Brasil terá mais de 400 suplentes de vereador com zero voto

 

Via Congresso em Foco -  O Brasil terá, a partir do ano que vem, 440 suplentes de vereadores que não tiveram um só voto nas eleições, espalhados por todas as cinco regiões do país. Isso foi legitimado por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2023, que derrubou a exigência de um piso mínimo de votação para esse cargo.

Hoje, a seleção dos suplentes se dá pela seguinte forma:

A eleição dos vereadores é proporcional. Isso significa que, para se determinar quem é eleito, toma-se primeiro o número de votos de cada partido e calcula-se quantas cadeiras a legenda tem direito de ocupar na Câmara municipal. Se um partido eleger cinco vereadores, por exemplo, isso significa que os cinco mais votados na lista de candidatos dele vão tomar posse do cargo. As vagas remanescentes são distribuídas em seguida, com base no cálculo da média de cada partido ou federação.

Além disso, para ser eleito, o vereador precisa ter uma votação mínima, equivalente a pelo menos 10% do quociente eleitoral (divisão do total de votos válidos da eleição pelo número de vagas a preencher).

Os suplentes são os outros candidatos do mesmo partido, que, pela ordem dos votos recebidos, são quem assume a vaga caso o vereador titular deixe o cargo. O STF, em 2023, decidiu que os suplentes não precisam de votação mínima, em caso relatado pelo ministro Luís Roberto Barroso.

Em suma, quando alguém é eleito vereador, todos os membros do mesmo partido que disputam a mesma função e não se elegerem serão colocados na lista dos suplentes – incluindo os que tiverem poucos ou mesmo nenhum voto. Isso puxou um total de 440 nomes para a suplência em 384 cidades diferentes. Cada um dos estados que participou da eleição tem pelo menos dois casos de suplente sem votação.  Acesse aqui e veja a tabela dos suplentes com 0 votos