MANIFESTO AO POVO DO PARÁ
A Ouvidoria Geral Externa da Defensoria Pública do Estado do Pará, recém-criada, em 2018, atravessa seu segundo processo democrático de eleição para Ouvidor/a. A Ouvidoria Externa é do povo da Defensoria, ou seja, aproximadamente 80% da população paraense em situação de vulnerabilidade tem o perfil dXs assistidXs pelo órgão. São mulheres e homens, cidadãs e cidadãos que precisam acessar o sistema de justiça para garantias de seus direitos civis, humanos, e muitas vezes buscam na Ouvidoria Externa, um caminho para serem lembrados pelo estado com o mínimo de dignidade. E a Ouvidoria Externa, criada nesse modelo de participação popular para formação da lista tríplice, tem todo nosso respeito por significar a coletividade que a Defensoria Pública defende, e sem essa parcela da população o órgão não teria sua razão de existir. A Defensoria Pública do Estado do Pará, assim como a Ouvidoria Externa auxiliar do órgão, são conquistas do povo pela efetiva participação da sociedade, são patrimônios da democracia e precisam ser mantidos com mesmo rigor e clamor social que lutamos. É uma luta permanente pelo direito humano à participação política frente a tantos retrocessos que têm como alvo conquistas populares ao longo da história do direito, da democracia e da humanidade. Nós afirmamos que não haverá algum direito a menos, não haverá alguma violação à democracia sem resistência popular! O país vive sob ameaças e tempos sombrios, desde a redemocratização, e a própria democracia vem sofrendo atentados recentes, desde a Promulgação da Constituição Cidadã de 1988, uma conquista popular. Os tempos mudaram, as formas de fazer política também, as catacumbas da ditadura, agora com muletas milicianas e das fake news, atos antidemocráticos fascistas e racistas assombram de forma armada nossas famílias, nossos filhos, nossos amores, nossas escolhas profissionais, nossos territórios, nossos corpos, nossas escolhas políticas, nossa liberdade. Tempos difíceis mas tempos de falar, de ouvir, de lutar e resistir!
Nós, cidadãs e cidadãos que motivamos a existência das Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas desse país, atentXs a tantas formas sinistras de atentados à democracia, vimos manifestar publicamente o nosso desejo e esforço político e social de que, formada a lista tríplice, a vontade popular prevaleça na eleição do Conselho Superior ao cargo de Ouvidor/a do órgão garantidor do acesso à justiça. Consideramos na nossa luta esse órgão estratégico, para que a sociedade continue na direção de fazer prevalecero respeito aos direitos humanos definidos nos fóruns democráticos e participativos da sociedade.
Ao tentarem golpear nossa candidatura coletiva, de mandato coletivo de Eliana Bogéa com pedido e ato de impugnação, manifestamos que isso, também, não será sem resistência. Seguiremos todos os rituais recursivos que a justiça nos permite acessar, e isso respeitado, significa que permanecemos nesta batalha com apoio de entidades históricas da sociedade civil em defesa dos direitos humanos. Nós acreditamos que o trabalho realizado no biênio 2018-2020 na Ouvidoria Externa é motivo de orgulho para Defensoria Pública do Estado do Pará, para as entidades apoiadoras desse projeto progressista de gestão participativa, para toda sociedade paraense, e traz na sua essência e dinâmica política o sentido da democracia.MANIFESTO AO POVO DO PARÁ A construção dessa candidatura em torno da Nossa Ouvidoria foi para as mulheres, para os indígenas, para as profissionais trabalhadoras do sexo, para os coletivos de direitos humanos, para os povos tradicionais de terreiros e matrizes africanas, da floresta e das águas, para os coletivos de cultura popular e urbana,
movimentos LGBTIQ+ e educação popular um momento para vivenciar efetivamente um processo democrático de ampliação de um
projeto de mandato com cada vez mais olhos, corações, mentes e ações para a diversidade, voltados para as necessidades mais básicas de vida que nos importam. Estamos com Eliana Bogéa no propósito de fazer os direitos e justiça serem interiorizados e chegarem a quem precisa em cantos que demoram chegar em nosso estado, nas nossas periferias, nas nossas encostas, nas nossas florestas e nas nossas águas. Estamos juntos para reafirmar a candidatura de Eliana Bogéa até o último esforço político, social e jurídico com a força que a sociedade encampa, quando se trata de viver a cada dia a experiência de democratizar. Ouvidor/a eleito pela maioria da Sociedade,. Ouvidor/a eleito pela maioria da Sociedade, Ouvidor/a empossado/a! Belém, 08 de julho de 2020
ASSINAM ESSE MANIFESTO
1. GEMPAC – Grupo de Mulheres Prostitutas do Pará
2. SDDH – Sociedade Paraense de Defesa de Direitos Humanos
3. Instituto Nangetu
4. UNIPOP
5. Coletivo Pretas Paridas
6. Deputada Marinor Brito
7. Deputada Nilse Pinheiro
8. Professora Rosa Acevedo – Núcleo de Altos Estudos Amazônicos UFPA
9. Professor Silvio Figueiredo – Núcleo de Altos Estudos Amazônicos UFPA MANIFESTO AO POVO DO PARÁ
10. Professor Antônio Maués – Instituto de Ciências Jurídicas UFPA
11. Instituto Transformar
12. Professor Pére Petit – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas UFPA
13. Úrsula Vidal – Jornalista e Secretária de Cultura do Estado do Pará
14. Rafael Lima – Músico
15. UBM – União Brasileira de Mulheres
16. Rivelino Zarpelon – Presidente da Comissão de Direitos Humanos de Xinguara (PA)
17. Padre Danilo – CPT Xingu (PA)
18. Professora Luzia Canuto - Movimento de Mulheres (PA)
19. Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense
20. IPEL – Instituto Lauande
21. Idade Mídia
22. Ação da Cidadania Pará
23. Casa Arfuojy
24. Cutimbóia
25. Acena
26. Palhaços Trovadores
27. Movimento das Trabalhadoras e Trabalhadores Sem Terra (MST PA)
28. Casa Preta
29. Escola do Rock Pará
30. Casa Afaia
31. Ponto de Cultura Colibri
32. Centro Cultural Rosa Luxemburgo
33. CEMJA – Centro de Estudos e Memória da Juventude Amazônia
34. COFREM Nacional
35. CITA – Conselho Indígena Tapajós Arapiuns
36. FAOR – Fórum da Amazônia Oriental
37. GMB – Grupo de Mulheres Brasileira
38. Mutirão pela Cidadania MANIFESTO AO POVO DO PARÁ
39. CMAM – Coletivo Mulheres de Ananindeua em Movimento
40. Coletivo Ideias Aí
41. Instituto Lá no Mangue
42. Instituto Muirapinima
43. Tenda Miry Santo Expedito
44. MMCC – Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade do Pará
45. Auda Piani – Casa do Artista/Fórum de Culturas do Pará
46. Professor Rodolpho Zahluth Bastos – Núcleo de Meio Ambiente UFPA
47. Shaira Mana Josy – Slam Dandaras do Norte
48. Pedro Cavalero - Comissão de Moradia da OAB
49. Jean Brito - Comissão de Moradia da OAB
50. Coletivo LABLIVRE
51. José Maria Vieira – Advogado Popular
52. William Fernandes – Ouvidor Geral Externo DPE São Paulo
53. Sirlene Assis – Ouvidora Geral Externa DPE Bahia
54. Professor Paulo André Nassar – Instituto de Ciências Jurídicas UFPA
55. LesbiPará
56. Livia Duarte – Presidenta PSOL Belém
57. Jorge Panzera – Presidente PCdoB Pará
58. Professor Fabio Castro – Núcleo de Altos Estudos Amazônicos UFPA
59. Antonia de Araujo - Militante Negra Feminista e Ouvidoria GeraL Externa DPE Ceará
60. ACANP – Associação de Capoeira Arte Nossa Popular
61. Coletivo Cultural Omó Babá Orun
62. Paulo Ricardo – Fórum de Culturas do Pará
63. Professor André Farias – Núcleo de Meio Ambiente UFPA
64. Apolônio Brasileiro – Liderança PT
65. Allan Carvalho – Músico
66. Willys Lins – Jornalista
67. Movimento Xingu Vivo para Sempre MANIFESTO AO POVO DO PARÁ
68. Andréia Aparecida Silvério dos Santos – Advogada Popular
69. Professora Bárbara Dias – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas UFPA
70. Mãe Juci D’Oyá – Casa de Mãe Erundina
71. Natasha Vasconcelos – Presidente da Comissão da Mulher Advogada OAB PA
72. Viviany Matos – Jornalista
73. Alanna Souto – Diretora do Instituto Cartografando Saberes e do Selo Nossas Vozes
74. Cabanos Advogados
75. Maria Goretti da Costa Tavares – Geógrafa IFCH UFPA
76. Helena Palmquist – Jornalista e Antropóloga
77. Ciro Brito - Advogado e Professor de Direito da Unama Santarém
78. Professor Rui Jorge Moraes Martins Junior– Esmac e Esamaz
79. Alessandra Korap Munduruku – Liderança Indígena e Defensora de Diretos Humanos
80. Valcir Santos – Professor Economia UFPA e Fórum de Culturas do Pará
81. Eunice Guedes - Professora Faculdade de Psicologia UFPA e Coordenadora do
Projeto Saúde, Cidadania e Direitos Humanos
82. Jorge André Silva – Coordenador Comitê Popular Urbano
83. Associação Cultural Uirapuru de Marapanim
84. Associação de Desenvolvimento Cultural dos Brasileirinhos do Guamá
85. Mulheres contra o Fascismo Pará
86. Bárbara Araújo Sordi – Psicóloga e Professora Universidade da Amazônia
87. Marquinho Mota - Ativista Socioambiental
88. João Elbio Sequeira - Universidade Federal do Oeste do Pará
89. Associação Brasileira de Economistas pela Democracia – Seção Pará
90. Rosi Vieira – Professora e Socióloga
91. Cadmo Bastos Melo Junior – Advogado
92. Antonino Silva – Psicó bom logo, Trabalhador do SUAS e Militante do MOCAMBO
93. Mãe Nalva
94. Babá Edson Catendê
95. Luta Socialista PSOL MANIFESTO AO POVO DO PARÁ
96. Unidos Pra Lutar
97. Coletivo Feminista Marielle Vive
98. Haroldo Brandão - Psicólogo
99. Mauricio Santos Matos - Coordenação Executiva da FENAMP - Federação Nacional
dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais
100. Nilson Vieira - Servidor Público
101. Paulo Correa - Geógrafo
102. Paulo Lima - Professor - Santarém
103. Mary Jane Batista Corrêa - Professora (SOMEI)
104. Luiz Cláudio Brito Teixeira - Historiador
105. Edir Gillet- Jornalista
106. Eraldo Paulino - Jornalista
107. Andressa Soeiro da Costa - Professora
108. Élida Galvão - Jornalista
109. Jair Resende - Empreendedor Social
110. Luciene Holanda – Psicóloga
111. Elen Pessôa – UFOPA
112. Heloisa Cardoso – Bióloga
113. Maria Delma P. Brito - Movimento Quilombola
114. Antônio Jorge Corrêa Mota – Matemático
115. Darcilene Godinho - ativista ambiental
116. Paulo Emmanuel – Cartunista
117. Sandro Barbosa - Fotógrafo e Poeta
118. Cícero Pedrosa Neto - Sociólogo e Jornalista
119. Andressa Soeiro da Costa – Professora
120. Lídia Sarmento - Comunicadora Popular Indígena A Hora do Xibé
121. Maria Dorotéa de Lima - Associaçãodos Amigos do Patrimônio de Belém - AAPBEL
122. Waldete Brito – Espaço Experimental de Dança
123. Valter Pomar – Professor da Universidade Federal do ABC e Diretor da Fundação
Perseu Abramo MANIFESTO AO POVO DO PARÁ
124. José Araújo de Brito Neto – Advogado e Defensor de Direitos Humanos
125. Wladirson Ronny da Silva Cardoso – Filósofo / Professor UEPA - UFPA
126. Mãe Nalva – Sacerdotisa Afro-Religiosa
127. Casarão do Boneco
128. In Bust Teatro com Bonecos
129. Eneida Canedo Guimarães dos Santos – Anistiada Política
131. Glauce Santos - Artista Visual e Pesquisadora UFPA/UFGARTES
132. Kpeigan Gunife (Jean Ribeiro) Artista e Curador da Mostra Nós de Aruanda
Artistas de Terreiro
133. Mametu Muagilé - Sacerdotisa do Candomblé de Angola
134. Instituto Bamburucema
135. Werne Souza - Artista
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