Pela primeira vez, Tribunais de Contas realizam fiscalização simultânea em mais de mil escolas de todo o país

Via TCM Pará -  Ao longo de três dias, as informações resultantes das averiguações presenciais serão inseridas em um sistema de consolidação automática de dados. Em seguida, serão gerados dois tipos de relatórios: um nacional e outro por Estado. Os municípios de São Paulo e do Rio de Janeiro também terão documentos específicos. 

 Os dados nacionais serão concentrados na sala de situação sediada no TCE-SP, criador da metodologia da fiscalização e do sistema informatizado. Com esse programa, a operação será acompanhada, em tempo real, por meio de fotos e vídeos enviados pelos agentes em campo. Nos Estados, cada Tribunal de Contas terá sua própria sala de gestão. A estimativa é que os relatórios sejam divulgados no dia 27, a partir das 14h.  

Saiba mais:

O Centro de Fiscalização Integrada e de Inteligência do Tribunal de Contas de Minas Gerais desenvolveu um indicador de infraestrutura nos colégios a partir dos dados do Censo Escolar da Educação Básica 2022. Com essa ferramenta, foram selecionados estabelecimentos de ensino com alto nível de criticidade quanto à precariedade de infraestrutura. Essa lista foi posteriormente submetida aos Tribunais de Contas, que definiram as escolas a serem visitadas também levando em conta especificidades locais e outros fatores considerados relevantes.

Em função do desenho metodológico adotado (amostra por conveniência), o uso de resultados deste trabalho limita-se à descrição das unidades escolares fiscalizadas, não permitindo a generalização para o nível estadual e nacional.

As informações consolidadas servirão de subsídio para a atuação dos Tribunais de Contas. Já a adoção de procedimentos a serem seguidos deverá considerar as particularidades normativas de cada órgão de controle.