Por Aldo Fornazieri
Desde
que se iniciaram as articulações do golpe para derrubar Dilma Rousseff
da presidência da República e para impedir a candidatura Lula nas
eleições presidenciais, no início de 2015, setores amplos do campo
progressista, principalmente petistas, foram criando uma longa cadeia de
ilusões que, uma a uma, foram sendo postas por terra. Esta cadeia foi
constituída pelas seguintes ilusões: a primeira, a de que a Câmara dos
Deputados não autorizaria o processo de impeachment; a segunda, a de que
o Senado o barraria; a terceira, a de que o STF anularia o impeachment;
a quarta, a de que Lula não seria preso; a quinta, a de que Lula seria
libertado antes das eleições e a sexta, que ainda está vigente, a de que
Lula será autorizado pela Justiça Eleitoral ou pelo STF a concorrer à
presidência da República.
A
penúltima ilusão ruiu nos últimos dias. Neste dia 26 de junho, a
segunda turma do STF iria julgar um recurso da defesa de Lula que
poderia colocá-lo em liberdade. Num jogo, ao que tudo indica, combinado
entre a vice-presidente do TRF4 e o ministro Fachin, resultou que o
recurso não foi acatado pelo Tribunal Regional e, consequentemente, não
encaminhado ao STF resultando no cancelamento do julgamento. Fachin
demorou apenas 45 minutos para tomar a decisão após ser comunicado pelo
TRF4.
Para
quem ainda não percebeu, é conveniente que se perceba que existe um
inescrupuloso jogo combinado entre Moro e o TRF4 e entre o TRF4 e o STF.
O objetivo evidente e sequer dissimulado desse jogo consiste em manter
Lula na cadeia, ao menos até após as eleições, e impedir que ele seja
candidato. Este jogo passa também pelo STJ e pelo TSE e tudo será feito
para que o objetivo de impedir a candidatura Lula seja alcançado. A
ilusão de que Lula poderia ser libertado em breve havia se acentuado
depois que Gleisi Hoffmann foi absolvida das disparatadas acusações de
que era vítima. Aqueles que manipulam os condões do poder sabem que
podem cometer arbitrariedades à vontade, pois não existe força política e
social organizada que faça tremer o país, assim como haviam anunciado
que se Lula fosse preso, o Brasil não tremeria.
Para
entender melhor a conduta dos julgadores e dos tribunais é preciso
atentar para duas estratégias por eles usadas: 1) em se tratando dos
processos envolvendo Lula, as decisões dos juízes, desembargadores,
ministros e tribunais são aceleradas ou retardadas segundo a vontade e a
conveniência manifestas de prejudicar o ex-presidente; 2) o STF,
aparentemente, começou a operacionalizar a estratégia do fato consumado.
No que consiste exatamente essa estratégia? Alcançados os objetivos
políticos e consumados os fatos que os produzem, o STF implementará
ações restauradoras da ordem aparente da Constituição e do Estado de
Direito, que sofreram múltiplas violações por parte do próprio
Judicário.
O
primeiro ato da estratégia do fato consumado consistiu na declaração de
inconstitucionalidade da condução coercitiva. Por onde quer que se
olhasse desde o início, a condução coercitiva era ilegal e
inconstitucional. Lula e tanto outros sofreram a violência dessa
ilegalidade e o STF permitiu que Moro e outros juízes a utilizassem a la
larga. Somente quando os principais objetivos políticos dessa
inconstitucionalidade foram alcançados, com todos os seus abusos e
parcialidades, o STF, de forma hipócrita, retoma o papel de guardião da
Constituição.
Um
dos próximos atos de hipocrisia do STF deverá consistir na declaração
de inconstitucionalidade da prisão após condenação em segunda instância.
Mas isto deverá ser feito após a finalização do fato consumado de que
não interessará mais manter Lula preso, circunstância que deverá ocorrer
somente após as eleições. Todos sabem que Lula está preso ilegalmente, a
partir de duas arbitrariedades. Primeira: não cometeu crime e foi
condenado sem provas. Segunda: a prisão após condenação em segunda
instância e sem que a sentença tenha transitado em julgado fere
flagrantemente a Constituição, fato reconhecido por ministros do STF, a
exemplo de Marco Aurélio Mello. Carmen Lúcia é sacerdotisa satânica
dessa inconstitucionalidade.
Manter
Lula preso ilegalmente vem provocando alto custo político, tanto ao
STF, quanto ao Brasil. A repulsa internacional da prisão de Lula é
gritante e avassaladora. Assim, o mais provável é que ele seja posto em
liberdade depois das eleições. Além do praticamente certo impedimento
legal de sua candidatura, Lula será mantido na prisão até as eleições
para que seja impedido de fazer campanha para a um eventual candidato do
PT no primeiro turno e a um petista ou aliado no segundo turno. Ao cabo
do processo, consumados os fatos, alcançados os objetivos, o STF
surgirá novamente como guardião da Constituição, declarará a
inconstitucionalidade da prisão após condenação em segunda instância e
merecerá elogios da "consciência democrática" e de analistas
progressistas e de esquerda.
Após
as eleições deverá soprar uma brisa suave. A Constituição, o Estado de
Direito e a "funcionalidade" da nossa democracia serão elogiados.
Far-se-ão apelos à concórdia e à conciliação. Os espíritos belicosos
serão repudiados. As esperanças serão renovadas e um futuro luminoso
será pintado. Os que não acreditarem serão crucificados como céticos,
niilistas, negativistas, pessimistas.
Mas
o Brasil ingressará novamente no seu delirante, triste e deprimente
espetáculo. Tudo o que foi feito e o que não foi feito será esquecido. O
golpe, as violações das leis e da Constituição, as arbitrariedades, as
parcialidades, tudo será passado. Alguns permanecerão ainda por algum
tempo presos, mas, talvez, não por muito tempo. Será preciso conciliar,
harmonizar. Os agentes do arbítrio continuarão no poder com o regalo de
seus altos salários e privilégios imorais. Muitos golpistas e outros
golpeados estarão juntos em eleições futuras. A falta de capacidade de
organizar, mobilizar e criar força ativa por parte de quem almeja
mudanças será algo posto no canto escuro do pensamento como um incômodo.
E gerações futuras perceberão, em algum futuro, talvez em algumas
décadas, que o Brasil retornará a este mesmo ponto em que estamos, pois a
sua história é circular. Conceda-se a dúvida, contudo, de que essas
gerações terão que decidir se farão surgir líderes, forças e virtudes
capazes de quebrar este padrão da nossa história ou se o Brasil
continuará andando em círculo.
Aldo Fornazieri - Professor da Escola de Sociologia e Política (FESPSP).
