segunda-feira, 25 de junho de 2018

Lula e a penúltima ilusão, por Aldo Fornazieri


Por Aldo Fornazieri
Desde que se iniciaram as articulações do golpe para derrubar Dilma Rousseff da presidência da República e para impedir a candidatura Lula nas eleições presidenciais, no início de 2015, setores amplos do campo progressista, principalmente petistas, foram criando uma longa cadeia de ilusões que, uma a uma, foram sendo postas por terra. Esta cadeia foi constituída pelas seguintes ilusões: a primeira, a de que a Câmara dos Deputados não autorizaria o processo de impeachment; a segunda, a de que o Senado o barraria; a terceira, a de que o STF anularia o impeachment; a quarta, a de que Lula não seria preso; a quinta, a de que Lula seria libertado antes das eleições e a sexta, que ainda está vigente, a de que Lula será autorizado pela Justiça Eleitoral ou pelo STF a concorrer à presidência da República.
A penúltima ilusão ruiu nos últimos dias. Neste dia  26 de junho, a segunda turma do STF iria julgar um recurso da defesa de Lula que poderia colocá-lo em liberdade. Num jogo, ao que tudo indica, combinado entre a vice-presidente do TRF4 e o ministro Fachin, resultou que o recurso não foi acatado pelo Tribunal Regional e, consequentemente, não encaminhado ao STF resultando no cancelamento do julgamento. Fachin demorou apenas 45 minutos para tomar a decisão após ser comunicado pelo TRF4.
Para quem ainda não percebeu, é conveniente que se perceba que existe um inescrupuloso jogo combinado entre Moro e o TRF4 e entre o TRF4 e o STF. O objetivo evidente e sequer dissimulado desse jogo consiste em manter Lula na cadeia, ao menos até após as eleições, e impedir que ele seja candidato. Este jogo passa também pelo STJ e pelo TSE e tudo será feito para que o objetivo de impedir a candidatura Lula seja alcançado. A ilusão de que Lula poderia ser libertado em breve havia se acentuado depois que Gleisi Hoffmann foi absolvida das disparatadas acusações de que era vítima. Aqueles que manipulam os condões do poder sabem que podem cometer arbitrariedades à vontade, pois não existe força política e social organizada que faça tremer o país, assim como haviam anunciado que se Lula fosse preso, o Brasil não tremeria.
Para entender melhor a conduta dos julgadores e dos tribunais é preciso atentar para duas estratégias por eles usadas: 1) em se tratando dos processos envolvendo Lula, as decisões dos juízes, desembargadores, ministros e tribunais são aceleradas ou retardadas segundo a vontade e a conveniência manifestas de prejudicar o ex-presidente; 2) o STF, aparentemente, começou a operacionalizar a estratégia do fato consumado. No que consiste exatamente essa estratégia? Alcançados os objetivos políticos e consumados os fatos que os produzem, o STF implementará ações restauradoras da ordem aparente da Constituição e do Estado de Direito, que sofreram múltiplas violações por parte do próprio Judicário.
O primeiro ato da estratégia do fato consumado consistiu na declaração de inconstitucionalidade da condução coercitiva. Por onde quer que se olhasse desde o início, a condução coercitiva era ilegal e inconstitucional. Lula e tanto outros sofreram a violência dessa ilegalidade e o STF permitiu que Moro e outros juízes a utilizassem a la larga. Somente quando os principais objetivos políticos dessa inconstitucionalidade foram alcançados, com todos os seus abusos e parcialidades, o STF, de forma hipócrita, retoma o papel de guardião da Constituição.
Um dos próximos atos de hipocrisia do STF deverá consistir na declaração de inconstitucionalidade da prisão após condenação em segunda instância. Mas isto deverá ser feito após a finalização do fato consumado de que não interessará mais manter Lula preso, circunstância que deverá ocorrer somente após as eleições. Todos sabem que Lula está preso ilegalmente, a partir de duas arbitrariedades. Primeira: não cometeu crime e foi condenado sem provas. Segunda: a prisão após condenação em segunda instância e sem que a sentença tenha transitado em julgado fere flagrantemente a Constituição, fato reconhecido por ministros do STF, a exemplo de Marco Aurélio Mello. Carmen Lúcia é sacerdotisa satânica dessa inconstitucionalidade.
Manter Lula preso ilegalmente vem provocando alto custo político, tanto ao STF, quanto ao Brasil. A repulsa internacional da prisão de Lula é gritante e avassaladora. Assim, o mais provável é que ele seja posto em liberdade depois das eleições. Além do praticamente certo impedimento legal de sua candidatura, Lula será mantido na prisão até as eleições para que seja impedido de fazer campanha para a um eventual candidato do PT no primeiro turno e a um petista ou aliado no segundo turno. Ao cabo do processo, consumados os fatos, alcançados os objetivos, o STF surgirá novamente como guardião da Constituição, declarará a inconstitucionalidade da prisão após condenação em segunda instância e merecerá elogios da "consciência democrática" e de analistas progressistas e de esquerda.
Após as eleições deverá soprar uma brisa suave. A Constituição, o Estado de Direito e a "funcionalidade" da nossa democracia serão elogiados. Far-se-ão apelos à concórdia e à conciliação. Os espíritos belicosos serão repudiados. As esperanças serão renovadas e um futuro luminoso será pintado. Os que não acreditarem serão crucificados como céticos, niilistas, negativistas, pessimistas.
Mas o Brasil ingressará novamente no seu delirante, triste e deprimente espetáculo. Tudo o que foi feito e o que não foi feito será esquecido. O golpe, as violações das leis e da Constituição, as arbitrariedades, as parcialidades, tudo será passado. Alguns permanecerão ainda por algum tempo presos, mas, talvez, não por muito tempo. Será preciso conciliar, harmonizar. Os agentes do arbítrio continuarão no poder com o regalo de seus altos salários e privilégios imorais. Muitos golpistas e outros golpeados estarão juntos em eleições futuras. A falta de capacidade de organizar, mobilizar e criar força ativa por parte de quem almeja mudanças será algo posto no canto escuro do pensamento como um incômodo. E gerações futuras perceberão, em algum futuro, talvez em algumas décadas, que o Brasil retornará a este mesmo ponto em que estamos, pois a sua história é circular. Conceda-se a dúvida, contudo, de que essas gerações terão que decidir se farão surgir líderes, forças e virtudes capazes de quebrar este padrão da nossa história ou se o Brasil continuará andando em círculo.
Aldo Fornazieri - Professor da Escola de Sociologia e Política (FESPSP).

Eleições no Tocantins e Amazonas o "não voto" ganhou

Nas eleições presidenciais simuladas, chamadas tecnicamente de pesquisas de opinião, o não voto registra ótimo desempenho, somando algo como um terço do eleitorado. Em agosto do ano passado, a eleição do governo-tampão do Amazonas... - Veja mais em 

domingo, 24 de junho de 2018

O veneno que escorre do Congresso



A garrafa com líquido vermelho escuro foi exibida como prova ao repórter Ciro Barros durante a série de reportagens sobre o Matopiba, publicada nas últimas semanas. “Foi assim que ficou o rio no inverno passado”, explicou ao jornalista o agricultor Juarez Celestino de Souza, morador da comunidade de Melancias, em Gilbués, no Piauí - o “pi” do Matopiba, considerado a última fronteira agrícola do país.
Juarez não tem dúvida sobre o que tingiu o riozinho que passa atrás do seu quintal, e garante a vida nos baixões do Piauí. “Em época de chuva, o veneno todo que eles jogam lá em cima desce aqui”, explica. Lá em cima – nas chapadas – ficam as plantações de soja de gigantes como a Insolo (do fundo de investimento de Harvard), SLC e Pinesso que deixam escorrer os agrotóxicos pelas encostas atingindo as fontes de água do cerrado, protegidas por famílias como a de Juarez.
Não satisfeito, o agronegócio associado às gigantes da indústria química faz lobby no Congresso pela maior liberação de “pesticidas” – incluindo os produtos que utilizam substâncias já proibidas em outros países por seu potencial teratogênico (que gera deformações em fetos) e cancerígeno. A aprovação do substitutivo do projeto de lei criado pelo rei da soja e ministro da Agricultura, Blairo Maggi, quando parlamentar, é dada como certa pelos ruralistas – que presidem a Comissão Especial da Câmara e fazem a relatoria do projeto. 
A votação só foi interrompida na quarta-feira passada para aprovar com urgência o pacote de benefícios e isenções fiscais à transportadoras rodoviárias. Pode-se esperar a mesma união dos deputados em relação à lei dos agrotóxicos, prestes a ser chancelada pela Comissão Especial. O que não se sabe ainda é o tamanho do impacto da nova lei sobre a saúde de todos nós, em especial entre os agricultores familiares, já combalidos pela alta da extrema pobreza, que predomina entre a população rural no Norte e no Nordeste – também a mais impactada pelos cortes do ajuste fiscal em programas sociais.
O lucro das votações no Congresso se multiplica entre multinacionais agroquímicas, especuladores do mercado e fazendeiros da soja, patronos da bancada ruralista. Quanto ao veneno, a garrafa de seu Juarez mostra bem aonde vai parar.
Marina Amaral, codiretora da Agência Pública

sábado, 23 de junho de 2018

Ministro do STF Marco Aurélio Mello diz que prisão de Lula “viola a Constituição”


Via Revista Fórum - Em entrevista a uma emissora de televisão de Portugal, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello foi taxativo ao declarar que a prisão do ex-presidente Lula em segunda instância viola a Constituição brasileira. A reportagem da ‘RTP’ foi exibida nesta sexta-feira (22). O ministro disse que a prisão é ilegal, não sem antes ponderar que avaliava de forma geral o rito a que o líder petista foi submetido.

“Processo para mim não tem capa. Processo para mim tem unicamente conteúdo. Eu não concebo, tendo em conta minha formação jurídica, tendo em conta a minha experiência judicante, eu não concebo essa espécie de execução”, declarou.

Mello defendeu que a prisão antes do último recurso julgado viola o artigo 5º da Constituição, que afirma “que ninguém será culpado antes do trânsito em julgado”.

“Imagina-se no campo da liberdade a execução provisória? Ninguém devolve ao cidadão a liberdade perdida”, disse o ministro.

Lei da Ficha Limpa

A candidatura de Lula a um terceiro mandato presidencial foi assunto da entrevista à televisão portuguesa. O ministro Marco Aurélio disse não acreditar na viabilidade por entender que o ex-presidente, condenado em segunda instância, será enquadrado na Lei da Ficha Limpa. “Hoje, tecnicamente, ele está inelegível

sexta-feira, 22 de junho de 2018

Congresso do Povo em Ananindeua neste sábado



Congresso do Povo parte do objetivo de “construir com o povo e para o povo um projeto de nação”. O congresso terá diversas etapas, partindo de o. 
A cada ação realizada devemos incentivar a criação de um comitê popular: um grupo permanente de pessoas que estarão sempre atentos a conjuntura e convidando as pessoas a participarem das lutas.
Através da construção de comitês populares em defesa da democracia (#LulaLivre), o Congresso do Povo propõe à população brasileira um diálogo permanente sobre a situação política do país e, principalmente, coloca o povo pra pensar e agir sobre os problemas que afligem as localidades e seus moradores, em todos os estados da federação.
“Todo local que permita o debate de problemas do dia a dia e a discussão de formas de superar esses problemas pode dar origem a um comitê da Frente Brasil Popular durante o Congresso do Povo, como locais de trabalho, de estudo, de moradia, de profissão de fé, etc.” Eliane Martins (MTD)
E em Ananindeua dá pra listar alguns bons problemas que vivemos no dia a dia né? Desemprego, precarização da educação, da saúde, violência, falta de saneamento, falta de moradia, falta de incentivo a cultura popular ... 
E é com a juventude, mulheres, negros e negras, trabalhadores e trabalhadoras  - tudo junto e misturado - que poderemos construir uma Ananindeua e uma sociedade mais justa e com mais cara de povo! 
Sabemos das dificuldades de tempo e participação, mas acreditamos é na rapaziada e que, todos se esforçaram para superar as dificuldades! 
“Da União é que nasce a força”

23/06 - SÁBADO – DAS 09 ÀS 17H – UNAMA DA BR(Auditório I)

Como m informações da Frente Brasil Popular- Ananindeaua

Patrimônio de irmã de Romário aumentou 1800% entre 2014 e 2016


Para Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), há indícios de que o senador lava dinheiro por meio da conta da irmã

A irmã do senador Romário Faria (Podemos-RJ), Zoraidi de Souza Faria, foi de R$ 649 mil acumulados em bens em 2014 a R$ 12,4 milhões em 2016. O aumento de 1800% no espaço de dois anos, foi registrado em documentos oficiais, aponta reportagem do jornal O Globo desta sexta-feira (22). Durante o período, a renda mensal de Zoraide era de R$ 4 mil, em média.
Para o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), há indícios de que o senador fluminense lava dinheiro por meio da conta registrada no nome da irmã. Segundo informações do relatório do órgão, revelado pelo jornal ontem (quinta, 21), o fluxo financeiro de Zoraidi é incompatível com o rendimento anual declarado por ela.
O pré-candidato a governador do Rio de Janeiro tem uma procuração, entregue por Zoraidi, que dá a ele poderes específicos sobre recursos depositados no Banco do Brasil. Segundo o Coaf, a irmã de Romário recebeu R$ 8 milhões em sua conta, entre agosto de 2016 e abril de 2017. As saídas da mesma conta totalizaram R$ 7,5 milhões no mesmo período.
“A movimentação financeira apresenta-se incompatível com a capacidade financeira da cliente (Zoraidi), mesmo considerando a renda de seu procurador (Romário); aparenta pertencer ao procurador e irmão da cliente e nos leva a crer que o mesmo utilize a conta da irmã com o intuito de ocultar sua movimentação.
Um imóvel, comprado por R$ 6,4 milhões em 2016, está registrado no nome da irmã do senador, que pagou a maior parte do valor da casa naquele ano. No mesmo período, Zoraidi ganhou R$ 8 mil em salários. Segundo os documentos oficiais, ela também tem R$ 600 mil guardados, em espécie, em sua casa e R$ 4,8 milhões em previdência privada. A irmã do senador também tinha dois carros de luxo registrados em seu nome, que foram penhorados pela Justiça. Zoraidi também assinou, entre 2015 e 2016, dois empréstimos que totalizam R$ 10 milhões para tentar justificar a evolução patrimonial.
Romário tem dívidas milionárias com credores já reconhecidas judicialmente, mas a Justiça tem dificuldades de encontrar valores e bens em nome do senador, em função das movimentações financeiras por contas que não pertencem oficialmente a ele e pelo registro de imóveis e carros em nome de familiares, como Zoraidi e a mãe.
Ambos não foram encontrados pela reportagem do jornal para comentar o assunto.

Morre o ex-governador da Bahia Waldir Pires

 O ex-governador da Bahia, Waldir Pires, morreu na manhã desta sexta-feira (22), por volta das 10h, no Hospital da Bahia, em Salvador, após parada cardiorrespiratória. Pires tinha 91 anos. O governador do estado, Rui Costa, decretou luto oficial de cinco dias.


Ainda não há informações sobre o enterro de Waldir Pires. O político, que era filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), deu entrada na unidade na noite quinta-feira (21), com quadro de pneumonia. Conforme a assessoria do hospital, ele não respondeu às manobras de reanimação e veio a óbito.        governador da Bahia

Político estava internado no Hospital da Bahia em Salvador, desde a noite de quinta (21). Governador do estado, Rui Costa, decretou luto oficial de cinco dias.      Trajetória

Baiano, Francisco Waldir Pires de Souza nasceu na cidade de Acajutiba, no dia 21 de outubro de 1926. O político passou a infância em Amargosa (BA), onde estudou o primário, e cursou o antigo ginásio no Colégio Clemente Caldas, em Nazaré das Farinhas (BA).
Ele era formado em Direito e liderou o Movimento Antinazista. Na década de 60, exerceu a função de coordenador dos cursos jurídicos da Universidade de Brasília (UnB), onde era também professor de Direito Constitucional.
Além de governador da Bahia (1987-1989), Waldir Pires foi deputado estadual (1955/1958) e deputado federal por três vezes (1959/1962), (1990/1993), (1999/2002). Ele também exerceu a função de consultor-geral da União, em 1963, na gestão do presidente João Goulart. O cargo era responsável pelas análises e pareceres da juridicidade e da constitucionalidade.