Relator do caso Queiroz no STJ passa por cirurgia de risco

Via Conversa Afiada

Ministros confirmam a informação reservadamente.

O ministro Felix Fischer, relator do habeas corpus de Fabrício Queiroz no Superior Tribunal de Justiça (STJ), está internado em Brasília. Segundo quatro ministros da Corte ouvidos reservadamente pelo Estadão, Fischer está sendo submetido a uma cirurgia de risco. Queiroz foi beneficiado por uma decisão do presidente do STJ, João Otávio de Noronha, que concedeu prisão domiciliar ao ex-faz-tudo de Flávio Bolsonaro. Fischer, no entanto, poderia rever a decisão, como relator.

Como o Conversa Afiada mostrou mais cedo, Fischer negou 97% dos pedidos de habeas corpus a favor de presos que alegaram riscos de contrair a Covid-19 - foi justamente sob esse argumento que Noronha tomou a decisão pró-Queiroz. Fischer rejeitou 133 dos 137 pedidos para que detentos pudessem cumprir medidas alternativas durante a pandemia do novo coronavírus.

Ao rejeitar os habeas corpus, o ministro afirmou, por exemplo, que a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para afrouxar a prisão de pessoas acusadas de crimes não violentos “não determina imediata soltura de presos, nem mesmo daqueles que apresentem comorbidades e idade que potencializem a infecção pelo Covid-19”.