Em casos de violência doméstica, quando houver risco para a vítima. A proposta agora segue para análise do Senado.
O que muda com o projeto
A Justiça poderá determinar o uso imediato da tornozeleira eletrônica pelo agressor.
A medida será aplicada quando houver risco à vida ou à integridade da mulher.
A vítima receberá um dispositivo de alerta caso o agressor se aproxime.
Via Rede 98 · 1
Como funciona
O agressor fica monitorado por GPS por meio da tornozeleira.
Se ele descumprir a distância mínima definida pela Justiça, o sistema gera alerta.
A polícia pode agir rapidamente para proteger a vítima.
Via Hora Hiper
Outras novidades
Em cidades sem juiz disponível, o delegado poderá determinar a tornozeleira, comunicando a decisão ao Judiciário em até 24 horas.
O objetivo é tornar o monitoramento uma medida protetiva prioritária dentro da Lei Maria da Penha.
O projeto surgiu diante do aumento da violência contra mulheres e da baixa utilização do monitoramento eletrônico em casos de medidas protetivas.
Via Brasil de Fato
Resumo:
A proposta fortalece a proteção às vítimas de violência doméstica, permitindo monitorar o agressor e alertar a mulher se ele tentar se aproximar.
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