Via Agência Pública, por Bruno Fonseca, Rafael Oliveira
ESPECIAL: AMAZÔNIA SEM LEI
Levantamento exclusivo revela que mais de 100 propriedades foram autorizadas em TIs que aguardam demarcação; autorizações explodiram com nova portaria da Funai que desprotege territórios
Sob a gestão de Jair Bolsonaro, o governo tem sistematicamente certificado fazendas em cima de Terras Indígenas (TIs) na Amazônia Legal. Desde o início da gestão em 2019, foram 42 fazendas certificadas de maneira irregular, contrariando as proteções a essas terras previstas desde 2012 pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
Depois, a partir do último dia 22 de abril, quando a Funai publicou uma normativa autorizando a certificação de terras privadas em áreas indígenas não homologadas, o número explodiu: foram 72 novas certificações em menos de um mês — uma média de mais de duas por dia. Terras indígenas não homologadas são áreas que aguardam o decreto presidencial, última fase do processo de demarcação antes do registro definitivo. Até hoje, o governo Bolsonaro não homologou nenhuma terra indígena. Leia mais

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