Entrevista com a professora Sílvia Letícia: "o piso ainda está abaixo do valor nacional.. em Belém"

Entrevista com a professora Sílvia Letícia da rede municipal de Belém, e Coordenadora do Sintepp Belém.

Ananindeua Debates: Professora Sílvia Letícia a prefeitura de Belém já está pagando o piso nacional do magistério?  

Silvia Leticia: A Prefeitura de Belém ainda não integralizou o valor do piso salarial do magistério de acordo com a Lei 11.738/2008. Ou seja, o piso ainda está abaixo do valor nacional. Hoje o professor em Belém recebe R$ 2.900,65 para 200h enquanto o valor do piso nacional é de R$ 4.420,55.

A prefeitura prefere falar de teto em vez de piso. Divulga para a sociedade que professor ganha o mesmo que um vereador e quase como um prefeito. Isso não é verdade. 

Quando você analisa o reajuste com as gratificações você tem: com a gratificação de hora atividade (240h uma professora de nível médio e superior recebe R$ 3.480,78) e para 265h recebe R$ 3.843,36). Recebe a sua titularidade e triênio que é o tempo de serviço. Mas a carreira não anda. E estamos com várias ações judiciais porque o aposentado perde salário. 

O prefeito divulga um piso de R$ 3.843,36 porque soma gratificações, mas o piso real em Belém está em R$ 2.900,65. 

AD: Na campanha eleitoral o prefeito Edmilson Rodrigues, falou que iria estruturar as creches municipais, e aumentar o número de oferta de vagas. A promessa eleitoral está sendo cumprida?  

Silvia Leticia: Sobre as creches o Sintepp Belém tem lutado para ampliar a rede de ensino. O governo iniciou reformas nas escolas, mas não há ampliação de vagas. Temos a preocupação com a ampliação feita de vagas iniciadas no governo Zenaldo e mantida agora pelo Edmilson de "ampliar" a educação infantil por meio de convênios com OS (organizações sociais) que na maioria das vezes não oferecem condições adequadas para garantir a educação infantil que ocorre em prédios improvisados e pequenos, insalubres, com professores recebendo abaixo do valor do salário mínimo nacional. São 5 mil vagas na educação infantil nesses convênios com centros comunitários, associações e ongs improvisadas.  O déficit com crianças fora das creches é ainda grande e não existe ampliação de escolas públicas para acolher berçários, maternal e educação infantil. 

AD: Como o Sintepp Belém vem agindo em relação as denúncias de assédio moral, nas escolas municipais contra os servidores por parte das direções? 

Silvia Leticia: Tem aparecido muitas escolas e unidades de educação infantil com denúncias de assédio moral. O Sintepp Belém solicitou providências à Semec e até o momento não tivemos retorno. Casos de assédio foram denunciados à via judicial e já solicitamos afastamento de gestoras cujos indícios se confirmam, mas a Semec segue calada. Temos professores afastados por adoecimento emocional. Estamos encaminhando tais denúncias ao Ministério Público Estadual. E marcamos um ato na Semec em 15/02 para exigir respostas sobre essa situação. 

AD: A prefeitura já regularizou a questão do salário mínimo dos servidores?  Muitos recebem menos do salário nacional estabelecido por lei.

Silvia Leticia: Os servidores não docentes das escolas (secretários de escolas, assistentes administrativos, merendeiras, serviços gerais, porteiros, técnicos de nível superior) assim como os demais servidores das outras secretarias com ensino fundamental e médio recebem em seus vencimentos em 2023 R$ 1.007,48 abaixo do valor do Salário Mínimo Nacional que hoje está em R$ 1.302,00. A luta tem sido enorme, inclusive com greve como foi na educação de 54 dias ano passado.

A prefeitura promete realinhar o vencimento desses servidores ao mínimo nacional até o final do mandato, mas como ficam esses servidores? Como sobrevivem tendo que trabalhar sem valorização salarial? 

O Fórum de Lutas de Entidades Municipais e o Sintepp Belém lutam pelo mínimo, o realinhamento do salário dos servidores ao valor do mínimo nacional.

Elegemos esse governo para enfrentar essa questão imoral. E priorizar essa valorização para dar qualidade ao atendimento à população. Os servidores estão sem carreira, com um vale alimentação de R$ 370,00; tendo que desembolsar desse mínimo condições para o seu próprio trabalho. 

Os professores por exemplo, são atacados quando criticam a gestão, mas qualquer atividade que ocorra na escola exige o financiamento dos professores. Todas as atividades com nossos alunos e suas famílias temos que organizar a escola, decorar, presentear, rodar materiais diversos e garantir a permanência dos alunos nas escolas. Tudo passa pela contribuição financeira dos professores para garantir esse trabalho, da água mineral, café, a materiais didáticos e para didáticos. 

O Sintepp Belém mantém sua coerência e faz a luta porque a sua natureza é fazer com que a educação tenha a qualidade que o povo pobre merece e isso passa pela valorização salarial, formação e condições de trabalho às trabalhadoras e aos trabalhadores em educação de Belém.