Entrevista com Aquino ex-Superintendente do INCRA em Santarém

Aquino como superintendente do INCRA na Região Oeste do Pará enfrentou uma pedreira, contra empresários e banqueiros, e a Multinacional ALCOA a fim de garantir a terra para famílias que são de uma comunidade com raízes centenárias no assentamento Juruti Velho no Oeste do Pará. Com essa luta também garantiu que a comunidade recebesse royalties pela exploração de Bauxita em suas terras. Foi a primeira vez no mundo que uma multinacional pagou diretamente para uma comunidade royalties sem passar pelas contas do governo.

Aquino com Dilma e amigos (as)

Ananindeuadebates – Aquino, você é candidato a deputado estadual e tem uma história no movimento social. Em 2004 participou do governo Lula, que o chama carinhosamente de Caboclo Bom! Você foi o
primeiro superintendente do INCRA em Santarém, que era uma unidade avançada e na sua gestão virou Superintendência. Conte um pouco da sua história e sua experiência no governo federal.

Aquino – Sou casado com a companheira Núbia Santana e pai de 4 filhos, comecei minha militância política na igreja católica, inicialmente em Santarém, na paróquia de São Raimundo, e depois em Alenquer, na paróquia de Santo Antônio, militando na Pastoral da Juventude e na Pastoral de Direitos Humanos, onde trabalhamos para que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais voltasse às mãos dos verdadeiros trabalhadores. Organizamos a oposição sindical e conquistamos o sindicato. Em seguida começamos nossa militância política no Partido dos Trabalhadores em Alenquer, minha terra, onde fui o primeiro candidato a prefeito. Na eleição seguinte fui eleito vereador e no final do meu mandato me mudei para Santarém, entrei então para a assessoria do deputado Paulo Rocha. Depois assumi a direção do Centro de Pesquisa dos Trabalhadores do Baixo Amazonas. Em 2002 fui candidato a deputado estadual, tive quase 15 mil votos, o que nos credenciou na região. Em 2004 fui convidado por Lula para dirigir a unidade avançada do INCRA em Santarém, que depois virou Superintendência, me coube a tarefa de implantar e dirigir este órgão. Aí arregaçamos as mangas da camisa e começamos a trabalhar no ordenamento fundiário. Realizamos o ordenamento e fizemos a regularização fundiária para 58 mil famílias como assentados da reforma agrária, foram criados 148 assentamentos para regularização dessas famílias e esses assentamentos somados têm uma área de 2 milhões e 500 mil hectares, trabalho feito em áreas de terra firme e várzea, tem aí o início do asfaltamento na BR-163. Tem uma situação bastante emblemática que aconteceu na minha gestão à frente do INCRA na comunidade do Juriti Velho, uma área de mineração que tem a multinacional ALCOA.

AD – Foi nessa área onde a ALCOA explora bauxita que aconteceu a Batalha do Juriti Velho, podemos dizer assim. Você como superintendente do INCRA na Região Oeste do Pará enfrentou uma pedreira, contra empresários e banqueiros, a fim de garantir a terra para aquelas famílias que são de uma comunidade com raízes centenárias naquela área.

Aquino – Verdade, essa área tem registro de ocupação humana de 150 anos, portanto uma área de ocupação humana tradicional, com 2.500 famílias assentadas, e dentro dessa área a multinacional ALCOA tem um alvará de lavra do sub-solo, e iria entrar para fazer um trabalho sem levar em conta a comunidade e as famílias que residem lá. Aí nós travamos uma batalha juntamente com a comunidade, conseguimos a criação do assentamento coletivo em uma área de 119 mil hectares, onde está cravada a mineração, platores de mineração da ALCOA, a luta foi para garantir a titularidade e também para que as famílias recebessem royalties. Foi feito um trabalho de destinação da titularidade. Vencemos e hoje a comunidade está recebendo 1,5% da lavra, isso só em 6 meses de exploração da bauxita. Outra luta foi para que a ALCOA pagasse aos assentados indenização pelos prejuízos ambientais causados pela empresa, no valor aproximado de R$ 25 milhões.

AD – Quantas pessoas estão sendo beneficiadas?

Aquino - Aproximadamente 9.500 pessoas.

AD – Tem um dado que é a geração de renda. Esse dinheiro vai circular na região, gerando emprego e movimentando o comércio.

Aquino – Exato, a comunidade fez esse debate. No mês de julho estive lá com Puty, o ex-chefe da Casa Civil do Governo Ana Júlia, que foi uma pessoa muito importante para que garantíssemos essa vitória da comunidade.

AD – O Puty que hoje é candidato a deputado federal participou dessa luta?

Aquino - Sim, na época em que ele estava à frente da Casa Civil, representando a governadora, ele condicionou a liberação da licença ambiental, só se a ALCOA se comprometesse a seguir as regras de preservação ambiental e indenizasse as famílias em 25 milhões por danos ambientais e discutisse as reivindicações com a comunidade, além de assegurar a permanência das famílias na área. Quanto à pergunta sobre geração de renda: com o recebimento de 1,5% dos royalties por faturamento, em 6 meses a comunidade, através da cooperativa, recebeu 3 milhões de reais, e eles aprovaram que 50% dos recursos fossem rateados entre as famílias e os outros 50% para investir em projetos de desenvolvimento coletivo para a comunidade, o que vai ter um rebate na economia do município. Olha, é a primeira vez no mundo que uma multinacional paga royalties diretamente para uma comunidade. Sem passar pelas contas do governo.

AD – Você é candidato a deputado estadual. Nessa eleição, temos visto que os pretendentes a uma cadeira no Legislativo só apresentam nomes e números, não apresentam aos eleitores seus projetos e plataformas políticas. Temos uma legislação eleitoral caduca, enquanto não for feita a reforma eleitoral teremos esse tipo de coisa. A pergunta é: você tem apresentado ao eleitor suas propostas?

Aquino – Temos compromisso de dar continuidade ao trabalho que fizemos à frente do INCRA nos assentamentos: desenvolvimento dos assentamentos, licenciamento ambiental de todos assentamentos e lutar pelo desenvolvimento, para garantir que os assentados tenham acesso à infraestrutura: estrada, água, energia em todos assentamentos, inclusive nas áreas de várzeas. Fazer com que o programa Luz para Todos chegue nessas comunidades para que a população tenha melhoria na qualidade de vida. Vamos estar trabalhando a questão educacional, propondo um sistema de ensino para o campo, a pedagogia de alternância, escolas de qualidade nos níveis fundamental, médio e superior, para que o homem do campo e sua família não precisem abandonar sua terra, sua cultura, sua gente, para ter que estudar fora. Nós estamos trabalhando para que a pedagogia da alternância seja tratada como modelo para o campo. Nosso mandato vai estar na luta pela questão habitacional, tanto rural como urbana, queremos que o cidadão tenha seu teto. No nosso blog www.aquino13200.blogspot.com e no twitter, www.twitter.com/aquino13200pt. , a população pode ver nossa plataforma política e projetos e também participar do nosso programa, dando sugestões e fazendo críticas, temos um canal de redes sociais para interagir com o eleitor. Nossa campanha é construída com a população, nosso e-mail: http://www.blogger.com/aquino13200@hotmail.com .

AD – O governo federal e estadual vêm implementando várias políticas sociais: ambiental, educacional, geração de emprego e renda. No estado temos o Navegapará, o programa para juventude, o Bolsa Trabalho, etc. Você é um militante político que participou da luta dessa geração que tem Lula e Ana Júlia como referências, que lutaram pelo fim da ditadura e depois contra o neoliberalismo dos tucanos. Aqui no Pará foram 12 anos do PSDB no governo, com Jatene no último ano. Esse ciclo levou o estado ao atraso, com a política do Estado mínimo e privatizante (Celpa, Vale e etc) e era um abandono total. Em recente entrevista, a governadora Ana Júlia falou que quando assumiu o governo encontrou um estado de total abandono, com a máquina governamental em frangalhos, teve que começar do zero a reconstrução política e administrativa do Pará, um legado perverso que recebeu do governo do PSDB, tendo à frente Jatene, que foi o último governador tucano nos 12 anos.

Aquino – Sim, começamos do zero como falou a governadora. Os 12 anos tucanos, com Jatene à frente do último governo do PSDB, levaram sofrimento ao povo do Pará, era uma baixa estima danada. Mas arregaçamos as mangas da camisa. No início do governo Lula e depois, quando ganhamos a eleição com a governadora Ana Júlia, essa mulher de luta que está construindo, junto com o povo do Pará, um estado de geração de empregos e renda, inclusão digital e auto-estima e etc. Eles agora estão mentindo e dizendo que são o novo, solicito ao povo do Pará que veja os jornais da época e aí irão ver como eles trataram mal o nosso Pará. Hoje, reeleger Ana Júlia e eleger Dilma é garantir os avanços e ampliação dessa política que está dando certo. Hoje, temos territórios definidos e ordenados e legislação. Falei do caso do Juriti Velho, se essa nossa luta fosse no governo tucano não avançaria. Temos na nossa região o projeto Luz para Todos, regulamentação fundiária, Bolsa Trabalho, o Navegapará, que é o maior programa de inclusão digital do Brasil e hoje está sendo copiado pelo Ministério da Educação. E tantas outras políticas que estão chegando em nossa região, que no tempo do governo Jatene era coisa de papel e de propaganda de televisão.

AD – Aquino, você foi candidato a deputado, como falou no início da entrevista, não foi eleito, mas foi bem votado. E agora, quais as perspectivas para sua eleição?

Aquino – Eu fui candidato em 2002 para substituir a atual prefeita Maria do Carmo, que foi escolhida para ser candidata do PT ao governo em 2002. Naquela época, não tínhamos as articulações e conhecimentos que temos hoje, mesmo assim tive quase 15 mil votos. Foi uma surpresa agradável e mostrou nossa viabilidade eleitoral, só tínhamos trabalhado em 17 municípios. Hoje, consolidamos nossa ação na luta pela dignidade e direitos dos trabalhadores e da população em geral, com ações práticas. Nesses anos de luta, nunca deixamos de acreditar em uma sociedade mais justa e igualitária. Hoje, temos trabalho em 43 municípios do nosso Pará, acreditamos que a nossa eleição está sendo construída com um trabalho sério e junto com as comunidades. Nosso principal objetivo é a reeleição de Ana Júlia, eleição de Dilma e a nossa eleição. Eleger Aquino 13200, Caboclo Bom, como meus amigos e amigas me chamam carinhosamente, não é um projeto individual, é coletivo, estaremos nessa nova trincheira, sempre na luta por dignidade e direitos para o povo. É obrigado à equipe do Ananindeuadebates por essa entrevista.

AD - Obrigado Você.