Governo do Estado invade canteiro da obra da Prefeitura no São Joaquim

 Por Enize Vidigal 

Em campanha eleitoral se vê de tudo: canelada, dedo no olho, TCM bloqueando ônibus e, agora, o governo do estado está invadindo o canteiro da Prefeitura de Belém, no canal São Joaquim, com maquinário, operários e placas que anunciam uma sobreposição de obras de dragagem e limpeza no local. Para eleger a qualquer custo o primo do governador, Ígor Normando, a prefeito de Belém, a Secretaria de Obras Públicas do Estado (Seop) está tentando atropelar a obra municipal de construção do Parque São Joaquim, licitada, em andamento e com recursos em conta do governo federal, que já prevê dragagem e limpeza. 

O São Joaquim recebe uma das obras prioritárias para a rl3lealização da COP 30, que está sob a execução da Prefeitura. A invasão do canteiro da Prefeitura e a imposição de uma obra ilegal pelo estado já foi comunicada ao secretário extraordinário da COP 30, Valter Correia da Silva. A Prefeitura também prepara a ação de improbidade administrativa que será ajuizada junto à Justiça Federal, bem como a denúncia junto ao Ministério Público Federal (MPF).

Toda Belém já sabe que a gestão de Edmilson Rodrigues deu início às obras no São Joaquim, que receberá macrodrenagem, urbanização e paisagismo, orçadas em R$ 173 milhões. Os recursos são da Itaipu Binacional. Essa é uma das obras prioritárias da preparação da cidade à COP 30, que está sob a gestão municipal e que ficará como legado para Belém, beneficiando 500 mil pessoas.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), da Prefeitura de Belém, informou que o pedido de licença ambiental foi negado para essa obra do governo do estado para “não conflitar com outra autorização” idêntica concedida para o local. A Semma, por meio da Divisão de Cadastro e Licenciamento e do Departamento de Controle Ambiental, emitiu o Termo de Notificação n.329/2024 para o endereço da Seop, no último dia 29 de agosto. 

Mesmo assim, nesta quarta-feira, 4, foi anunciada a assinatura da ordem de serviço para o início da obra ilegal no São Joaquim. Placas da obra não autorizada foram instaladas no local, que depois foram retiradas pela Prefeitura. Os operários e maquinários contratados pelo estado continuam no local, configurando desperdício de recursos públicos.

Violência e uso da máquina

“Isso é uma violência política. Querem confundir a população sobre a autoria da obra no São Joaquim”, desabafa a secretária municipal de Urbanismo, Ivanise Gasparim, da pasta responsável pelo Parque São Joaquim. A obra está na fase de finalização dos projetos executivos, que envolvem os serviços de batimetria, topografia e o estudo hidrológico, que são fundamentais para a durabilidade e segurança do futuro Parque Urbano São Joaquim. Enquanto isso, já foi feita a limpeza das bordas do canal e iniciada a drenagem do igarapé.

“O governo do estado também se apresentou para realizar obra idêntica, no mesmo local, criando uma duplicidade desnecessária de esforços. O estado, ao invés de colaborar com outros esforços já em andamento da Prefeitura, opta por agir de forma antiética para tentar angariar apoio eleitoral para um candidato que, coincidentemente, é primo do governador”, observa. 

A secretária reforça que, além do desperdício de recursos públicos, a imposição da obra ilegal representa o uso da máquina estadual para fins eleitorais. “Essa prática não se limita ao São Joaquim. Estamos vendo equipes do estado se apresentarem em outras obras de pavimentação e drenagem que já estão sendo conduzidas pela Prefeitura, tudo isso para confundir a população e tirar proveito político. É uma atitude irresponsável e prejudicial para Belém e para os cofres públicos”.