"A gente aqui jamais vai se curvar pela força, pela imposição..." diz Dr Daniel

Em um vídeo postado em suas redes sociais, o prefeito de Ananindeua manda um recado ao governador.

Nesta sexta (14) o prefeito Dr. Daniel participou da posse do Comsea

Conselho de Segurança Alimentar em Ananindeua!

O evento aconteceu no auditório da SEMED. A posse do Comsea, e dos novos membros da CAISAN marca um novo ciclo de trabalho e compromisso com políticas públicas que garantam alimentação de qualidade para todos em Ananindeua.

Também  foi apresentado o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, que reforça a importância de ações estruturadas para o fortalecimento da agricultura familiar e do acesso a alimentos saudáveis.

Ananindeua segue avançando, unindo esforços para um futuro mais sustentável e inclusivo! Com informações ASCOM PMA.

Presidente do Partido Verde da Bahia é sequestrado

Via Bnews  - *Sequestro de presidente do PV transtorna ambiente da política em presumível ação de facções na Bahia*

"O presidente do Partido Verde (PV) na Bahia, Ivanilson Gomes, foi sequestrado em um ataque realizado por criminosos ainda não identificados na manhã desta sexta-feira (14). A informação foi confirmada por membros da sigla à reportagem.

Segundo relatos de testemunhas, suspeitos armados invadiram as instalações do partido, localizada no bairro do Rio Vermelho, e levaram o presidente, e uma outra mulher que ainda não foi identificada, gerando pânico e insegurança entre os presentes. Diversas pessoas que estavam no local tiveram seus pertences roubados..."

Justiça derruba liminar e manda assassino de petista para a cadeia

Via Metrópole por Luana Viana,  Manoela Alcântara

Ex-policial penal estava em prisão domiciliar, mas, ao passar por nova avaliação médica, foi constatado que poderia cumprir a pena na cadeia

O ex-policial penal Jorge Guaranho, responsável pelo assassinato do ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) Marcelo Arruda, em Foz do Iguaçu (PR), em 2022, teve a liminar que o mantinha em prisão domiciliar derrubada pelo desembargador Gamaliel Seme Scaff. A decisão é dessa quinta-feira (13/3). O desembargador determinou a “imediata condução” de Jorge Guaranho ao Complexo Médico Penal, em Pinhais, onde ele passa a cumprir a pena de 20 anos em regime fechado. Segundo o Ministério Público do Paraná (MP-PR), o condenado já se encontra no CPM nesta sexta-feira (14/3).

A prisão domiciliar foi revogada após Guaranho passar por reavaliação médica no dia 27 de fevereiro, a pedido do desembargador que havia concedido a prisão domiciliar a ele após o júri no dia 13 de fevereiro deste ano.

Após passar pela reavaliação médica na unidade Tarumã do Instituto Médico-Legal (IML), de Curitiba, o CMP “informou possuir totais condições de prestar assistência ao paciente”, diz decisão do desembargador. Na época da primeira avaliação, a defesa do condenado argumentou que ele não tinha condições de cumprir pena em regime fechado por necessidades médicas específicas, em decorrências da troca de tiros que teve no assassinado de Marcelo Arruda.

Quando Guaranho invadiu a festa de 50 anos de Arruda e atirou contra o aniversariante, ele recebeu disparos que o atingiram e lhe causaram lesões. Condenação

Jorge Guaranho foi condenado pelo júri popular no Tribunal do Júri de Curitiba. Conforme a decisão, a pena será cumprida, inicialmente, em regime fechado, mas ainda cabe recurso. O crime foi definido como qualificado, em virtude do motivo torpe.

A sentença surge mais de dois anos e meio após o ocorrido. O assassinato foi cometido em 9 de julho de 2022. Marcelo Arruda foi baleado enquanto comemorava com familiares e amigos o aniversário de 50 anos. A festa era temática e tinha decoração em referência ao presidente Lula e ao PT.

Escala 6 X 1: vamos ao debate no podcast terça (18)

Vamos debater com lideranças de Centrais a Escala 6 X 1, terça (18), às 20h.  No Podcast do Baiano.Com do Jornal Digital AnanindeuaDebates.  A escala 6×1 é um regime de trabalho em que o trabalhador labora seis dias consecutivos e tem direito a um dia de descanso semanal remunerado (DSR). Esse modelo é comum em setores como comércio, indústria e serviços. Como principais características desse modelo de jornada temos a carga horária diária de até 8 horas, totalizando 44 horas semanais conforme os ditames da CLT [1] e da Constituição  [2]. O trabalhador tem direito a um dia de descanso, que pode ser fixo ou alternado, mas deve ocorrer a cada seis dias de trabalho. Pelo menos uma vez ao mês, deve coincidir com um domingo.

Se o trabalhador exceder a carga horária diária ou semanal, as horas adicionais devem ser remuneradas com acréscimo de, no mínimo, 50% e o trabalho em feriados, se ocorrer, deve ser compensado com folga ou pagamento adicional, conforme acordado em convenção coletiva ou contrato, de acordo com o caso da categoria. Com informações do Jusbrasil.

STF anula mandatos de sete deputados federais eleitos em 2022 e altera composição da Câmara

 

Via Portal Tela

O STF anulou a eleição de sete deputados federais, alterando a Câmara. A decisão retroativa afeta deputados eleitos em 2022, mudando mandatos. A bancada do Amapá será a mais impactada, com quatro substituições. A regra anterior permitia acesso a partidos menores, promovendo pluralismo. A mudança pode aumentar a influência do senador Davi Alcolumbre na Câmara Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira, anular a eleição de sete deputados federais eleitos em 2022, em um julgamento sobre as chamadas "sobras eleitorais". A decisão pode alterar a composição da Câmara dos Deputados, especialmente no Estado do Amapá, onde quatro dos oito parlamentares podem ser substituídos. A questão central é se a decisão de fevereiro de 2024, que declarou inconstitucional uma mudança nas regras de 2021, deve retroagir e afetar os mandatos já em vigor.

Os deputados que perderão seus mandatos são: Augusto Pupio (MDB-AP), Gilvan Máximo (Republicanos-DF), Lázaro Botelho (PP-TO), Lebrão (União Brasil-RO), Professora Goreth (PDT-AP), Sílvia Waiãpi (PL-AP) e Sonize Barbosa (PL-AP). Eles serão substituídos por Aline Gurgel (Republicanos-AP), André Abdon (PP-AP), Paulo Lemos (PSOL-AP), Professora Marcivania (PCdoB-AP), Rafael Fera (Podemos-RO), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Tiago Dimas (Podemos-TO). A mudança deve impactar mais os partidos da oposição, com a perda de cadeiras por siglas como PL e União Brasil.

A decisão do STF se baseia na análise de um recurso que questionava a modulação dos efeitos da decisão anterior, que inicialmente não afetava as eleições de 2022. Com a nova votação, seis ministros se posicionaram a favor da retroatividade, enquanto cinco votaram contra. A discussão sobre as "sobras eleitorais" envolve a distribuição de vagas não preenchidas no sistema proporcional, que foi alterado em 2021, restringindo o acesso a partidos menores.

O STF havia considerado inconstitucional a regra de 2021, que limitava a disputa das sobras a partidos com pelo menos 80% do quociente eleitoral e candidatos com 20% desse quociente. Com a decisão atual, todos os partidos poderão concorrer às sobras, revertendo a norma anterior e provocando a substituição dos deputados. A decisão será encaminhada à Justiça Eleitoral e à Câmara dos Deputados para as devidas providências.

Primeira mulher assume presidência do STM após 217 anos

 

Via Congresso em Foco

Ministra Maria Elizabeth Rocha compõe a Corte desde 2007.

A ministra Maria Elizabeth Rocha assumiu, nesta quarta-feira (12), a presidência do Superior Tribunal Militar (STM), tornando-se a primeira mulher a ocupar o cargo em 217 anos de história da Corte.

A cerimônia de posse ocorreu no Teatro Nacional de Brasília e contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a primeira-dama Janja da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.

Elizabeth Rocha exercerá um mandato de dois anos no comando do órgão máximo da Justiça Militar da União.

Reconhecimento histórico

Durante a transmissão do cargo, o ex-presidente do STM, Francisco Joseli Parente Camelo, destacou a importância do momento para o tribunal e o Poder Judiciário.

"Isso é extremamente significativo para a Justiça Militar da União, como para todo o Poder Judiciário e para o Brasil. Para mim, é uma honra muito grande transmitir o cargo de presidente do STM à ministra Elizabeth, que há 18 anos atua como ministra desta Corte", afirmou.

Trajetória da ministra

Maria Elizabeth Rocha ingressou no STM em 2007, nomeada pelo então presidente Lula durante seu primeiro mandato. Ela foi a primeira mulher a integrar o tribunal e, entre 2013 e 2015, chegou a assumir temporariamente a presidência em um mandato-tampão.

Natural de Belo Horizonte (MG), a ministra é formada pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e possui doutorado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Composição do STM

O Superior Tribunal Militar é composto por 15 ministros, sendo cinco civis e dez militares. As cadeiras militares são distribuídas da seguinte forma:

Quatro vagas para o Exército

Três para a Marinha

Três para a Aeronáutica