domingo, 26 de dezembro de 2010

Lúcio Flávio Pinto "Desde 1992, quando a família Maiorana propôs a primeira ação, procurei oito escritórios de advocacia de Belém. Nenhum aceitou"


Carta do jornalista Lúcio Flávio Pinto ao Iº Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas. São Paulo Agosto de 2010




Lúcio Flávio aos blogueiros


“Caros amigos blogueiros,

Sinto-me muito honrado pelo convite, que devo ao Azenha e à Conceição Lemes, para participar deste encontro. É uma iniciativa generosa e gentil para com um analfabeto digital, como eu. Garanto que sou capaz de ligar e desligar um computador, de enviar e receber mensagens. Não garanto nada a partir daí.

Como, então, estou aqui? Sou – digamos assim – um blogueiro avant la léttre. Não podendo ser um tigre, posto que sou Pinto, fui precursor na condição de blogueiro de papel – e no papel. Às vezes, por necessidade, também um tigre in fólios – e nada mais do que isso.

Em 1987, eu tinha 38 anos de idade e 22 de profissão e me vi diante de um dilema.

Numa vertente, a carreira profissional bem assentada em O Estado de S. Paulo, então com 16 anos de “casa”, e também no grupo Liberal, a maior corporação de comunicação do norte do país, no qual tinha 14 anos, com um rompimento pelo meio, quando tentaram me censurar, logo superado pelo restabelecimento da minha liberdade de expressão.

Na outra vertente, uma matéria pronta, importante, mas que não encontrava quem a quisesse publicar. Era o desvendamento do assassinato do ex-deputado estadual Paulo Fonteles, por morte de encomenda, executada na área metropolitana de Belém, o primeiro crime político em muitos anos na capital do Pará. O Estadão publicara todas as matérias que eu escrevera até então sobre o tema. Mas aquela, que arrematava três meses de dedicação quase exclusiva ao assunto, era, segundo o editor, longa demais.

Já O Liberal a considerava impublicável porque ela apontava como envolvidos ou coniventes com a organização criminosa alguns dos homens mais poderosos da terra, dois deles listados entre os mais ricos. Eram importantes anunciantes. Ao invés de me submeter, decidi ir em frente.
Aí, há 23 anos nascia o Jornal Pessoal, sem anunciantes, feito unicamente por mim, assemelhando-se aos blogs de hoje. Um blog impresso no papel, que exerceu na plenitude o direito de proclamar a verdade, sobretudo as mais incômodas aos poderosos.

Em janeiro de 2005, depois de muitas ameaças por conta desse compromisso, fui espancado por Ronaldo Maiorana (1º da foto) um dos donos do grupo Liberal, que na época era simplesmente o presidente da comissão em defesa da liberdade de imprensa da OAB do Pará. Eu estava almoçando ao lado de amigos em restaurante situado num parque público de Belém, quando o agressor me atacou pelas costas, contando com a cobertura de dois policiais militares, que usava – e continua a usar – como seus seguranças particulares.

Qual a causa da brutalidade? Um artigo que publiquei dias antes sobre o império de comunicação do agressor. O texto não continha inverdades, não era ofensivo, nem invadia a privacidade dos personagens. Mas desagradava aos senhores da comunicação. Embora tendo a emissora de televisão de maior audiência do Estado, afiliada à Rede Globo, o jornal que ainda era o líder do segmento (já não é mais) e estações de rádio, não usaram seus veículos para me contraditar ou mesmo atacar com o produto que constitui seu negócio, a informação.

O que resultou dessa agressão? Da minha parte, a comunicação do fato à polícia, que enquadrou o criminoso na forma da lei. Mas o agressor fez acordo com o Ministério Público do Estado, entregou cestas básicas a instituições de caridade (uma delas ligada à família Maiorana) e permaneceu solto, com sua primariedade criminal intacta. Já o agressor, com a cumplicidade do irmão mais velho e mais poderoso, ajuizou contra mim 14 ações na justiça, nove delas penais, com base na Lei de Imprensa da ditadura militar, e cinco de indenização.

O objetivo era óbvio: inverter os pólos, fazendo-me passar da condição de vítima para a de réu. Em quatro das ações eu era acusado de ofender os irmãos e sua empresa por ter dito que fui espancado, quando, segundo eles, eu fui “apenas” agredido. Mais um dentre vários absurdos aviltantes, aos quais a justiça paraense se tem prestado – e não apenas aos Maiorana, já que me condenou por ter chamado de pirata fundiário o maior grileiro de terras do Pará e do universo, condição provada pela própria justiça, que demitiu por justa causa todos os funcionários do cartório imobiliário de Altamira, onde a fraude foi consumada, colocando ao alcance do grileiro pretensão sobre “apenas” cinco milhões de hectares.

Os poderosos, que tanto se incomodam com o que publico no Jornal Pessoal, descobriram a maneira de me atingir com eficiência. Já tentaram me desqualificar, já me ameaçaram de morte, já saíram para o debate público e não me abateram nem interromperam a trajetória do meu jornal. Porque em todos os momentos provei a verdade do que escrevi. Todos sabem que só publico o que posso provar. Com documentos, de preferência oficiais ou corporativos. Nunca fui desmentido sobre fatos, o essencial dos temas, inclusive quando os abordo pioneiramente, ou como o único a registrá-los. Não temo a divergência e a contradita. Desde então, os Maiorana já me processaram 19 vezes.

Nenhuma das sentenças que me foram impostas transitou em julgado porque tenho recorrido de todas elas e respondido a todas as movimentações processuais, sem perder prazo, sem deixar passar o recurso cabível, reagindo com peças substanciais. O que significa um trabalho enorme, profundamente desgastante.

Desde 1992, quando a família Maiorana propôs a primeira ação, procurei oito escritórios de advocacia de Belém. Nenhum aceitou. Os motivos apresentados foram vários, mas a razão verdadeira uma só: eles tinham medo de desagradar os poderosos Maiorana. Não queriam entrar no seu índex. Pretendiam continuar a brilhar em suas colunas sociais, merecer seus afagos e ficar à distância da sua eventual vendetta. Contei apenas com dois amigos, que se sucederam na minha defesa até o limite de suas resistências, de um tio, que morreu no exercício do meu patrocínio, e, agora, com uma prima, filha dele.

Apesar de tantas decisões contrárias, ainda sustento minha primariedade. Logo, não posso ser colocado atrás das grades, objeto maior do emprenho dos meus perseguidores. Eles recorrem ao seu cinto de mil utilidades para me isolar e me enfraquecer.

Não posso contar nem mesmo com o compromisso da Ordem dos Advogados do Brasil. Seu atual presidente nacional, o paraense Ophir Cavalcante Júnior, quando presidente estadual da entidade, firmou o entendimento de que sou perseguido e agredido não por exercer a liberdade de imprensa, o direito de dizer o que sei e o que penso, mas por “rixa familiar”.

No entanto, dos sete filhos de Romulo Maiorana, criador do império de comunicações, só três me atacam, com palavras e punhos. Dos meus sete irmãos, só eu estou na arena. Nunca falei da vida privada dos Maiorana. Só me refiro aos que, na família, têm atuação pública. E o que me interessa é o que fazem para a sociedade, inclusive no usufruto de concessão pública de canal de televisão e rádio. E fazem muito mal a ela, como tenho mostrado – e eles nunca contraditam.

Crêem que, me matando em vida, proibindo qualquer referência a mim e meus parentes, e silenciando sobre tudo que fazem contra mim na permissiva e conivente justiça local, a história dessa iniqüidade jamais será escrita porque o que não está nos seus veículos de comunicação não está no mundo. Não chegaria ao mundo porque o controlam, a ponto tal que tem sido vão meu esforço de fazer a Unesco, que tem parceria com a Associação Nacional de Jornais, incluir meu caso na relação nacional de violação da liberdade de imprensa.

O argumento? Não se trata de liberdade de imprensa e sim de “rixa familiar”. O grupo Liberal, por mera coincidência, é um dos seis financiadores do portal Unesco/ANJ.

Após os Maiorana, o dilúvio. A maior glória do Jornal Pessoal é nunca ter sido derrotado no terreno que importa à história: o da verdade. Enquanto for possível, as páginas do Jornal Pessoal continuarão a ser preenchidas com o que o jornalismo é capaz de apurar e divulgar, mesmo que, como um Prometeu de papel, o seu ventre seja todo extirpado pelos abutres.

Eles são fortes, mas, olhando em torno, vejo que há mais gente do outro lado, gente que escreve o que pensa, apura sobre o que vai escrever e não depende de ninguém para se expressar, mesmo em condição de solidão, de individualidade, como os blogueiros, que hoje, generosamente, me acolhem nesta cidade que fiz minha e que tanto amo, como se estivesse na minha querida Amazônia”.

(Para visitar o Jornal Pessoal, acesse http://www.lucioflaviopinto.com.br)

(Quem quiser solidarizar-se com a luta de Lúcio Flávio Pinto, pode depositar qualquer quantia na conta abaixo):

UNIBANCO (banco 409) Conta: 201.512-0 Agência: 0208 CPF: 610.646.618-15

2 comentários:

Newton Pereira disse...

Rui,

Fico feliz em você reproduzir a matéria sobre o Lúcio, sou leitor dele desde do primeiro numero,quando meu pai, o Dr. Antonio Pereira, começou a comprar o Jornal Pessoal. Depois eu mesmo comecei a comprar apenas um exemplar para ler.

Tece um dia que eu acompanhei o saudoso Laude para comprar o nosso Jornal Pessoal, eu vi ele comprando dez (10) exemplares, e perguntei a qual a razão da compra, então respondeu: "O Lúcio não aceita publicidade, ele acredita na força do leitor, eu compro e distribuo entre alunos e amigos..." a partir desse dia comecei a fazer o mesmo.

Durante o ano de 2009 , estive morando em S. Paulo, pedia para meus amigos comprarem os dez exemplares. Não deixe nenhuma quinzena de comprar.

Então convido a todos a comprar toda quinze pelo menos 10 exemplares, para o Jornal Pessoal continuar, e aproveito para depositar a minha ajuda a conta bancária.

Newton Pereira

Anônimo disse...

A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados foi a única a se manifestar contrariamente ao reajuste que equipara os subsídios dos deputados, senadores, ministros, vice-presidente e presidente da República aos rendimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Aprovado nesta quarta-feira (15) na Câmara e posteriormente no Senado, o Projeto de Decreto Legislativo 3036/2010 fixou o subsídio mensal desses cargos em R$ 26.723,13, a partir de 1º de fevereiro de 2011. Atualmente, o valor é de cerca de R$ 16.000,00.
A bancada do PSOL apresentou uma proposta alternativa, propondo que o reajuste fosse feito de acordo com o índice de inflação do período, que foi derrotada pela imensa maioria dos deputados, que votou pelo aumento de 62% nos próprios salários.

“A proposta aprovada eleva o subsídio dos Parlamentares ao teto do funcionalismo. Isso causa imenso impacto nas contas públicas e a incompreensão da população. Enquanto ficamos discutindo se o salário mínimo será R$ 540, R$ 560 ou R$ 580 reais, e todos dizem que não há recursos para isso, o Congresso aprova uma aumento de 62% para deputados, senadores, presidente, vice e ministros”, criticou Ivan Valente.

“É demasia e exagero, algo insustentável do ponto de vista social e político”, afirmou Chico Alencar. “Durante a campanha eleitoral recente, milhares de candidatos e partidos jamais apresentaram essa pretensão que, pelo efeito cascata e pela amplitude, afeta as contas públicas e diz respeito àqueles que representamos. Essa decisão desastrada, exagerada e insustentável aprofunda o abismo e o fosso entre o Parlamento e a sociedade. É, de certa maneira, advocacia em causa própria, o que é sempre questionável”, acrescentou.

O deputado Ivan Valente chamou a atenção ainda para outro problema vinculado ao debate sobre os rendimentos dos deputados: o financiamento privado de campanha. “Todos se indignam com o aumento aprovado nesta quarta no Congresso, o que está correto. Mas é preciso que a sociedade proteste também contra o financiamento privado das campanhas, que injetam bilhões nas contas dos deputados e que certamente abrem as portas para a corrupção. Não há empresa que doe tanto e depois não cobre a fatura na hora da votação de projetos que lhe interessam. Então a sociedade deve sim protestar contra este aumento abusivo, mas também se mobilizar pela aprovação do financiamento público e exclusivo de campanha”, concluiu Ivan Valente.