quarta-feira, 4 de março de 2020

Corregedoria Nacional do Ministério Público afasta do cargo procurador que fez declarações racistas no Pará

Via G1 Pará - A Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu nesta terça-feira (3) afastar o procurador de Justiça Ricardo Albuquerque da Silva. O magistrado, que atuava no Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), estava sendo investigado por declarações racistas que foram vazadas em um áudio nas redes sociais. De acordo com a decisão, foram encontrados indícios suficientes de que o procurador cometeu infração disciplinar. Os efeitos da suspensão são imediatos.  Procurador de Justiça do Pará diz que 'problema da escravidão no Brasil foi porque índio não gosta de trabalhar' Representantes do movimento negro, indígena e quilombola protestam contra declaração de procurador da Justiça O caso foi registrado em novembro de 2019. Um áudio divulgado nas redes sociais trouxe à tona falas do procurador durante uma palestra para estudantes do curso de Direito, em Belém. Sob acusações de racismo, o áudio do procurador viralizou e ganhou repercussão nacional. No áudio, Albuquerque disse que o "problema da escravidão no Brasil foi porque o índio não gosta de trabalhar". O procurador afirmava ainda "não acho que nós tenhamos dívida nenhuma com quilombolas. Nenhum de nós aqui tem navio negreiro".  A decisão divulgada pela Corregedoria foi resultado de uma série de investigações sobre o caso, que começaram em fevereiro de 2020. Segundo o órgão, o afastamento do procurador do cargo se faz necessário devido a gravidade dos fatos e as consequências irreversíveis que essa declaração pode causar. Ainda de acordo a decisão, a manutenção de Albuquerque no cargo significa um "notório prejuízo a sociedade".  Mesmo antes da decisão da corregedoria, Albuquerque já havia pedido o afastamento do cargo. Dois dias depois do vazamento dos áudios, ele requereu o afastamento das atribuições de ouvidor-geral do MPPA. No entanto, Albuquerque foi reconduzido ao cargo na ouvidoria pelo próprio Ministério Público. Segundo o órgão, como o procurador não foi condenado por sentença transitada em julgado, não há impedimento legal para que o procurador

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