sábado, 1 de junho de 2019

Zequinha Marinho (PSC) na lista dos senadores sob investigação

Zequinha Marinho (PSC)
Processo 0009603-10.2015.4.01.0000 no Tribunal Regional Federal da 1ª Região – Concussão
O  Congresso em Foco procurou todos os senadores citados abaixo. O espaço continua aberto para aqueles que queiram se manifestar após a publicação da reportagem

ACRE




Foto: Moreira Mariz/Ag. Senado


Sérgio Petecão (PSD)

Inquérito 3851 no STF (enviado para a 1ª Vara Criminal de Rio Branco) – Peculato

Inquérito 3598 no STF (enviado para o TRE-AC) – Crimes eleitorais

Ação penal 542 no STF (enviada para a 1ª Vara Criminal de Rio Branco) – Peculato


ALAGOAS




Foto: Antonio Cruz/ABr

Fernando Collor (Pros)

Ação penal 1025 no STF – Corrupção e lavagem de dinheiro

Inquérito 4427 no STF – Não informado

Inquérito 4167 no STF – Corrupção
Inquérito 4166 no STF – Corrupção







Foto: Edilson Rodrigues/Ag. Senado

Renan Calheiros (MDB)

Inquérito 3993 no STF – Corrupção e lavagem de dinheiro

Inquérito 4171 no STF – Corrupção e lavagem de dinheiro

Inquérito 4202  no STF – Peculato e lavagem de dinheiro
Inquérito 4213 no STF – Corrupção e lavagem de dinheiro
Inquérito 4215  no STF – Corrupção e lavagem de dinheiro
Inquérito 4267  no STF – Não informado
Inquérito 4326  no STF – Lavagem de dinheiro e quadrilha
Inquérito 4426  no STF – Não informado
Inquérito 4437 no STF (enviado à Justiça Federal no Distrito Federal) – Não informado
Inquérito 4464 no STF – Não informado
Inquérito 4389 no STF – Não informado
Inquérito 4492 no STF – Corrupção


AMAZONAS




Foto: Edilson Rodrigues/Ag. Senado

Omar Aziz (PSD)

Inquérito 4663 no STF (enviado para o Tribunal de Justiça do Amazonas) – Crimes contra a Lei de Licitações e emprego irregular de verba pública

Inquérito 4358 no STF (enviado à 4ª Vara Federal do Amazonas) – Corrupção


                                                        

AMAPÁ




Lava TogaFoto: Jonas Pereira/Ag. Senado

Davi Alcolumbre (DEM)

Inquérito 4353 no STF – Crimes eleitorais

Inquérito 4677  no STF – Uso de documento falso






DISTRITO FEDERAL




Foto: Leonardo Prado/Ag. Câmara

Izalci Lucas (PSDB)

Inquérito 4163 no STF (enviado à 1ª Vara Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília) – Peculato

Inquérito 4161 no STF   (enviado à 1ª Vara Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília) – Peculato

Inquérito 3671 no STF   (enviado à 1ª Vara Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília) – Peculato


ESPÍRITO SANTO




Foto: Waldemir Barreto/Ag. Senado

Fabiano Contarato (Rede)

Inquérito 0000025-59.2019.6.08.0052 – Crimes eleitorais

O que diz o senador:
"O inquérito é procedimento investigatório administrativo e não há ação penal ou nem sequer denúncia oferecida. Apura eventual incorreção de informações no registro da candidatura. Estamos à disposição em caso de necessidade de esclarecimentos adicionais.

Fabiano Contarato"


GOIÁS




Foto: Marcos Oliveira/Ag. Senado

Jorge Kajuru      (PSB)

Processo 1000439-77.2019.8.26.0050 no TJSP – injúria, calúnia e difamação

O que diz o senador, por meio do seu advogado:
"Acabo de tomar conhecimento do teor da presente ação, muito embora já soubesse de sua existência através da imprensa.
Não me cabe aqui antecipar qualquer defesa de mérito a respeito das razões expostas pelo governador de São Paulo João Dória em sua ação criminal posta contra o senador. No entanto, posso adiantar, da rápida leitura da queixa crime, que as ditas ofensas se referem a críticas políticas e comportamentais contra um cidadão que hoje ocupa a governadoria do Estado mais rico do país.
Jorge Kajuru na ocasião respondeu a uma entrevista como senador, e na condição de senador, criticou a atitude que entendeu equivocada do governador, foi duro, áspero, firme como de fato sempre é em todas as suas declarações. Afinal, o senador é um homem quente ou frio. Água morna não serve a ninguém, a não ser as próprias conveniências, por isso tende a ser sempre contundente em qualquer declaração que dê e não foge a nenhuma pergunta.
Muito embora o governador tenha se sentido ofendido, entende primeiro o senador que naquele momento estava sob o manto da imunidade parlamentar; mas não bastasse isso, entende, igualmente que suas palavras apesar de duras não tinham a função de injuriar, caluniar ou difamar a pessoa de João Dória. Foi um direito de opinião que qualquer pessoa tem direito de exercer, inclusive o próprio governador contra o senador.
O que acontece é que o governador fez uma promessa ao paulistano que não cumpriu e isso significa um calo que tem de responder e carregar durante sua vida política. O que deseja com esta ação é intimidar o senador, o que certamente não acontecerá. Sempre que for questionado sobre qualquer assunto ou qualquer pessoa, o senador responderá, pois como ele mesmo diz o povo é o seu único patrão.
Atenciosamente,

Dr. Rogerio Paz Lima

Advogado do senador"


MARANHÃO




Foto: Moreira Mariz/Ag. Senado

Roberto Rocha (PSDB)

Inquérito 4610  no STF (enviado ao TRE-MA) – Crimes eleitorais

O que diz o senador, em manifestação encaminhada por sua assessoria:
"O senador Roberto Rocha esclarece que a Petição 7417 que tramita no Supremo Tribunal Federal trata-se de uma queixa-crime de caráter privado, sem qualquer interesse e manifestação do Ministério Público Federal."





Foto: Agência Brasil

Weverton Rocha (PDT)

Inquérito 3621  no STF (enviado à 4ª Vara Criminal de São Luís) – Crimes da Lei de Licitações

Inquérito 3394 no STF (enviado à Justiça Federal no Distrito Federal) – Corrupção, lavagem de dinheiro e peculato

O que diz a assessoria do senador:
"Sobre esse inquérito, que foi remetido na semana passada a uma vara da Justiça Federal no Maranhão, o senador está muito confiante, pois como a própria ministra Rosa Weber colocou em seu voto, em 2017, não há que se falar em peculato. A situação é a seguinte: quando Roseana Sarney assumiu o governo do Maranhão, promoveu uma perseguição a todos os integrantes do governo Jackson Lago. Um relatório produzido pelo governo dela deu origem a esse processo e a um similar na área cível, do qual o senador já foi absolvido. O TJ do Maranhão declarou inválido o relatório que deu origem ao processo."

MINAS GERAIS




Foto: Agência Senado

Antonio Anastasia (PSDB)

Inquérito 4423 no STF – Não informado

Inquérito 4414  no STF (enviado ao TRE-MG) – Não informado

O que diz o senador, por meio de sua assessoria:
"Não há qualquer acusação criminal contra o senador Anastasia.
Um inquérito serve para apuração de fatos. Ao seu término, a autoridade policial e o Ministério Público podem pedir o arquivamento do inquérito, quando os fatos em apuração não se confirmam, ou optar pela denúncia, quando, aí sim, há acusação.
Os fatos estão em apuração há mais de 2 anos. Quem tem acesso aos documentos presentes no inquérito percebe que não há qualquer menção a ação ou omissão do senador Anastasia no caso em análise. O inquérito 4414, por exemplo, não está no STF. Foi remetido à Justiça eleitoral por se tratar de um tema eleitoral.
Em toda sua trajetória, o senador Anastasia nunca tratou de qualquer assunto ilícito com ninguém. O inquérito vai poder comprovar isso mais uma vez.
Assessoria de imprensa do senador"

MATO GROSSO




Foto: Agência Senado

Selma Arruda (PSL)

Processo 0601616-19.2018.6.11.0000 no TRE-MT - Crimes eleitorais

O que diz a senadora:
"O processo nº. 0601616-19.2018.6.11.0000 não é de natureza criminal. Trata-se de AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) de natureza meramente eleitoral, que não investiga crimes, mas apenas supostas irregularidades de campanha. Por fim, ressalto que nenhuma acusação criminal pesa contra a minha pessoa, de forma que tal processo não deve constar na relação deste site.
Selma Arruda"




Foto: Agência Senado

Wellington Fagundes (PR)

Ação penal 902 no STF – Corrupção, lavagem de dinheiro e peculato






PARÁ




Foto: Jefferson Rudy/Ag. Senado

Jader Barbalho (MDB)

Inquérito 4707 no STF – Corrupção e lavagem de dinheiro

Inquérito 4326 no STF – Quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção

Inquérito 2909 no STF (enviado à Justiça Federal no Pará) – Crime contra a ordem tributária
Inquérito 4171  no STF – Corrupção e lavagem de dinheiro
Inquérito 4267 no STF – Não informado













PARAÍBA




Foto: Geraldo Magela/Ag. Senado

Veneziano Vital do Rêgo (PSB)

Inquérito 4029  no STF – Peculato e crime de responsabilidade

Inquérito 4229 no STF (enviado à 4ª Vara Federal da Paraíba) – Crimes da Lei de Licitações





PERNAMBUCO




"Horrorizado": sobrou para Fernando Bezerra depois que Eunício deixou Paulo Guedes para falar com a PGRFoto: Ag. Senado

Fernando Bezerra Coelho (MDB)

Inquérito 4005 no STF – Corrupção e lavagem de dinheiro

Inquérito 4593  no STF (enviado à 4ª Vara Federal de Pernambuco) – Corrupção e lavagem de dinheiro

Inquérito 3707 no STF (17ª Vara Federal de Pernambuco) – Crimes da Lei de Licitações





Foto: Alessandro Dantas/Liderança do PT

Humberto Costa (PT)

Inquérito 3985 no STF (enviado à 13ª Vara Federal de Curitiba) – Corrupção e lavagem de dinheiro

O que diz o senador:
"Inquérito 3985 - Pedido de arquivamento feito pela PF. Autos remetidos, em 15/08/18, à 13ª Vara Federal de Curitiba."


PIAUÍ




O senador Ciro Nogueira (PP-PI) será investigado por receber propina do PT em troca de apoio ao partidoFoto: Moreira Mariz/Ag. Senado

Ciro Nogueira (PP)

Inquérito 3910 no STF – Tráfico de influência

Inquérito 3989 no STF – Corrupção, quadrilha e lavagem de dinheiro

Inquérito 4720  no STF – Não informado
Inquérito 4736 no STF – Corrupção e lavagem de dinheiro
Inquérito 4631 no STF – Corrupção e quadrilha
Inquérito 4407  no STF – Não informado






Foto: Roque de Sá/Ag. Senado

Marcelo Castro (MDB)
Petição 7997 - Corrupção e lavagem de dinheiro





RIO DE JANEIRO




Foto: Pedro França/Ag. Senado

Flávio Bolsonaro (PSL)

Inquérito 0000014-20.2018.6.19.0000 no TRE-RJ

Falsidade ideológica. O senador também é investigado em inquérito sigiloso na Justiça Federal

O que diz o senador:
"Não tenho qualquer responsabilidade pelas ações de outras pessoas. Se há algum crime na conduta delas, só a Justiça pode dizer. Apenas lamento a insistência de autoridades e de parte da imprensa em fazer ilações fantasiosas contra mim.
Reafirmo que não são verdadeiras as informações vazadas pelo Ministério Público.
Continuo sendo vítima de seguidos e constantes vazamentos de informações contidas em processo que está em segredo de justiça, movimento que deixa evidente a campanha contra mim para atingir o governo de Jair Bolsonaro.
Flávio Bolsonaro”

RONDÔNIA




Ministro do STF barra o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) tentava se eleger ao governo do estado, mas teve o registro da candidatura rejeitado com base na Lei da Ficha LimpaFoto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Acir Gurgacz (PDT)

Ação Penal 935 no STF (condenado, cumpre pena atualmente em regime aberto) – Falsificação de documento público, lavagem de dinheiro e crime contra o sistema financeiro nacional

Inquérito 3689  no STF (enviado ao TRT-Amazonas) – Crime de responsabilidade e contra a Lei de Licitações







Foto: Marcos Oliveira/Ag. Senado

Confúcio Moura (MDB)

Ação penal 867/DF (2017/0140897-8) no STF – Crimes contra a ordem tributária






RORAIMA




Foto: Jefferson Rudy/Ag. Senado

Telmário Mota (Pros)

Inquérito 4296 no STF (enviado ao 1º Juizado de Violência Doméstica de Boa Vista) – Violência doméstica contra a mulher





SANTA CATARINA




Foto: Geraldo Magela/Ag. Senado

Dário Berger (MDB)

Ação penal 938 no STF (enviada ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região – Crimes da Lei de Licitações e de responsabilidade

Inquérito 4707 no STF – Corrupção e lavagem de dinheiro

Inquérito 3927  (enviado ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina) – Crimes da Lei de Licitações
O que diz o senador:
"Não há condenação final em nenhum processo ajuizado contra o senador Dário Berger. Das 13 ações penais e inquéritos movidos contra o parlamentar, 11 já foram arquivados. Fato que respalda a correção da sua trajetória política e administrativa."

SÃO PAULO




Foto: Marcos Oliveira/Ag. Senado


José Serra (PSDB)

Inquérito 4428 no STF (enviado ao TRE-SP) – Não informado




A existência de um inquérito ou processo não implica culpa do investigado. Todos têm direito à ampla defesa. A palavra final cabe à Justiça.
*  Levantamento feito por Larissa Calixto, Ana Clara Botovchenco e Letícia Teixeira sob supervisão de Sylvio Costa e Edson Sardinha.

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