Reajuste de medicamentos a partir de 1º de abril deve variar de 1,9% a 4,6%

 

Via site JOTA por Lígia Formenti

O cálculo foi  a partir dos fatores moderadores divulgados pela CMED; setor aguardava números desde outubro. 

O reajuste de preços de medicamentos, que passa a valer a partir de 1 de abril, deverá variar entre 1,9% e 4,6%. O cálculo foi feito a partir dos fatores moderadores divulgados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). O fator de produtividade (fator x) será de 2,683%. O valor do fator Y (preço relativo entre setores) foi equiparado a zero. Embora ainda não divulgado, o outro fator, batizado de Z, também deverá ser equiparado a zero. Os fatores serão aplicados à variação do IPCA. Embora a variação de 12 meses ainda não esteja completa, é possível fazer algumas projeções. Desta forma, contabilizados os valores atuais, os produtos que enfrentam maior concorrência, os de nível 1, terão reajuste estimado de até 4,6%. Os que integram o mercado de concorrência intermediária, classificados como nível 2, terão uma previsão de aumento em torno de 3,25%. Já aqueles de nível 3, que são os de menor concorrência, terão aumento máximo estimado em até 1,9%. Os produtos de nível 2 são os mais numerosos. O mercado de medicamentos tem os reajustes definidos pela CMED. A regra vale para quase todos os produtos, com exceção de fitoterápicos, remédios homeopáticos e isentos de prescrição com alto índice de concorrência. O reajuste ocorre uma vez por ano.

Os valores estabelecidos, contudo, fixam apenas o teto. “É comum que o consumidor encontre medicamentos com desconto sobre o valor

do preço máximo”, afirmou ao JOTA o secretário executivo da CMED, Mateus Amâncio. Ele observa que o teto de preços impede aumentos excessivos.

A divulgação dos fatores moderadores é aguardada desde outubro. O presidente do Sindusfarma, Nelson Mussolini, havia afirmado ao JOTA que, sem as informações, a indústria não conseguiria fazer o planejamento para 2026, a partir do segundo trimestre.

Alexandre Gomes recebe apoio de peso de Muca Reis na disputa por uma vaga para Alepa

Vereador Alexandre Gomes e Muca Reis 

O vereador licenciado e atual secretário de Meio Ambiente de Ananindeua, Muca Reis, e seu grupo político “Te Puxa”, um dos maiores do município, anunciaram apoio à pré-candidatura do vereador Alexandre Gomes à Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). Muca foi o vereador mais votado do PSB na última eleição municipal.

Ananindeua é referência em saúde digital: tecnologia e humanização no SUS

Foto Antônio Silva 

Via Ananews - Com parcerias estratégicas e liderança do Programa de Telessaúde, o município agiliza atendimentos especializados e fortalece a rede pública de saúde

Paciente é atendida por especialista online.

Com o compromisso de aprimorar o atendimento à população, a Prefeitura de Ananindeua, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), tem investido na modernização dos serviços de saúde. O Programa Saúde Digital já se consolida como referência no Pará ao utilizar a tecnologia para aproximar pacientes do cuidado especializado, reduzindo filas, o tempo de espera e a necessidade de grandes deslocamentos.

A iniciativa tem transformado a realidade de milhares de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), oferecendo serviços que antes poderiam levar meses para serem realizados. Hoje, com poucos cliques e apoio das equipes nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), o paciente passa a ter acesso rápido e seguro a médicos especialistas.

Coordenadora Daycione Fernandes, do saúde digital em Ananindeua.

Saúde na palma da mão

Para a coordenadora da Telessaúde em Ananindeua, Daycione Fernandes, o programa representa uma verdadeira quebra de barreiras no acesso à saúde pública.

"Hoje, por meio digital, Ananindeua tem avançado ainda mais com os serviços ofertados. Vale destacar as teleconsultas e o Prontuário Eletrônico do Cidadão. A teleconsulta é um serviço remoto onde entregamos ao paciente uma consulta com médico, enfermeiro ou equipe multiprofissional, tudo de forma online e em tempo real", destaca a coordenadora.

O uso da tecnologia garante mais eficiência, organização das informações clínicas e maior integração entre os profissionais da rede municipal.

Atendimento humanizado e acompanhamento seguro

A tecnologia já faz parte do dia a dia de pacientes como Clarissa Juliana Ferreira dos Santos, de 29 anos. Gestante de 32 semanas, ela é acompanhada por meio da Telessaúde, recebendo suporte especializado de forma ágil e segura.

Por meio da plataforma digital, Clarissa tem acesso ao acompanhamento médico com apoio do prontuário eletrônico e da expertise de profissionais da Universidade do Estado do Pará (UEPA), sem precisar sair de sua unidade de referência. O modelo garante mais tranquilidade na reta final da gestação e reforça a humanização do cuidado.

Painel da telessaúde.

Como funciona o ecossistema da Saúde Digital

Teleconsulta (parceria com a UEPA): Atendimento online direto entre o especialista e o paciente, que conta com o suporte de um enfermeiro na UBS. O serviço contempla especialidades como Neurologia, Cardiologia e Psiquiatria.

Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC): Integração de todos os dados do paciente, permitindo que médicos e profissionais de saúde acessem exames, históricos e informações clínicas de qualquer ponto da rede municipal.

Benefícios consolidados para a população

Redução de filas: Menor pressão sobre o sistema de regulação estadual.

Agilidade no atendimento: Diagnósticos mais rápidos e precisos.

Conectividade: Pacientes das UBS conectados a centros universitários de referência, como a UEPA.

O Programa Saúde Digital em Ananindeua comprova que a inovação, quando aliada ao compromisso público e à humanização do cuidado, é uma ferramenta poderosa para salvar vidas, ampliar o acesso à saúde e fortalecer o SUS no município.

Privatização da Cosanpa: o que era ruim, piorou

Neste domingo (8), mais uma vez, as torneiras amanheceram sem água na Região Metropolitana de Belém. São famílias, restaurantes, comércios e serviços prejudicados. O processo acelerado que levou à privatização parcial dos serviços de água e esgoto da Cosanpa (Companhia de Saneamento do Pará) ocorreu em leilão realizado em abril de 2025, quando a empresa Aegea Saneamento arrematou três dos quatro blocos para operar em 99 municípios, incluindo Belém, Ananindeua e Marituba, com a promessa de universalizar o acesso à água e ao esgoto.

A medida foi controversa e gerou críticas de movimentos sociais e sindicais. O governo do Pará, por sua vez, defendeu a concessão como forma de atrair investimentos e melhorar os serviços, enquanto a Cosanpa permaneceu responsável pela produção de água em algumas áreas. Até agora, porém, não se percebe melhoria no abastecimento — ao contrário, a situação piorou. Deputados que votaram a favor da privatização permanecem em silêncio, e a empresa vencedora do leilão trata a falta de água como problema técnico, quando muitos apontam falhas de gestão. No fim das contas, quem paga o pato é a população — e não é nem pato do Círio, nem no tucupi.

STF mantém regra que aumenta pena de crime contra honra de servidor

 

Via site Jota por Lucas Mendes

ADPF 338 discute o aumento de pena em casos de calúnia, injúria e difamação contra servidores públicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quinta-feira (5/2) o aumento de pena para crimes contra a honra cometidos contra servidores públicos em razão de suas funções. O caso analisado foi a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 338, proposta pelo PP. A legenda contestou o trecho do Código Penal que estabelece aumento de um terço na pena em crimes contra a honra cometidos contra funcionário público em razão de suas funções. São crimes contra a honra a calúnia, a injúria e a difamação.  A regra também vale para crimes contra a honra dos presidentes do Senado, da Câmara dos Deputados ou do STF. Essas autoridades foram incluídas na regra pela Lei 14.197, aprovada em 2021.

A decisão foi tomada por maioria de votos, vencendo a divergência aberta pelo ministro Flávio Dino. Seguiram seu entendimento Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Nunes Marques, Dias Toffoli, Gilmar Mendes.

Para Dino, o aumento da pena representa uma proteção ao serviço público. O ministro ressaltou que as críticas aos agentes do Estado não podem ultrapassar certos limites. Em seu entendimento, que foi majoritário, o aumento de pena em caso de crime motivado pelo cargo contra os servidores não é ilegal. 

O julgamento encerrado nesta quinta havia começado em maio de 2025, quando o ministro Luís Roberto Barroso (agora já aposentado) ainda estava na Corte. Ele foi o relator da ação. 

Na visão de Barroso, que ficou vencida, o aumento de pena só deveria valer para o caso de calúnia contra o servidor público.Votaram com ele os ministros André Mendonça e Cármen Lúcia. O presidente do STF, Edson Fachin, também ficou vencido. Ele votou por aceitar integralmente a ação do PP, porque entendeu que o trecho do Código Penal que estabelece o aumento não foi recepcionado pela Constituição Federal de 1988.

Prefeitura de Ananindeua e Defesa Civil retornam à Alameda Sofia com auxílio humanitário e equipe técnica

 

Foto Ascom PMA

Via Ananews - A SEPDEC segue no auxílio e no monitoramento das ações .

​Após os danos causados pelas fortes chuvas na última quarta-feira, a gestão municipal intensificou as ações de apoio aos moradores da Alameda Sofia, no bairro Centro. Nesta quinta-feira (05), o vice-prefeito Dr. Hugo Atayde retornou à comunidade para coordenar pessoalmente a entrega de suprimentos e as próximas etapas de reconstrução.

Suporte Alimentar: A Defesa Civil (SEPDEC) realizou a entrega de cestas de alimentos diretamente nas residências das famílias afetadas, visando suprir as necessidades imediatas após o sinistro.

Presença no Local: O vice-prefeito visitou os moradores, conversando com famílias e verificando a situação de crianças e idosos que residem na área.

Canais Abertos: Dr. Hugo reforçou a proximidade com a comunidade ao disponibilizar contato direto para que os moradores possam reportar novas necessidades.

​Encaminhamentos Técnicos e Notificações

Além da assistência social, a prefeitura avançou na resolução das questões estruturais:

​Notificação da Empresa Responsável: O vice-prefeito informou que a empresa envolvida no incidente já foi notificada. Os representantes têm um prazo até amanhã para comparecer à prefeitura e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA).

Avaliação de Engenharia: Engenheiros da SESAN (Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura) já realizaram vistorias no local para planejar as melhorias estruturais necessárias na passagem.

Monitoramento Contínuo: A equipe da SEPDEC permanece em alerta, acompanhando a remoção de entulhos e garantindo que o fluxo de água não cause novos problemas habitacionais.

"Estamos com toda a nossa equipe aqui para, tão logo, trazer essas melhorias para vocês," afirmou Dr. Hugo Atayde durante a vistoria.

​A prefeitura segue priorizando a segurança das áreas de risco, especialmente em locais propensos a alagamentos e danos estruturais durante este período de chuvas intensas.

A deputada estadual Lívia Duarte (PSOL/PA) foi ameaçada de morte

 

Nota Pública 

 Novamente, por meio de mensagem de e-mail recebida na noite da última quarta-feira, 4. Essa é a terceira vez que a parlamentar recebe mensagens ameaçadoras. Lívia e a equipe do seu gabinete estão adotando as medidas necessárias para a proteção da integridade física da deputada, bem como para que a autoria do crime seja investigada e que seja dada a denúncia pública do fato. Lívia se mantém firme em seu trabalho parlamentar 

A mensagem criminosa menciona textualmente que a Lívia Duarte pode sofrer um “assassinato”: “Seu assassinato será tão real quanto a dor que você sentiu ao ler isso”, diz a ameaça. E prossegue: “Deputada Lívia Duarte, sua existência é uma piada. Não é suficiente que eu quebre todos os seus ossos”.

Um boletim de ocorrência do caso foi registrado na delegacia. O presidente da Alepa, deputado Chicão (MDB) e o gabinete militar da Casa foram acionados para garantir a segurança da deputada Lívia Duarte. Ainda, foi requisitado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) que proceda a investigação da autoria da mensagem por meio do serviço de inteligência.

Não por acaso, a atuação de mulheres parlamentares, principalmente negras e com perfil de esquerda, como a Lívia Duarte, tem provocado a ira de quem não admite que elas estejam em espaço de poder, exercendo a luta por justiça social e equidade. No Rio de Janeiro, a deputada estadual Renata Souza (PSOL) foi recentemente ameaçada de morte por mensagem. 

A ameaça a um(a) deputado(a) legitimamente eleito(a) é um grave ataque à democracia brasileira e à sociedade paraense, que merece o rigor da lei. 

Lívia é a primeira deputada preta da história de dois séculos da Alepa e uma das raras representantes desse recorte social em cargo parlamentar no Brasil, apesar da maioria da população ser autodeclarada preta e parda no Brasil, 56%, segundo o Censo do IBGE 2022.

A nova tentativa de silenciar Lívia Duarte não vai prosperar. Ela continuará fazendo a sua luta política em defesa da Amazônia, das mulheres, das populações tradicionais, da classe trabalhadora, entre outros, com coragem, fé e esperança na construção de um futuro feliz.

Equipe Deputada Estadual Lívia Duarte (PSOL)