Nesta terça-feira (15), uma
comissão composta por cerca de 90 trabalhadores do Consórcio Construtor Belo
Monte (CCBM) e de empresas terceirizadas da obra estiveram na sede do
Ministério Público do Trabalho em Belém. Cinco representantes da Comissão de
Base dos Trabalhadores da Obra da UHE Belo Monte, que se declara independente
do SINTRAPAV (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada
do Estado do Pará), foram recebidos, em audiência, pelo procurador do trabalho
Hideraldo Machado.
Após a coleta dos depoimentos
individuais, os representantes foram ouvidos em grupo. Dentre as denúncias que
fizeram ao MPT consta a dispensa em massa de mais de 1000 empregados, desde o
início da greve, em 5 de abril. A comissão, que atualmente representa cerca de
102 trabalhadores, solicitou que o Ministério Público do Trabalho atuasse como
mediador em audiência com o CCBM, na qual seria discutida a continuidade ou não
da relação de emprego dos grevistas e as condições em que se dariam esse
desligamento.
Os trabalhadores reivindicam que,
em caso de dispensa, os empregados que estão em Belém sejam desligados na
capital do Estado e que lhes seja assegurado: o encaminhamento às cidades de
origem, a quitação das verbas rescisórias, a realização de exame demissional e
a devolução de pertences que encontram-se nos alojamentos do sítio Belo Monte.
As mesmas garantias são requeridas aos trabalhadores desligados em Altamira.
Quanto àqueles que optarem por ficar na obra, que seus empregos sejam
minimamente garantidos.
A Comissão de Base apresentou
também ao MPT uma pauta com 36 pontos, a ser discutida com o Consórcio
Construtor. Dentre as reivindicações estão o pagamento de adicional de
confinamento, redução do período de baixada, pagamento de horas extras de 70%
aos sábados, reajuste salarial, melhoria da qualidade da comida e fim do
trabalho na chuva.
Também é reivindicada a
destituição do SINTRAPAV. Segundo os representantes, o acordo coletivo vigente,
assinado pelo sindicato, não é o mesmo aprovado em assembleia. “Os acordos
coletivos são manobrados”, dizem, acrescentando que há uma rotatividade muito
grande nos canteiros, o que faz com que dificilmente um trabalhador chegue a
seis meses de trabalho, período a partir do qual teria direito à baixada.
Outras questões relacionadas a
perseguições a trabalhadores grevistas, assédio moral e abuso de autoridade
também foram colocadas durante a audiência. A presença da Força Nacional nos
canteiros não é vista com bons olhos pelos trabalhadores que relataram,
inclusive, a ocorrência de agressões por parte dos agentes. De acordo com o
procurador do trabalho Hideraldo Machado, se o fato for comprovado “nós não
vamos admitir agressão a trabalhador, se existe uma força pública a serviço de
uma entidade privada, isto é crime”, disse.
O Ministério Público do Trabalho
apurará as denúncias apresentadas e notificará o Consórcio Construtor Belo
Monte para participar de audiência de mediação.
Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação
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