Opinião,Pensamentos e Política
Isso provocou reações fortes de países em desenvolvimento, que chegaram a considerar reduzir suas delegações — ou até solicitar formalmente a mudança da sede da conferência .
Essas dificuldades logísticas desviam o foco dos diálogos climáticos, ameaçando a inclusividade essencial em um evento global .
Apuração de desvio de recursos: impacto reputacional e operacional
Um inquérito conduzido pela Procuradoria-Geral da República investiga suspeita de corrupção em licitação do governo do Pará para obras ligadas à COP30, motivado por um episódio envolvendo um policial militar sacando R$ 5 milhões em espécie — um possível sinal de irregularidades em contratos que somam quase R$ 300 milhões .
Além disso, contratada para obras de saneamento e drenagem na cidade (com recursos do BNDES), uma empresa sob suspeita foi denunciada por fraude em licitação em 2010, mas ainda manteve contratos que totalizam R$ 179 milhões .
Conclusão: fragilização dos resultados esperados da COP30
Esses dois vetores — tarifação abusiva de hospedagens e investigações de irregularidades financeiras — somados:
1. Comprometem a participação plena de países, especialmente os mais vulneráveis, nas negociações climáticas.
2. Deslocam a atenção para problemas logísticos e éticos, em vez de permitir foco em temas essenciais como mitigação e adaptação.
3. Dificultam a legitimidade e a eficácia do evento como plataforma global de ação climática.
Se permanecerem sem solução, essas questões poderão resultar em uma COP30 menos representativa, com resultados enfraquecidos e menor impacto político
Em um vídeo oDr.Daniel fala da sua volta à prefeitura de Ananindeua. Maiores informações a qualquer momento. Atualização 22:40h: o STJ reconduziu Dr. Daniel ao cargo de prefeito de Ananindeua.
A deputada estadual Lívia Duarte (PSOL) enviou ofício ao Ministério Público Federal (MPF), na segunda-feira, 4, pedindo que seja aberta uma investigação contra o governo Helder Barbalho por ilegalidades e violações constitucionais e internacionais contra os indígenas da etnia Tembé Tenetehara, do Território Alto Rio Guamá, no Nordeste do estado. Pois a obra de abertura e pavimentação da nova rodovia PA-253, que vai ligar os municípios de Santa Luzia do Pará e Capitão Poço, realizada pelo estado, atravessa a terra indígena sem que tenha sido realizada a necessária consulta prévia aos povos que ali habitam.
A obra gera impactos ambientais e sociais. A Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) exige a realização de consulta prévia livre e orientada aos indígenas, o que não ocorreu.
"A ausência de diálogo e a intensificação da presença de máquinas pesadas, trabalhadores e empreiteiras no território indígena, acentuou o clima de insegurança junto às comunidades indígenas. Por várias semanas, as lideranças Tembé tentaram dialogar pacificamente com os representantes do governo estadual para reivindicar o cumprimento do direito à consulta e solicitar medidas de mitigação dos impactos da obra, mas não obteve retorno institucional efetivo", explica Lívia.
Há poucos dias, os indígenas apreenderam cerca de 26 maquinários dessa obra e, agora, exigem o atendimento de demandas de educação e de vicinais dentro do TI Alto Rio Guamá para liberar os equipamentos.
"Às vésperas da COP 30, o governador Helder Barbalho volta a violentar os direitos constitucionais dos povos indígenas. Não bastou a ocupação de mais de um mês da sede da Secretaria de Educação (Seduc), em Belém, o governo não agiliza a construção de uma política de educação indígena capaz de atender às necessidades desses povos e de respeitar as suas culturas e modo de vida", concluiu Lívia Duarte.
Mais pedidos
O ofício da deputada também pede ao MPF que seja verificada a existência de licenciamento ambiental da PA-253. Ainda, que seja recomendada a suspensão imediata das obras até que a obra seja
legitimada pelo povo Tembé com participação institucional e técnica.
O ofício de Lívia também solicita a realização de uma visita técnica do MPF ao Alto Rio Guamá em cooperação com instituições indígenas, Defensoria Pública, Funai e órgãos ambientais. Além disso, ao final d a investigação, se as denúncias forem confirmadas, que o MPF ajuize ação civil pública ou outras medidas visando a reparação, mitigação dos impactos e responsabilização administrativa e civil.
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