UFPA e Ministério da Justiça e Segurança Pública assinam convênio de R$ 38,8 milhões

 Via Ascom Clínica Multivercidades da Amazônia

O reitor da Universidade Federal do Pará, professor Gilmar Pereira da Silva, assinou na manhã desta quarta-feira (5), no auditório do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ-UFPA), o Termo de Execução Descentralizada (TED) com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, representado pelo diretor de Promoção de Acesso à Justiça, Pedro Henrique Viana Martinez, com objetivo de implantar o Programa Mais Justiça Socioambiental: Amazônia Legal. 

No valor de R$ 38,8 milhões, o TED objetiva financiar a implantação de ações estruturantes voltadas à criação de uma rede integrada de Núcleos Técnicos de apoio aos Tribunais de Justiça e ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O reitor declarou que esse valor corresponde a um quinto do orçamento da UFPA e que além de beneficiar pessoas que necessitam de acesso à justiça, a parceria permite maior proximidade com as demais universidades da Amazônia e do Brasil. A assinatura marca a abertura oficial da Semana Multivercidades da Amazônia: Acesso à Justiça e Direito à Cidade, que ocorre até sexta-feira (7).

O representante do Ministério da Justiça destacou o trabalho da Clínica de Direito à Cidade e Acesso à Justiça, da UFPA, e que a expectativa é de avanço dessa política pública vai se estender para todo o território amazônico. “O nosso papel na Secretaria de Justiça é identificar boas práticas pelo país para ajudar a potencializar e espalhar essas melhorias por outros cantos do Brasil”. 

A professora Valena Jacob Chaves, diretora do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ), disse que está confiante que a Clínica Multivercidades da Amazônia  entregará todos os produtos planejados e tem expectativa do grande impacto social que o trabalho provocará para as comunidades que não têm reconhecido o direito de  acesso à moradia  e à  justiça na  região amazônica. 

Para José Maria Souza,  representante da comunidade do bairro da Terra Firme, pregou a necessidade que os municípios possam contar com uma estrutura administrativa capaz de resolver as demandas das 14 bacias hidrográficas. “A bacia do Tucunduba, que se apresenta assoreada e as empresas privadas contratadas nunca executaram um trabalho permanente de dragagem e manutenção destes locais. O programa de Acesso à Justiça na Amazônia permite que possamos sonhar com a criação de uma secretaria voltada para administrar os rios urbanos, além de cuidar do rio e do tratamento de esgoto”, sugeriu.

Myrian Cardoso, coordenadora da Semana Multivercidades da Amazônia, informou que a parceria é mais um passo da universidade como uma ferramenta de  compartilhar de conhecimentos por meio do ensino, pesquisa e extensão, além dos recursos serem destinados para as universidades federais disponibilizarem bolsas de estudos  e implantar os núcleos específicos de apoio às Comissões Regionais de Soluções Fundiárias da Amazônia Legal. “Estamos fortalecendo o diálogo interinstitucional e comunitário para incluir as soluções apontadas pelas periferias urbanas  visando  mais justiça social e ambiental frente às mudanças climáticas e a preservação da Amazônia e do planeta”, finaliza.