quarta-feira, 16 de outubro de 2019

PSOL denuncia força-tarefa de Moro na ONU por torturas em presídios no Pará

Foto: OAB-PA
Via Revista Fórum
No documento, deputados descrevem que cotidiano de tortura nos presídios operava "em escala industrial"

‌ ‌ ‌Uma carta assinada por 10 deputados federais da bancada do PSOL na Câmara foi entregue nesta quarta-feira (16) ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, denunciando o governo de Jair Bolsonaro, assim como a força-tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) do ministro da Justiça de Sergio Moro, pelo escândalo de torturas em presídios do Pará.


Na carta, deputados descrevem o cotidiano de tortura “em escala industrial” que teria sido implantado pelos agentes federais. Os parlamentares se baseiam na ação de improbidade administrativa assinada por procuradores do Ministério Público Federal (MPF) que atuam no Estado. Ainda, pedem que a ONU trate a questão com urgência e se pronuncie oficialmente, além de requisitar explicações da delegação brasileira na Assembleia Geral.

A deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) viajou a Genebra para se reunir com representantes do Conselho de Direitos Humanos nesta quarta-feira. Nas redes sociais, ela relata um pouco dos casos de tortura que os internos vivenciaram.


“80 presas obrigadas a ficar em uma única cela, algumas arrastadas e acordadas com spray de pimenta, outras obrigadas a sentar em cima de urina e fezes de rato, homens que teriam pés perfurados com pregos, recebido pauladas com vassouras são algumas das denúncias entregues à ONU”, disse.


Fernanda Melchionna
@fernandapsol
 · 1h
Respondendo a @fernandapsol @SF_Moro
A iniciativa dessa denúncia partiu do deputado @MarceloFreixo: "o que aconteceu no Pará foi muito grave porque foi comandado pelo Ministério da Justiça em uma intervenção federal feita depois de uma rebelião. E o resultado (...) é de uma tortura comandada, orquestrada, planejada"


Fernanda Melchionna
@fernandapsol
Ao contrário do que Moro diz "de que a intervenção federal levou a disciplina imprescindível aos presídios", denúncias do MPF mostram um cotidiano de tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes por agentes federais. Um servidor estadual chegou apontar tortura generalizada
“Mal-entendido”

O ministro Sergio Moro afirmou que a denúncia apresentada pelo MPF se tratava de um “mal-entendido”.

“Acho que as bases que levaram à propositura desta ação não estão corretas. Tenho absoluta crença de que, assim que os fatos forem totalmente esclarecidos, esta questão vai ser resolvida. A intervenção levou disciplina para dentro dos presídios”, declarou durante sua visita ao Pará no dia 7 de outubro. Questionado sobre o caso, o presidente Bolsonaro virou as costas e se limitou a dizer que jornalistas só “perguntam besteira“.

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