Projeto da Deputada Alessandra Haber torna obrigatório impressoras em braile nas universidades e entidades públicas

O PL 3690 de autoria da deputada, tramita na Câmara Federal. No Brasil mais de 18 milhões de pessoas tem deficiência visual. Para a deputada Alessandra Haber esse  projeto visa garantir mais autonomia, oportunidade e respeito à quem precisa.

Justiça determina remoção de vídeo do governador do Pará das redes sociais por informações falsas contra indígenas

 

Via MPF 

Decisão também garante direito de resposta a indígenas, em vídeo que deve ser publicado nos perfis de Helder Barbalho no Instagram e Facebook. A Justiça Federal determinou, nesta sexta-feira (7), que Estado do Pará e a empresa Meta, dona do Instagram e Facebook, removam vídeo publicado no último dia 31 nas redes sociais do governador Helder Barbalho sobre mobilização de povos indígenas e demais comunidades tradicionais que ocupam a sede da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), em Belém. A Justiça também garantiu direito de resposta aos manifestantes, em vídeo a ser produzido pelos povos indígenas, para publicação nas redes sociais de Barbalho.

Na decisão, a Justiça concordou com os argumentos da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério Público Federal (MPF), de que o discurso do governador continha informações inverídicas sobre a mobilização dos povos e comunidades tradicionais. É falsa a afirmação de que as demandas apresentadas pelo movimento foram discutidas e integralmente atendidas, e também não são verdadeiras as afirmações de que o movimento de ocupação causou danos ao prédio da Seduc e que, por causa da ocupação, os servidores da secretaria estariam impedidos de trabalhar presencialmente, registra a juíza federal Maria Carolina Valente do Carmo.

Além disso, a decisão destaca que claramente não é razoável dizer que a mobilização surgiu a partir de uma fake news, como disse o governador. A juíza federal salientou que documentos comprovam que a Seduc havia planejado implementar educação à distância em ao menos uma comunidade indígena, e que a revogação da Lei Estadual nº 7.806/2014, que regulamentava o ensino modular indígena, ocorreu sem consulta prévia aos povos afetados, com o objetivo de obter o consentimento de tais povos.

Direito de resposta – Em manifestação no processo, a DPU e o MPF haviam destacado que a pauta da ocupação da Seduc é clara: a revogação da Lei Estadual nº 10.820, de 19 de dezembro de 2024, promulgada sem consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais do Pará, e a exoneração do atual secretário de educação do Estado, Rossieli Soares da Silva.

Na decisão, a Justiça Federal aponta: “Em que pese a notícia de que o Estado do Pará aquiesceu com a revogação da Lei nº 10.820/2024, tal fato não impede o exercício do direito de resposta tampouco desnatura o perigo da demora. Em previsão análoga, a Lei nº 13.188/2015, que dispõe sobre o direito de resposta em veículo de comunicação social, prevê expressamente que ‘retratação ou retificação espontânea, ainda que a elas sejam conferidos os mesmos destaque, publicidade, periodicidade e dimensão do agravo, não impedem o exercício do direito de resposta pelo ofendido nem prejudicam a ação de reparação por dano moral’.”

Como direito de resposta, os indígenas poderão produzir um vídeo de mesma duração (dois minutos e trinta e cinco segundos), que deverá ficar publicado nas redes sociais do governador por pelo menos 36 horas. Em caso de descumprimento, foram estabelecidas multas de R$ 10 mil por dia, limitadas a R$ 500 mil, tanto para o Estado quanto pessoalmente para o governador.

“A lesão à honra objetiva do movimento indígena que ocupa a Seduc é manifesta, visto que, a partir da propagação de desinformação, o Estado do Pará, por meio do Governador do Estado, impingir-lhes imagem negativa para a sociedade em geral. O discurso desqualificou as pautas do movimento e a própria legitimidade do direito de manifestação, ao afirmar que o movimento surgiu a partir de uma "fake news". Atribuiu-lhes comportamento intransigente e contraditório, ao afirmar falsamente que suas demandas foram integralmente atendidas e, logo em seguida, alteradas. Por fim, também veiculou informações inverídicas ao afirmar que teriam causados danos materiais ao prédio da Seduc/PA e que seriam responsáveis pela paralisação do trabalho presencial no órgão”, registra a decisão judicial.

Vereador Antônio da Moto assumiu nesta sexta uma cadeira na Câmara de Ananindeua

Suplente pelo PSB, o vereador Antônio da Moto assumiu hoje (7), uma cadeira na Câmara de Ananindeua. Existe uma grande expectativa que ele possa vir a ser secretário do governo Dr. Daniel.

Centro Cultural Rosa Luxemburgo inaugura nova sede neste sábado (8)

Acontece neste sábado (8), a inauguração da nova sede do Centro Cultural Rosa Luxemburgo,  com várias atrações artísticas e lideranças políticas. Endereço: Rua Ana Alvares  104, Icuí Guajará, rua em frente ao portão do IFPA.

Gulabi Gang, autodefesa indiana contra o machismo

 Via   Opera Mundi  por Luis A. Gómez 

Em país marcado pela violência de gênero, grupo de 270 mil mulheres exige respeito, dirime conflitos e dissuade, com grandes bastões, mais espancamentos. Num país com altíssimo índice de violência de gênero, um grupo de 270 mil mulheres exige respeito, dirime conflitos e dissuade, com seus grandes bastões, mais espancamentos 

Em uma região cheia de histórias, entre o Taj Mahal e a milenária cidade de Varanasi, milhões de mulheres têm sido espancadas, humilhadas e caladas à força no estado hindu de Uttar Pradesh. Ali, a violência contra mulheres no âmbito doméstico ultrapassa a média nacional da Índia (38% das mulheres sofreram algum tipo de abuso físico ou sexual, de acordo com a Terceira Pesquisa Nacional Sobre Saúde Doméstica, de 2006). Quase metade dos homens confessou ter abusado sexualmente de sua esposa alguma vez. No distrito de Bandha, no sul do Estado, as taxas são as mais altas. Mas não foi assim na comunidade de Atarra, onde Sampat Pal Devi, casada aos 12 anos de idade com um amável vendedor de sorvetes e mãe aos 15 anos, um dia decidiu “devolver o favor” ao marido abusivo de uma conhecida.

Quando tinha 16 anos, Sampat viu um homem espancando sua esposa em Atarra. Pediu ao homem que parasse, mas não conseguiu. No dia seguinte, acompanhada de um grupo de mulheres que conseguiu reunir, bateu no homem. Isso aconteceu em 1980 e foi o começo de um movimento que inspira mulheres em todo o mundo.

Hoje com 51 anos, ela comanda pouco mais de 270 mil mulheres vestidas com saris rosas e armadas com lathis (bastões de madeira de um metro e meio de comprimento). O grupo, conhecido como Gulabi Gang (Gangue de Rosa), a segue por todas as partes, mediando conflitos domésticos, arrumando casamentos, denunciando a corrupção de burocratas e, se necessário, usando lathis para revidar abusos.

“Normalmente prefiro usar a razão”, afirma Sampat. “É melhor convencê-los a fazer o correto. Quase nunca tivemos de chegar a usar a violência”. De toda forma, a Gulabi Gang se organiza quase militarmente (com comandantes e muitas sessões de treinamento para a autodefesa). E, desde 2006, usam como uniforme o sári cor-de-rosa (na verdade, magenta). Mas não é uma referência particular à feminilidade. “Queríamos ter algo que não tivesse relação com os partidos [políticos] e nenhum usa rosa. Por isso escolhemos essa cor”, explica sem pressa Pal Devi.  Justiceiras ou necessárias?

Elas foram acusadas de justiceiras, de fazer justiça com as próprias mãos. E o comando onipresente de Sampat foi criticado muitas vezes. Entretanto, em Uttar Pradesh é complicado confiar na polícia, definida por um juiz da Corte Superior de Distrito do Estado como “a maior organização criminosa do mundo”. De toda forma, explica Sampat, as mulheres da Gulabi Gang querem estar “do lado luminoso da lei”, mesmo que seja forçando os agentes a cumpri-la.

Nem tudo se resume a um grupo de autodefesa. Algumas doações começaram a ser usadas para outras atividades. Em 2010, as mulheres de rosa criaram uma escola para os filhos das castas mais baixas e os povos indígenas do país. Sampat quer que a nova geração tenha uma educação melhor do que à que ela teve acesso, tendo de aprender sozinha a ler e a escrever. “As mulheres das comunidades têm de estudar e se tornar independentes para decidir suas vidas”, disse ao The Guardian na ocasião. Sampat treina combatente do grupo em cena do documentário “Gulabi Gang”

Em sua luta para evitar matrimônios infantis, capacitam jovens a usar máquinas de costura. Assim, transformadas em trabalhadoras autônomas, produzem dinheiro e seus pais não querem que se casem, pelo menos não antes dos 16. Também existe o negócio de pequenos pratos feitos com folhas de árvore, que Prema Rambahori organizou com apoio da Gulabi Gang em um território salpicado de pequenas comunidades indígenas. Populares em festas e bodas, os pratos dão trabalho, hoje, a mais de 200 mulheres diariamente.

Claro que Sampat e suas companheiras são mais notórias visitando casas e resolvendo injustiças. Como a boda negada em um pequeno povoado muçulmamo onde Sampat, por horas, discutiu os pormenores do compromisso a pedido da noiva. “Sampat nunca é injusta. Sampat não maltrata sem motivo. Venham falar comigo”, disse a comandante ao chegar. Ela permaneceu até que se realizou o casamento com a aprovação das autoridades comunitárias, ao fim do dia, comovendo o pai da menina a aceitar todas as condições.

Domingo tem! Brasileirinho o maior bloco de rua de Ananindeua

No comando o maestro Fábio Brasileirinho (aniversariante do mês), levando a grande bateria. Concentração na Escola María Araújo Fiqueredo  às 15:30h. Já é Carnaval Cidade! 

Fila Zero em Ananindeua vai zerar demandas pendentes de exames médicos

Em um vídeo postado em suas redes sociais, o prefeito Dr. Daniel informa sobre o Fila Zero que acontece neste final de semana no Bairro do Distrito Industrial. Uma iniciativa da prefeitura que visa  zerar todas as demandas pendentes de exames, sem necessidade de agendamento, e vai até o dia 9 de fevereiro.