empresa não tem condições de realizar novos investimentos
saiba mais

    Conheça os melhores e os piores municípios em saneamento básico

A informação sobre a situação de Ananindeua é do Instituto Trata Brasil, que elaborou pela primeira vez um diagnóstico relacionando a incidência de doenças de veiculação hídrica como dengue, diarréia e leptospirose com a falta de saneamento.

Segundo o Trata Brasil, Ananindeua tem o pior saneamento dentre as 100 maiores cidades do país: apenas 28% dos seus mais de 500 mil habitantes tem água encanada em casa, e somente 2,9% contam com coleta de esgoto domiciliar. A capital, Belém, ficou na 90ª posição no ranking do instituto (veja vídeo acima).

Custo das internações
Os dados do instituo apontam que, entre 2007 e 2015, foram internadas 3.713 pessoas com sintomas de dengue, que teve 1.979 casos notificados. Quatro pessoas tiveram mortes relacionadas a esta doença no período avaliado pela pesquisa, e os gastos públicos com a doença e os pacientes.

No mesmo período, foram notificados 59 casos de leptospirose na cidade. As internações por conta desta doença custaram R$ 44.446,29 aos cofres públicos.

A diarréia é a doença responsável pela maioria das internações, e por uma parte gigantesca dos gastos com doenças que poderiam ser evitadas com um saneamento de qualidade. Segundo o instituto, de cada grupo de 100 mil habitantes de Ananindeua cerca de 830 são internados por causa de diarréia a cada ano - só em 2010, ano em que houve um pico nos casos, foram mais de oito mil habitantes internados com sintomas da doença.

Tratar estas pessoas representou um gasto de 17.827.388,59 para o município entre 2007 e 2015, já que o paciente passa, em média, 12 dias internado. O custo individual de cada doente é de R$ 351,47 por internação.
Saneamento Básico, Ananindeua, Pará (Foto: Reprodução/TV Liberal)Saneamento básico chega a poucas casas de Ananindeua (Foto: Reprodução/TV Liberal)

Saneamento e saúde
A relação entre saneamento e saúde é óbvia para todos os pesquisadores da área. Desde 1986, quando houve a primeira epidemia de dengue no Brasil, o diretor do Instituto Evandro Chagas recomenda a universalização dos serviços de água e esgoto para erradicar o mosquito Aedes aegypt, que hoje pode infectar pessoas com doenças ainda mais perigosas, como a zika e a chikungunya.

"Acharam que era um absurdo gastar tudo isso nesse período", disse Pedro Fernando da Costa Vasconcelos, diretor do Evandro Chagas. "Certamente que a gente não estaria nessa situação (com dengue, vírus zika e chikungunya), e não precisa ser cientista para afirmar isso", conclui.