Proposta de governo: Dr. Daniel (MDB) candidato a prefeito de Ananindeua (PA)

PLANO DE GOVERNO:  Criar o CENTRO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, de forma a garantir o cuidado integral e contínuo;  Construção do HOSPITAL MUNICIPAL PEDIÁTRICO;   Construção do TEATRO MUNICIPAL;   Criação do PLANO PILOTO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL  Criar uma SUBPREFEITURA NO LADO SUL (esquerdo) da BR-316, com o intuito de aproximar os serviços da comunidade, viabilizando a comunicação direta com a população dos bairros Guanabara, Águas Lindas, Julia Seffer, Águas Branca, Aurá e adjacências.  Implantação do Plano Diretor de Transportes Urbanos (PDTU), que define e reorganiza o transporte e trânsito de Ananindeua; Criação do PORTO AQUAVIÁRIO DE ANANINDEUA, com o objetivo de permitir melhor acesso dos munícipes que moram na Região das Ilhas e também como possibilidade de investimento no turismo explorando ainda mais a região;  Criação da LINHA FLUVIAL ANANINDEUA-BELÉM. 

COLIGAÇÃO “ANANINDEUA DE CORAÇÃO” 

PARTIDOS: AVANTE, DEMOCRATAS, MDB, PCdoB, PL, PODEMOS, PROS, PSB, PSC, PSDB, PV, REPUBLICANOS, PSL, SOLIDARIEDADE e PATRIOTA. 

1.  EDUCAÇÃO:

2.  CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE:

3.  INFRAESTRUTURA, SANEAMENTO, SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE:

4.  SAÚDE:

5.  MOBILIDADE URBANA:

6.  SEGURANÇA:

7.  ASSISTÊNCIA SOCIAL:

8.  HABITAÇÃO:  

9. GESTÃO, CIDADE DIGITAL E DESENVOLVIMENTO:  

1. EDUCAÇÃO: 

 

 Implantação de novas e ampliação das CRECHES já existentes, com quintais pedagógicos, visando o atendimento de crianças com idade a partir de 06 (seis) meses a 03 (três) anos de idade; 

 Criação do PLANO PILOTO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL com a finalidade de oferecer aulas de reforço no contraturno, atividades esportivas e culturais e entre outras atividades que complementem a formação dos alunos; 

 Estruturação, aparelhamento e manutenção permanente das unidades escolares, promovendo conjuntamente a ampliação da informatização; 

 Implantação da EDUCAÇÃO FINANCEIRA E DO EMPREENDEDORISMO como temas transversais do currículo escolar nos ensinos fundamental e médio; 

 Implantação do TEMPO AMPLIADO DE FORMA GRADATIVA, nas unidades de ensino fundamental I e II, como estratégia para suprir as deficiências de 2020; 

 Formação continuada para professores e demais profissionais da educação, em parceria com o Governo do Estado, a ser realizada preferencialmente por meio de digital; 

 Realização de parcerias com Universidades Públicas e Privadas para a formação de professores, coordenadores pedagógicos e gestores na busca pela qualificação profissional e melhoria da qualidade da educação; 

 Criação do SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DA VIDA ESCOLAR em que será realizado o acompanhamento de frequência, notas, comunicados escolares, entre outros resultados dos alunos; 

 Criação das OLIMPÍADAS MUNICIPAIS DE LÍNGUA PORTUGUESA E 

MATEMÁTICA para as turmas do 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental; 

 Criação das BIBLIOTECAS E BRINQUEDOTECAS ITINERANTES, para o atendimento aos Polos Pedagógicos e também em pontos estratégicos da comunidade como praças e outros; 

 Ampliação e modernização do CURSO PREPARATÓRIO MUNICIPAL PARA O ENEM; 

 Criação da OUVIDORIA EDUCACIONAL MUNICIPAL; 

 Criação de uma ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE; 

 Criação dos PARQUES ESCOLAS que funcionarão em tempo integral; 

 Construção do CENTRO DE SABERES E FAZERES, como espaço inclusivo de crianças e jovens; 

 Reordenamento dos Polos Pedagógicos; 

 Implantação de CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO aos alunos portadores de deficiências para complementação ao atendimento inclusivo; 

 Criação da Lei do Mérito (incentivo por desempenho); 

 Revisão e implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR). 

  

2. CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE:  

 

 Levantamento através de inventário cultural de todos os artistas locais, por segmentos artístico e cultural; 

 Estimular a iniciativa privada ao patrocínio de projetos culturais, com o uso da Lei Nonato Sanova, lei municipal de incentivo à cultura através de renúncia fiscal; 

 Construção do TEATRO MUNICIPAL; 

 Desenvolver projetos articulados à área da cultura, dando ênfase às diferentes manifestações artísticas culturais; 

 Construção do COMPLEXO CULTURAL contendo sala de convenções, salas esportivas, sala de música, museu e outros espaços de manifestações artísticas e culturais; 

 Criação do CORAL MUNICIPAL; 

 Criação da ESCOLA DE MÚSICA DE ANANINDEUA; 

 Construção do CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA AFRO no Abacatal, criando um espaço de convivência e produção cultural pelos quilombolas; 

 Projeto CIRANDA CULTURAL, para contemplar todos os segmentos artísticos, oportunizando a apresentação da produção cultural local nos espaços e equipamentos públicos da cidade; 

 Reformatar, dando um perfil novo, a todos os grandes eventos do município, como o Aniversário da Cidade, Carnanindeua, Forronindeua, Ananindeua Country, Arraial do Tucupi e Natal nas praças; 

 Construção da PRAÇA DO ANANIN ou PRAÇA DO CURTUME, local onde se iniciou a história do município de Ananindeua e onde fica localizada atualmente a Praça do Maguari. O projeto de revitalização da sede do antigo Curtume do Maguari e construção do CENTRO DE EVENTOS, do MEMORIAL HISTÓRICO e acesso às margens do rio Ananin, com uma pequena orla para contemplação; 

 Criação de um COMPLEXO POLIESPORTIVO para a prática e desenvolvimento de esportes amadores, com núcleo de professores e/ou treinadores; 

 Realização de CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE ESPORTES COLETIVOS; 

 Criação da ESCOLINHA ESPORTIVA MUNICIPAL, tendo como clientela crianças e jovens matriculados nas escolas municipais; 

 

 Criação dos JOGOS ESTUDANTIS DE ANANINDEUA, como forma de incentivo as práticas esportivas; 

 Ampliação, aparelhamento e modernização das academias ao ar livre, com inclusão de instrutores; 

 Criação da praça da juventude com equipamentos de ginastica, pista de skate, patins e outros. 

 

  

3. INFRAESTRUTURA, SANEAMENTO, SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE: 

 

 Construção de um PÓRTICO/MONUMENTO de entrada no município; 

 Pavimentação asfáltica e recapagem de 200km de vias urbanas e duplicação de avenidas, assim como a construção de binários, vias de mãos opostas para facilitar o fluxo de veículos; 

 Continuidade da duplicação da Avenida Hélio Gueiros;  Construção de pontes que ligarão:  

• O bairro do 40 Horas com o Conjunto Maguarí (Belém); 

• A Rua Paulo Assunção (Icuí) ao Conjunto Maguarí (Belém); 

• A Rua dos Ipês (Centro) à WE-61 (Guajará); e 

• A Rua Santana até a Rua da ASPA, dando acesso do bairro de Águas Brancas até a BR-316; 

 Programa de SANEAMENTO INTEGRADO nos bairros de Águas Lindas, 

Mariguela, Aurá, Curuçambá e Icuí – Projeto de saneamento completo que inclui drenagem, pavimentação, iluminação, água e esgoto, com previsão de financiamento pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES);  

 Projeto ANANIN DE PAISAGISMO, unificando e embelezando canteiros e praças da cidade; 

 Construção da FEIRA DO PAAR, reordenando o canteiro central, otimizando o espaço, assim como ampliando o MERCADO DE PEIXE; 

 Execução de vias marginais ao longo do canal Maguariaçu e do canal Toras, dando sequência ao grande projeto de macrodrenagem destes canais; 

 Conclusão da AVENIDA ANANIN, com novo acesso da Br-316 à Cidade Nova, como via alternativa de acesso; 

 Conclusão do COMPLEXO ÁGUAS LINDAS: mercado, ginásio, biblioteca e praça com paisagismo e iluminação de LED; 

 Conclusão da PRAÇA DO JADERLÂNDIA com a BIBLIOTECA PÚBLICA; 

 Projeto de revitalização NOVA ARTERIAL 18 – AVENIDA DOM VICENTE ZICO; 

 Implantação do SISTEMA CIDADE INTELIGENTE – troca do pátio de iluminação, com instalação de iluminação inteligente com luminárias de LED; 

 Trabalhar em parceria com a Companhia de Saneamento do Pará (COSANPA), para melhorar os índices de acesso à água tratada e tratamento de esgoto; 

 Conclusão do ESTÁDIO MUNICIPAL DE ANANINDEUA; 

 Conclusão do MERCADO DO DISTRITO; 

 PROGRAMA EDUCANDO E ARBORIZANDO - parcerias com entidades para que os alunos possam arborizar as ruas e praças da cidade, assim como ampliar a educação ambiental nas escolas abordando temas como a coleta seletiva de resíduos sólidos; 

 Recuperação ambiental e preservação dos rios urbanos e mananciais, com o replantio da mata ciliar; 

 Revitalização do MUSEU PARQUE SERINGAL e PARQUE ANTÔNIO DANÚBIO, realizando parceria com a iniciativa privada através do PROJETO AMIGOS DO VERDE; 

 Ampliação da coleta seletiva nos bairros para a continuidade da reciclagem e compostagem; 

 Criar uma SUBPREFEITURA NO LADO SUL (esquerdo) da BR-316, com o intuito de aproximar os serviços da comunidade, viabilizando a comunicação direta com a população dos bairros Guanabara, Águas Lindas, Julia Seffer, Águas Branca, Aurá e adjacências. 

4. SAÚDE: 

Ampliação da rede de assistência CAPS-I e CAPS-AD e modernização do atendimento; 

 Fortalecimento e qualificação do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE; 

 Ampliação da rede de Unidades Básicas de Saúde, fortalecendo a rede básica como a principal porta de entrada do sistema de saúde municipal; 

 Aumentar as equipes de atenção básica, no modelo de saúde da família e adequar as equipes existentes, conforme parâmetros epidemiológicos; 

 Criar o CENTRO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, de forma a garantir o cuidado integral e contínuo; 

 Intensificar e ampliar as ações do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF); 

 Criar o projeto SAÚDE ITINERANTE; 

 Construção do CENTRO DE SAÚDE PARA OS POVOS TRADICIONAIS da Região das Ilhas e quilombolas do Abacatal; 

 Ampliar convênio com LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS NO MUNICÍPIO, tornando mais ágil e seguro a realização de exames aos pacientes com diferentes patologias; 

 Criar o LABORATÓRIO CLÍNICO MUNICIPAL, aprimorando a precisão médica no diagnóstico; 

 Criar o PROJETO AMBULANCHAS, com a aquisição de lanchas equipada com equipamento de urgência e emergência para atendimento dos ribeirinhos; 

 Construção e aparelhamento de UPA’s 24h na Águas Lindas e no PAAR; 

 Construção do HOSPITAL MUNICIPAL PEDIÁTRICO; 

 Implantação do projeto MELHOR IDADE SAUDÁVEL, voltado a 3ª idade com vista a prevenção, atendimento e acompanhamento domiciliar;  Construção do HOSPITAL MUNICIPAL GERAL. 

 

5. MOBILIDADE URBANA: 

Implementação de 50 km de CICLOVIAS e CICLOFAIXAS na estrutura viária do município; 

 Abertura de novos eixos viários, facilitando a mobilidade urbana e o acesso interbairros; 

 Implantação do Plano Diretor de Transportes Urbanos (PDTU), que define e reorganiza o transporte e trânsito de Ananindeua; 

 Criação de TERMINAIS DE INTEGRAÇÃO para as linhas de transporte metropolitano; 

 Implantação do projeto CALÇADA LEGAL, para garantir a mobilidade, trânsito e acesso dos cidadãos com segurança; 

 Intervenção na ROTATÓRIA DO 40 HORAS. Inicialmente, uma intervenção mista para diminuir o tempo de passagem e otimizar o fluxo de veículos. Posteriormente, a construção de um túnel com mergulhão e viaduto para resolver de forma definitiva o engarrafamento no local. 

 Criação do PORTO AQUAVIÁRIO DE ANANINDEUA, com o objetivo de permitir melhor acesso dos munícipes que moram na Região das Ilhas e também como possibilidade de investimento no turismo explorando ainda mais a região;  Criação da LINHA FLUVIAL ANANINDEUA-BELÉM. 

6. SEGURANÇA: 

Ampliação da cobertura de equipamentos de câmeras de monitoramento em todos os bairros do município; 

 Criação da CENTRAL DE VIDEOMONITORAMENTO com a integração de todos os órgãos de segurança das 03 (três) esferas de governo; 

 Ampliação do PROGRAMA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À 

CRIMINALIDADE VIOLENTA (PNECV), estendendo as ações a outras áreas do município; 

 Implementar e fortalecer as ações do GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL (GGIM); 

 Ampliação e qualificação do quadro efetivo da GUARDA MUNICIPAL; 

 Ampliação do programa de GUARDA MIRIM MUNICIPAL, incentivando crianças e jovens a participarem de forma lúdica das ações de segurança pública; 

 Estender e manter a iluminação pública em LED nas vias do município, correlacionando esta ação com o Projeto CIDADE INTELIGENTE; 

 PROJETO ANJOS DA GUARDA – atuar para que crianças e jovens em situação de vulnerabilidade, se formem cidadãos a partir da educação e formação, tomando por base os pilares da educação, disciplina e civismo; 

 Implementar o programa CIDADE PASSIFICADA, estendendo a todos os bairros da cidade; 

 Criar o CENTRO ESTRATÉGICO DE SEGURANÇA PÚBLICA (CESP), com o objetivo de integrar todos os organismos de segurança e de forma integrada a uma coordenação inteligente, planejar e executar ações estratégicas e produção de relatórios e diagnósticos, que auxiliem no desenvolvimento do planejamento estratégico da atuação em cada área do município. 

 

 

 

 

7. ASSISTÊNCIA SOCIAL: 

 Implantação do PROGRAMA FAMÍLIA FELIZ, nos moldes do PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL AS FAMÍLIAS (PAIF) do Governo Federal, com apoio de equipe multidisciplinar com diversas áreas de atuação profissional; 

 Aparelhamento e extensão, a todas as áreas de Ananindeua, dos CREAS, CRAS e CAPS, para atendimento de cidadãos às margens da vulnerabilidade; 

 Construção do CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE, com atendimento psicossocial, médico, odontológico e lazer a essa população; 

 Reforço das já existentes, ampliação e criação de novas redes de proteção e assistência social com programas que interajam com outros setores municipais; 

 Implantação do CENTRO DIA de referência no atendimento especializado de pessoas com deficiência e suas famílias; 

 Ampliação da rede CENTRO POP (Centro de Atendimento à Pessoa em Situação de Rua); 

 Criação e implantação de UNIDADES DE ACOLHIMENTO (Casa Lar, Abrigo Institucional, República, Residência inclusiva, Casa de passagem); 

 Garantir e estender o atendimento as famílias em situação de vulnerabilidade social inscritas nos programas sociais Bolsa Família, Peti e BPC; 

 Criação da Coordenadoria da Mulher, com a finalidade de desenvolver políticas de proteção de gênero e amparo à mulher; 

 Capacitação dos profissionais das Unidades de Saúde Municipal e áreas correlatas para o atendimento da população LGBTQI+, fornecendo o atendimento humanizado; 

 Criar política inclusiva para a integração e valorização da população LGBTQI+; 

 Ampliação da atuação do CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE SOCIAL, de modo que este possa efetivar sua atuação na defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e no combate à discriminação, bem como de qualquer outra forma de intolerância, com o apoio da Administração Municipal; 

 Ampliação, equipamento e modernização o projeto RESTAURANTE POPULAR e estender a outras áreas do município. 

8. HABITAÇÃO: 

 

 Promoção a participação da iniciativa privada e de outras organizações para viabilizar programas conjuntos na área habitacional; 

 Desenvolvimento de projetos residenciais, de loteamento popular e de urbanização de ocupações; 

 Criação de programas de captação de recursos voltados para programas habitacionais destinados à população de baixa renda; 

 Implementação de projetos de regularização fundiária de áreas ocupadas; 

 Ampliação a adesão de Programas Federais destinados à construção de casas e apartamentos populares para contemplar famílias de baixa renda; 

 Ampliação da parceria com o Governo do Estado, por meio do Programa SUA CASA, para atender o maior número de pessoas que precisem do benefício; 

 Estruturação, capacitação das equipes e fomento quanto à inicialização das atividades atinentes à Regularização Fundiária Urbana (REURB), a fim de que os núcleos urbanos informais no município de Ananindeua sejam também contemplados com a política de regularização; 

 Criação do programa municipal MORAR MELHOR, destinado a ajuda para reforma de moradias populares.

 

9. GESTÃO, CIDADE DIGITAL E DESENVOLVIMENTO: 

 

 Promover a reforma administrativa da estrutura organizacional da Gestão Municipal, contemplando novas políticas públicas; 

 Revisão do PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES (PCCR), valorizando os servidores e adequando a nova realidade; 

 Implantação da política de HUMANIZAÇÃO E ACOLHIMENTO no atendimento dos serviços públicos e da política de RECURSOS HUMANOS para os servidores; 

 Modernização da estrutura de informática dos órgãos públicos, incluindo sistemas de comunicação e transmissão de dados; 

 Tornar eletrônicos os processos administrativos, com mecanismos de controle, contagem de prazos, análise de rendimento e eficiência e outros procedimentos; 

 Integração dos sistemas de protocolos eletrônicos com parâmetros de planejamento e controle estabelecidos pelo governo municipal; 

 Implantação da política CIDADE DIGITAL, buscando tornar eletrônicos os procedimentos pertinentes a gestão municipal; 

 Dar padrão de celeridade ao atendimento de demandas da população, melhorando a performance e a efetividades das soluções demandadas; 

 Reforma e adequações das Secretarias Municipais para melhor atender o cidadão; 

 Revitalização do Distrito Industrial de Ananindeua, que tem a finalidade de dar ordenamento à atividade industrial na região metropolitana de Belém e promover o fornecimento e atração de novas empresas com criação de emprego e renda; 

 Implementar programas de qualificação da mão-de-obra jovem rural e urbana adequada às necessidades e potencialidade do município; 

 Implementação do projeto EMPREENDEDOR ANANIN, que fomentará parcerias com a inciativa privada e o Sistema S, aproveitando os moradores residentes em áreas próximas aos comércios e indústrias; 

 Incentivo, promoção e valorização para que os microempresários participem de feiras e exposições para divulgar seus produtos; 

 Fomento à produção de ervas, raízes, plantas e outros produtos medicinais, valorizando os micro produtores dessas espécies em Ananindeua, criando um selo de identidade; 

 Promoção e valorização da agricultura familiar com a criação do CINTURÃO VERDE, escoando a produção a outras áreas do estado; 

 Ampliação do atendimento para microempreendedores no Banco do Micro 

Crédito; 

 Desburocratizar, incentivando a criação de cooperativas de pequenos produtores rurais e de pescadores artesanais na Região da Ilhas.  Com informações site do TSE