quinta-feira, 6 de agosto de 2020

Pará tem lei de combate ao Feminicidio

Via Ascom do deputado Miro Sanova 

Amanhã, 07, coincidindo com o dia da promulgação da Lei Maria da Penha, é o Dia Estadual de Combate ao Feminicidio, aqui no Pará. A Lei N°9.017, sancionada em março, pelo Governo do Estado, é um projeto do deputado estadual, Miro Sanova, aprovado pela Assembleia Legislativa.

O assunto rende, tendo em vista o aumento de casos de violência doméstica, durante a pandemia.

Dados da Segup indicam a ocorrência de 39 casos de Feminicidio no Estado, em 2018 e uma diminuição de 40%, em 2019.

De acordo com a Lei, o dia de amanhã deve ser voltado para a realização de debates e palestras sobre o assunto, principalmente em escolas públicas.




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