quarta-feira, 19 de março de 2025

Câmara de Ananindeua cria Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Portadores do Transtorno do Espectro Autista – TEA


O presidente da Câmara Vereador Vanderray, assinou a criação da comissão da frente, que foi aprovada no plenário da casa de leis.  A  Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Portadores do Transtorno do Espectro Autista – TEA e  Doenças Raras, tem como objetivo promover estudos, discussões e apresentar alternativas às propostas que envolvam o futuro dos portadores de transtorno do espectro autista bem como doenças raras e dos assuntos que lhe dizem respeito sempre que necessário; acompanhar a tramitação das propostas de mudanças que eventualmente interfiram ou exerçam qualquer mudança no tratamento, protocolo de atividades do primeiro, segundo e terceiro setor e voluntários autônomos da causa.

Promover debates, audiências, reuniões e quaisquer outros meios de promoção de assuntos do interesse da causa dos portadores de Transtorno do Espectro Autista – TEA e ou Doenças Raras, principalmente em parceria com entidades do terceiro setor e voluntários autônomos da causa; estimular o debate e viabilizar soluções de situações de risco às pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista – TEA e ou Doenças Raras, bem como prestar maior assistência pública aos defensores públicos e grupos de defensores dos direitos destes.

Promover audiências públicas, reuniões abertas, oitivas, debates, exposições e eventos de todo tipo, afim  de incentivar a criação e adoção de parcerias entre os setores de saúde e social para aumentar, ainda mais, o enlace dos meios de conscientização, tratamento, educação, respeito e proteção aos portadores do Transtorno do Espectro Autista – TEA e ou Doenças

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