quinta-feira, 25 de abril de 2019

Batido o martelo: Dr.Daniel é o candidato do MDB a prefeitura de Ananindeua


Canditatíssimo                                                      O     presidente da ALEPA, Dr. Daniel, em entrevista ao programa do Mário Bonna, falou que o seu foco é a Assembleia Legislativa. Só que nos bastidores, não pensa em  outra coisa a não ser na prefeitura de Ananindeua.
Houve até uma especulação que ele poderia ficar na ALEPA, na confortável cadeira de presidente.  Mas é um dos nomes mais fortes para a disputa de 2020 e deve se filiar ao MDB, com o apoio do governador Helder Barbalho.                                                             Dr. Daniel e a (in)definição de Pioneiro
Agora é saber como fica sua relação com o seu padrinho político, o  prefeito Pioneiro. Ou, na verdade, como o prefeito vai se comportar no processo eleitoral: vai apoiar Daniel? Vai lançar uma outra candidatura? Ou vai se afastar do processo eleitoral?
Essas são perguntas que o corredor político, tanto local como estadual, irá fazer até a definição do prefeito.

Sem Censura: Paulo Henrique Amorim não deve nada ao Banqueiro, define STF

2ª Turma confirma decisão que anulou indenização de jornalista a Daniel Dantas

Via STF - Na sessão desta terça-feira, no julgamento de recurso, foi mantida a decisão do relator, ministro Celso de Mello, que aplicou jurisprudência do STF no sentido de que a Lei de Imprensa (Lei 5.250/1967) foi considerada não recepcionada pela Constituição Federal de 1988.
23/04/2019 16h45 - Atualizado há

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, negou recurso (agravo regimental) interposto contra decisão do ministro Celso de Mello na Reclamação (RCL) 15243, em que invalidou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que estipulou indenização no valor de R$ 250 mil por dano moral a ser paga pelo jornalista Paulo Henrique Amorim ao banqueiro Daniel Dantas, em decorrência de matérias jornalísticas veiculadas em seu blog. O julgamento do recurso foi retomado na sessão desta terça-feira (23) com o voto-vista da ministra Cármen Lúcia, que acompanhou o entendimento do relator.
O decano do STF, ministro Celso de Mello, já havia votado pelo desprovimento do agravo e pela manutenção de sua decisão que julgou procedente a reclamação ajuizada no STF pelo jornalista (leia a íntegra do voto). No entendimento do ministro, não procede o pedido formulado no recurso apresentado por Dantas, uma vez que a decisão monocrática foi proferida em consonância com a jurisprudência do STF, considerando-se como referência o acórdão da Corte no julgamento da Arguição por Descumprimento de Direito Fundamental (ADPF) 130, no qual a Lei de Imprensa (Lei 5.250/1967) foi considerada não recepcionada pela Constituição Federal de 1988.
Após pedir vista do processo, em 2015, o ministro Teori Zavascki (falecido) divergiu do relator por considerar que o acórdão do TJ-RJ trata de indenização por danos morais e direito de resposta, em decorrência de veiculação de matéria jornalística, sem invocar a Lei de Imprensa. Segundo voto proferido à época, quando verificada a violação de direitos fundamentais por publicação de matéria jornalística, independentemente da não recepção da Lei de Imprensa pela Constituição Federal, são assegurados não apenas o direito de resposta, mas também o direito à reparação dos danos, nos termos do Código Civil e da própria Constituição.
Voto-vista
Em seu voto-vista, a ministra Cármen Lúcia acompanhou entendimento do decano para julgar improcedente o recurso. Segundo a ministra, foi objetivamente decidido no julgamento da ADPF 130 ser incabível censura na vigência da Constituição Federal de 1988. “Abusos podem e devem ser objeto de responsabilização, mas tudo nos termos da lei. Não compete ao Poder Judiciário ser o autor da censura, o que seria muito mais grave por não se ter a quem recorrer”, afirmou.
O ministro Edson Fachin não votou no caso por ter sucedido o ministro Teori Zavascki, falecido em janeiro de 2017.
SP/VP
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quarta-feira, 24 de abril de 2019

Rodoviários de Belém, Ananindeua e Marituba não entrarão em greve





 Ney Marcondes/Diário do Pará
Via Dol Online -Os motoristas e cobradores da frota urbana de Ananindeua, Belém e Marituba, decidiram não entrar em greve. A categoria decidiu manter o serviço durante assembleia geral, realizada logo após reunião com os empresários do setor, na tarde desta quarta-feira (24), na sede da Setransbel (Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros). Os rodoviários ficaram satisfeitos com as propostas de melhorias apresentadas pelas empresas.

Vereador quer Semutran fiscalizando ônibus no município

O vereador Neto Vicente (PDT) cobrou hoje (24) no plenário da Câmara, que  a Semutran, fiscalize os ônibus que circulam no município. O vereador falou que as sucatas que prestam serviços aos usuários de transporte, precisam ter uma rígida fiscalização. 

Rodoviários de Ananindeua podem entrar em greve

Assembleia dos Rodoviários de Ananindeua, será hoje (24). A Categoria vai avaliar proposta do Sindicato patronal.Vamos acompanhar.

Nada para comemorar

O deputado Celso Sabino (PSDB/PA), postou uma foto no seu Facebook junto com o relator, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), comemorando a aprovação da Reforma da Previdência na CCJ da Câmara.   Aquela que vai ferrar a aposentadoria do trabalhador. 

terça-feira, 23 de abril de 2019

Por que a bancada do PT não assina a CPI da Celpa?

Deputada Divanda Faro, Deputados Dirceu Ten Caten e Bordalo
 Os deputados do PT ainda não assinaram o requerimento que pede a instalação da  CPI da Celpa.  Uma fonte informou ao blog que tem uma ordem do governador para  nenhum deputado da base aliada assinar a instalação da CPI.  Os deputados do Partido dos Trabalhadores vão seguir a determinação do governo?