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| Deputado Edmilson Rodrigues |
Uma comissão externa da Assembleia
Legislativa do Estado do Pará (Alepa), composta pelo deputado estadual Edmilson
Rodrigues (PSOL) e Augusto Pantoja (PPS) reuniu em audiência com o juiz da
comarca de Igarapé-Açu, Maurício Pontes para tentar mediar uma solução pacífica
para o conflito entre trabalhadores rurais e os proprietários da fazenda Dom
Bosco. No início do mês, o judiciário decretou a prisão preventiva contra oito
trabalhadores rurais que estariam participando da ocupação da fazenda. "O
que queremos é tentar uma solução que restabeleça a paz. Para isso é necessário
sensibilidade para não radicalizar em ações como a prisão de
trabalhadores", destacou Edmilson.
O juiz Maurício Pontes assegurou que
não está sendo feita nenhuma perseguição política contra trabalhadores, mas que
o caso já estaria se tornando "político", e não mais uma questão
agrária. "A única coisa que eu quero garantir é que ninguém mais invada
aquela fazenda e que cumpra a minha ordem", disse o juiz. Edmilson
destacou que é preciso unir esforços e tentar buscar uma solução que leve a paz
ao campo em nosso Estado, com o objetivo de evitar novos conflitos.
O Pará já foi palco do assassinato de
19 trabalhadores sem-terra em 1996, no
episódio
que ficou conhecido como o massacre de Eldorado dos Carajás. De lá para cá,
segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), até o ano passado, nada
menos que 212 pessoas foram assassinadas em conflitos agrários, na média, desde
1996, foram 14 execuções por ano. Outras 809 sofreram ameaças de morte.
Em fevereiro de 2011, mais de 100
famílias ocuparam a fazenda Dom Bosco, com o fim de residirem e produzirem para
proverem seus sustentos. Ocorre que supostos donos da área ingressaram com uma
ação de reintegração de posse, liminarmente concedida pelo juízo de Igarapé-Açu,
que após entender que sua decisão não havia sido cumprida integralmente,
resolveu por decretar a prisão preventiva de 9 (nove) pessoas que entende por
lideranças e participantes do movimento de ocupação. Os trabalhadores rurais
tiveram que fugir do município para não serem presos e a situação tem deixado
as famílias apreensivas.
Isabel Cristina Neves, de 45 anos,
esteve ontem na sede da comarca judicial de Igarapé-Açú para tentar conseguir
que a prisão preventiva decretada contra o seu marido, João Adailson Mergulhão,
de 45 anos, seja revogada, pois a família está passando por dificuldades. "Meu
marido não tem nada a ver com essa questão de terra da fazenda Dom Bosco. Ele
tem uma oficina de grades e, agora, está foragido, sem poder trabalhar e
estamos nervosos e passando dificuldades porque estamos sendo vítimas de uma
injustiça", disse a mulher, que espera conseguir a sensibilidade do judiciário,
no sentido de rever a decretação de prisão preventiva contra seu marido e os
demais trabalhadores.
De acordo com os trabalhadores, dos
nove que tiveram a prisão preventiva decretada, somente dois estiveram no
processo de ocupação, mas desocuparam a área imediatamente após o cumprimento do
mandado de reintegração de posse. Enquanto que os outros nunca tiveram qualquer
relação com o movimento; trata-se da proprietária de uma rádio comunitária da
cidade, que só esteve na área para fazer matéria jornalística sobre o ocorrido,
junto com seu irmão que também teve a prisão decretada; um antigo caseiro da
fazenda; e vizinhos que moram em frente a área ocupada.
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