Por Erika Morhy
Dezenas de entidades e artistas que atuam em diferentes linguagens participaram do seminário sobre o Procultura, realizado na tarde desta segunda-feira (31), no auditório João Batista, da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), em Belém. A iniciativa foi proposta pelo presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, deputado federal Cláudio Puty (PT-PA), e contou com a participação do relator do projeto de financiamento público para o setor cultural na Câmara, deputado federal Pedro Eugênio (PT-PE) e do Deputado Estadual Edílson Moura (PT) que foi Secretário de Cultura no governo Ana Júlia .
O Procultura substituirá a atual Lei Rouanet, muito criticada pelo setor em seus aspectos distributivos. Para se ter uma idéia, em 2010, a região Norte recebeu R$ 10,5 milhões para a realização de projetos culturais; o Nordeste, R$ 39,7 milhões; já o Sudeste, R$ 854,9 milhões, de um total de R$ 1,058 bilhão.
O deputado Pedro Eugênio apresentou um quadro suscinto do atual panorama do financiamento da cultura no país e destacou que "esta é a hora de discutirmos mecanismos democratizantes”. O parlamentar reafirmou que trará “com muito carinho e responsabilidade as contribuições dadas durante esta sessão”, pronunciando-se a favor do conceito de “custo amazônia” defendida pelas lideranças da região. Ele ouviu uma série de contribuições feitas no plenário e recebeu da Comissão Técnica do Pará um documento avaliativo do projeto.
É na tentativa de mudar este cenário que o deputado Cláudio Puty tem participado de uma série de encontros setoriais e propos a realização do seminário na capital paraense, fomentando a participação de representantes de diferentes linguagens artísticas (como teatro, música e folclore), segmentos sociais (a exemplo de quilombolas, religiões de matrizes africanas, mulheres extrativistas e indígenas) e regiões do estado (como o nordeste e o sudeste).
“A audiência cumpriu seu papel, com subsídios para incorporar nossas preocupações. E é fruto de longo acúmulo no Pará”, avaliou Puty. Ele se disse satisfeito com o esforço do Minc em sistematizar dados do setor, experiência até então só notada em outros ministérios. A CFT fará debate sobre o tema com os parlamentares, em Brasília, no próximo dia 8.
Estiveram na mesa de apresentação Henilton Parente de Menezes, secretário de Fomento e Incentivo do Ministério da Cultura (Minc); Nilson Chaves, representando o Governo do Estado; Antônio Ferreira, do Conselho Nacional de Políticas Culturais; Eliana Bogéa, da Comissão Técnica do Pará.
Fotos: Rui Baiano Santana
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