Por Newton Pereira*
O HC do Presidente Lula no STF, tem como relator o Ministro Edson Fachin, que é a favor da prisão em segunda instância. Esse decisão foi tomada pelo Supremo em 05 de outubro de 2016, quando só os petistas eram l da Operação Lava Jato. Hoje, políticos como Aécio Neves e o próprio presidente Michel Temer correm risco de serem presos a partir de 2019, se não ocuparem algum cargo político com foro privilegiado.
Em 2016, votaram a favor da prisão em segunda instância os seguintes ministros: Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia, presidente da corte, que desempatou.
Os ministros, Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello, são contra a prisão em segunda instância.
Contudo, o Teori Zavascki, morreu em acidente de avião em 2017 e foi substituído pelo ex ministro da Justiça do Temer, o Alexandre de Moraes.
O Ministro Gilmar Medes, que em 2016 votou a favor da prisão em segunda instância, mudou suas decisões em HC, principalmente em razão: a) do avanço da Lava Jato sobre outros políticos fora do PT, como Aécio Neves, Michel Temer, Moreira Franco, que correm risco de serem presos; b) de casos específicos como o da proteção do Rei dos ônibus Jacob Barata.
Então a votação hoje está Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Carmem Lúcia, Luiz Fux, 4 (quatro) votos a favor da prisão em segunda instância
De igual modo temos 5 (cinco) votos contra a prisão em segunda instância: Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello.
Faltam os votos do Alexandre de Moraes, que entrou no STF em 2017 e a confirmação da mudança do voto do Gilmar Mendes contra a prisão em segunda instância.
Hoje, considerando as posições defendidas pelos ministros nas liminares sobre o assunto, os votos contra a prisão após a segunda instância poderá chegar a seis ou sete votos ministros, contra três votos a favor da prisão do Lula. Considerando que a presidente Carmem Lúcia só votaria se houvesse empate.
*Advogado
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