Proposta de governo: Allan Bitar (Cidadania) candidato a prefeito de Ananindeua (PA)

 

PROGRAMA DE GOVERNO CIDADANIA 23 

Prefeito ALLAN  BITAR  Vice DORA CUNHA 

POR  UMA  ANANINDEUA  LIVRE

O Partido Político Cidadania 23, por meio do Registro de Candidatura própria ao Cargo de Prefeito de Ananindeua com o Candidato Allan Bitar e como Vice Dora Cunha, ambos militantes desta agremiação partidária, vem apresentar a população de Ananindeua, um programa de governo materializado através de propostas empáticas, exequíveis e sensíveis as necessidades básicas da população de Ananindeua, primando pelo fortalecimento das instituições democráticas, a diminuição das diferenças sociais, a sustentabilidade, o combate a toda e qualquer exclusão social, a busca na  formação de Cidadãos conscientes, fortalecendo assim a participação popular na construção de uma Ananindeua melhor e LIVRE. 

            O presente Programa será executado no período de 2021 a 2024, primando por uma Gestão consequente e responsável, pautada na ética, transparência e zelo pela Administração Pública. 

ASSITÊNCIA SOCIAL 

1. Ampliar a descentralização, integrando os serviços às políticas de Educação, Saúde, Cultura, Esportes e Habitação; reordenando e qualificando o atendimento à população de rua em nosso município, considerando a abordagem, o acolhimento, o abrigo, a restauração e a aproximação familiar; 

2. Desenvolver ações de combate ao desemprego como alternativa de geração de trabalho e renda, e de inclusão social; 

3. Consolidar as informações, compartilhando entre as áreas sociais e demais secretarias municipais, estabelecendo acesso às entidades sociais. 

4. Ofertar serviços de acompanhamento e de capacitação aos servidores e trabalhadores do SUAS (Sistema Único de Assistência Social), compreendendo a rede sócio assistencial de forma contínua, para fortalecimento de vínculos, diálogo entre os serviços e aperfeiçoamento profissional. 

5. Implantar Plano Municipal pela Infância para assegurar o acesso à educação, atendimento à saúde, saneamento básico, assistência social, esporte e lazer. 

 

6. Valorizar e capacitar os profissionais que atuam na área de assistência e desenvolvimento social do município. 

 

7. Adequar a estrutura dos prédios e serviços do município aos direitos e garantias das pessoas com deficiência. 

 

8. Realizar projetos de empregabilidade em parcerias com outros órgãos municipais, agências de empregos, associações de bairros e organizações sociais da cidade para os assistidos pela área social. 

 

9. Promover formas alternativas de participação, engajamento e convívio do idoso com as demais gerações. 

 

10. Fortalecer ações de proteção às mulheres vítimas de violência. 

 

11. Fortalecer e ampliar os conselhos tutelares. 

 

12. Reorganizar os serviços de saúde prestados pelos CRAS e ampliar o tratamento de dependentes químicos e outros atendimentos especiais 

 

EDUCAÇÃO 

1. Criar e implementar escolas de tempo integral com o objetivo de proporcionar ocupação para as crianças, incluindo atividades extra curriculares, tirando-as das ruas. 

2. Implantar Projeto” UNIDOS PELA EDUCAÇÃO” cujo objetivo é integrar escola e família, a pedagogia e a cultura familiar 

3. Tornar a escola mais atrativa, dar continuidade atividades extraclasse que atraiam alunos e suas famílias, com a integração com as secretarias de Esportes, Assistência Social, Saúde, Cultura e Meio Ambiente; 

4. Aumentar a oferta de vagas em creches e escolas na cidade, diretamente ampliando as existentes e por meio de parcerias com a iniciativa privada, igrejas, ONGS e outros. 

5. Readequar as creches para a nossa realidade 

6. Valorizar os profissionais da educação, criando ou reformulando o plano de carreiras, cargos, salários e benefícios. 

7. Investir na formação e na capacitação permanente dos professores e diretores para melhorar a qualidade do ensino. 

8. Fortalecer as parcerias com a iniciativa privada com cursinhos pre-vestibulares. 

9. Desenvolver permanentemente projetos pedagógicos que estimulam e favorecem o desenvolvimento social dos alunos. 

10. Proporcionar uma merenda escolar extremamente balanceada e nutritiva, preparada com ingredientes naturais através da inclusão de produtos da agricultura familiar e incluindo o nosso açaí como base. 

11. Incentivar o Projeto “Horta na Escola”, agricultura ecológica nas escolas com produtos orgânicos trabalhados pelos alunos. 

12. Capacitar jovens e adultos na preparação para o mercado de trabalho e inclusão sociodigital para o mundo 4.0 

13. Criar uma biblioteca pública para incentivar o hábito da leitura e da escrita, implantando um programa “ Cultura para Todos”, o programa irá levar os alunos para a biblioteca. 

14. Garantir o acesso de alunos com deficiência no sistema regular de ensino e adequar as instalações às normas de acessibilidade. 

15. Garantir o acesso gratuito a internet para todos os alunos da rede pública na escola e no bairro, através de parcerias com a iniciativa privada, programa “ Ananindeua Digital para Todos”. 

16. Ampliar os cursos de qualificação e capacitação profissional para promover oportunidades aos jovens em seu primeiro emprego e trabalhadores em busca de colocação ou recolocação no mercado de trabalho, buscando parcerias com a iniciativa privada e com as federações de Indústria e comércio. 

17. Criar um programa de formação profissional de nível técnico com mão de obra qualificada compatível com as necessidades do desenvolvimento econômico e sustentável de Ananindeua. 

18. Reestabelecer o patriotismo, civismo e o empoderamento no nosso município, estado e país através de um programa “ Ananindeua nossa casa, Pará nossa vida, Brasil nosso Mundo”. 

19. Melhorar o desempenho no IDEB, buscando igualar com o IDEB da área privada. 

 

SAÚDE 

 

1. Implantar a Política de Valorização do profissional da área de saúde, intensificando a Educação permanente e a criação do PCCR da Saúde; 

2. Construção do 1º Hospital Municipal de Pequena e Média Complexidade;  

3. Instituir a Gestão dos Serviços de Saúde através de Distritos Sanitários, qualificando e 

fortalecendo de forma consequente e profissional, utilizando-se de indicadores e tecnologia da informação para tomada de decisões estratégicas em saúde. 

4. Ampliar e qualificar o atendimento do SAMU, junto a população ribeirinha, incluindo a aquisição de Ambulâncias;  

5. Ampliação da cobertura da Estratégia de Saúde da Família, fortalecendo e incrementando ações como o Programa “Melhor em Casa”, fortalecendo assim a Atenção Primária;  

6. Implantar Unidades Móveis de Saúde; 

7. Garantir a distribuição permanente de medicamentos; 

8. Ampliar o Programa de Saúde Bucal, qualificando e equipando as Unidade de Referência; 

9. Garantir o acesso ao tratamento integral às pessoas portadoras de transtornos mentais, possibilitando a inclusão e reabilitação psicossocial; 

10. Criação do Centro de Apoio Diagnóstico do município; 

11. Instituir complexos regulatórios por Distritos sanitários, fortalecendo e otimizando a Central de Regulação do Município; 

12. Instituir o programa “Açaí Legal“, proporcionando o apoio aos batedores de açaí com equipamentos e capacitações que garantam a qualidade do açaí consumido em Ananindeua, por meio das boas práticas de processamento; 13. Ampliar campanhas de vacinação e controle epidemiológico. 

 

MOBILIDADE URBANA:  

1. Elaboração de um Plano Diretor de Mobilidade Urbana, que deve abranger transporte coletivo, sistema de tráfego, plano de ciclovias e plano de acessibilidade, com a participação do Conselho de Portadores de Deficiências, visando planejar os investimentos através de um projeto único.  

2. Operar corredores, rotas e faixas exclusivas; 

3. Criar estacionamentos em áreas estratégicas; 

4. Implementar tecnologia na gestão do trânsito, incorporando o GPS com um sistema integrado de gestão; 

5. Realizar operação integrada entre guardas de trânsito, pesquisa de impacto para radares e lombadas eletrônicas, sinalização e operação de campo e integração com os agentes municipais;  

6. Implantar Programa de Redução de Acidentes, em parceria com as áreas de educação e 

saúde e com apoio da iniciativa privada, promovendo a redução de mortes e gastos com saúde pública. 

7. Instalar novos pontos de ônibus padronizados amplos, cobertos, mais modernos para maior conforto e segurança dos usuários, protegendo do sol e da chuva, com acessibilidade adequada. 

8. Estudo para construção de elevados para facilitar a mobilidade urbana, arterial com Hélio Gueiros e na independência com Mário Covas (PMA, Estado e União). 

9. Capacitar os agentes de trânsito de forma continuada para melhor orientar o trânsito. 

10. Fazer ações contínuas de educação no trânsito. 

 

SEGURANÇA 

1. Incentivar a troca de experiências, informações e capacitação com os agentes de segurança pública do Estado; 

2. Melhorar a Capacidade Operacional com a doação de armas, coletes e equipamentos por parte do Estado; 

3. Participar ativamente no Programa Territórios pela Paz (TerPaz) do governo do Estado, aproximando-se da comunidade e contribuindo com o atendimento à população nas Usinas da Cidadania; 

4. Fomentar e apoiar a realização de Operações Integradas com os órgãos de Segurança Pública das esferas estadual e federal, visando ao combate dos Fatores de Risco (consumo de bebida alcoólica por crianças e adolescentes, tráfico de drogas, tráfego de veículos automotores, porte de arma de fogo) da criminalidade; 

5. Estender o PROERD a todas as Escolas Municipais; 

6. Criar um Programa “SEGURANÇA PELA CIDADE”, onde será criado a Guarda Municipal nos bairros com incorporação de Novas Tecnologias da Informação (softwares, big data, georreferenciamento de casos) em conjunto com a população através de um aplicativo para a segurança. Ampliando o sistema de monitoramento por câmeras e vigilância eletrônica para o combate eficiente eficaz da criminalidade em conjunto com a população; 

7. Atualizar o Plano Municipal de Segurança, estabelecendo, objetivos, metas e ações para os órgãos competentes e também para toda a rede municipal que atuam na prevenção da violência, tais como, serviços públicos de limpeza e conservação, bem como a iluminação pública da cidade; 

8. Criar redes comunitárias de segurança, implementando um sistema comunitário de comunicação de ocorrências nos bairros em parceria com os vigilantes e outros atores sociais; 

9. Capacitar gratuitamente os vigilantes noturnos e os autônomos em proteção patrimonial e atualização das tecnologias em segurança; 

10. Fortalecer as ações de fiscalização ambiental, de economia e de posturas do município diretamente alinhada ao plano diretor, combatendo os Fatores de Risco e Atrativos de criminalidade, proporcionando maior segurança e bem estar para a população; 

11. Implementar o Observatório da Violência composto por órgãos públicos e com participação multidisciplinar e da sociedade civil; 

12. Valorizar a carreira, capacitar de forma permanente e aumentar anualmente o efetivo da Guarda Municipal; 

13. Instalar o Gabinete de Gestão Integrada Municipal, realizando reuniões periódicas para propor ações coordenadas entre as polícias Militar e Civil, Guarda Municipal, Defesa Civil, órgãos de fiscalização sanitária, do comércio, de urgência e emergência, 

estabelecendo de forma consensuada o planejamento das políticas públicas de Segurança; 

14. Criar Conselhos Comunitários de Segurança para definir planos de ações nos bairros; 

15. Trabalhar em um programa de prevenção à violência doméstica, contra a mulher e ao feminicídio em Ananindeua. 

 

ESPORTE E LAZER 

1. Estimular e valorizar hábitos saudáveis de atividade física, através do aumento da diversidade das atividades motoras; orientação esportiva, nutrição, higiene e afins.  

2. Ampliação de Projetos Esportivos Escolares, com criação de festivais e a implantação do projeto “Família em Movimento”, “Ecobike” e “Corridas e Caminhadas”. 

3. Revitalização dos Centros Esportivos, parques e afins, para aumento dos frequentadores.  

4. Incentivo a atividade física, recreativa e cultural, com a ampliação das “academias abertas”; aumento de eventos em parques, ruas e avenidas, com participação de profissionais de Educação Física. 

5. Maior incentivo as atividades ligadas à Terceira Idade, com integração da área de saúde;  

6. Incentivo a prática de atividade física aos portadores de necessidades especiais, com a descentralização no atendimento, com melhora na estrutura física e de acessibilidade.  

7. Capacitar professores e criar Programa de Esportes e Atividades Motoras. 

8. Melhoria das condições de infraestrutura para equipes competitivas, em todas as modalidades já existentes, bem como aumento dos equipamentos de rendimento. 

9. Maior apoio às ligas municipais e criação de campeonatos municipais e ampliação dos festivais esportivos municipais Cultura Criação de programação de cultura itinerante, com a utilização dos equipamentos municipais, fomentando assim o hábito cultural da população. 

CULTURA 

1. Fomentar parcerias culturais com a iniciativa privada, capacitando novos produtores. Implantar um calendário anual para projetos culturais. 

2. Desenvolver parcerias com a inciativa privada para fomentar patrocínios culturais, criando um banco de projetos culturais, aptos a receber apoios e incentivos fiscais.  

3. Incentivar a iniciativa privada a patrocinar o restauro e manutenção de prédios históricos da cidade.  

4. Valorizar as festas tradicionais da cidade, tratando-as como patrimônio cultural, fomentando o seu desenvolvimento e preservação.  

5. Criar o Corredor Cultural, utilizando os equipamentos já existentes, com uma agenda de manifestações e atividades culturais, tornando o centro da cidade um polo de cultura e cidadania. 

6. Fomentar um sistema municipal de cultura, qualificando agentes públicos e privados em gestão cultural, favorecendo sistemas de financiamento público e privado, através de fundos culturais e incentivos fiscais.  

7. Promoção de estudos prévios de obras e serviços, evitando realizações que não contribuam para o desenvolvimento do município.  

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PLANEJAMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE 

 

1. Reorganizar o sistema municipal de gestão ambiental, intensificando as ações educativas, de fiscalizações e os programas de coleta seletiva e de reciclagem de resíduos sólidos. 

 

2. Investir no tratamento do lixo, com a criação de uma usina de tratamento ou com parceria com a iniciativa privada, com possibilidade de geração de energia para abastecer a cidade, reduzindo o custo da coleta e gerando renda para várias famílias 

 

3. Ampliar o plantio de árvores nos espaços urbanos da cidade, para transformar em uma cidade mais verde, minimizando a emissão de gases que prejudicam a nossa qualidade de vida, melhorando o Índice de Qualidade do Ar (IQA). 

 

4. Criar programa de educação ambiental nas escolas e nos bairros sobre o tratamento adequado do lixo. 

 

HABITAÇÃO 

 

1. Implementar o Plano Municipal de Habitação; 

2. Dar continuidade aos programas de implantação de moradias em parcerias com os governos estadual e federal; 

3. Aprofundar a regularização fundiária, intensificando a regularização das ocupações como previsto na Lei, bem como coibindo o surgimento de novos parcelamentos clandestinos; 

4. Promover a “Engenharia e Arquitetura Publicas”, atendendo e assistindo tecnicamente as famílias, sob coordenação da SENCAT e com a participação de entidades de classe, através de convênios; 

5. Criar um programa municipal em parceria com a caixa econômica para proporcionar habitação para os servidores. 

 

BEM-ESTAR E SAÚDE ANIMAL 

 

1. Criação de um centro de Zoonoses. 

2. Realizar ações permanentes de castração de animais e sua devida identificação e programas educativos de guarda responsável, em parceria com escolas, unidades de saúde, centros esportivos e organizações não governamentais. 

3. Criação de um conselho municipal para promover o controle e a fiscalização da política pública para animais na cidade. 

4. Apoiar as atividades de associações e entidades que atuam de forma reconhecida na causa animal. 

 

INFRA ESTRUTURA E SANEAMENTO 

1. Criar um programa de governo para trabalhar a questão do saneamento básico, drenagem e esgoto, em Ananindeua para que possamos sair do último lugar do ranking nacional, entre os piores indicadores do Brasil. 

2. Modernizar os atuais locais de abastecimento como feiras e mercados, visando a preservar empregos através da organização, limpeza e apresentação. 

3. Levar dignidade para população com a pavimentação de ruas devidamente drenadas, proporcionando assim mais saúde para todos e redução de gastos na área da saúde. 

4. Implantar qualidade no que se refere a iluminação pública, proporcionando melhoria na segurança do povo. 

5. Implantar ETE`S descentralizadas, facilitando assim o melhor escoamento do esgoto. 

6. Criar um sistema próprio de abastecimento de água potável, também levando dignidade para a população. 

7. Criar bacias de amortecimento e armazenamento temporário para grandes chuvas, evitando assim os alagamentos. 

8. Fazer o remanejamento de residências em área de alagamento. 

9. Construir um local de lazer, uma orla na beira do rio, proporcionando assim uma área turística de referência. 

 

 

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO  

1. Tornar o site oficial da prefeitura deverá trazer ao menos três idiomas: português, inglês e espanhol; 

2. Criação de estrutura apta a elaborar projetos de captação de recursos internacionais, junto a iniciativa privada, ao BID, Banco Mundial e demais órgãos internacionais, bem como aos governos estadual e federal;  

3. Participação em missões internacionais em parceria com os governos estadual e federal e entidades de classe, bem como participação ativa nas programações das câmaras e 

embaixadas; 

4. Criação de um Centro Turístico e Cultural no Parque do Seringal;  

5. Participação da iniciativa privada na exploração dos atrativos turísticos do Poder Público; 

6. Implantar o programa “ AGILIDADE TOTAL”, programa de desburocratização total em todas as secretarias. 

7. Implantar o Portal da Cidade: plataforma digital para cada área de atuação do governo, com informações sobre todos os serviços disponibilizados para os cidadãos com informações em tempo real. 

8. Priorizar os micros e pequenos negócios e as oportunidades ao microempreendedor individual, contribuindo com o crescimento da cidade. 

9. Transformar Ananindeua num polo industrial, comercial e de serviços para atrair novas empresas para a cidade e ampliar o potencial de criação de empregos, trabalho e renda. 

10. Implementar a linha de microcrédito municipal, incentivando assim a criação de novos negócios, a manutenção de outros já existentes, proporcionando emprego e renda. 

 

 

Administração e Gestão  

1. Implantação de modelo de gestão pautado na constituição de equipe de governo técnica, comprometida com gestão eficiente e balizada em boas práticas de governança corporativa, com controle periódico de indicadores de eficiência; 

2. Avalição das despesas com locação de imóveis de terceiros, através da revisão dos contratos vigente, dando prioridade a utilização dos próprios municipais;  

3. Aprimorar o sistema de controle de entrada e saída de bens móveis, com aplicação de políticas de conservação permanentes e aprimoramento na venda dos inservíveis;  

4. Ampliar a participação de micro e pequenas empresas locais nas licitações, através do treinamento destes empresários para participarem ativamente dos leilões; 

5. Criar um programa de homologação de produtos, visando garantir a qualidade dos produtos adquiridos, bem como a redução de seu custo;  

6. Estabelecer que todos os órgãos comprem concomitantemente os mesmos bens, fazendo com que com o volume se reduzam os custos;  

7. Implementar práticas de sustentabilidade na aquisição de produtos e serviços e na execução das obras;  

8. Controle racional do consumo de energia elétrica, água, telefonia fixa e móvel, rede de dados etc. Fiscalização e gestão de contratos, com a participação da população na fiscalização e análise da qualidade, com punição efetiva aos maus prestadores;  

9. Expandir o otimizar os processos de atendimento, privilegiando o uso de tecnologia, reduzindo a burocracia, inclusive por meio de um programa de revisão dos processos; 

10. Ampliar a disponibilidade sobre o portal da transparência 

11. Aprimorar a guarda de documentos de uso histórico, aprimorando, para todos os documentos, o gerenciamento eletrônico dos mesmos; 

12. Criar um Comitê de Qualidade do Serviço Público, com a participação de cidadãos e representantes de entidades, para avaliar e propor melhorias nos serviços municipais. 

 

13. Ampliar a participação de Ananindeua no cenário nacional. Vc