Ato pelo fim da escala 6x1 acontece neste domingo (24), em Belém

Centrais sindicais realizam, neste domingo (24), um ato em defesa do fim da escala 6x1.

Serviço:

 Ato pelo fim da escala 6x1

 Horário: 9h

 Local: Praça da República, Belém (PA)

Prefeitura leva apoio alimentar e água potável para famílias afetadas pela estiagem na ilha João Pilatos em Ananindeua

Foto Antônio Silva 

Via Ananews - A manhã deste sábado, 23, foi marcada por solidariedade e garantia de direito na comunidade Nova Esperança, localizada na ilha João Pilatos, em Ananindeua. A Prefeitura de Ananindeua, por meio da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil, em parceria com Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, realizou uma ação de ajuda humanitária com a entrega de 250 apoios alimentares e água potável para famílias atingidas pela estiagem severa que afeta as ilhas e áreas periurbanas do município.

A assistência atende principalmente famílias que vivem da agricultura familiar e dependem da produção rural para garantir o sustento diário. Muitas tiveram os poços secos, sofreram com incêndios e perderam totalmente suas plantações devido à forte estiagem registrada nos últimos anos.

Durante a entrega, o prefeito de Ananindeua, Dr. Hugo Atayde, destacou a importância da ajuda humanitária para garantir dignidade às famílias afetadas. "Nosso compromisso é cuidar das pessoas, principalmente das famílias que mais precisam. Sabemos das dificuldades enfrentadas por essas comunidades durante a estiagem e estamos trabalhando, junto ao Governo Federal, para levar apoio, dignidade e segurança alimentar para quem sofreu com as perdas", afirmou.

A primeira-dama de Ananindeua, Lediany Atayde, ressaltou o significado da ação para os moradores das ilhas. "Mais do que entregar alimentos e água, estamos trazendo acolhimento e mostrando para essas famílias que elas não estão sozinhas. É um momento de cuidado, escuta e presença", disse.

A secretária municipal de Proteção e Defesa Civil, Elaine Gois, explicou que o apoio foi organizado após o levantamento das famílias atingidas pela escassez hídrica. "Identificamos comunidades que sofreram diretamente com a seca, principalmente famílias que perderam suas plantações e ficaram sem acesso adequado à água. Essa ajuda humanitária chega em um momento extremamente necessário", destacou.

O secretário municipal extraordinário de Enfrentamento às Mudanças Climáticas, Filippe Bastos, explicou que Ananindeua enfrenta uma situação de risco híbrido provocada pelos impactos climáticos acumulados desde 2023. "O município vive uma estiagem meteorológica desde 2023, por conta do El Niño. Nos últimos três anos, choveu menos do que o esperado em Ananindeua, o que comprometeu o sistema hídrico, principalmente nas ilhas. Mesmo com a volta gradual das chuvas neste inverno, os poços ainda não conseguiram se recuperar totalmente", explicou.

Segundo o secretário, estudos técnicos e levantamentos realizados em conjunto entre as equipes municipais e órgãos nacionais comprovaram a gravidade da situação. "Foi um trabalho técnico e de campo muito importante. Fizemos análises meteorológicas, acompanhamento via satélite e medição dos poços nas comunidades. A Defesa Civil esteve nas ilhas e comprovou a escassez hídrica. Muitas famílias ficaram sem água e enfrentaram perdas", afirmou.

Filippe também destacou que o reconhecimento federal da situação de emergência foi fundamental para garantir os recursos destinados à ajuda humanitária.

Entre os moradores beneficiados, Marizete Lopes falou sobre a importância do apoio recebido. "Estou muito feliz de estar recebendo essa cesta básica, porque é uma ajuda muito importante. Muitas pessoas da comunidade estão precisando e, às vezes, não têm condições. É muito bom ver esse apoio chegando até nós. Quero agradecer muito à Prefeitura de Ananindeua por essa ajuda", comentou.

A moradora Maridalva Brito da Silva também celebrou a ação humanitária realizada na comunidade. "Está sendo ótimo receber essa cesta básica, porque são coisas que vêm para acrescentar na nossa vida. Estamos muito felizes por estar aqui. Primeiro agradeço a Deus, porque sem Ele nada seria possível. Também agradecemos à Defesa Civil e a todos que vieram nos ajudar. Eu creio que isso vai ser muito importante para mim e para todas as famílias dessa comunidade", contou.

Datafolha mostra que Lula abriu 9 pontos de distância em relação a Flávio Bolsonaro

 

Via Valor Econômico por Joelmir Tavares

Na simulação de segundo turno, o petista também aumentou a vantagem sobre o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, com 47% a 43%. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ampliou de 3 para 9 pontos a vantagem sobre o senador Flávio Bolsonaro (PL) em simulação de primeiro turno na primeira pesquisa do instituto Datafolha após a crise pela revelação da proximidade do presidenciável do PL com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do extinto Banco Master. Lula marca 40% de intenções de voto, ante 31% de Flávio, no levantamento publicado nesta sexta-feira (22). No levantamento anterior, feito antes do escândalo e divulgado no último dia 16, os dois estavam em empate técnico, com 38% para Lula e 35% para Flávio. A margem de erro é de dois pontos percentuais. Na simulação de segundo turno, Lula também aumentou a vantagem sobre Flávio, com 47% a 43%, enquanto na pesquisa anterior os dois marcavam 45%. Brancos, nulos e os que responderam nenhum dos dois somam 9%. Outros 2% disseram que não sabem.

STF abre caminho para construção da Ferrogrão ao manter lei que reduz reserva ambiental

 

Via site JOTA por Flávia Maia

Maioria dos ministros mantém validade da lei que reduziu o Parque Nacional do Jamanxim, situado no norte do país. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) mantiveram, nesta quinta-feira (21/5), a validade da lei que reduziu o Parque Nacional do Jamanxim, situado no norte do Brasil, e que impacta na construção da Ferrogrão, ferrovia que prevê escoar a produção de grãos do Mato Grosso ao Porto de Miritituba, no Pará. A previsão é que a ferrovia tenha 933 quilômetros de extensão e a proposta do governo federal é que ela seja construída na área de domínio da rodovia BR-163. O orçamento estimado está entre R$ 15 bilhões e R$ 25 bilhões. Os ministros concordaram que o traçado da Ferrogrão deve ficar dentro das áreas já desafetadas, ou seja, aquelas que foram retiradas dos limites da reserva ambiental. Também ficou estabelecido que o licenciamento ambiental só pode ser iniciado após a definição exata do traçado da ferrovia.

Pela decisão da maioria dos ministros fica vedada qualquer redução nas Terras Indígenas localizadas, em até 250 km, ao longo de todo o traçado da Ferrogrão. Além disso, se comprovado no futuro o impacto, ainda que indireto, da implementação ou da operação da Ferrogrão sobre terras e/ou povos indígenas, deve ser prevista compensação, mediante a participação nas receitas do empreendimento.

A maioria dos ministros também definiu que o presidente da República faça um decreto recompondo a área do Parque Jamanxim, em, no mínimo, 862 hectares. Votaram a favor da lei os ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin, André Mendonça, Kássio Nunes Marques, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. O ministro aposentado Luís Roberto Barroso também acompanhou o relator antes da aposentadoria e seu voto foi computado.

O ministro Flávio Dino também votou a favor da lei, mas com procedência parcial, pois, em sua visão, era preciso uma leitura de interpretação conforme a Constituição. A única divergência foi a do presidente do STF, ministro Edson Fachin. Em sua avaliação, a conversão da Medida Provisória em lei não seguiu os corretos trâmites legislativos. Para ele, a possibilidade de reduzir área de proteção ambiental a partir de lei fruto de conversão de MP cria uma “zona penumbrosa” e menor oportunidade de participação social.

Raphael Sodré Cittadino, advogado do PSOL, autor da ação no Supremo, concorda com Fachin. “É uma interpretação jurídica que flexibiliza a proteção constitucional ao meio ambiente. É um caminho perigoso e que no contexto sócio político atual pode representar uma porteira aberta para vários outros retrocessos”, avalia.  A ação

A ação foi ajuizada pelo PSOL em 2020 e questiona a alteração dos limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, por meio da Lei 13.452/2017, fruto da conversão da Medida Provisória (MP) 758/2016. O partido argumenta que, por alterar áreas de unidades de conservação, a mudança não poderia ser feita por medida provisória, mas somente pela promulgação de lei em sentido formal, com a participação da sociedade civil e dos órgãos e das instituições de proteção ao meio ambiente.

Além disso, o PSOL defende que a lei afeta os povos indígenas que habitam a região e viola um patrimônio cultural imaterial, que é o Parque do Jamanxim. Na ação, o partido pediu também a suspensão liminar da lei por conta da construção do projeto da Ferrogrão.

Em 2021, o relator da ação, Alexandre de Moraes, suspendeu a eficácia da lei e dos processos administrativos relacionados à Ferrogrão. Em 2023, ele permitiu os estudos de viabilidade da obra e autorizou a retomada dos processos administrativos, condicionando qualquer execução à autorização judicial do STF. PL na Câmara

O julgamento no STF se dá um dia depois de a Câmara dos Deputados aprovar o Projeto de Lei 2.486/2026, que reduz os limites da Floresta Nacional do Jamanxim e cria a Área de Proteção Ambiental do Jamanxim (APA), no Pará.

O projeto divide opiniões: o relator, José Priante (MDB-PA), afirma que a mudança tem como objetivo solucionar “conflitos fundiários” porque retira da floresta perímetros ocupados por produtores rurais e cria uma área de proteção ambiental de 486 mil hectares, onde seriam permitidas atividades agropecuárias.

Já o Ministério do Meio Ambiente sustenta que a proposta reclassifica cerca de 40% da Floresta Nacional em uma APA, categoria com nível de proteção mais flexível e que permite a presença de propriedades privadas. A proposta ainda precisa passar pelo Senado.

Câmara Municipal realiza nesta sexta-feira (22) Sessão Especial em homenagem ao Dia Municipal da Imprensa de Ananindeua

A Câmara Municipal de Ananindeua, sob a presidência do vereador Vanderray Silva, realiza nesta sexta-feira (22) uma Sessão Especial em homenagem ao Dia Municipal da Imprensa, data dedicada ao reconhecimento dos profissionais e veículos de comunicação que exercem, com ética e responsabilidade, a missão de informar a sociedade.

Será um momento de valorização da imprensa, da liberdade de expressão e do compromisso com a informação, a cidadania e a transparência pública em nosso município.

Serviço:

 Data: 22 de maio

 Horário: 9h

 Local: Câmara Municipal de Ananindeua

A sessão será transmitida ao vivo pela TV Câmara, no YouTube.

Com informações  ASCOM da CMA.

Deputada diz que "a máscara de Helder caiu", sobre aprovação, na Câmara Federal, da entrega de parte da floresta do Jamanxim ao agro

Via ASCOM da Parlamentar 
A deputada estadual Lívia Duarte (PSOL) se posicionou nas redes sociais em relação à aprovação do projeto que entregou parte da Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará, para favorecer a ferrovia Ferrogrão e a legalização de áreas griladas. "A máscara de Hélder Barbalho caiu. O governador que você via na COP 30 foi pessoalmente à Câmara dos Deputados entregar uma parte importante de uma floresta no Pará ao agronegócio, bonificando os grileiros. Acaba de ser aprovado, em Brasília, mais um grande ataque à Amazônia", iniciou.

Lívia continua, ressaltando que o presidente da Câmara, Hugo Motta, agradeceu publicamente Helder Barbalho pela aprovação do projeto, expondo o papel importante que o ex-governador do Pará teve na articulação nacional para defender os interesses de gente poderosa que visa aumentar os lucros com o desmonte das leis que dificultam a degradação ambiental.

"O projeto também dificultam e enfraquece a fiscalização ambiental e expõe a contradição entre o discurso verde e a prática política de Helder Barbalho", destaca, concluindo que o projeto não vai solucionar os conflitos na região.

O prefeito Hugo Atayde agradeceu ao vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, pelo apoio prestado ao município

 

O encontro ocorreu em Brasília, ocasião em que o prefeito destacou e agradeceu o apoio dado ao município durante o período das fortes chuvas que atingiram Ananindeua.