Artigo de Fernando Maia : DESENVOLVIMENTO SÓCIOAMBIENTAL NO PARÁ

DESENVOLVIMENTO SÓCIOAMBIENTAL NO PARÁ

O Pará extrativista tem de ser substituído por uma economia verticalizada, que aproveite as riquezas regionais em proveito próprio. Porque a vida do Estado não quer mais ficar ao sabor dos ventos do passado.

Por FERNANDO MAIA*

O Estado do Pará vive um momento único em sua história republicana, uma das maiores reservas minerais do mundo – com jazidas provadas e prováveis de 7,2 bilhões de toneladas de minério de ferro, além de níquel, ouro, cobre e bauxita. Nesse momento o lançamento da Aços Laminados do Pará (ALPA), deve ser o símbolo maior dessa empreitada. A expectativa é que essa iniciativa atraia outras indústrias para agregar valor à produção local.

Para pavimentar esse caminho, o Pará deve receber mais de R$ 35 bilhões em investimentos em projetos de energia e infraestrutura de transportes e logística a partir desse ano. A maior obra do pacote é a, polêmica mais necessária do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Usina Hidrelétrica de Belo Monte, com capacidade instalada de 11 mil megawatts (MW) e geração firme de 4.400 MW, a usina será a terceira maior do mundo em operação.

A verticalização está sendo implementada em meio à forte pressão internacional para que seja freiada à agressão ambiental. O Pará está entre os primeiros colocados dos que mais devastam a floresta, o Estado começa a dar sinais expressivos da mudança de postura a partir de 2008, ao anunciar e liderar um programa ambicioso, o Programa Plantio de 01 bilhão de árvores, que iniciou um longo trabalho de reflorestamento com espécies nativas no Estado do Pará.

Outro grande desafio para a gestão sustentável do Estado do Pará é a qualificação da mão de obra local para que a população paraense também possa ser beneficiar do atual processo de expansão econômica, até porque não podemos continuar sendo os fornecedores de produtos primários ou semi-elaborados como ferro, aço e alumínio para países como o Japão, que manufatura, cria valor e nos vende de volta com valor agregado.

Para o secretário de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia do Pará, Maurílio de Abreu Monteiro, economista da UFPA, o elemento central para construir um desenvolvimento sustentável e duradouro no Pará, passa pela integração de seus principais pólos produtivos intra e inter-regionais. Isso representou trabalhar simultaneamente em duas frentes: os investimentos de infraestrutura para a interligação e integração (pólos de Belém, Marabá e Santarém) e medidas institucionais, como a mudança de marcos legal, para dar segurança jurídica aos investidores em setores sensíveis, como é o caso da exploração agropecuária.

Na infraestrutura, entre as principais obras, está a conclusão das eclusas de Tucuruí; o início das obras da hidrelétrica de Belo Monte; o asfaltamento da Transamazônica e da Santarém-Cuiabá; a reforma e ampliação do porto de Vila do Conde; e o projeto NavegaPará, que conecta por banda larga de internet o Estado. O principal sinal deste momento é o investimento, até agora, de US$ 3,7 bilhões que a Vale faz para a construção da siderúrgica Aços Laminados do Pará (ALPA), na região de Carajás (área de Marabá), prevista para entrar em funcionamento em 2013.

Agora, na velocidade da internet de banda larga que chega até as aldeias indígenas, o Pará solta a voz para o centro do poder nacional. E para a governadora Ana Júlia Carepa, o Estado está finalmente sendo ouvido e se apronta para a industrialização e para dar uma guinada em sua história. “Quando assumi o governo, procurei os grandes empresários que atuam no Estado e o governo federal para dizer que o Pará não queria e não podia ser mais mero produtor e exportador de matéria-prima. E temos conseguido, desde então, grandes conquistas no processamento de nossas riquezas naturais, o que gera mais trabalho – e trabalho mais qualificado – e projeta um futuro promissor como nunca tivemos”.

Todo esse desenvolvimento só tem sentido quando se agrega valor, não só gerando divisas, empregos, progresso, mas principalmente quando se cuida dos resíduos gerados pela ação humana. Nesse sentido, experiências como a que ocorre, há três anos em Marabá, pela Sinobrás, uma das conquistas recentes na verticalização do minério de ferro, é extremamente positiva. É a primeira fabricante integrada de aços longos do Norte e Nordeste. Resultado de investimentos de US$ 350 milhões do Grupo Aço Cearense, o maior importador de aço do País, produz 350 mil toneladas/ano de aço laminado a partir de ferro-gusa líquido e sucata e emprega mais de mil funcionários diretos. A Sinobras está se associando a Vale para a criação da Aline, num investimento estimado em R$ 1,4 bilhão (75% da Sinobras), para produzir aços laminados a quente, a frio e galvanizados a partir das chapas da vizinha e sócia Alpa.

A cadeia produtiva do alumínio no Pará já é uma realidade. O ciclo começa na bauxita extraída pela Mineração Rio do Norte (MRN), e pela Mina de Bauxita Paragominas, em Oriximiná e Paragominas, respectivamente, seguindo para a Alunorte, em Barcarena, onde é processada até ser transformada em alumina que, por sua vez, é enviada para a Albras, onde é transformada em alumínio líquido ou em lingotes. Ainda em Barcarena, o alumínio líquido segue para a Alubar, onde são produzidos cabos de distribuição e transmissão de energia elétrica. É a indústria do alumínio no Pará, em um ciclo de desenvolvimento que, além de produtos de qualidade internacional em toda a sua cadeia, gera mais de 10.000 empregos diretos, 45.000 indiretos, com receita anual superior a cinco bilhões de reais, que representa cerca de 35% do PIB industrial do Estado.

O governo do Pará está transformando as riquezas do estado em emprego, renda e desenvolvimento em todas as regiões. Apenas no sul e sudeste do Pará será mais de US$ 5 bilhões em investimentos, sendo a instalação da ALPA, em Marabá, o maior. A ALPA, aliada a Sinobrás irá gerar mais de 26 mil postos de trabalho.

No oeste do Pará, a hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, já é o maior empreendimento energético do PAC, com um custo estimado em R$ 16 bilhões a usina será a segunda maior do Brasil com potência instalada de 11 mil megawatts. Além do investimento na usina, outros R$ 2,3 bilhões serão destinados ao Plano de Desenvolvimento Regional do Xingu, para aplicação em obras e serviços nos municípios impactados pela hidrelétrica. Deverão ser investidos ainda, por exigência do governo e compensação pela construção da usina, outros R$ 35 milhões na criação do terminal intermodal de Vitória do Xingu e na construção das eclusas de Belo Monte, estimulando o desenvolvimento da região e garantindo a navegabilidade do Rio Xingu.

Na Região Metropolitana de Belém (RMB), o Distrito de Icoaraci foi completamente revitalizado, com 31 indústrias em funcionamento, gerando mais de 13 mil empregos, entre diretos e indiretos e possuindo um faturamento bruto anual acima de R$ 616 milhões. Isso sem falar, no desenvolvimento econômico também em tecnologia e inovação. Já estão em curso obras de implantação dos Parques de Ciência e Tecnologia em Belém (PCT-Guamá), Santarém (PCT-Tapajós) e Tucuruí (PCT-Tucuruí) e as obras de ampliação das Cidades Digitais do NavegaPará. E, além disso, estão previstos investimentos de R$ 261,9 milhões no PAC Estadual, em urbanização para Belém, Ananindeua e Castanhal, US$ 489,7 milhões para a pavimentação da Transamazônica, R$ 473 milhões para as duas fases das obras para viabilizar o Linhão do Marajó, que levará energia elétrica de Tucuruí a 15 municípios. estimulando o desenvolvimento da regito Regional do Xingu, para aplicaç em todas as regi

O grande desafio dos investidores locais e de fora é superar todas as salvaguardas ambientais necessárias para um investimento processual e duradouro que permita a verticalização de vários setores da economia com a agregação de valor necessária não só as populações locais como para o estado inteiro. Para isso é necessária uma visão mais macro dos problemas históricos do estado, como os gargalos infraestruturais, a energia limpa e barata, mas, sobretudo qualificação de mão de obra local e progresso real para os municípios. Não se sustenta um desenvolvimento que estabelece um confronto com a exploração desenfreada dos recursos naturais a qualquer preço e a legislação ambiental em vigor em nosso país, ou seja, não são as leis ambientais entraves ao desenvolvimento, mas sim um necessário equilíbrio dinâmico na relação matéria prima-natureza.

O exemplo mais evidente dessa constatação é o setor madeireiro, um dos maiores devastadores da floresta amazônica, no entanto esse problema tende a diminuir seja a partir das ações coercitivas do governo federal que tem ocorrido aqui em nosso estado, seja a partir da normatização e legalização da posse da terra e do manejo florestal levado a cabo pelo governo estadual por meio de programas como o Cadastro Ambiental Rural (CAR), que confere a legalidade ambiental da propriedade e o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), em curso nas principais regiões produtoras do território paraense. Com isso, o setor madeireiro começa a dá sinais de ter retomado a rota do crescimento desde os últimos meses de 2009, tanto na produção quanto na exportação.

A verticalização dá bons sinais também no setor madeireiro, por muito tempo dependente da exportação de toras e madeira semiprocessada. É o caso da Florapac, a décima fábrica no país de MDF (pranchas de maciços de madeira processada, muito usadas para a fabricação de móveis e cozinhas planejadas) e a primeira fora das regiões Sul e Sudeste. Já emprega 700 pessoas no plantio e manejo de seus 30 mil hectares de paricá e eucalipto, nos municípios de Paragominas e Dom Eliseu, a 320 quilômetros de Belém. A produção será de 12 mil metros cúbicos/mês, o que permitirá a fabricação de MDF na região impulsionando a indústria moveleira no Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país.

Para o DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) o fluxo de investimentos novos tende a ampliar a criação de empregos e elevar a renda média local, entre as mais baixas do Brasil. Segundo o Dieese, 39% dos ocupados ganham menos de um salário mínimo e 70%, até dois salários. Ainda, segundo o Dieese, hoje compramos de outros estados 80% do que consumimos o que leva o Pará, além de tudo, a ter um dos custos de vida mais caros do país. Parte do problema de falta de produção própria de bens de consumo pode ter solução com a chegada de grandes fabricantes do Sul e Sudeste atraídos pelas novas condições de infraestrutura.

Também em comércio e serviços os empreendimentos externos já chamam a atenção, é o caso do Shopping Boulevard, inaugurado recentemente, um investimento de R$ 250 milhões dos grupos Aiansce e o norte-americano General Growth Properties (GGP), cuja concepção arquitetônica facilita o aproveitamento de luz natural em vários espaços e apresenta um sistema avançado de captação de águas de chuva. Além do próprio investimento, o shopping Center, gerou investimentos de R$ 175 milhões para a instalação de suas 250 lojas. Boa parte dos espaços foi ocupada por 44 franquias e marcas como Renner, Centauro, Calvin Klein, Richard’s, Bom Grillé, Divino Fogão e Capital Steak Home. Foram criados três mil empregos diretos em comércio e serviços de qualidade, o que tende a elevar a qualificação da mão de obra no setor.

Outra conquista significativa para a capital paraense foi à inauguração do Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, espaço de arquitetura sofisticada que fez de Belém pólo regional de atração de novas feiras e melhorasse as já tradicionais, como a do setor mineral, a do livro e a de material de construção. De 30 a 530 mil pessoas, no Hangar será sempre um grande evento. E ainda o centro tem, nos últimos anos, se refletindo positivamente no turismo receptivo.

Se muito vale o já feito, mas vale o que será como bem diz a governadora Ana Julia Carepa: “Em quatro anos nós já teremos um cenário muito diferente... Mas o que a nossa iniciativa construiu foi um ponto de inflexão sem volta, que está transformando e vai continuar transformando o Pará em algo que ele nunca foi – um Estado com economia pujante, que saberá processar suas enormes riquezas naturais, mas com respeito estrito à natureza”. É o governo do Pará se desenvolvendo para você.

Os paraenses hoje, sem dúvida nenhuma, convergem para uma unanimidade fundamental: o Pará extrativista tem de ser substituído por uma economia verticalizada, que aproveite as riquezas regionais em proveito próprio. É o caminho está se abrindo, seja pelos rios – os mesmos já usados nos tempos do império –, seja pela banda larga de internet, que o governo instalou na maioria das comunidades e instituições das três macrorregiões econômicas. Porque a vida do Estado não quer mais ficar ao sabor dos ventos do passado.

Fernando Maia foi Secretário de Meio Ambiente da Prefeitura de Belém.

Fonte: Revista Valor Econômico/Estados. www.valoronline.com.br