O Senador Zequinha Marinho, falando a uma multidão em Altamira diz que o “madeireiro não faz plano de manejo porque não tem o titulo da terra” e seguiu na marcha do incentivo a ilegalidade “não pode fazer nada na sua terra porque não tem licença”, para concluir atacando o IBAMA, o ICMBIO e a Policia, colocando nestes órgãos a culpa, dizendo que a ação de fiscalização para fazer cumprir a lei é que o prejudica a vida do povo paraense.
Um Senador da República tem obrigação de cumprir a Constituição Federal e todas as leis brasileiras. Assume este compromisso na sua posse.
O que dizem as normas brasileiras, que ele jurou defender, sobre propriedade da terra e licença ambiental?
Para ter o título de terra a pessoa deve ter adquirido a terra e provado que é o proprietário ou ter a posse mansa e pacífica. Se o madeireiro entra ilegalmente em terra pública e áreas protegidas, em unidades de conservação para extrair madeira ilegalmente, o Estado nunca vai poder emitir título e legalizar o ilegal como propalou o Senador.
Quanto a emissão de licença ambiental, nem uma atividade pode ser iniciada no país sem que o empreendedor tenha sido previamente licenciado e para obter a licença a atividade deve ser licita e obedecer as regras das leis de licenciamento. O processo de licenciamento é simples e nem leva tanto tempo como se queixam aqueles que trabalham ao arrepio da lei.
O IBAMA, o ICMBIO e a Policia deveriam receber o apoio do Senador Zequinha e não um ataque desses.
O Senador no lugar de ficar ao lado dos que agem no que é certo resolveu atacar quem age em nome do direito para prometer aos ilegais uma legalidade que nunca vai existir.
Eu lamento que os nossos políticos pensem mais na próxima eleição do que na próxima geração. Neste momento de queimadas, de derrubadas de floresta, atacar os órgãos de fiscalização é ajudar a devastar o meio ambiente e prejudicar o futuro de nossos filhos e netos.
Senador Zequinha não faço isso para lhe criticar, longe de mim, quero que o Senhor tenha sucesso no mandato, mas reflita e nos ajude a construir um Pará rico, de povo rico, porém, sem agredir o meio ambiente e as leis do nosso país.
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