quinta-feira, 3 de julho de 2025

O presidente não deve sancionar nem vetar o projeto que aumenta o número de deputados


Via site JOTA

A escolha pela omissão segue a lógica de evitar novo desgaste com o Congresso.

E, mais ainda, de não colocar a digital em um texto que é visto como imoral e uma fonte potencial de despesas, quando o governo enfrenta críticas por sua suposta vocação gastadora.

🏃 Pela frente: O presidente tem até 15 dias úteis para se manifestar sobre projetos aprovados pelo Legislativo.

O prazo expira em 16 de julho.

Se Lula mantiver o silêncio, o texto será sancionado automaticamente — a chamada “sanção tácita”.

Nesse caso, caberá ao presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, promulgar a lei, 48 horas após o prazo.

Nos bastidores: Lula ainda não bateu o martelo, segundo fontes do Planalto, mas a tendência é jogar parado e deixar aos parlamentares todo o desgaste por algo que eles próprios aprovaram.

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