Deputado Miro Sanova apresenta PL para reduzir valor da conta de energia para população de baixa renda

O deputado Miro Sanova (PDT) apresentou um Projeto de Lei (PL)  que prevê redução do valor cobrado na conta de energia residencial para consumo de até 110Kwh/mês, a partir da isenção do ICMS (Imposto de circulação de Mercadoria), referente  a operação. Esse PL se aprovado vai beneficiar uma boa parcela dos consumidores de baixa renda. O ICMS cobrado nas contas de energia no Pará é um dos mais caros do Brasil.

Veja o Mapa de cobrança de ICMS de energia em todos estados do Brasil