Artigo de Cláudio Puty: Para que serve o governo?

Deu no Blog de Puty.

* Cláudio Puty

Afinal de contas, para que serve o governo?

Alguns dizem que o governo deve proteger o indivíduo e garantir a propriedade privada com o furor e a eficiência de um pitbull.

Trata-se da visão facciosa que inspira o Estado mínimo dos neoliberais do PSDB, cuja política resulta em desmonte da máquina pública, submissão da política econômica ao capitalismo global, arrocho aos salários e entrega do patrimônio público via privatizações. Aqui no Pará, sentimos na pele até hoje a privatização da Celpa.

Se o Brasil e o Pará tivessem persistido nesse caminho, certamente a crise financeira internacional de 2008 teria nos abatido, como nos Estados Unidos e em boa parte da Europa. É evidente que as políticas do governo do Estado mínimo resultam sempre em mais atraso e pobreza.

Ao lançar a segunda versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), a então ministra Dilma definiu muito bem o Estado mínimo dos neoliberais tucanos: uma biruta que segue o dissabor dos ventos do mercado. Não há planejamento estratégico, a empresa pública é sabotada, não se faz alianças e nem se protege o setor privado das crises e se corta pela raiz o investimento público. A omissão caracteriza o Estado mínimo dos tucanos.

Especialmente em países como o Brasil – e no Pará, onde cerca de 2 milhões de pessoas ainda estão abaixo da linha de pobreza -, governo só faz sentido se proteger os que mais precisam, reduzir a miséria e assegurar aos excluídos direitos fundamentais: saúde, educação, moradia, justiça, segurança, cultura, lazer, trabalho e renda são essenciais à cidadania e à dignidade humana.

O governo precisa induzir o desenvolvimento para transformar esse sonho em realidade.

Para a minha geração especialmente, e para a geração do meu pai, e acredito que para a geração do pai dele, sempre foi claro que o Pará só poderá desenvolver-se, de fato, se assenhorear de seus recursos minerais, de sua biodiversidade, de sua capacidade de produzir energia, enfim de todas as suas riquezas, para agregar valor a elas aqui em um processo sustentável de industrialização.

Esse desejo coletivo começa a se cumprir. Não à toa a governadora tem usado a imagem do salto para o futuro. Agora, de fato e não apenas de direito, é a vez do Pará.

Em meados deste ano, a Vale S/A começa a terraplenagem na área onde será construída a siderúrgica Alpa. Não vou me deter aqui no que isso representa para milhares de pessoas na região, como oportunidade de emprego, renda e mais qualidade de vida.

Quem já foi a China, costuma relatar perplexo a existência de montanhas de minério de ferro estocadas naquele país, extraídas e drenadas do Pará. Temos agora o pré-sal, reservas de petróleo que exigirão muito aço para forjar equipamentos. O pólo minero-metalúrgico de Marabá vai poder produzir esse aço, seguindo a estratégia traçada pela ex-ministra Dilma Roussef.

Em Marabá, já estamos ampliando o Distrito Industrial, investindo na infraestrutura do Porto Público e criando um Parque de Ciência e Tecnologia. Também conseguimos uma área para a futura Cidade Universitária da Universidade do Sul e Sudeste do Pará, que surgirá a partir da estrutura da UFPA, como já fizemos em Santarém.

Todas essas ações estão intimamente ligadas à conclusão das Eclusas de Tucuruí e ao restabelecimento da navegabilidade do Tocantins e da hidrovia Tocantins-Araguaia. E de lá até o porto de Vila do Conde, a nossa janela portuária para o planeta.

Com a ajuda do governo federal estamos fechando um ciclo, realizando um sonho de várias gerações de paraenses, com investimentos firmes em ciência, tecnologia e inovação.

Em maio, Paragominas recebe o mais importante empreendimento industrial do setor florestal no Pará, a Floraplac MDF Ltda, primeira fábrica das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do País a produzir madeira densificada, com repercussões no emprego, na renda e na consolidação do pólo moveleiro na região do Capim. Isentamos a empresa na importação de máquinas e equipamentos, pois se trata de um negócio que impulsiona a economia, agrega valor e garante o desenvolvimento local.

Em Medicilândia, na Transamazônica, ainda este ano teremos uma fábrica moderna de chocolate, a primeira da Amazônia. Na estação de piscicultura Santa Rosa, em Santarém, investimos R$ 1 milhão com o governo federal para multiplicar por dez a produção de alevinos de peixe na região. Sem contar que já somos o primeiro estado produtor de pescado do Brasil.

Ou seja, verticalização da produção para nós não é apenas retórica, é uma estratégia do novo modelo de desenvolvimento para o Estado, iniciado em 2007.

É para isso que serve um governo.

E é isso que estamos fazendo no Pará, combinando crescimento econômico com distribuição de emprego e renda para a população do Pará.

*Cláudio Puty é economista formado pela Universidade Federal do Pará, com mestrado em Teoria Econômica pela Universidade de Tsukuba, no Japão e doutorado em Economia Política pela New School for Social Research, Nova Iorque. E candidato a Deputado Federal pelo Partido dos Trabalhadores do Pará