Justiça manifesta parecer favorável à liberdade dos presos políticos de Belo Monte

Via blog do Vereador Cleber Rabelo (PSTU)

Deputado  Edilson Moura (PT) e o Vereador Cleber Rabelo (PSTU)

Deu Vitória! ! Justiça manifesta parecer favorável à liberdade dos presos políticos de Belo Monte

  

      Na manhã ontem quinta-feira (17), ocorreu no município de Altamira a visita da comissão parlamentar aos operários de Belo Monte presos após a greve de novembro de 2012.  A visita contou com a presença do Vereador de Belém (PA), Cleber Rabelo, do PSTU, do Deputado Estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) e do Deputado Estadual Edilson Moura (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALEPA, do Diretor do Sindicato da Construção Civil de Belém (STICMB)"Zé Gotinha" e da Advogada da CSP-Conlutas,DrªAnacely Rodrigues.

     Após a visita aos trabalhadores, os parlamentares e demais se dirigiram ao Fórum, onde ocorreu uma audiência com o Juiz Substituto da 3ª Vara Criminal da comarca de Altamira,DrºGleucivalZeed Estevão, com o intuito de sensibilizar a justiça pela libertação dos presos. Durante a audiência o magistrado entendeu que não há motivo para manter in cárcere os operários Odivaldo dos Santos, Ernesto Melo, Mateus Brasil Pinheiros, Elizeu Rabelo e Raimundo Nonato Farias. Na ocasião em que ele notificou os presentes a cerca do parecer do MPE, favorável à revogação da prisão preventiva, com base na solicitação daadvogada,DrªAnacely.que havia reiterado o pedido de revogação no inicio da semana. Em acordo com os presentes, o juiz manifestou seu parecer também favorável e que iria notificar na manha desta sexta-feira (18) a secretaria da 3ª Vara para que fossem expedidos os alvarás de soltura ainda hoje.

Recepção aos trabalhadores

     Após a confirmação da liberdade provisória, a CSP-Conlutas e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Madeireiras e da Construção Civil Leve de Altamira (Sinticma) estão preparando uma recepção com festa na sede do sindicato, lá ocorrerá uma coletiva de imprensa com a presença dos operários, da advogada e do Vereador Cleber Rabelo. O evento contará também com a presença de diversos operários de Belo Monte, além da presença de sindicalistas e ativistas da região.

Por telefone, Cleber Rabelo, comentou o caso: “Estamos próximos da vitoriosa libertação desses operários lutadores, tivemos uma boa audiência ontem com o juiz e estamos no aguardo para receber esses lutadores, verdadeiras vítimas da criminalização, cada vez maior dos movimentos sociais nesse país”.

Relembrando o caso

      A rebelião foi desencadeada diante da negativa dos trabalhadores à proposta salarial defendida pelo Consórcio Construtor Belo Monte – CCBM e pelo SINTRAPAV – Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Pesada. A proposta salarial não avançava nos reajustes dos salários de algumas faixas, do vale alimentação e na “baixada” (período de visita à família).

      A luta dos trabalhadores buscava equiparar os salários e nivelá-los aos salários e benefícios de Jirau (RO) onde a “baixada” é de 3 meses e o vale alimentação é de R$ 300,00.

Após três fortes dias de protestos, o Consórcio Construtor Belo Monte, numa medida desesperada para esfriar o clima de revolta, liberou todos os trabalhadores para retornar aos seus locais de origem. Cerca de duas semanas depois, a Justiça do Trabalho determinou a redução da “baixada” para 3 meses, e a elevação do vale-alimentação de R$ 110,00 para R$ 210,00.

       Os cinco operários foram presos no dia 12 de novembro, acusados de liderar a greve e o motim que resultou no incêndio que destruiu alojamentos, refeitórios e veículos. Já permanecem encarcerados há 65 dias na delegacia de Altamira, concedida a liberdade provisória, eles responderão ao processo em liberdade.