Por Reinaldo Azevedo
O Conselho Nacional de Justiça, comandado por Dias Toffoli, presidente do Supremo, tem de tomar uma decisão imediata: marcar uma reunião no Pará, deslocando para o Estado seus integrantes. É preciso saber o que se passa por lá. As denúncias são de extrema gravidade. Faltava que o nome do ministro Sergio Moro, da Justiça, comparecesse no mesmo parágrafo da palavra "tortura". Não falta mais. Se uma fração mínima do que relata o Ministério Público Federal for verdade, os presídios no Estado, sob intervenção federal, comandada por Moro, transformaram-se em sucursais do inferno. Pior: o responsável pela ação federal foi afastado do cargo na sexta. Na segunda, ele estava num evento em companhia do ministro da Justiça. E o que o CNJ tem com isso? O órgão dispõe do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas. E tem de agir.
Como informou O Globo, "em uma ação de improbidade administrativa assinada por 17 dos 28 procuradores da República que atuam no Pará, o Ministério Público Federal aponta um quadro generalizado de tortura em presídios do Estado que passaram a ser controlados por uma força-tarefa autorizada pelo Ministério da Justiça. O sistema penitenciário do Pará está sob intervenção federal desde 30 de julho, quando a pasta, em atendimento a um pedido do governador Helder Barbalho (MDB), autorizou a força-tarefa composta por agentes federais e estaduais. O ministério defende a atuação dos agentes e diz que os casos de tortura carecem de comprovação." Leia mais
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