Governo do Pará: Justiça Federal transforma investigados em réus por supostos desvios de recursos da covid-19 no Pará; denúncias atingem contratos da saúde e da educação

 

Por Douglas Diniz Repórter Sem Fronteiras -

MPF aponta indícios de organização criminosa para fraudar contratações durante a pandemia; fatos investigados ocorreram na gestão do então governador Helder Barbalho (MDB). BELÉM (PA) — A Justiça Federal aceitou sete denúncias apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF) contra investigados por supostos esquemas de corrupção envolvendo recursos públicos destinados à saúde e à educação durante a pandemia de covid-19 no Pará. Com a decisão, os denunciados passam à condição de réus e responderão a ações penais por crimes como organização criminosa, lavagem de capitais, peculato, fraude em licitações, associação criminosa e falsidade ideológica. Os fatos investigados ocorreram entre 2020 e 2021, período em que o Estado do Pará era governado por Helder Barbalho (MDB). Naquele momento, o governo estadual administrava bilhões de reais em recursos destinados ao enfrentamento da maior crise sanitária da história recente do país, marcada pela flexibilização de regras de contratação para acelerar a aquisição de insumos, equipamentos e serviços.

As denúncias foram recebidas pela 3ª e pela 4ª Varas Federais Criminais da Seção Judiciária do Pará, que entenderam haver elementos suficientes de materialidade e indícios de autoria para justificar a abertura das ações penais. Entre as provas mencionadas nas decisões estão relatórios do Coaf, registros bancários, interceptações telefônicas e outros elementos reunidos durante as investigações. Operação Reditus mira contratos da saúde

Seis das sete denúncias integram a Operação Reditus, que investiga um suposto esquema de direcionamento de contratos envolvendo Organizações Sociais (OSs) responsáveis pela administração de hospitais públicos no Pará.

Segundo o MPF, agentes políticos, servidores públicos e empresários teriam atuado de forma coordenada para favorecer determinadas entidades durante as contratações realizadas no período da pandemia. A dispensa de chamamento público, autorizada em razão da emergência sanitária, teria reduzido os mecanismos de controle e facilitado contratações direcionadas.

De acordo com a acusação, após receberem recursos públicos, as Organizações Sociais contratavam empresas ligadas ao próprio grupo investigado. O mecanismo, descrito pelo MPF como "quarteirização", teria dificultado a fiscalização e permitido o desvio de verbas destinadas ao atendimento da população.Educação também é alvo

Outra denúncia recebida pela Justiça Federal decorre da Operação Solércia, que investiga supostas fraudes na contratação, sem licitação, para aquisição de cestas de alimentação destinadas a estudantes da rede estadual durante a pandemia.

Segundo o MPF, empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico teriam simulado concorrência para dar aparência de legalidade ao procedimento. As investigações também apontam indícios de utilização de empresas de fachada e de pessoas interpostas ("laranjas") para ocultar os verdadeiros responsáveis pelas operações.

Entre as provas reunidas estão documentos empresariais, análises de equipamentos eletrônicos apreendidos, relatórios policiais e movimentações financeiras consideradas suspeitas.

Crise sanitária e suspeitas de corrupção

As decisões da Justiça Federal reacendem um dos capítulos mais sensíveis da pandemia no Pará. Enquanto milhares de famílias enfrentavam a falta de leitos, medicamentos, oxigênio e assistência médica, recursos públicos destinados ao combate à covid-19 passaram a ser alvo de investigações sobre possíveis desvios.

O recebimento das denúncias não representa condenação dos acusados. Nesta fase processual, a Justiça apenas reconheceu que existem elementos suficientes para a abertura das ações penais. Os réus terão prazo para apresentar defesa e o mérito das acusações será analisado ao longo da instrução processual. Transparência e responsabilidade

O caso reforça a necessidade de ampliar os mecanismos de controle sobre recursos públicos aplicados em situações de emergência. A flexibilização das contratações durante a pandemia buscava garantir rapidez na resposta à crise sanitária, mas, segundo as investigações do MPF, também teria criado oportunidades para práticas ilícitas que agora são examinadas pelo Poder Judiciário.

A sociedade paraense, que viveu um dos períodos mais dramáticos de sua história recente, aguarda que as investigações avancem com transparência, respeito ao devido processo legal e responsabilização de eventuais envolvidos, caso as acusações sejam comprovadas pela Justiça.

A reportagem do Info.Revolução mantém espaço aberto para manifestação das pessoas denunciadas e do Governo do Estado do Pará. Eventuais posicionamentos serão publicados para garantir o contraditório e a ampla informação aos leitores.

(Matéria em atualização)

Fonte: Ministério Público Federal

PT dividido no apoio ao Senado

O PT está dividido em relação ao apoio às candidaturas ao Senado no Pará. De um lado, uma ala do partido, liderada pela ex-governadora Ana Júlia, apoia o candidato do PDT, Celso Sabino. Do outro, o senador Beto Faro, presidente do PT no Pará, defende o presidente da Alepa, deputado Chicão.

Segundo uma fonte petista, Ana Júlia deveria ser a suplente de Celso Sabino. Beto Faro, porém, teria articulado uma manobra eleitoral e fechado apenas a coligação para o Senado com a chapa de Helder Barbalho.

Ainda segundo a fonte, Beto Faro teria afirmado de que a militância petista apoiará Chicão. 

Na avaliação atribuída a Faro, o apoio ao presidente da Alepa, Chicão, poderia favorecer indiretamente a candidatura de Éder Mauro no segundo voto, disse o petista. Isso porque Chicão não estaria apresentando crescimento nas pesquisas e, nesse cenário, os votos destinados a ele seriam considerados importantes para ajudar a eleger Celso Sabino, candidato apoiado por Lula.

Nova pesquisa reforça tendência de alta de Lula e sinaliza dificuldades de Flávio

 

Via site  JOTA por Beto Bombig

Levantamento do instituto Alfa Inteligência mostra petista com vantagem de 14 pontos sobre senador, que trocou de marqueteiro.

Uma nova pesquisa divulgada nesta sexta-feira (31/7) reforça o favoritismo do presidente Lula (PT) na disputa pela reeleição e, em sentido contrário, sinaliza as dificuldades de Flávio Bolsonaro (PL), que trocou de marqueteiro pela segunda vez desde ter sido lançado pré-candidato ao Planalto, em dezembro do ano passado.    De acordo com o instituto Alfa Inteligência, no primeiro turno, o petista lidera com 43% das intenções de voto. Em seguida, aparecem Flávio, com 29%, Ronaldo Caiado (PSD), com 7%, Romeu Zema (Novo), com 6%,  Renan Santos (Missão), com 3%. Augusto Cury (Avante) tem 1%. Outros candidatos somados alcançam apenas 1%. Lula lançará oficialmente sua campanha à reeleição no próximo domingo (2/8), em São Paulo.

Nos cenários de segundo turno, Lula também mantém a dianteira quando confrontado com todos os demais adversários testados pelo instituto. Contra Flávio Bolsonaro, o presidente tem 48%, enquanto o senador do PL alcança 41%. Em eventual disputa com Caiado no segundo turno, o petista, se a eleição fosse hoje, venceria por 45% a 40%. Diante de Romeu Zema, Lula marca 46% contra 37% do ex-governador de Minas. No embate direito com Renan Santos, registra 46%, enquanto o adversário alcança 32%.

A tendência de alta do presidente, após sucessivas turbulências na campanha de Flávio, é confirmada pela comparação com o levantamento anterior. No principal cenário de primeiro turno, Lula avançou três pontos percentuais em relação a junho, passando de 40% para 43%, enquanto o candidato de oposição oscilou de 31% para 29%.

Os candidatos que tentam criar uma "terceira via" na polarização entre o PT e o PL permanecem estacionados. Em junho, Caiado e Zema registram 7% das intenções de voto cada, enquanto Renan Santos (Missão) marcou 2%.

Desde a revelação de suas ligações com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, pivô do escândalo do Banco Master, em maio, o filho mais velho do ex-presidente Jair Bolsonaro vem enfrentando dificuldades políticas.  Ele também foi alvo de críticas desferidas por Michelle Bolsonaro (PL), casada com o pai do senador e candidata ao Senado pelo Distrito Federal. Ontem, quinta-feira (30/7), Flávio anunciou o publicitário Duda Lima como novo responsável pela marketing eleitoral de sua campanha. No final de maio, Eduardo ischer e Alexandre Oltramari haviam assumido o posto de Marcello Lopes.

A pesquisa foi realizada pelo instituto Alfa Inteligência, por encomenda da TMC (Transamérica Media Company), entre os dias 23 e 28 de julho de 2026. O levantamento, registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-04488/2026, ouviu 2.700 eleitores em todo o país. A margem de erro é de 1,8 ponto percentual, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

Avaliação do governo

A avaliação da gestão Lula também está em tendência de alta em relação ao levantamento anterior. Segundo o instituto, a aprovação da forma de governar do presidente passou de 42% para 47%. A desaprovação recuou de 56% para 51%. Outros 2% não souberam ou preferiram não responder. Quando questionados sobre uma eventual reeleição, 53% entendem que o petista não merece um novo mandato, enquanto 44% afirmam que Lula merece continuar no cargo.

Eleições de 2026 já têm 10.558 candidatos registrados

Via Poder 360 por Bianca Parma -  Das candidaturas registradas até as 19h30 de 6ª feira (7.ago), 65% são de homens e 35% de mulheres; dados são parciais porque prazo de registro vai até 15 de agosto.  O cargo com maior número de registros no Tribunal Superior Eleitoral até agora é o de deputado estadual: 5.718. Disputando a Presidência da República, por enquanto, só há 4 cadastros, o de Romeu Zema (Novo), Samara Martins (UP), Renan Santos (Missão) e Hertz Dias (PSTU).  As informaçõesacima ainda vão sofrer mudanças até o fim do prazo para registro. Os dados são do TSE. PERFIL DAS CANDIDATURAS Dos 10.558 registros de candidaturas até agora, 65% são de homens e 35% de mulheres. Negros são 48,1% (soma de 34,3% de pardos e 13,8% de pretos). Os autodeclarados brancos são 50,6%. Os que dizem ter ensino superior completo são 62,4%.

Indústria de ultraprocessados tenta impedir combate à obesidade, diz OMS

 Via Agência Pública por Por Ed Wanderleyv

Tedros Adhanon acusa as Big Food de tentar dificultar esforços internacionais na promoção de dietas mais saudáveis. O diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanon Ghebreyesus, acusa as Big Food, indústrias gigantes do setor da alimentação, de tentar dificultar esforços internacionais no combate à obesidade e na promoção de dietas mais saudáveis, obstruindo políticas de saúde pública e elevando em bilhões de dólares os custos aos cofres públicos das nações. A declaração foi feita após a publicação do especial O Povo contra as Big Food, uma investigação transnacional feita pela Agência Pública junto a veículos e universidades de 9 países, capitaneada pela Lighthouse Reports.

Ao menos 239 ações judiciais foram movidas contra órgãos governamentais no México, Colômbia, Brasil, Estados Unidos, Reino Unido e Índia entre 2010 e 2025 e, ainda que quase 80% delas tenham representado derrotas para a indústria, serviram para enfraquecer órgãos regulamentadores e postergar o início de regulações já aprovadas. O exemplo mais longevo de disputa judicial do gênero se deu no Brasil, em que a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 24, da Anvisa, que definiria os parâmetros para publicidade de alimentos no país, segue sem efeitos práticos há 16 anos, devido a múltiplos questionamentos na Justiça. “Esses atrasos custam bilhões aos países em despesas com saúde e custos legais e criam um ‘resfriamento regulatório’ que desencoraja governos de adotar proteções essenciais”, declarou Tedros em entrevista ao The Guardian, um dos parceiros da investigação transnacional.

“[A investigação] Não causa surpresa, mas é recebida com um reconhecimento sombrio. Quando o dano e o lucro estão vinculados ao mesmo produto, surge um padrão familiar de interferência da indústria: semear dúvidas e obstruir a regulamentação.”

O diretor-geral da OMS ressalta que a imposição de rotulagens nutricionais em embalagens, restrições à publicidade de alimentos não saudáveis e impostos sobre bebidas açucaradas são algumas das recomendações que vêm se mostrando eficazes no trabalho de promoção à saúde pública e no combate à obesidade, mas lamenta que muitas das medidas tenham avançado de forma mais significativa em países desenvolvidos de maior renda. “Isso reflete uma inequidade mais ampla, não apenas no crescente ônus das doenças, mas também na capacidade dos governos de responder — uma inequidade que os litígios agravam, ao atrasar ações justamente onde a necessidade é maior.”

Em 2024, quase um bilhão de pessoas, uma em cada sete no mundo, viviam com obesidade. Dietas não saudáveis permanecem como um importante fator de risco prevenível para doenças não transmissíveis (DNTs), como doenças cardíacas, diabetes e câncer, que causaram pelo menos 43 milhões de mortes em 2021. Mais de sete em cada dez dessas mortes ocorreram em países de baixa e média renda. O custo econômico anual da obesidade e das dietas não saudáveis é estimado em trilhões.

Tedros Adhonam Ghebreyesus

Diretor-geral da OMS 

No mundo, entre as ações em que os autores puderam ser identificados, quase metade dos litígios partiram de empresas como Coca-Cola, PepsiCo, Mondeléz, Kellogs, Danone e Ferrero, e em sua maioria, no México.

Tedros Adhonam, de um lado, lembra que “os governos podem apoiar uns aos outros ao adotar políticas robustas e obrigatórias e ao trabalhar juntos para fortalecer e implementar normas e estruturas internacionais que salvaguardem a saúde pública”.

Por outro lado, recomenda que as empresas encerrem as disputas judiciais e contribuam para adequações necessárias, ainda que reconheça que houve um avanço na redução de gorduras trans nos processos industriais em todo o mundo, o que deve ser celebrado.

“Esses esforços são bem-vindos, mas não são suficientes por si só para enfrentar a escala desta crise global de saúde”, conclui, junto a uma mensagem esperançosa: “O impulso para a mudança está crescendo”.

Vice de Dr Daniel anunciada

 A candidata a vice-governadora na chapa de Daniel Santos (Podemos) ao governo do Pará é a empresária Ellayne D'Almeida (foto). 

Oligarquia no Senado: blogueiro ligado à família diz que Jader Barbalho será suplente de Helder Barbalho

O blogueiro Marcelo Bacana publicou nesta quarta-feira que acredita que o ex-senador Jader Barbalho poderá ser o primeiro suplente da candidatura de seu filho, Helder Barbalho, ao Senado. 

Caso Helder venha a assumir um ministério em um eventual futuro governo federal, Jader Barbalho herdaria a vaga no Senado. Na prática, tudo permaneceria em família.

Agora, essa estratégia ainda precisa ser aprovada pelo eleitor nas urnas.

Obs.: O Jornal Digital AnanindeuaDebates já havia antecipado essa possibilidade no ano passado.