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Precisamos combater o cançer da corrupção, esse espaço vai divulgar o nome dos políticos que forem pegos comprando votos, denuncie:
Como denunciar
Todo cidadão ou cidadã que souber da ocorrência de atos de compra de
votos ou de desvios administrativos com fins eleitorais pode informar o fato
imediatamente ao Ministério Público Eleitoral. Os representantes dessa
instituição nos Municípios são os Promotores Eleitorais. O Ministério Público é
um dos que tem autorização legal para solicitar à Justiça Eleitoral a punição a
candidatos que cometam corrupção eleitoral. Como não possui vinculação a
qualquer partido político, o Ministério
Público é o grande parceiro da sociedade no combate à corrupção eleitoral.
Mas a apresentação da denúncia de
compra de voto não é feita com exclusividade ao promotor eleitoral. Pode também
ser encaminhada à polícia e até mesmo ao Juiz Eleitoral, que neste caso
encaminha a denúncia para o destino mais adequado (polícia ou promotoria
eleitoral, ou ambos).
O ideal é que a informação seja
transmitida às autoridades por escrito, desde que isso seja possível ou não
implique em ameaça ao informante. O melhor seria que em cada município houvesse
pelo menos um COMITÊ 9840 e que esse comitê levasse ao promotor eleitoral os
casos de corrupção nas eleições. Assim a denúncia é apresentada com o respaldo
de toda a comunidade, não apenas de um ou alguns indivíduos.
Lembre-se: o promotor eleitoral é
obrigado a agir diante da ocorrência da corrupção eleitoral. Embora não se
espera que isso ocorra, pode haver alguma omissão por parte da promotoria.
Neste caso, comunique o fato à Procuradoria Regional Eleitoral do seu Estado.
Para reflexão:
Você já participou de alguma
reunião em que um candidato tenha oferecido ou prometido vantagens particulares
aos eleitores em troca dos seus votos?
Você já assistiu a cenas de
distribuição de cestas básicas, materiais de construção ou outros bens por
candidatos?
RECEBIMENTO
DE DENÚNCIAS DE CORRUPÇÃO ELEITORAL
Formulário de Denúncias: (arquivo word) |
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