Dos R$ 5,6 bilhões declarados pela Justiça eleitoral até agora, R$ 4,6 bilhões são de verbas públicas; o R$ 1 bilhão restante veio de doações de pessoas físicas, autodoações ou financiamento coletivo. O Congresso em Foco apresenta, a seguir, a relação dos candidatos que, até esta quinta-feira (3), não haviam recebido nada, conforme o TSE. Não há como precisar, no entanto, quantos deles não receberam de fato nenhum centavo. E quantos estão atrasados na declaração. Quem não investiu qualquer dinheiro na campanha não tem obrigação de declarar. Os demais, porém, são obrigados, explica o advogado e ex-juiz eleitoral Márlon Reis. Não há nenhum tipo de penalidade sobre isso, no máximo prestação de contas aprovadas com ressalvas. Mas eles podem fazer uma nota explicativa justificando”, explica. O ex-juiz alerta que receber recursos e não declarar à Justiça eleitoral é crime de estelionato eleitoral, com pena de um a cinco anos de reclusão.
O Congresso em Foco excluiu da lista acima os candidatos a vice-prefeito, já que todos aparecem com recursos zerados. Isso porque, em muitos casos, os repasses foram feitos por seus partidos ou financiadores diretamente à cabeça de chapa, ou seja, ao candidato a prefeito.
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