sábado, 19 de agosto de 2017

PEC de autoria de Paulo Rocha permite que o ICMS da energia fique no Pará



O Estado do Pará é um grande produtor de energia. Mas o tributo (ICMS) sobre o consumo beneficia outros Estados, já que a Constituição Federal determina que a taxação seja feita no destino.

Isto é profundamente injusto e desigual com o Estado que sofre os impactos ambientais por conta das grandes barragens, como é o caso do Pará, onde funcionam duas das maiores hidrelétricas do País: Tucuruí (no Tocantins) e Belo Monte (no Xingu). Para romper com esse desequilíbrio, o senador Paulo Rocha (PT/PA) apresentou na última terça-feira (15/8) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/17, com objetivo de inverter gradativamente a geração do tributo.

A proposta do senador paraense estabelece que a partir do primeiro ano, após a aprovação da PEC, o imposto correspondente a alíquota interestadual será partilhada, sendo 20% para o Estado que gerou a energia e 80% para o Estado de destino.
No segundo ano, passa a ser 40% (origem) e 60% (destino). No terceiro, a distribuição do tributo já será de 60% para o produtor e 40% para o consumidor; e no quarto ano, 80% (origem) e 20% (destino). E finalmente no quinto ano, a alíquota será integral (100%) para o Estado produtor.

A proposição vai beneficiar o Estado do Pará, assegurando uma arrecadação estimada em mais de R$ 440 milhões por ano, que hoje ingressa no tesouro dos Estados onde o consumo de energia é maior.

Por isso mesmo o senador Paulo Rocha acredita que haverá um grande debate no Congresso Nacional já que a medida também representa uma forma de justiça tributária, tão necessária para a descontração da riqueza em nosso País.
Atualmente todo excedente de energia gerada em Tucuruí e Belo Monte se destina ao Nordeste, Centro Oeste e Sudeste brasileiro.

A PEC 27/17 encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal e teve o apoio de 28 senadores.




Por ANTONIO JACINTO INDIO Assessoria de Comunicação - Senador Paulo Rocha (PT-PA).

sexta-feira, 18 de agosto de 2017

APAE Ananindeua realizará Ação social na segunda-feira 21/08


Na abertura da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla ofertado para comunidade geral com apoio de diversos parceiros.
 
Data: 21/08/2017
Local : Sede da APAE/Ananindeua

Endereço: Tv. We Treze -B, 13 - Coqueiro, Ananindeua - 
Horário: 08h às 12h
 

Serviços a serem oferecidos:
Consultas médicas
SEMCAT ( técnico do CRAS)
Orientação Nutricional
Bazar Solidário
Emissão de Passe Fácil
Atendimento odontológico
Emissão de RG
Programa de Educação no Trânsito
Programa Escola da Vida - Bombeiros
Orientação Jurídica
Atividade sala de Informática
Brinquedoteca (Atividade de Recreação)
Consultoria de Vendas (Isenção de IPI/ICMS para PCD)
Limpeza de pele, Maquiagem e dos
Apresentação de Atividade Bocha
Policiamento
Parceiros e órgãos que vão estar presentes na Ação Social Apaeana:
Cesupa
Semultran
Bombeiros
Sesau
Cip
Semcat
Polícia Civil
Tenente Miriam
Panificadora Assis
Deputado Eliel Faustino
Mary Kay
Grupo mãos que ajudam
Tia Lilika

Pesquisa aponta que 74.3% acham que o Procurador da República Rodrigo Janot não persegue Temer



O Instituto Paraná realizou a pesquisa no período  de  12 e 15 de agosto de 2017


 

 
O Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, persegue o Presidente Michel Temer?

Não 74,3%  
Sim 22,7%
Não sabe/ não opinou  3,0%

Lula na Bahia: Militante fascista que apoia Bolsonaro foi preso na Bahia depois de disparar arma de fogo


O Policial Civil (BA) Adjalbas Pereira,  junto com 30 manifestantes fascistas, abriram uma faixa pedindo Intervenção Militar, ontem (17/08) em uma rua de Salvador  quando a Van que levava Lula para a Arena  Fonte nova passou. Ele disparou com uma arma de fogo para o alto, e foi preso pela PM. Filiado ao PSC antigo partido de Bolsonaro, Adjabas foi candidato a deputado estadual, e só teve 638 votos. Talvez por isso sua revolta.

quinta-feira, 17 de agosto de 2017

O ex-presidente da Câmara Aldo Rebelo deixou o PCdoB esta semana. Ele deverá ingressar no PSB.



Aldo Rabelo o de Chapéu Panamá

Via Blog do Esmael                                                    Ex-ministro Ciência e Tecnologia, Relações Institucionais e Esportes, Aldo esteve na semana passada com o vice-governador de São Paulo Márcio França — um dos mandachuvas nacionais do PSB.

No mês passado, Aldo Rebelo esteve em Curitiba debatendo um ‘Projeto de Nação‘ num seminário nacional de engenheiros. Na época, ele já aventava deixar a legenda vermelha a qual foi filiado por 39 anos.

O deputado federal Luciano Ducci (PSB-PR), um dos expoentes nacionais da agremiação, confirmou ao Blog do Esmael as conversas com Aldo Rebelo visando as eleições do ano que vem. O PSB trabalha uma chapa do ex-deputado do PCdoB com o ex-presidente do STF Joaquim Barbosa.

Vereador defende construção de portos fluviais em Ananindeua



Foto Rui Baiano Santana/ Ilha de João Pilatos Ananindeua
Vereador Sergio Rato
A construção de portos fluviais em bairros de Ananindeua foi tema de discussões durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Ananindeua (CMA) dessa quarta-feira (16). O plenário aprovou, por unanimidade, um requerimento, de autoria do vereador Sérgio Rato (PSDB), que solicita à prefeitura a realização de estudos técnicos para a viabilização e execução de três portos, nos bairros do Distrito Industrial, Curuçambá e Icuí.

De acordo com a proposta, os portos serão fundamentais para fortalecer a economia municipal, tanto pelo auxílio à produção do polo industrial como pelo estímulo ao turismo nas ilhas da região, com a criação de linhas de transporte para as áreas insulares.

 Por exemplo, no Curucambá, tem um porto em precárias condições e é explorado por uma família que cobra R$ 20 (reais) para os carros estacionarem, uma área que deve ser da Marinha ou prefeitura. É um dos principais portos para o transporte de passageiros para as ilhas de Ananindeua.

Com informações da ASCOM da CMA

quarta-feira, 16 de agosto de 2017

Artigo de Eduardo Bueres*: "UM PUNHAL TRAIÇOEIRO NO CORAÇÃO DA VENEZUELA"

Venezuela, país índio americano, localizado no quintal do EUA, tem no petróleo aproximadamente  87%, do produto interno bruto, quase ou tudo da sua receita. Com a instalação da crise internacional  provocada pela super produção e excesso de oferta na península arábica, além da mega extração do óleo nas minas de xisto dentro do próprio território norte americano, os preços do óleo caíram e, como consequência atravessa   hoje essa nação irmã, por uma crise generalizada, já que precisa fazer o país funcionar com apenas 10% das todas suas receitas. É bom lembrar que, de uma década para cá, todos, repito: todos!, os países produtores de petróleo em larga escala, foram alvo de cobiça e boicotes pelas grandes nações capitalistas, império que fomenta a cizânia e oferece proteção política e militar, para o cartel,  formado pelas nove empresas gêmeas petrolíferas transnacionais, as maiores do mundo ( todas são controladas na prática, pelos mesmos donos e acionistas) que cobiçam o controle total e absoluto dessa fonte preciosa energética, matriz que ainda move o globo terrestre. A grande mídia é bancada e financiada pelos mesmos rentistas, capitalistas selvagens e piratas, predadores que não tem coração: sua bandeira é o deus dólar, o capital, o lucro misturado com a fome, com o sangue e os sonhos dos povos mais fracos. O presidente Maduro é um dissidente útil para consolidar a ideia cretina e falsa de que o capitalismo autoritário, seletivo e desumano é a receita certa para tirá-lo e da crise... Desta forma, o povo subjugado, isolado esmagado, e desesperado pela forme e toda sorte de necessidades, passa a acreditar, muy equivocadamente, que o socialismo bolivariano é um veneno é um blefe. Essa receita macabra, era para estar vingando no Brasil, com o povo ateando fogo do Arroyo Chuí aos Pampas, mas, isso não ocorreu. A razão é simples: não somente o atual governo é liderado por cucarachas bananeiros, como a maioria dos cidadãos são bananas, em cujas veias, corre o sangue de baratas..

*Eduardo Bueres Juiz Arbitral e Blogueiro