Via Agência Pública Dois acontecimentos recentes expõem o que pensam os principais atores da tragédia humana e ambiental que se desenrola na Amazônia. De um lado, 4 mil indígenas no Acampamento Terra Livre, em Brasília reivindicando o cumprimento da Constituição brasileira; de outro, um encontro fechado no Ministério da Agricultura – revelado na segunda-feira passada pelo repórter Ciro Barros – em que ruralistas do Pará cobravam do secretário de Assuntos Fundiários, Nabhan Garcia, o apoio dado a Bolsonaro na campanha eleitoral. Pediam o fim da fiscalização ambiental e a extinção de unidades de conservação e de terras indígenas entre outras medidas completamente ilegais.
Faz 15 anos que os indígenas promovem manifestações em abril, e essa foi a primeira vez que foram forçados a se deslocar da Esplanada dos Ministérios – por exigência da Força de Segurança Nacional convocada pelo ministro Sérgio Moro a pedido do general Augusto Heleno. A principal demanda da mobilização (chamada de “farra” pelo presidente Bolsonaro) é a extinção da MP870, assinada pelo ex-capitão no dia em que assumiu a presidência. Com ela, a Funai passou a ser subordinada ao Ministério da Pastora Damares, e não mais ao Ministério da Justiça, e perdeu a atribuição de demarcar terras indígenas, transferida para o secretario de Assuntos Fundiários – aquele mesmo que convocou a reunião com os produtores rurais do Pará. Ao assumir o cargo, Nabhan Garcia teve de deixar a presidência da UDR, milícia de pistoleiros financiada por fazendeiros, cuja atuação foi detalhada em entrevista do pistoleiro Osnir Sanches, condenado a 14 anos de prisão pelo assassinato de um integrante do MST em 1998, ao repórter Daniel Camargos, da Repórter Brasil.
São os fazendeiros, os madeireiros e seus capangas, associados ao poder local e muitas vezes à polícia - como ocorreu nas execuções de dez lavradores em Pau d’Arco e acontece frequentemente em terras indígenas (vide o massacre dos guarani-kaiowá no Mato Grosso do Sul) que matam e mandam matar os que vivem nas terras que cobiçam. Atualmente há 348 pessoas juradas de morte por defender o direito à terra e ao meio-ambiente protegidas pelo PPDDH (veja reportagem abaixo). Ao deixar de enfrentar o crime organizado na Amazônia - ou mesmo incentivá-lo como fez o presidente ao condenar a quebra de equipamentos envolvidos em desmatamento ilegal pelo Ibama, o governo põe em risco os que ali vivem e o futuro de todos os nós. Como disse Daniel Pereira, jurado de morte por madeireiros no Pará, em entrevista à Pública: “O governo não diz que vai combater o crime organizado? Vá lá no assentamento e combata!”
Curiosamente, o presidente que acusa os integrantes do MST de terrorismo e os indígenas de falta de patriotismo pelo apoio recebido de ONGs internacionais é o mesmo que prometeu abrir a Amazônia para a exploração de empresas dos Estados Unidos. Não é muito difícil saber quem merece a nossa confiança.
Marina Amaral, codiretora da Agência Pública
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